UE Os ciganos, bode expiatório da União Europeia

Miami, Estados Unidos, novembro/2013 – Continua a trágica avalanche imigratória para território europeu no Mar Mediterrâneo. Continuam as mortes. Continuam os sepultamentos de homens, mulheres, crianças. Continua a dispersão de seus cadáveres em caixões ultrapassando as reduzidas dimensões de Lampedusa, derramando-se pela Sicília.

E continuam certos seres humanos tragados nas entranhas do “Mare Nostrum”. É um curioso nome romano para um espaço que resiste a ser dominado desde o coração da Europa.

Mas é que no próprio epicentro da região mais rica do planeta os próprios Estados se sentem impotentes para impor ordem interna e recorrem à força para decidir quem tem direito a viver e residir e quem deve partir, por bem ou por mal.

As tragédias marinhas ficaram ainda mais dramáticas pelo penúltimo incidente da interminável série de rápidas e contraproducentes decisões governamentais.

Dessa vez foi a vergonhosa expulsão da França de uma menina de vaga origem kosovar (embora nascida na Itália). Leonarda Dibrani, de 15 anos, foi sumariamente detida durante uma viagem cultural de sua escola, junto com sua mãe e seus irmãos. Em bloco foram rapidamente enviados por via aérea à localidade de Mitrovica, onde sua família cigana viveu no passado.

Tecnicamente apátrida, o comportamento de seu pai não encaixava com as regras sociais francesas. Assim, o ministro do Interior, Manuel Valls, decretou a deportação, gerando vivos protestos generalizados.

Depois, cedo ou tarde, roçando a desautorização de seu ministro, o presidente François Hollande hipocritamente ofereceu a Leonarda regressar à França, mas sem sua família, esmola que foi rechaçada: todos ou nenhum, disse a menina.

Este novo capítulo de aplicação das leis nacionais dos países da União Europeia (UE) recorda as sérias tensões das sociedades que atribuem a diversas dimensões da imigração (legal e ilegal) as causas dos problemas econômicos e de índole criminosa.

Em abril de 2011, durante o mandato de Nicolas Sarkozy, o governo francês ordenou o fechamento da fronteira com a Itália, violando o acordo de Schengen, para deter o êxodo de imigrantes do norte da África que utilizariam o solo italiano como simples zona de passagem, para se unirem às comunidades oriundas do Magreb firmemente estabelecidas em território da França.

Essa decisão provocou a firme advertência da UE, que recordava a anterior recriminação quando o mesmo Sarkozy, em agosto de 2010, ordenou a deportação em massa de ciganos, sem importar que fossem cidadãos romenos e, portanto, livres para morar e circular em todo o território da UE.

Bruxelas se contentou com uma promessa de melhor comportamento no futuro por parte do governo francês. Agora Paris apertou ainda mais as normas e vetou a entrada de Romênia e Bulgária em Schengen, para assim evitar a circulação de seus cidadãos no coração da Europa.

Convém notar que o desmantelamento de assentamentos ciganos e a expulsão de grupos da mesma origem vêm sendo frequentes nos últimos anos, sob a justificativa de razões de ordem pública e sanitárias, além de limitações de residência sujeitas a contar com fontes de financiamento com empregos estáveis.

Mas nos casos em que a legislação da UE pode ter sido violada, os avisos à França por parte da Comissão Europeia pouco serviram.

O balanço é que o governo francês se sente ameaçado pelos votos do setor conservador e centrista que oscilam para a ultradireita de Jean-Marie e Marine Le Pen. Está sendo enviada uma mensagem preocupante de centrar-se em grupos desprotegidos e culpá-los pelos problemas econômicos e sociais.

A lógica apresentada é que se deve deter a imigração e seu consequente custo econômico-social nos serviços públicos e nas dimensões do Estado de bem-estar.

Falta ver se alguns governos europeus continuarão caindo na armadilha de aplacar o racismo e a discriminação com medidas populistas mais próprias dos anos 1930, em plena época de pânico social, erosão das classes médias e prelúdio da Segunda Guerra Mundial, que produziu a catástrofe que depois aconselhou a fundação da UE.

Nesse contexto de incerteza e temor nada tem de estranho o Conselho Europeu decidir adiar decisões drásticas e a aprovação de um plano estratégico para enfrentar o desafio da imigração.

Além de tratar prudentemente o escândalo da revelação de espionagem dos Estados Unidos sobre as comunicações europeias (outra mostra da debilidade institucional da UE), decidiu-se esperar até depois das eleições europeias de março de 2014 para conseguir um acordo sobre imigração.

Os Estados membros pretendem, dessa forma, não abrir mais a caixa de Pandora e alimentar as campanhas dos partidos de ultradireita que ameaçam fazer cair alguns governos conservadores ou em coalizão, que estão optando por medidas duras contra os imigrantes e os “europeus errantes”, como é o caso notório dos ciganos da Europa do leste.

No entanto, mais do mesmo: chegada tenaz à Lampedusa e Malta de embarcações repletas de desesperados ansiosos por se refugiarem no “sonho europeu”.

O anterior, lido em um contexto conservador dos Estados Unidos, onde um setor notável de legisladores está ameaçado de perder suas cadeiras para agentes do Tea Party, não serve nem mesmo de consolo.

Os que no momento pagam pior o espetáculo do congelamento do Congresso e a precariedade da reforma do sistema de saúde do presidente Barack Obama são os desprotegidos, os imigrantes ilegais e desempregados. Tudo confirma, simplesmente, que a onda populista é, na realidade, a ameaça mais imponente e preocupante. Envolverde/IPS

* Joaquín Roy é catedrático Jean Monnet ad personam e diretor do Centro da União Europeia da Universidade de Miami (jroy@Miami.edu).