Indígenas brasileiros durante protesto cobrando o cumprimento de seus direitos como povos originários, na cidade do Rio de Janeiro. Foto: Mario Osava/IPS

Indígenas brasileiros durante protesto cobrando o cumprimento de seus direitos como povos originários, na cidade do Rio de Janeiro. Foto: Mario Osava/IPS

Por Valentina Ieri, da IPS – 

Nações Unidas, 23/3/2016 – “Nós, as indígenas, queremos ser consideradas como parte da solução para o desenvolvimento sustentável, porque temos capacidades e conhecimentos”, afirmou a jornalista quéchua Tarcila Rivera, defensora dos direitos das comunidades indígenas do Peru, em uma entrevista coletiva sobre o empoderamento das mulheres indígenas.

Rivera, como muitas outras mulheres que lutam pelos direitos das comunidades autóctones na América Latina, norte da Europa, Canadá, Ásia, Austrália, Nova Zelândia e África, participa da 60ª sessão anual da intergovernamental Comissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher (CSW60), que terminará no dia 24.A CSW se reúne com representantes dos países membros da ONU, agências das Nações Unidas e organizações não governamentais internacionais, bem como outras entidades da sociedade civil para o progresso político, econômico e social das mulheres, e eliminação e prevenção de todas as formas de violência contra a população feminina.

 A jornalista quéchua Tarcila Rivera, defensora dos direitos das comunidades indígenas do Peru, em março de 2015. Foto: Mark Garten/ONU Media


A jornalista quéchua Tarcila Rivera, defensora dos direitos das comunidades indígenas do Peru, em março de 2015. Foto: Mark Garten/ONU Media

Na abertura da CSW60, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que em seus nove anos no cargo designou mais de 150 mulheres como secretárias-gerais adjuntas ou subsecretárias-gerais, pediu urgência aos governantes no sentido de tomarem medidas para acabar com a desigualdade de gênero.

“Nos países onde há meninos e meninas ‘desaparecidos’, as avós organizadas reclamam justiça. Em zonas assoladas pela aids, as mães com HIV substituem o estigma pela esperança. Nas sociedades homofóbicas, lésbicas vítimas de violação sobreviveram e se organizaram. Enquanto forem violados os direitos humanos de uma mulher, nossa luta não acaba”, destacou Ban.

No contexto do lema da convocação deste ano, O Empoderamento da Mulher e Seu Vínculo Com o Desenvolvimento Sustentável, e da Agenda 2030, as indígenas reclamam dos governos que as reconheçam comoforça para conseguir o desenvolvimento econômico e social.

No Quênia, são principalmente as mulheres que desempenham um papel fundamental na manutenção das famílias, apesar de viverem em uma sociedade patriarcal, explicou Valerie Kasaiyian, uma advogada maasai e educadora de direitos sexuais e reprodutivos. Há grupos de mulheres indígenas como as de Samburu, que há 20 anos se ocupam da comunidade construindo casas e escolas. Também criaram atividades econômicas autossustentáveis, mediante a venda de gado e joias tradicionais para tirar suas famílias da pobreza, apontou.

Mulheres de Marsabit, no norte do Quênia, criaram propriedades sustentáveis onde cultivam tomates e outros produtos em estufas, que depois vendem em sua comunidade sem a participação dos homens. “O desenvolvimento sustentável trata de preservar os recursos e a terra para as gerações futuras. As comunidades indígenas, que durante séculos viveram em isolamento, encontraram seu próprio sistema para trabalhar e conservar a terra”, ressaltou Kasaiyian à IPS.

A advogada afirmou que “está em nossa identidade e nossa cultura ancestral. No entanto, vemos um etnocídio sistemático de nossa cultura indígena pelas mãos do governo, no qual se pretende homogeneizar as mulheres indígenas e integrá-las a uma cultura dominante”.

Desde a adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, em 1995, junto com a resolução da ONU 1325 sobre a importância das mulheres nas negociações de paz, bem como a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, de 2007, houve vários avanços importantes para elevar as vozes das mulheres indígenas no concerto internacional. Porém, em ritmo lento.

A indígena mixteca Myrna Cunningham, da comunidade Waspam, na Nicarágua, em maio de 2013. Foto: Evan Schneider/ONU Media

A indígena mixteca Myrna Cunningham, da comunidade Waspam, na Nicarágua, em maio de 2013. Foto: Evan Schneider/ONU Media

As mulheres e as meninas indígenas, que não são camponesas, têm sua própria identidade, definida por sua própria língua, educação, valores socioeconômicos e conhecimentos tradicionais, pontuouRivera, fundadora do Centro de Culturas Indígenas do Peru (Chirapaq). Entretanto elas costumam ficar fora das políticas governamentais, pois não são tratadas com dignidade humana, lamentou a ativista peruana.

Segundo Rivera, “muitos programas nos consideram como sujeitos de assistência. Mas não queremos depender desse tipo de programa de alimentação. Procuramos fazer com que nos considerem como sujeitos de mudança e desenvolvimento a partir de dentro, graças à nossa capacidade”.Apesar da falta de estatísticas nacionais exaustivas, as indígenas sofrem uma enorme discriminação, violência sexual e doméstica, pobreza extrema, tráfico, falta de acesso aos direitos à terra e à educação, e má atenção materna e infantil.

A indígena mixteca Myrna Cunningham, da comunidade Waspam, na Nicarágua, conversou com a IPS sobre o problema da falta de dados estatísticos em certos países, nos quais as populações indígenas não são consideradas, ou acabam excluídas de alguns indicadores.

“Ao falar sobre estatísticas, a autodeterminação deveria ser o principal indicador, que poderia ser usado para complementar outro tipo de perguntas”, observou Cunningham, que preside o Centro para a Autonomia e o Desenvolvimento dos Povos Indígenas (Cadpi)e também presidiu o Fórum Permanente para as Questões Indígenas da ONU. “Além disso, as estatísticas oficiais deveriam utilizar indicadores culturalmente mais sensíveis, o que ajudaria a definir e implantar as políticas públicas”, acrescentou.

Com a adoção da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, a ONU criou um contexto que impulsionará a associação entre os Estados membros e as comunidades indígenas por meio do diálogo, de propostas e de projetos para implementar o texto do documento, e o reconhecimento, assim como a proteção, das mulheres indígenas, opinou à IPS a secretária do Fórum Permanente para as Questões Indígenas, Chandra Roy-Henriksen.

“Vamos defender uma declaração da ONU sobre os direitos das mulheres indígenas, em especial, para que se possa manter demandas em tribunais internacionais em casos de violação de seus direitos”, enfatizou Kasaiyian. As mulheres indígenas devem reduzir a brecha entre acadêmicos, profissionais e ativistas, criando sua própria jurisprudência e suas teorias do direito,em que se respeita a erradicação da violência contra as mulheres e o empoderamento das futuras gerações. Envolverde/IPS