Por Thalif Deen, da IPS – 

Nações Unidas, 10/3/2017 – A Organização das Nações Unidas (ONU) é questionada por defender de capa e espada o empoderamento feminino e os direitos das mulheres, e de ser incapaz de colocá-lo em prática dentro de sua própria estrutura. Segurança, o mais poderoso, com poder de veto, se inclinam de forma esmagadora pelos homens, em detrimento das mulheres, em seus 71 anos de existência.

Além disso, a Secretaria da ONU e suas 35 agências trabalham, sem muito êxito, para implantar uma velha resolução que defende a paridade entre homens e mulheres, especialmente em altos cargos e de decisão. Por ocasião do Dia Internacional da Mulher a ONU publicou o estudo O Status das Mulheres no Sistema das Nações Unidas, de 36 páginas, que atualiza a situação em matéria de igualdade dentro do fórum mundial e assinala a falta de progressos e os desafios que há pela frente.

“Há alguns avanços animadores para a paridade de gênero em todo o sistema das Nações Unidas, embora não seja uniforme e avance em velocidade insuficiente. A mudança que precisamos não ocorrerá sem um enfoque múltiplo e comprometido”, destacou a diretora da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka. “A igualdade não é uma questão de estatística. É de mentalidade, mesmo quando a ONU lançou uma campanha mundial em favor da paridade de gênero 50:50 em todos os setores da vida até 2030”, acrescentou.

A ONU conta atualmente com 94 mil funcionários e funcionárias e 78 mil consultores e consultoras no mundo. Segundo o estudo, apenas cinco dos 35 organismos da ONU conseguiram ou superaram a paridade 50:50: ONU Mulheres, com 78,9% de funcionárias, Tribunal Internacional de Justiça, com 57,1%, Onusida com 50,8%, Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (Unesco), com 50,6%, e Organização Mundial do Turismo, com 50%.

A seguir figuram outras 17 entidades da ONU com relação de 40% a 49%, incluída sua Secretaria, e 13 com paridade em torno dos 40%. “Enquanto maior entidade dentro do sistema da ONU, a Secretaria (com sede em Nova York) tem possibilidades de gerar um impacto em toda a organização para o equilíbrio de gênero. Porém, tem a menor representação feminina em todos os níveis do sistema”, diz o estudo.

“Existe uma correlação negativa entre a representação feminina e os cargos mais altos; maiores cargos, menor proporção de mulheres”, acrescenta o documento, que também afirma que “a maior defasagem ocorre entre os (cargos profissionais) P-2 e P-3, e P-4 e P-5, com 12,2% e 5,9%, respectivamente. Essa redução indica que há obstáculos que freiam a carreira das mulheres dentro das Nações Unidas.

Mavic Cabrera-Balleza, coordenadora internacional da Rede Global de Mulheres Construtoras de Paz, observou que “o secretário-geral Kofi Annan em sua época promoveu com força os direitos das mulheres e Ban Ki-moon, seu sucessor, defendeu a igualdade de gênero”. E acrescentou que, “como disse o atual secretário-geral, António Guterres, o objetivo inicial para uma representação equitativa na ONU foi fixada em 2000”. Ele terá um papel fundamental, mas “não podemos depender só dele”, alertou.

Campanha da ONU por um planeta 50-50 até 2030.

 

Além dos países membros, a sociedade civil também tem que desempenhar um papel fundamental na escolha ou recomendar pessoas com experiência e antecedentes em matéria de empoderamento feminino, direitos das mulheres e igualdade de gênero, apontou Cabrera-Balleza.

Sanam Naraghi-Anderlini, uma das fundadoras e diretora executiva da Rede Internacional de Ação da Sociedade Civil (Ican), pontuou à IPS que, em um mundo com crescente número de mulheres com educação terciária e trabalhando, é inconcebível que a ONU não tenha, ou não possa conseguir, a igualdade entre homens e mulheres em todos os níveis de sua estrutura.

“Não é um problema de demanda. Será de fornecimento? Não precisamente, se olharmos os dados duros, para conseguir a paridade para os subsecretários-gerais, o secretário-geral teria que contratar 67,5 mulheres, outras 109 para os de D-2 (diretores), e, para os D-1, 848,5”, afirmou Naraghi-Anderlini. E acrescentou que “pode parecer muito, mas, se olharmos a sociedade civil, o setor privado e muitos governos, as mulheres estão presentes, prontas e dispostas”.

Para conseguir a paridade, muitos dos homens que são profissionais P-4 e P-5 e diretores D-1 e D-2 terão que pagar o preço pelas muitas gerações masculinas que ocuparam esses cargos, frequentemente independente de suas capacidades, observou Naraghi-Anderlini, especialista em questões de gênero e inclusão da equipe de reserva de especialistas da ONU.

Por sua vez, Ian Richards, presidente do comitê coordenador de Associações e Sindicatos Internacionais, disse que “a organização está na época das trevas no tocante a acordos trabalhistas flexíveis, com poucas dependências que ofereçam ou desejem oferecer assistência para o cuidado infantil, e o sistema de promoção carece de objetividade, o que faz com que se enraízem de forma inconsciente preferências e tendências.

Uma das questões que o informe não analisa, mas deveria, é que 30% de seus funcionários são consultores. Seus honorários são negociados individualmente com seus superiores, em lugar de estarem sujeitos a uma escala salarial, e não há pesquisas sobre as diferenças em matéria de remuneração entre homens e mulheres pelo mesmo trabalho.

Cabrera-Balleza se mostrou de acordo com a designação por Guterres de várias mulheres em altos cargos. “Mas me decepciona que as qualificações para tais cargos não incluam experiência em igualdade de gênero. O chamado só menciona ‘grande compromisso com os valores e princípios reitores da ONU e familiaridade com o sistema das Nações Unidas’”, afirmou.

“Os antecedentes em igualdade de gênero deveriam estar explícitos na hora de fazer uma chamada e de contratar alguém, e também nos termos de referência para todos os funcionários da ONU. Não se pode e não se deve assumir que existem”, pontuou Cabrera-Balleza.

“Devemos ter presente que promover o status das mulheres e conseguir a igualdade de gênero no sistema da ONU não é um jogo de números. Precisamos de mulheres e homens que representem os interesses das mulheres, que lutem pelos direitos das mulheres”, explicou Cabrera-Balleza. E ressaltou que “necessitamos ter um histórico, não apenas um compromisso. Qualquer um pode declarar seu compromisso com os direitos das mulheres e a igualdade de gênero, mas só uns poucos têm antecedentes”.

Em um mundo ideal, segundo Naraghi-Anderlini, o secretário-geral deveria assumir este desafio e se concentrar em que apenas os melhores homens e mulheres ingressem, permaneçam e progridam no sistema da ONU. “Todas e todos devem aderir aos valores centrais das Nações Unidas, de direitos humanos iguais, pluralismo e paz. Mas as capacidades e os conhecimentos necessários devem ser tão variados e diversos como as sociedades nas quais busca estar presente e ser efetiva”, ressaltou.

Nove a zero e 68 a três

O primeiro alvo das críticas pela desigualdade de gênero dentro da ONU é a Assembleia Geral, de 193 membros, que só elegeu três mulheres para presidir o plenário: Vijaya Lakshmi Pandit, da Índia (1953), Angie Brooks, da Libéria (1969) e a xequesa Haya Rashed Al-Jalifa, do Bahrein (2006), contra 68 homens que ocuparam o cargo.

Mas, provavelmente, o pior seja o Conselho de Segurança, de 15 membros, que continua elegendo homens para o cargo máximo dentro da ONU, de secretário-geral, com aprovação da Assembleia Geral. E o ano passado talvez tenha sido o pior de todos pelo grande número de candidatas qualificadas.

No caso desse órgão, a disparidade é de zero mulheres contra nove homens que ocuparam o cargo de secretário-geral ao longo da história: Trygve Lie, da Noruega, Dag Hammarskjold, da Suécia, U. Thant, da Birmânia (atualmente Myanmar), Kurt Waldheim, da Áustria, Javier Pérez de Cuellar, do Peru, Boutros Boutros-Ghali, do Egito, Kofi Annan, de Gana, Ban Ki-moon, da Coreia do Sul, e, atualmente, António Guterres, de Portugal. Envolverde/IPS

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