photo3 3 629x472 Os tempos da migração de sobrevivência

Meninos e meninas garífunas procedentes de Honduras descansam em um dos abrigos ao longo das rotas migratórias do México. Foto: Cortesia de defensores dos direitos dos migrantes

 

 

Montevidéu, Uruguai, 1/9/2014 – “Migração de sobrevivência” não é um reality show, mas uma descrição dos deslocamentos humanos causados pelo medo e pelo desespero. “O quanto estão desesperados esses contingentes que migram? Basta olhar a quantidade de crianças centro-africanas que viajam sozinhas. Os penosos trajetos de meninos, meninas e adolescentes da América Central para a fronteira dos Estados Unidos fizeram soar o alarme nos últimos meses.

Mais de 52 mil menores, a maioria de Honduras, Guatemala e El Salvador, foram detidos nos últimos oito meses quando entravam em território norte-americano sem seus pais, informa o Escritório em Washington para Assuntos Latino-Americanos (Wola). Embora seja uma crise sem precedentes, o especialista Gervais Appave, conselheiro especial do diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, a coloca em “uma tendência global” que poderia ser definida como “migração de sobrevivência”.

As crianças e os adolescentes que deixam o Chifre da África rumo à Europa, através de Malta, Itália ou Espanha, ou os que tentam chegar à Austrália de barco, do Afeganistão, Irã ou Sri Lanka, são dois exemplos. A agência europeia para a gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas, conhecida como Frontex, registrou um aumento “do fenômeno de menores desacompanhados que pedem asilo na União Europeia” (UE) em 2009 e 2010.

Segundo a Frontex, a proporção de crianças que emigram sozinhas “na quantidade total de imigrantes irregulares que chegam à UE está crescendo de forma preocupante”. Appave considera impossível atribuir a um só motivo o aumento da migração infantil. Contudo, não se deve ignorar a “muito efetiva e brutal indústria do tráfico de pessoas”, apontou. Há um “processo psicológico que se desata quando se tem uma massa crítica de pessoas partindo. Então outras tentarão fazer o mesmo porque veem isso como a solução a seguir”, acrescentou.

A força dos traficantes de pessoas é evidente em Honduras, Guatemala e El Salvador. Mas ninguém foge sem uma razão muito forte. Segundo informe divulgado em julho pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), 85% das solicitações de asilo recebidos pelos Estados Unidos em 2012 vieram desses três países. Por outro lado, México, Panamá, Nicarágua, Costa Rica e Belize registraram, em conjunto, aumento de 435% nos pedidos de asilo de pessoas salvadorenhas, hondurenhas e guatemaltecas.

Embora nas últimas semanas tenha baixado o fluxo migratório infantil na fronteira, “as estatísticas mostram que é um fenômeno que já tem vários anos”, pontuou à IPS a pesquisadora associada do Wola para segurança da cidadania, Adriana Beltrán. As gangues, as máfias e a corrupção são as principais forças motrizes, segundo a pesquisadora e José Guadalupe Ruelas, diretor da não governamental Casa Aliança – Honduras, que promove os direitos da infância.

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Menina sem acompanhante é interceptada na fronteira com o México por um patrulheiro dos Estados Unidos. Foto: Patrulha Fronteiriça

 

Em Honduras os assassinatos, as execuções extrajudiciais, a extorsão e o medo “crescem de forma dramática”, disse Ruelas à IPS. Um milhão dos 3,7 milhões de menores de 18 anos não vão à escola e meio milhão estão sob exploração trabalhista. Além disso, 24 em cada cem adolescentes mulheres engravidam, oito mil meninas e meninos vivem nas ruas e outros 15 mil fugiram do país este ano, segundo dados oficiais.

Há cinco anos, havia uma média mensal de 43 assassinatos e execuções de menores de 23 anos. A média atual é de 88 por mês, segundo o Observatório de Direitos dos Meninos, das Meninas e dos Jovens da Casa Aliança. A percepção de segurança está alterada. Quando os habitantes das colônias (bairros pobres) veem uma ambulância “pensam em um assassinato ou uma morte violenta, e não em uma vida que será salva ou em uma pessoa que irá se curar”, contou Ruelas. E se veem uma patrulha policial ou militar, “pensam que haverá tiroteio e mortos”.

Esta população aterrorizada desconfia das instituições. Em 2013, 17 mil famílias abandonaram suas casas sob ameaças de gangues, “e o Estado foi incapaz de evitar que isso acontecesse”, destacou Ruelas. Para o presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, “são refugiados por causa da guerra”. A Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e seu Protocolo de 1967 estabelecem que um refugiado é quem foge de seu país por ser perseguido em razão de suas opiniões políticas, sua raça, nacionalidade ou por pertencer a determinado grupo social.

Embora Guatemala, Honduras, El Salvador e algumas partes do México sejam como o inferno na terra, a Convenção não é facilmente aplicável para estes casos, e as tentativas de reformá-la ou ampliá-la até agora fracassaram. Por outro lado, a Declaração de Cartagena de 1984 oferece uma definição mais flexível de refugiado para a América Latina.

O Acnur, mediante um plano de ação de dez pontos, pede aos governos que incluam considerações sobre refugiados em suas políticas migratórias, especialmente o caso de crianças, mulheres e vítimas do tráfico de pessoas.

A lei de 2008 obriga o governo dos Estados Unidos a estudar o caso de cada menor de 18 anos que cruza sozinho sua fronteira, para determinar se é vítima de tráfico humano ou de abuso, a lhe fornecer alojamento e defesa legal e garantir-lhe um devido processo. Mas as agências responsáveis contam com escassos recursos e estão sobrecarregadas.

“Há os que querem reformar esta lei e, embora não tenha havido deportações, Washington não dá uma resposta clara sobre o que vai fazer”, afirmou Ruelas. Além disso, a proximidade das eleições legislativas de novembro faz com que “o tema seja manipulado eleitoralmente”, acrescentou.

Mas, além desta crise, as causas subjacentes são um assunto muito mais complicado. Não é só a violência ou a pobreza, mas “instituições de justiça penal extremamente débeis”, opinou Beltrán. Ruelas apontou a “equivocada” militarização de Honduras, que “vai provocar maior enfraquecimento da presença do Estado nos territórios mais violentos”. Embora haja mais soldados patrulhando as ruas, “os criminosos se sentem livres para ameaçar e matar nos bairros pobres”, acrescentou.

Segundo Beltrán, a assistência dos Estados Unidos, por meio da Iniciativa Regional de Segurança para a América Central, tem uma “ênfase excessiva na luta contra as drogas”, quando a região requer mais investimento em medidas de prevenção, sobretudo locais, que se mostraram eficazes.

“É importante redirecionar a política de Washington para a região, mas se deve analisar a responsabilidade dos governos centro-americanos”, argumentou Beltrán. Sua arrecadação fiscal, por exemplo, está entre as mais baixas da América Latina, afetando sua “capacidade para proporcionar serviços e direitos à população”, ressaltou.

O drama das crianças emigrantes obriga a olhar o problema da segurança, destacou Ruelas. “Precisamos de uma segurança humana, que recupere os espaços públicos para os cidadãos. Quando a cidadania tem o controle do território, por estar custodiada e apoiada – não vigiada – pela força pública, tem maior oportunidade de gerar uma vida comunitária mais pacífica”, afirmou.

Uma definição flexível de refugiado

Há 30 anos, enquanto a América Central estava afundada em guerras civis e ditaduras, a Declaração de Cartagena ampliou o conceito internacional de refugiado. Assim, incluiu os que fogem de seus países porque suas vidas, segurança ou liberdade estão em perigo “pela violência generalizada, agressão estrangeira, conflitos internos, violação em massa dos direitos humanos ou outras circunstâncias que tenham perturbado gravemente a ordem pública”.

Em 2004, os países latino-americanos adotaram um plano de ação e um programa regional de assentamento. Em julho deste ano, os governos da América Central e do México discutiram na Nicarágua como enfrentar o deslocamento forçado que as máfias estão provocando. A proteção dos migrantes vulneráveis deve se basear no princípio de responsabilidade compartilhada por todos os Estados.

Um novo plano latino-americano sobre refúgio, asilo e apátridas para a próxima década será adotado em dezembro, durante reunião, no Brasil, para comemorar o 30º aniversário da Declaração de Cartagena. Envolverde/IPS