Um menino acompanha sua mãe, Graciela Ardiles, nas tarefas em sua pequena propriedade, em Arraga, na província de Santiago del Estero, na Argentina. Graças a um programa de desenvolvimento rural que aumentou a renda da família, ela disse que seus filhos poderão continuar estudando até terminarem a universidade, ao contrário de seus pais. Foto: Fabiana Frayssinet/IPS

Um menino acompanha sua mãe, Graciela Ardiles, nas tarefas em sua pequena propriedade, em Arraga, na província de Santiago del Estero, na Argentina. Graças a um programa de desenvolvimento rural que aumentou a renda da família, ela disse que seus filhos poderão continuar estudando até terminarem a universidade, ao contrário de seus pais. Foto: Fabiana Frayssinet/IPS

Por Fabiana Frayssinet, da IPS – 

Buenos Aires, Argentina, 18/6/2015 – Até há pouco tempo, o dilema na Argentina era estudar ou trabalhar. Mas agora a maioria da população infantil e adolescente que trabalha também estuda, um avanço que apresenta novos desafios para combater o fenômeno de repetição, ausência e deserção escolar, e também quebrar o círculo de pobreza.

A mudança é reveladora, segundo Néstor López, do Instituto Internacional de Planejamento da Educação, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que elaborou, junto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o informe Trajetórias Escolares Protegidas na Argentina, apresentado este mês e que registra a nova realidade.

“Quem analisasse a situação dos adolescentes há 20 anos via duas situações muito diferentes. Havia adolescentes na escola e havia adolescentes que trabalhavam”, disse López à IPS. Mas “o que se vê agora é que as taxas de escolaridade dos adolescentes aumentaram muito, o que significou, em parte, redução em suas taxas de participação no trabalho, e também aumento do grupo de adolescentes que estudam e trabalham”, acrescentou.

Em 2013, na Argentina, praticamente a totalidade das crianças de cinco a 14 anos e 84% dos adolescentes de 15 a 17 anos iam à escola, diz o documento. Para isso, segundo Gustavo Ponce, especialista em prevenção e erradicação do trabalho infantil da OIT, contribuíram medidas como a Lei de Educação Nacional, de 2006, que estabelece que o período obrigatório de escolaridade se estende do último ano do nível inicial até a finalização do nível secundário (entre os 17 e 18 anos). No começo deste ano, foi incorporada uma alteração nessa lei, que amplia a obrigatoriedade de escolaridade para a partir dos quatro anos.

Por outro lado, “houve muitos avanços, sobretudo no âmbito normativo, com uma lei que elevou a idade mínima de admissão no emprego para 16 anos, que incluiu o tema da proteção do trabalho adolescente entre os 16 e 17 anos de idade”, detalhou Ponce à IPS. Ele se referia a uma lei que protege os jovens de todo trabalho que implique tarefas penosas, perigosas ou que coloquem em risco a presença nas aulas e a saúde. E também houve a reforma do Código Penal, em 2013, que incorporou o trabalho infantil como um crime.

A OIT e a Unesco mencionaram essas medidas, entre outras, como a implantação de programas de transferência de renda familiar – por exemplo, a Destinação Universal por Filho –, que contribuíram para desestimular o trabalho infantil, ao elevar a renda em setores carentes. “Pode-se dizer que houve uma política de erradicação do trabalho infantil”, ressaltou Ponce.

Agora, segundo López, é necessário aprofundar a melhora da inclusão escolar dos adolescentes. Segundo o novo estudo, entre as crianças de cinco a 13 anos que trabalham e que também estudam, cerca de um terço é reprovado por ano, contra 13% de repetência entre os que apenas estudam.

Sobre o absentismo, o informe destaca, com base em dados da Pesquisa de Atividades e Meninos, Meninas e Adolescentes, do Ministério de Trabalho, Emprego e Assistência Social, que 20% dos que trabalham e estudam têm faltas frequentes, enquanto diminui pela metade entre crianças e adolescentes que apenas estudam.

Por outro lado, observando especificamente o caso dos adolescentes trabalhadores, se deduz que 26% diretamente não frequentam a escola e que 43% dos que a frequentam repetiram de ano. Entre os que só estudam a repetência é de 27%. “É muito bom que a criança que estiver trabalhando também esteja estudando, pensando em sua formação futura. A criança que tem de trabalhar poder frequentar a escola é positivo”, afirmou López.

Mas, de todo modo, “o balanço é negativo, porque o que demonstram as estatísticas, os estudos e o senso comum, é que a experiência escolar dessas crianças é de menor qualidade, pois não têm tempo de fazer as tarefas, nem de estudar, porque ficam cansados, porque faltam mais, porque, por diversos motivos, o aproveitamento e o que podem fazer da experiência educacional é menor”, destacou López.

De acordo com o Ministério do Trabalho, entre 2004 e 2012, o trabalho infantil na Argentina caiu 66%. Enquanto em 2004 havia cerca de 450 mil meninos e meninas trabalhando, em 2012 eram apenas 180 mil.

Mas o que também preocupa são outras formas de trabalho infantil, não tão visíveis. Por exemplo, as tarefas não remuneradas em casa, que afetam especialmente as meninas e as adolescentes, como cuidar de irmãos, da limpeza, dos animais e preparar a comida. “O nível educacional é um dos principais mecanismos que o mercado profissional utiliza para selecionar seus trabalhadores. Ter ou não ter acesso ao sistema educacional formal é um dos aspectos mais fortemente associados com o processo de acúmulo intergerações de desvantagens sociais”, segundo o informe.

Entre as medidas para incentivar a assistência escolar, a OIT propõe melhorar a rede de serviços públicos e gratuitos para apoiar a atividade do cuidado, formada por creches, centros de desenvolvimento infantil e oferta de dupla jornada nos serviços educacionais. Também propõe campanhas para combater mitos ou costumes especialmente arraigados em zonas rurais.

“Por exemplo, ao entrevistar os pais, se nota que eles consideram natural a atividade de alimentar e ordenhar animais antes de ir para a escola, com se fosse uma colaboração e um aprendizado positivo, e não um trabalho que as crianças realizam no âmbito familiar”, diz o informe.

O setor sindical propõe que os conceitos de erradicação do trabalho infantil sejam incorporados também nos conteúdos educacionais. Nesse sentido, Hernán Rugirello, da Coordenação de Pesquisas Sociais, da Confederação Geral do Trabalho, citou à IPS uma experiência realizada pela entidade na cidade de Mar del Plata, 400 quilômetros ao sul de Buenos Aires. Ali, com ajuda do sindicato de professores, foi incorporado o tema do trabalho infantil na grade curricular.

Segundo Rugirello, “para colocar essa problemática na agenda, é importante também que os jovens trabalhem a partir do imaginário e das representações, com agentes transmissores desses temas para levá-los para dentro de suas casas”. Envolverde/IPS

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