Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS – 

Nações Unidas, 6/12/2016 – Centenas de organizações da sociedade civil de todo o mundo uniram-se para pedir aos Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) que intervenham e exijam o fim dos ataques contra a assediada cidade de Alepo, na Síria. Uma coalizão de 233 organizações de 45 países, integrada por Human Rights Watch (HRW), Anistia Internacional e Médicos pelos Direitos Humanos, entre outras, expressou sua profunda preocupação pela situação atual em Alepo.

“É muito difícil ficar olhando a destruição de um país inteiro em câmera lenta, bem como a de sua população civil”, ressaltou à IPS o diretor da HRW, Louis Charbonneau. Em especial, apontou a destruição causada pelos ataques indiscriminados da coalizão russo-síria em algumas zonas do país. A HRW concluiu que os ataques aéreos, frequentemente indiscriminados, deixaram 440 civis mortos entre setembro e outubro deste ano, entre os quais 90 crianças.

A esse respeito, Charbonneau citou o caso do hospital de Al Sajur, que sofreu quatro ataques deliberados em diferentes momentos. “Quando atacam um hospital de forma deliberada, onde médicos e enfermeiras trabalham para salvar a vida das pessoas, chega-se a um nível especial de crime de guerra”, afirmou. De fato, os danos generalizados fizeram com que a instituição deixasse de funcionar na primeira metade deste ano.

A Médicos pelos Direitos Humanos informou que, nos últimos três anos, em Alepo, foram registrados 45 ataques contra centros de saúde, que forçaram o fechamento de dois em cada três hospitais. Cerca de 95% dos médicos também fugiram, foram detidos ou assassinados, o que piorou a crise humanitária na região. O atual conflito também impede que chegue a tão necessária assistência humanitária, que é urgente para a população civil, especialmente para as 250 mil pessoas presas no leste de Alepo.

A diretora de política internacional da Médicos pelos Direitos Humanos, Susannag Sirkin, disse à IPS que impedir a chegada de suprimentos humanitários é uma das “obstruções mais atrozes” que já viu em seus 30 anos de trabalho. O chanceler russo, Sergei Lavrov, afirmou, no dia 2, em Roma, que “não há problema” com o acesso da assistência ao leste de Alepo.

A coalizão da sociedade civil ressaltou, em especial, a incapacidade do Conselho de Segurança da ONU de pôr fim às atrocidades cometidas na Síria. “O Conselho de Segurança fala com os sírios há seis anos”, observou à IPS a representante da Anistia na ONU, Sherine Tadros, se referindo especialmente ao uso do veto pela Rússia para impedir toda medida no sentido de conter a crise.

Em outubro, Moscou vetou uma resolução que pedia o fim do bombardeio aéreo contra Alepo, e foi a quinta vez que esse país vetou uma iniciativa do Conselho de Segurança sobre a Síria desde o início do conflito em 2011. Em resposta à paralisação das negociações, a sociedade civil pediu à Assembleia Geral que tome medidas. “Se o Conselho de Segurança não age, a Assembleia Geral deve fazê-lo”, afirmou Tadros.

Charbonneau concordou, apontando que “os Estados membros simplesmente não têm desculpa para ficar à margem, não podem se esconder atrás da Rússia, que veta resolução após resolução. Têm a responsabilidade de fazer algo”. A sociedade civil pediu que a Assembleia Geral realize uma sessão especial de emergência e ative a resolução União Pela Paz, e que peça o fim das hostilidades e o acesso irrestrito da ajuda humanitária.

Rua de Alepo, em poder da insurgência, em agosto. Foto: Shelly Kittleson/IPS

Rua de Alepo, em poder da insurgência, em agosto. Foto: Shelly Kittleson/IPS

 

A resolução União Pela Paz foi criada pela primeira vez em 1950, depois dos reiterados vetos da hoje extinta União Soviética, no contexto do ponto morto em que se encontrava a guerra da Coreia no Conselho de Segurança. A Assembleia Geral recorreu à essa resolução dez vezes, precisamente quando se prolongou a falta de unanimidade no Conselho.

O capítulo sobre as funções e faculdades da Assembleia Geral diz que a “Assembleia Geral pode examinar imediatamente o assunto com vistas a recomendar aos membros a adoção de medidas coletivas para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais”. E destaca: “embora a Assembleia Geral tenha faculdade somente para formular recomendações não vinculantes aos Estados a propósito de questões de caráter internacional que correspondam ao seu âmbito de competência, tem adotado medidas – políticas, econômicas, humanitárias, sociais e jurídicas – que influenciam a vida de milhões de pessoas de todo o mundo”.

“A União Pela paz é uma ferramenta nos momentos de crises mais graves na história da ONU, e definitivamente a situação na Síria é uma crise grave, definitivamente merece a 11ª sessão especial. Isto não pode continuar”, insistiu Charbonneau. Os Estados membros já deram sinais de frustração pela falta de medidas do Conselho de Segurança, como reflete a decisão do Canadá, com apoio de 73 países, de solicitar uma reunião para pressionar as partes em confronto na Síria.

Entretanto, Tadros reconheceu que esse tipo de resolução não é vinculante, mas pontuou que é uma ferramenta diplomática das mais fortes para que a mensagem chegue até o Conselho de Segurança e às partes em conflito. “Não acreditamos que algo como a resolução União Pela Paz seja o final. É necessária vontade política. Mas é uma mensagem muito forte, quando a maior parte do mundo diz que isso é o que deve e tem de acontecer”, enfatizou à IPS.

Por sua vez, Sirkin afirmou que uma resolução como essa mostraria que há nações “que não ficarão de braços cruzados enquanto a população síria é devastada”, o que ajudaria a envergonhar o Conselho de Segurança.

Além de mostrar que a Assembleia Geral pode intervir e ocupar o vazio deixado pelo Conselho, Charbonneau espera que a resolução também preveja a criação de um mecanismo para reunir evidências para que os envolvidos assumam suas responsabilidades. “A coleta e a evidência criminal é uma tarefa especial para que, em algum momento no futuro, quando alguém for pego, seja levado à justiça. Os atores no conflito da Síria devem saber que isso pode acontecer”, acrescentou Charbonneau.

Para convocar uma sessão especial, metade dos 193 Estados membros deve solicitá-la, e ela pode ser convocada no prazo de 24 horas. Depois, é necessária maioria de dois terços para aprovar a resolução. A coalizão da sociedade civil afirmou que continuará pressionando, pois não fazer nada deixou de ser uma opção. “Não há razão para não agir imediatamente. Já se passaram seis anos, creio que já houve lentidão em demasia”, ressaltou Tadros. Envolverde/IPS

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