IPS em português http://www.ipsnoticias.net/portuguese Jornalismo e comunicação para transformar o mundo Mon, 20 Feb 2017 13:38:18 +0000 en-US hourly 1 http://wordpress.org/?v=4.2.12 O desafio por maior liberdade para viajar http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/o-desafio-por-maior-liberdade-para-viajar/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/o-desafio-por-maior-liberdade-para-viajar/#comments Mon, 20 Feb 2017 13:38:18 +0000 talita http://www.envolverde.com.br/?p=219128 Por Patricia Grogg, da IPS –  Havana, Cuba, 20/2/2017 – Em toda passagem de ano muitos cubanos saem às ruas com uma mala. Dão uma volta no quarteirão e voltam para suas casas, se esquivando da água que seus não menos entusiastas vizinhos jogam de portas e janelas. Os primeiros esperam “conseguir viajar”, os outros […]

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Por Patricia Grogg, da IPS – 

Havana, Cuba, 20/2/2017 – Em toda passagem de ano muitos cubanos saem às ruas com uma mala. Dão uma volta no quarteirão e voltam para suas casas, se esquivando da água que seus não menos entusiastas vizinhos jogam de portas e janelas. Os primeiros esperam “conseguir viajar”, os outros só querem espantar os maus espíritos de seus lares. Durante décadas, a saída para outro país, temporária ou definitivamente, esteve sujeita a fortes restrições, suavizadas ou eliminadas pela Lei de Migração vigente desde janeiro de 2013.

Viajantes no saguão do terminal internacional do Aeroporto Internacional José Martí, na capital de Cuba, onde uma grande tela informa sobre os próximos voos. Foto: Jorge Luis Baños/IPS

 

Com o recente fim de benefícios para imigrantes cubanos nos Estados Unidos, cresceu a expectativa de uma nova atualização da legislação de Cuba. Ao completarem quatro anos da reforma migratória do governo Raúl Castro, uma das mais esperadas pela população, informes oficiais mostram que nesse período viajaram legalmente para o exterior 671 mil cubanos. Desse total, 45% já regressaram, e a maior parte dos que ainda estão fora “se encontra dentro do prazo de 24 meses” concedido, segundo foi informado.

A lei, que substituiu a de 1976, suprimiu burocracia e custosos trâmites de saída, aumentou o tempo de permanência no exterior de 11 para 24 meses, prazo sujeito a prorrogações por “causas justificadas”, e fez com que o passaporte, e o visto nos casos em que é exigido, sejam os únicos documentos de viagem. Em uma consulta da IPS, no entanto, vários cidadãos concordaram em afirmar que, diante das mudanças na política norte-americana para a emigração cubana, estabelecidas em 12 de janeiro, abre-se o desafio de uma reforma da lei de 2013, para garantir aos residentes cubanos o direito de sair e entrar no país quando desejarem.

Nesse dia, oito antes de deixar a Presidência, Barack Obama revogou a política dos “pés secos, pés molhados”, vigente desde 1995, que concedia residência aos cubanos que chegassem aos Estados Unidos. Obama argumentou que com a normalização das relações bilaterais não tinha sentido esse tratamento diferenciado aos migrantes procedentes de Cuba.

“Não que eu espere mudanças, mas o próprio governo cubano já anunciou que as realizará ao informar sobre o acordo Cuba Estados Unidos e do fim da política de pés secos, pés molhados”, opinou o cibernauta Joaquín Borges-Triana. “Penso que cada cidadão deveria poder permanecer no exterior o tempo que desejasse e retornar a Cuba quando quisesse”, acrescentou.

Homem mostra passaporte cubano junto com bilhetes aéreos diante da embaixada do Equador em Havana, reclamando da decisão do governo de Quito de passar a exigir visto de entrada no país para os cubanos. Foto: Jorge Luis Baños/IPS

 

O economista cubano Mauricio de Miranda, residente na Colômbia, considera que, nas atuais condições de Cuba, é de “urgente revisão” a política migratória e a correspondente lei. Em sua opinião e na de outros especialistas consultados pela IPS, a legislação cubana deve incorporar o reconhecimento constitucional da dupla cidadania.

Entre outras modificações desejáveis, Miranda citou a eliminação de qualquer categoria migratória que classifique os cubanos em residentes dentro e fora do país, liberdade para entrar e sair a todo portador de passaporte cubano e reconhecimento pleno de todos os deveres e direitos dos cidadãos, com independência de seu lugar de residência.

A ampliação do período de vigência do passaporte cubano para dez anos, sem necessidade de pedir prorrogação nesse período, “tal como ocorre na maior parte de países”, e fixar seu custo em moeda nacional também constam das modificações esperadas. Cerca de 9,6% dos que viajaram entre janeiro de 2013 e dezembro de 2015 passaram a ser emigrantes segundo a lei cubana modificada, que estabelece a perda da residência em Cuba quando um cidadão desse país passa mais de 24 meses no estrangeiro.

Desse grupo, 5,7% ficaram nos Estados Unidos, principal receptor da emigração cubana. Nesse país, separado de Cuba por apenas 150 quilômetros, residem quase dois milhões de emigrantes cubanos, 57% deles nascidos na ilha. A mudança feita por Obama, adotada depois de negociações com o governo de Havana, frustrou os sonhos de milhares de cubanos de chegar aos Estados Unidos amparados no tratamento preferencial para os migrantes cubanos que vigorava desde 1995.

Passageiros entram em um avião com destino ao exterior no Aeroporto Internacional José Martí, em Havana. Foto: Jorge Luis Baños/IPS

 

A política de pés secos, pés molhados dava aos cubanos a possibilidade de permanecerem no país, serem acolhidos pela Lei de Ajuste e obter residência como refugiados. Além disso, desde 2006, para seu amparo surgiu o programa especial para os médicos cubanos, destinado a receber os profissionais que abandonassem suas missões em terceiros países.

“Creio que é o momento estratégico”, apontou à IPS a pesquisadora Susan Eckstein, da Universidade de Boston, sobre a emigração cubana. Em sua opinião, Obama quis fortalecer as possibilidades de acabar com o aumento maciço da imigração não autorizada de Cuba para os Estados Unidos. Nos últimos anos, milhares de cidadãos cubanos saíram legalmente de Cuba, após venderem suas casas e demais pertences, para tentar chegar aos Estados Unidos a partir de países latino-americanos que depois fecharam suas fronteiras devido às ondas migratórias.

Durante 2016, um total de seis mil frustrados emigrantes foram mandados de volta para Cuba, segundo dados oficiais. “Obama não iniciou a mudança antes das eleições nos Estados Unidos para evitar influir no voto do Estado da Flórida”, onde a Lei de Ajuste é muito popular entre a comunidade cubana, destacou Eckstein em declarações dadas por e-mail. Ela lembrou que a administração Obama recebeu em 2016 quase 55 mil imigrantes cubanos, e bloqueou a entrada de dezenas de milhares de haitianos que fugiram por iguais ou piores condições humanas que os cidadãos procedentes de Cuba.

Havana acusa Washington de incentivar com fins políticos a emigração ilegal e insegura de Cuba. Agora só resta em vigor a Lei de Ajuste, destinada a garantir tratamento especial como refugiados políticos aos emigrantes cubanos, aprovada pelo congresso norte-americano em 1966, quatro anos após ser estabelecido o embargo contra esse país, e ainda em vigor apesar da flexibilizado em sua aplicação.

As autoridades cubanas alegam que essa lei não se corresponde com o contexto atual, de normalização dos vínculos bilaterais depois do restabelecimento das relações diplomáticas em 2015. Envolverde/IPS

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Mais obstáculos para exportadores http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/mais-obstaculos-para-exportadores/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/mais-obstaculos-para-exportadores/#comments Mon, 20 Feb 2017 13:33:45 +0000 talita http://www.envolverde.com.br/?p=219125 Por Jewel Fraser, da IPS –  Porto Espanha, Trinidad e Tobago, 20/2/2017 – Os países da Comunidade do Caribe (Caricom) encontram cada vez mais dificuldades para entrar nos mercados dos Estados Unidos e da União Europeia (UE) com suas exportações de alimentos. As tarifas já não são os principais obstáculos para o acesso a esses mercados, […]

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Por Jewel Fraser, da IPS – 

Porto Espanha, Trinidad e Tobago, 20/2/2017 – Os países da Comunidade do Caribe (Caricom) encontram cada vez mais dificuldades para entrar nos mercados dos Estados Unidos e da União Europeia (UE) com suas exportações de alimentos. As tarifas já não são os principais obstáculos para o acesso a esses mercados, segundo um documento do programa Superação de Obstáculos Técnicos ao Comércio, aplicado em conjunto pelo Grupo de Estados da África, do Caribe e do Pacífico (ACP) e a UE.

A aliança ACP-UE considera que “os obstáculos não tarifários se converterão no principal desafio do futuro sistema comercial multilateral”. Especificamente, se refere aos obstáculos técnicos relacionados com o cumprimento das normas sanitárias e fitossanitárias nos mercados de exportação e também de outras disposições, incluídas as relacionadas com a rotulagem e embalagem dos produtos.

A UE considera que, para seus sócios da ACP, tais obstáculos técnicos e não alfandegários são tão problemáticos que aportou 15 milhões de euros, a partir de 2013, para ajudar esses países em desenvolvimento a melhorarem seus processos e poder cumpri-los. A Associação Caribenha de Agronegócios (Caba) teve acesso a fundos para ajudar seus membros a avançarem na certificação de Análises de Riscos e Pontos Críticos de Controle (HACCP), um passo que Estados Unidos e União Europeia exigem desde o começo deste século para todos os alimentos que entram em seus mercados

Dez dos membros da Caba estiveram presentes em uma conferência regional, realizada em Porto Espanha em janeiro, para informar sobre os benefícios que receberam do treinamento na certificação HACCP. Andre Gordon, diretor executivo da empresa TSL Technical Services Limited, disse aos delegados presentes na capital de Trinidad e Tobago que anualmente a Grã-Bretanha registra cerca de um milhão de pessoas que contraem doenças transmitidas pelos alimentos, das quais 500 morrem e cerca de 20 mil exigem hospitalização.

Lidar com essa situação custa a esse país US$ 1,75 bilhão por ano, afirmou Gordon, acrescentando que nos Estados Unidos são registrados aproximadamente 48 milhões de casos de enfermidades transmitidas por alimentos, o que resulta em 128 mil internações e três mil mortes. O custo chega a, aproximadamente, US$ 77,7 bilhões anuais.

Um informe de 2016 intitulado Combatendo as perdas de alimentos por descumprimento dos requisitos de qualidade e segurança nos mercados de exportação: o caso de frutas e hortaliças da região da América Latina e do Caribe, redigido por dois especialistas da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), destaca tudo o que está em jogo para os exportadores caribenhos.

Segundo o documento, América Latina e Caribe fornecem mais de 90% das frutas e quase 80% das verduras importadas pelos Estados Unidos. Porém, alguns países da região têm “taxas de rejeição muito altas”, como Bolívia, República Dominicana e Jamaica. “Embora muitos países da América Latina e do Caribe tenham um bom índice de aceitação em comparação com outros que exportam para os Estados Unidos e a UE, alguns apresentam um desempenho muito ruim, o que revela uma grande disparidade na preparação para o comércio de exportação dentro da região”, ressalta o documento.

Oraine Halstead (esquerda) e Rhys Actie examinam tomates em uma estufa na fazenda Colesome, em Antiga. Foto: Desmond Brown/IPS

 

Segundo o informe da FAO, “as inúmeras falhas na manipulação ao longo da cadeia são, provavelmente, a causa das queixas dos compradores internacionais”. Gordon – que no começo deste século supervisionou a transformação da indústria jamaicana de ackee (Blighia sapida) para que cumprisse as normas da Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos e tivesse acesso ao mercado desse país – explicou à IPS os obstáculos que os exportadores caribenhos devem vencer.

“O problema, em geral, com as empresas agroindustriais do Caribe é a falta de capacidade técnica e o desconhecimento dos requisitos, bem como falta de recursos para implantar os sistemas necessários”, afirmou Gordon. “A mudança cultural necessária provavelmente seja a maior limitação para aplicar e manter os sistemas de certificação. Se as empresas não têm a visão de se converterem em atores globais, então o esforço e os recursos necessários parecerão inalcançáveis e sem uma boa relação qualidade-preço”.

O informe As medidas sanitárias e fitossanitárias geram altos custos e perdas para os países em desenvolvimento, publicado em 2007, pouco depois de a UE ordenar a certificação HACCP para todos os que exportam para o bloco, aponta que, “como o nível de renda dos países em desenvolvimento é muito menor, o custo do cumprimento é relativamente superior ao dos exportadores dos países industrializados”.

E prossegue pontuando que “a rápida mudança nas medidas sanitárias e fitossanitárias, os regulamentos e as notificações de novas regulamentações é outro problema enfrentado pelos países em desenvolvimento ao prepararem seu cumprimento. Também impõe custos adicionais aos investidores e exportadores e cria incertezas”. No entanto, concluiu Mehdi Shafaeddin, autor desse documento, “embora o custo do cumprimento seja alto, o custo do não cumprimento é ainda maior”, devido à perda de cota de mercado ou à redução do acesso.

Gordon revelou que, em 2010, o Caribe foi a segunda região com maior número de rejeições de alimentos nos portos de entrada dos Estados Unidos. Um informe da FAO, de março de 2016, revela outros problemas que as agroindústrias caribenhas enfrentam na hora de exportar.

A diversificação e a competitividade da agricultura do Caribe sofrem “a pequenez e a fragmentação da maioria das unidades agrícolas, ausência de fortes organizações agrícolas de base, custo da mão de obra agrícola, envelhecimento demográfico dos agricultores, um sistema educacional que não prepara os jovens para buscar oportunidades de emprego no setor agrícola”, alerta a FAO.

O presidente da Caba, Vassel Stewart, afirmou que o problema das pequenas unidades agrícolas está sendo abordado plenamente com a formação da Cabexco, uma organização que reúne as pequenas e médias empresas do setor agroindustrial do Caricom para adquirir de forma conjunta matérias-primas e serviços, e comercializar os produtos de seus sócios. E enfatizou que as economias de escala resultantes também permitirão que seja mais fácil suportar o custo do cumprimento das normas impostas por Estados Unidos e União Europeia aos exportadores de alimentos. Envolverde/IPS

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Expansão de energias limpas faz vítimas http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/expansao-de-energias-limpas-faz-vitimas/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/expansao-de-energias-limpas-faz-vitimas/#comments Fri, 17 Feb 2017 14:32:30 +0000 IPS http://www.envolverde.com.br/?p=219068 Por Emilio Godoy, da IPS –  Kimbilá, México, 17/2/2017 – Os crescentes projetos de geração eólica e solar no Estado de Yucatán são parte de uma mudança positiva na matriz energética do México. Mas nas comunidades afetadas essa expansão não é percebida de maneira igual, devido à falta de informação e consulta e pela alteração que […]

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Por Emilio Godoy, da IPS – 

Kimbilá, México, 17/2/2017 – Os crescentes projetos de geração eólica e solar no Estado de Yucatán são parte de uma mudança positiva na matriz energética do México. Mas nas comunidades afetadas essa expansão não é percebida de maneira igual, devido à falta de informação e consulta e pela alteração que causa em suas vidas. “Não temos informação. Temos algumas dúvidas, há quem diga que é bom, outros afirmam que é ruim. Temos ouvido o que dizem em outros Estados”, contou à IPS o camponês Luís Miguel.

No México, os campos eólicos causam polêmica devido a denúncias de tratamentos injustos, despojos de terras, falta de consulta prévia, livre e informada, e exclusão da eletricidade gerada. Na foto, os aerogeradores marcam o horizonte na cidade de Zacatecas, norte do país. Foto: Emilio Godoy/IPS

 

Esse indígena maia reside em Kimbilá, localidade do município de Izamal, que é a sede de um até agora falido empreendimento privado de energia eólica, detido pela oposição de seus 3.600 habitantes e, em particular, de um ejido (terra pública destinada para exploração comunitária), em cujas terras seria instalado o parque eólico. “Tememos que prejudique nossos cultivos”, afirmou Miguel, cujo pai é um dos 573 integrantes do Ejido de Kimbilá, que fica no norte da península de Yucatán, 1.350 quilômetros a sudeste da Cidade do México.

A obra em questão, a cargo da empresa espanhola Elecnor, inclui a instalação de 50 aerogeradores para a obtenção de 159 megawatts/hora por ano. A companhia instalou uma torre anemométrica em 2014, mas a população local, que vive do cultivo de milho e hortaliças, pequena pecuária e colheita de mel, soube do projeto somente em janeiro de 2016. Desde então, no ejido foram organizadas assembleias, sem chegar a um acordo para dar seu aval ao arrendamento, por 25 anos, das terras necessárias para o projeto.

Entretanto, em fevereiro deste ano os usuários do ejido apresentaram uma queixa contra a Procuradoria Agrária por seu apoio aos interesses da empresa, incentivando assembleias contrárias à legalidade para estes instrumentos comunitários. O parque teria vida útil de 30 anos, incluídas as fases de preparação, construção e operação, para as quais necessita de 77 hectares dos cinco mil do ejido.

A companhia ofereceu entre US$ 5 e US$ 970 anuais por hectare segundo a utilização da terra para a fazenda eólica, uma proposta que causou descontentamento entre os usuários. Além disso, lhes daria 1,3% do faturamento obtido pela energia gerada. Mas a eletricidade não atenderia a demanda local. “Não temos informação. Para quem trabalha a terra, não é conveniente. Vão destroçar o monte e 30 anos é muito tempo”, explicou à IPS o apicultor Victoriano Canmex.

Também maia, Canmex expressou seu temor pelo possível dano às abelhas, “porque seriam abertos caminhos com máquinas pesadas. Disseram que poderiam reassentar os apiários e não sabem nada de apicultura. Não é justo, ficaremos sem nada”. Ele que possui oito apiários e fiscaliza as colmeias duas vezes por semana, junto com quatro de seus filhos. Coleta anualmente cerca de 25 tambores de 30 quilos, que terminam nas mesas europeias. O mel de Yucatán é altamente apreciado mundialmente por sua qualidade e natureza orgânica.

Luís Miguel, um camponês maia de Kimbilá, no Estado mexicano de Yucatán, teme que a instalação de um parque eólico em sua comunidade prejudique seus cultivos de milho e vegetais. Foto: Emilio Godoy/IPS

 

Yucatán, antigo entreposto maia que mantém alta porcentagem de população indígena, se converteu em uma nova fronteira energética no México, por seu grande potencial eólico e solar. Este Estado adotou a meta de uso de energias renováveis e não convencionais de 9,3% até 2018. Em Yucatán, a incorporação anual de nova capacidade de geração totalizará 1.408 megawatts (MW) até 2030. Excluindo as grandes centrais hidrelétricas, as fontes renováveis fornecem escassos 8% da matriz elétrica do México.

Segundo dados oficiais, em dezembro de 2016, a hidroeletricidade teve capacidade instalada de 12.092 MW, a geotermia, 873 MW, a eólica, 699 MW, e a solar fotovoltaica, 6 MW. De acordo com a empresarial Associação Mexicana de Energia Eólica, existem no México pelo menos 31 parques em nove Estados, com capacidade total instalada de 3.527 MW de energia limpa para as regiões nordeste, oeste, sul e sudeste desse país de 122 milhões de habitantes.

Além da falta de informação, consulta livre, prévia e informada, como obrigam a lei e convênios internacionais, os indígenas denunciam impactos sobre as aves migratórias, aumento de temperatura em zonas com painéis solares e contaminação da água por vazamentos das torres eólicas. Para Romel González, membro do não governamental Conselho Regional Indígena e Popular de Xpujil, que fica no vizinho Estado de Campeche, o processo de desenvolvimento energético sofre de lacunas jurídicas, relacionadas com modelos de contrato e estudos de impacto ambiental superficiais.

“Há falta de informação para as comunidades, que não conhecem o alcance dos contratos, e não é explicado a elas os problemas que vão surgir. Gera-se uma série de conflitos bastante fortes e condições de manipulação para obter as licenças. Aplica-se engenharia social e divide-se a comunidade”, apontou González à IPS. Na região, a seu ver, há recursos naturais que “não foram tocados e agora querem aproveitá-los”, cujo manejo se torna “atraente para despojar as comunidades”.

O Estado vive uma festa energética porque em seu território são projetadas cinco centrais solares, com 536 MW de capacidade total e outros cinco parques eólicos, com capacidade de 256 MW, que funcionariam até 2030 e já foram destinados a empresas locais e estrangeiras. No primeiro leilão nacional de geração elétrica organizada pelo governo, em março de 2016, venceram quatro projetos eólicos e cinco solares, enquanto no segundo, em setembro, foram selecionados dois novos projetos eólicos.

A mudança da matriz elétrica tem base na reforma energética do México, vigente plenamente desde agosto de 2014, que abre os setores privado, nacional e estrangeiro, à exploração, ao refino, à distribuição e ao comércio de hidrocarbonos, bem como a geração e venda de eletricidade. As autoridades locais projetam para 2018 que a geração eólica seja de 6.099 MW, 478 deles provenientes de Yucatán, para, dois anos depois, subir para 12.823 MW, dos quais 2.227 fornecidos por este Estado. Para isso esse Estado captaria US$ 52 milhões neste ano e outros US$ 1,584 bilhão em 2018.

A Lei da Indústria Elétrica, vigente desde 2014, estipula que cada projeto requer uma avaliação de impacto social, mas os críticos dos projetos eólicos não têm registro de sua realização no Estado, enquanto só há evidências de duas consultas públicas nas comunidades afetadas, no caso de dois parques. “A eletricidade não será para nós e não sabemos o que acontecerá mais adiante (com o projeto instalado), por isso nossas dúvidas”, explicou Miguel.

Para a população local, o “modelo Oaxaca” é a invocação de maus presságios, pois esse Estado do sul do México abriga a maior quantidade de fazendas eólicas, envolvidas em denúncias por tratamentos injustos, despojos territoriais e falta de consulta livre, prévia e informada. Ninguém quer replicar esse modelo.

“As autoridades querem fazer isso por todos os meios, querem apenas que os projetos sejam aprovados”, destacou Canmex. González criticou que o governo não tenha exigido as avaliações. “Pedimos e nos respondem que não existem. As respostas das comunidades aos projetos dependerão do grau de consciência e organização social. Algumas comunidades reagirão tarde, quando o projeto estiver em construção”, ressaltou. Envolverde/IPS

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Avança a transparência no setor público http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/avanca-a-transparencia-no-setor-publico/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/avanca-a-transparencia-no-setor-publico/#comments Fri, 17 Feb 2017 11:54:57 +0000 IPS http://www.envolverde.com.br/?p=219079 Por Amantha Perera, da IPS –  Colombo, Sri Lanka, 17/2/2017 – A muito esperada e muito debatida lei de Informação do Sri Lanka (RTI), que obriga a uma inovadora transparência sobre as atuações dos poderes públicos, iniciou sua vigência este mês sem muito alarde. Não houve uma campanha de relações públicas do governo para apresentá-la no […]

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Por Amantha Perera, da IPS – 

Colombo, Sri Lanka, 17/2/2017 – A muito esperada e muito debatida lei de Informação do Sri Lanka (RTI), que obriga a uma inovadora transparência sobre as atuações dos poderes públicos, iniciou sua vigência este mês sem muito alarde. Não houve uma campanha de relações públicas do governo para apresentá-la no dia 3 deste mês, um dia antes dos festejos pelos 69 anos de independência desse país da Ásia meridional. Tampouco houve atividades públicas, uma raridade no Sri Lanka, onde os dirigentes não costumam deixar passar esse tipo de oportunidade para mostrar seus êxitos.

Talvez a falta de alvoroço tenha sido causada pela incompreensão dos benefícios que a lei representa para a cultura de governo no Sri Lanka. Como destacou há vários meses o ministro de Mídia, Gayantha Karunathilake, a lei agora coloca todos os funcionários públicos e eleitos dentro de uma “caixa de vidro” para escrutínio público.

Já choveram solicitações de informação, encabeçadas pelo ator, travestido de político e atual vice-ministro de Bem-Estar Social, Rajan Ramanayake, que apresentou uma série de consultas antes mesmo de a tinta ter secado. “Essa lei revelará tudo sobre os dirigentes políticos, sem discriminar por afiliação política”, destacou. Seus pedidos de informação se referem a numerosas autorizações legais, permissões para mineradoras, comércio livre de impostos, postos de combustíveis e uso de terras oferecidas a funcionários públicos, desde legisladores até órgãos governamentais.

O detalhe da informação solicitada chegará na terceira semana deste mês, informou o vice-ministro, que também pediu informação sobre licenças concedidas pelo governo a operadoras de televisão e sobre as condições em que ocorreram. Mas a maioria dos pedidos de informação se relaciona com casos de corrupção no setor público, segundo o RTIWire, um site dedicado aos avanços da lei.

A nova lei sobre o Direito à Informação do Sri Lanka pode abrir novas portas aos meios de comunicação locais se os jornalistas a usarem de maneira efetiva. Foto: Amantha Perera/IPS

 

“Quando consultamos a população sobre a informação que lhes interessava, quase um em cada três entrevistados se referiu a algum tipo de corrupção dos funcionários públicos, como declarações de bens, irregularidades nas licitações, salários e outros benefícios dos ministros”, diz o site ao descrever os primeiros dez dias da nova lei. Cidades das áreas que viveram a guerra civil, no norte e leste do país, se ampararam na lei para conhecer detalhes sobre as aquisições de terras por alguns departamentos do governo, bem como sobre o paradeiro de seus familiares desaparecidos.

O ministro Karunathilake está convencido das possíveis ramificações da lei no entorno do governo, que começou o segundo de seus cinco anos de mandato. “Isso abrirá totalmente a estrutura de governo ao escrutínio público. Os governos costumam tomar esse tipo de decisão em final de mandato, mas nós não. A lei pode minimizar a corrupção”, afirmou.

O governo recebeu críticas dos que afirmam que a lei foi aprovada apenas para acalmar as observações internacionais em matéria de direitos humanos, especialmente durante o governo anterior, do presidente Mahinda Rajapaksa (2005-2015). Mas o ministro de Mídia rechaçou toda ligação entre a lei e os esforços das autoridades para recuperar acordos tarifários preferenciais de exportação têxtil para a União Europeia (UE).

Nos próximos dois meses, a UE deverá anunciar se o Sri Lanka poderá se reintegrar ao Sistema de Preferências Generalizadas, do qual ficou fora a partir de 2010 por preocupações relacionadas com violações dos direitos humanos. Mas a oposição diz que o governo não mostra o mesmo entusiasmo em aplicar a lei como demonstrou em sua aprovação. “Se a levarem a sério, deverá começar a realizar a campanha de informação o mais rápido possível”, pontuou a legisladora da opositora Frente de Libertação do Povo, Nalinda Jayatissa.

Para fazer justiça, o governo tem pela frente a enorme tarefa de distribuir funcionários responsáveis pelo cumprimento da lei em todas suas dependências, que, segundo algumas estimativas do Ministério de Mídia, poderiam estar em torno de 40 mil pessoas. O ministério capacitou numerosos funcionários nos últimos meses e, embora vários milhares já tenham assumido seus cargos, ainda restam muitos vazios. O governo se complicou ao destinar apenas o equivalente a US$ 175 mil do orçamento atual para a implantação da lei.

De fato, quase duas semanas depois de sua promulgação, as autoridades ainda não haviam designado os funcionários mais relevantes em cada setor, o que contribuiu para a confusão e os atrasos desnecessários que enfrentaram os que começaram a apresentar pedidos de informação. O segundo secretário do Ministério de Mídia, B. K. S. Ravindra, informou que logo a lista estaria disponível na internet, mas sem indicar uma data.

Durante a primeira semana de promulgada a lei, havia confusão sobre se a Polícia estaria incluída na mesma e sobre qual seria o funcionário responsável em cada delegacia. E Ravindra esclareceu que as delegacias estão, sim, incluídas e que o superintendente adjunto de cada distrito seria o responsável pelo departamento de informação. Mas a RTIWire informou que “a Polícia ainda está em processo de designar os funcionários de informação”.

O processo deveria estar terminado nas próximas semanas. Numerosos oficiais participam de capacitações proporcionadas pelo Ministério de Mídia. Outros problemas para a implantação da nova lei são a dúvida sobre como apresentar os pedidos de informação, especialmente nas áreas rurais, onde também há falta de consciência sobre a mesma.

Em Arananayake, povoado que fica a 130 quilômetros de Colombo, que em 2016 sofreu um devastador deslizamento de terras, a população, que ainda vive em abrigos provisórios, não tem nem ideia dos benefícios da nova lei. Assim, o maior desafio do governo será garantir que a lei não acabe sendo um fiasco. Envolverde/IPS

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Corrupção derruba um império brasileiro http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/corrupcao-derruba-um-imperio-brasileiro/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/corrupcao-derruba-um-imperio-brasileiro/#comments Wed, 15 Feb 2017 12:37:20 +0000 Mario Osava http://www.envolverde.com.br/?p=218973 Por Mario Osava, da IPS –    Rio de Janeiro, Brasil, 15/2/2017 – Os brasileiros se sentem sufocados pela chuva de informações sobre os enormes tentáculos de corrupção com que operou a maior construtora do país, a Odebrecht, um conglomerado de empresas com presença em dezenas de setores e países. Mas o império empresarial construído por […]

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Por Mario Osava, da IPS – 

 

Rio de Janeiro, Brasil, 15/2/2017 – Os brasileiros se sentem sufocados pela chuva de informações sobre os enormes tentáculos de corrupção com que operou a maior construtora do país, a Odebrecht, um conglomerado de empresas com presença em dezenas de setores e países. Mas o império empresarial construído por três gerações da família Odebrecht está desmoronando em três anos da Operação Lava Jato, investigação do Ministério Público Federal, que apura a corrupção que desviou milhares de milhões de dólares dos grandes negócios do grupo petroleiro estatal Petrobras.

America Airlines Arena, emblemático estádio e centro de espetáculos de Miami, e uma das muitas construções da Odebrecht nos Estados Unidos, cujos procuradores começaram a colocar números nas dimensões continentais da corrupção do grupo brasileiro. Foto: Odebrecht

 

Marcelo Odebrecht, que presidiu o grupo de 2008 a dezembro de 2015, está detido desde junho de 2015 e foi condenado em primeira instância a 19 anos de prisão. Em outubro, deixou de resistir e aceitou colaborar com as investigações judiciais, como decisão empresarial. Um total de 77 dirigentes do grupo, boa parte já afastada de suas funções, apresentou mais de 900 testemunhos a procuradores da Lava Jato, provocando um terremoto entre políticos brasileiros e por toda a América Latina.

O compromisso é revelar todas as ilegalidades cometidas pela empresa e por seus agentes nos países onde já foram identificadas práticas de suborno para obtenção de contratos para obras públicas. O Departamento de Justiça norte-americano divulgou em dezembro que a Odebrecht destinou supostamente US$ 1,038 bilhão para subornar políticos e funcionários governamentais em dez países latino-americanos e dois africanos, incluído o Brasil, onde ficou 57,7% dessa quantia.

Os Estados Unidos fazem suas próprias investigações, que podem culminar com condenações penais locais, porque várias empresas do conglomerado, como a construtora e a petroquímica Braskem, operam nesse país e suas ações são cotadas na Bolsa de Nova York. Isso também acontece com a Petrobras, considerada vítima da corrupção em seus megaprojetos de extração e submetida a várias investigações judiciais por parte de possuidores de ações nos Estados Unidos.

Esse país mais a Suíça, cujos bancos foram usados para ocultar ou legitimar capitais ilegais, assinaram acordos de cooperação com o Judiciário brasileiro, na atual ofensiva contra a corrupção em solo brasileiro. Os efeitos são esmagadores. No Brasil, espera-se que as revelações do ex-presidente da Odebrecht provoquem um tsunami na política. Fala-se de duas centenas de parlamentares e governantes que teriam recebido subornos, inclusive membros das cúpulas atuais dos poderes Executivo e Legislativo.

O grupo empresarial havia criado um departamento especializado na compra e no pagamento de favores, que, segundo a justiça norte-americana, resultava ser um bom negócio. Cada dólar “investido” em subornos produzia US$ 12 em contratos. Essa estimativa se baseia em mais de cem projetos executados ou em andamento na Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela, mais os africanos Angola e Moçambique.


Parte do vale de Caracas, vista do Metrocable de San Agustín, uma das inúmeras obras tocadas pela Odebrecht na Venezuela durante o governo de Hugo Chávez (1999-2013. Foto: Raúl Límaco/IPS

 

A ordem de detenção solicitada por tribunais peruanos contra o ex-presidente do país Alejandro Toledo (2001-2006), que residiria nos Estados Unidos, e denúncias envolvendo os atuais presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos, e do Panamá, Juan Carlos Varela, constituem apenas a ponta do iceberg. Ainda não se sabe o que revelaram os dirigentes e ex-dirigentes da Odebrecht, como ex-diretores da área externa do conglomerado e ex-presidentes de braços especializados em infraestrutura, engenharia industrial ou logística.

Espera-se que, nos próximos meses, novos números sobre supostos subornos sejam acrescentados aos já revelados nos Estados Unidos, encabeçados pelos US$ 599 milhões distribuídos no Brasil, US$ 98 milhões na Venezuela, US$ 92 milhões na República Dominicana, US$59 milhões no Panamá e US$ 50 milhões em Angola. No Peru, foram “apenas” US$ 29 milhões desde 2005. É pouco, considerando que somente no gasoduto do Sul, ainda em construção, os investimentos previstos somam US$ 7 bilhões. O governo peruano já decidiu retirar o controle dessa obra das mãos da Odebrecht.

A Rodovia Interoceânica, que cruza o sul peruano desde a fronteira com o Brasil até portos no Oceano Pacífico, envolve, junto com a Odebrecht, outras três construtoras brasileiras – Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão –, todas investigadas por suspeita de corrupção. Durante a presidência de Alan Garcia (2006-2011), foi assinado com o Brasil um acordo para a construção de cinco grandes hidrelétricas no Peru, anulado por seu sucessor, Ollanta Humala (2011-2016) que, no entanto, tem sua campanha eleitoral sob suspeita de ter recebido US$ 3 milhões brasileiros.

A Odebrecht, que tem a concessão de Chaglla, a terceira maior hidrelétrica do Peru, com 462 megawatts de potência, seria a principal construtora das novas usinas. A multiplicação dos escândalos locais ou setoriais lança luz sobre os tentáculos dessa construtora. A Braskem, braço petroquímico do grupo, é acusada de distribuir US$ 250 milhões em subornos para apoiar seu papel de líder em produção de resinas termoplásticas, com 36 fábricas no Brasil e nos Estados Unidos, além da Alemanha.

O império, nascido em 1944 como uma simples construtora, foi se diversificando no último meio século e se expandiu para atividades tão diversas como a agroindústria da cana-de-açúcar, o desenvolvimento de tecnologias militares ou empresas de serviços petroleiros, de logística e de indústria naval, entre outras. No começo dos anos 1970, construiu a sede da Petrobras, selando uma relação que desembocou no desastre atual, que destruiu a reputação da empresa orgulhosa de sua “Tecnologia Empresarial”, um conjunto de princípios éticos e operacionais ao qual se atribuiu sua rápida expansão, mas que não previu a corrupção.

Pode-se atribuir o auge do conglomerado à sua visão estratégica e um modo de operar que teve sucesso até começar a Operação Lava Jato: ser “amigo do rei” era parte de seus métodos. Angola é o melhor exemplo. O ainda presidente do Conselho de Administração do grupo, Emilio Odebrecht, filho do fundador Norberto Odebrecht, se reúne anualmente com o presidente angolano José Eduardo dos Santos, em Luanda, para discutir projetos para o país. Oficialmente, trata-se de fazer um balanço das obras executadas pela empresa e definir novas metas.

Essa prerrogativa do grande empresário se justifica pela forte presença de sua construtora nas obras vitais de Angola, um país em reconstrução, nas áreas de energia, recursos hídricos, rodovias e urbanização. A Odebrecht conta com um prestígio único nesse país, desde que construiu a hidrelétrica de Capanda, no rio Kwanza, entre 1984 e 2007, com interrupção e riscos devido à guerra civil (1975-2002). Agora constrói a maior central angolana, Lauca, também no rio Kwanza, com capacidade de 2.067 megawatts.

Sua onipresença em Angola leva a empresa a administrar o Belas Shopping, centro comercial de luxo no sul de Luanda, executar o plano hídrico para abastecer a capital, preparar a primeira parte do distrito industrial na periferia da capital, construir conjuntos habitacionais, e recuperar a indústria açucareira angolana.

Em Cuba a construtora também cuidou do estratégico projeto da ampliação do Porto Mariel e da gestão de uma central açucareira, em busca de recuperar esse decaído setor cubano. Em outros países, como Panamá, Peru e Venezuela, se destaca a quantidade de obras e projetos a cargo da empresa brasileira, em áreas tão diversas como transportes urbanos, estradas e pontes, portos, centrais elétricas, hidrocarbonos e, inclusive, agricultura.

Esse ciclo expansionista acabou. Muito endividada, com seu faturamento desmoronando, sem acesso a crédito, inclusive em bancos de fomento brasileiros, e com o estigma de corruptor, o conglomerado procura colaborar com a justiça dos países envolvidos, tentando acordos que lhe permitam continuar operando e se recuperar mais adiante. Agora resta saber se a Odebrecht é “tão grande que não pode quebrar”, com se disse de alguns bancos na crise mundial iniciada em 2008. Envolverde/IPS

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Comida contaminada adoece milhões por ano http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/comida-contaminada-adoece-milhoes-por-ano/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/comida-contaminada-adoece-milhoes-por-ano/#comments Wed, 15 Feb 2017 12:33:50 +0000 IPS http://www.envolverde.com.br/?p=218970 Por Baher Kamal, da IPS –  Roma, Itália, 15/2/2017 – Pareceria uma versão moderna e sem fim das sete pragas do Egito: vaca louca, gripe aviária, pescado contaminado com chumbo, gripe suína e gafanhoto do deserto, a mais perigosa das pragas migratórias, sem citar a ferrugem agressiva, que coloca em risco os cultivos de trigo em […]

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Por Baher Kamal, da IPS – 

Roma, Itália, 15/2/2017 – Pareceria uma versão moderna e sem fim das sete pragas do Egito: vaca louca, gripe aviária, pescado contaminado com chumbo, gripe suína e gafanhoto do deserto, a mais perigosa das pragas migratórias, sem citar a ferrugem agressiva, que coloca em risco os cultivos de trigo em três continentes. E tem mais. A contaminação de alimentos, que pode acontecer em qualquer momento da produção ou comercialização, adoece uma em cada dez pessoas no mundo, cerca de 700 milhões por ano, além de 420 mil mortes.

As enfermidades e pestes que afetam plantas e animais comprometem a disponibilidade e a higiene dos alimentos diariamente, além de outras várias substâncias contaminantes, afirma a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). “Isso acontece em fazendas, fábricas, em casa, em água salgada ou doce, ao ar livre e em meio a florestas densas”, detalha.

Seja em forma de patógenos, insetos ou substâncias tóxicas, os riscos agora se propagam mais rápido e para mais longe, o que dificulta a implementação de respostas efetivas e oportunas e coloca em risco o fornecimento de alimentos para a população, bem como a saúde e os modos de subsistência, quando não diretamente a vida, destaca a agência da ONU. Mais de 70% das novas enfermidades dos humanos são de origem animal, e correm o risco de se converterem em grandes problemas de saúde pública, aponta.

Por sua vez, a Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que a grande maioria das pessoas sofrerá uma enfermidade derivada dos alimentos consumidos em sua vida, o que destaca a importância de garantir que estes não estejam contaminados com bactérias, parasitas, vírus, toxinas ou químicos que possam ser perigosos. “Os alimentos podem ser contaminados em qualquer ponto dos processos de produção, distribuição e preparação. Todos na cadeia produtiva, do produtor ao consumidor, são responsáveis por garantir que o que comemos não cause doenças”, explica a OMS.

A FAO também recorda que, com o maior número de pessoas, plantas e animais que viajam, os patógenos também são trasladados. A agência alerta que, “com as pragas que ameaçam plantas e árvores, as doenças que passam de animais para humanos, os contaminantes que afetam a água e o solo, e as drásticas mudanças na variabilidade climática, não há limites para os riscos sobre a cadeia alimentar”. Além disso, ressalta que um terço da produção global de cultivos se perde a cada ano por causa de insetos ou enfermidades de plantas que podem se propagar por vários países ou de um continente a outro.

Agricultores inspecionam sementes de arroz em Serra Leoa. Foto: FAO

 

Vários fatores incidem nos perigos que pairam sobre a cadeia alimentar, como a agricultura intensiva, o desmatamento, o superpastoreio e a mudança climática. Também os conflitos e distúrbios e o comércio globalizado aumentam a probabilidade de que apareçam mais ameaças, que se propaguem de um país a outro e se tornem devastadoras nos novos países, adverte a FAO, e acrescenta que “os alimentos podem ser contaminados durante o processamento e a comercialização, e como é comum isso ocorrer em diferentes países, fica cada vez mais difícil identificar o ponto de contaminação”.

Para enfrentar o crescente número de doenças e pragas fronteiriças que afetam plantas e animais, a FAO publicou o documento Evitar os Riscos Para a Cadeia Alimentar, com uma série de ferramentas e métodos de prevenção para emergências. Nele mostra como a prevenção, os alertas, a preparação, a boa gestão da cadeia alimentar e as boas práticas podem melhorar a segurança e a proteção da mesma e, dessa forma, salvar vidas e modos de sustento.

“Proteger a cadeia alimentar ficou cada vez mais difícil em um mundo cada vez mais interconectado e complexo”, afirmou o diretor-geral adjunto da FAO, Ren Wang. “Por isso, acreditamos ser importante que os setores que participam da produção de alimentos, do processamento e da comercialização analisem as atuais e as possíveis ameaças e ofereçam respostas concertadas”, acrescentou.

O documento da FAO diz que o enfoque multidisciplinar permite oferecer respostas de forma oportuna, o que inclui o uso de novas tecnologias da comunicação para evitar e controlar as ameaças fronteiriças, facilitando o intercâmbio de informação.

Por exemplo, em Mali, Uganda e Tanzânia, os pecuaristas usam o EMA, um aplicativo para baixar em seus telefones celulares informação sobre doenças animais registradas no campo. Os dados são enviados em tempo real ao sistema Mundial de Informação sobre Enfermidades Animais (Empres-i), na FAO, de onde é compartilhado em escalas nacional, regional e global, o que facilita a análise oportuna para oferecer uma resposta rápida às enfermidades desde seu início.

Em Uganda, nos últimos anos, o sistema de vigilância mais que dobrou o número de enfermidades denunciadas no Centro Nacional de Epidemiologia e Diagnóstico de Enfermidades Animais, o que representa o alerta que necessitam os produtores de animais e agricultores para responderem melhor aos focos de doenças. As ferramentas móveis também foram desenvolvidas para supervisionar a ferrugem do trigo, uma doença causada por fungo que destrói os cultivos saudáveis, o que permitiu aos funcionários de extensão e às instituições de pesquisa trocarem informação de forma regular sobre sua ocorrência.

“O gafanhoto do deserto, a praga migratória mais perigosa, costuma colocar em risco o fornecimento de alimentos na África e na Ásia, pois um enxame de 40 milhões de gafanhotos é capaz de comer a mesma quantidade de alimentos que 35 mil pessoas”, adverte a FAO. Graças ao sistema eLocust3, foi melhorada a vigilância do gafanhoto, e agora é usado nos 19 países mais vulneráveis a essa praga.

O Marco de Gestão de Crises da Cadeia Alimentar, da FAO, publica uma vez por mês um novo informativo para ajudar os países membros e diversas instituições a enfrentarem as ameaças transfronteiriças, além de um boletim trimestral de alertas. A informação e a interconexão estão aí. Resta saber se os governos e as grandes corporações do setor da alimentação e agricultura reagem às pragas e a outros males, e quando. Envolverde/IPS

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O rádio, primeira rede social segue atual http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/o-radio-primeira-rede-social-segue-atual/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/o-radio-primeira-rede-social-segue-atual/#comments Tue, 14 Feb 2017 13:25:59 +0000 Lyndal Rowlands http://www.envolverde.com.br/?p=218920 Por Lyndal Rowlands, da IPS –  Nações Unidas, 14/2/2017 – Com menos da metade da população mundial conectada à internet, o rádio se mantém atual e é a principal fonte de notícias e informações do mundo, entre muitos outros benefícios. Para muitos dos cinco milhões de pessoas que ouvem rádio em diferentes frequências, esta é, de […]

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Por Lyndal Rowlands, da IPS – 

Nações Unidas, 14/2/2017 – Com menos da metade da população mundial conectada à internet, o rádio se mantém atual e é a principal fonte de notícias e informações do mundo, entre muitos outros benefícios. Para muitos dos cinco milhões de pessoas que ouvem rádio em diferentes frequências, esta é, de certa forma, também uma rede social, porque muitos apresentadores colocam seus ouvintes no ar com diferentes propostas. O especialista Martin Scott, conferencista sobre mídia e desenvolvimento internacional da Universidade de Anglia del Este, opinou à IPS que é comum se passar por alto em relação ao aspecto social do rádio.

A Rádio Bundelkhand, do centro da Índia, tem cerca de 250 mil ouvintes, dos quais 99% são agricultores. Foto: Stella Paul/IPS

 

“Pode ter debates ao vivo. Em um jornal é muito mais difícil, mas é mais fácil participar pelo rádio”, afirmou Scott, destacando também a importância dos debates ao vivo no rádio. “Se o desejo é que as autoridades sejam transparentes, que sejam consideradas múltiplas perspectivas e que as pessoas desfavorecidas recebam ajuda e participem do processo, a comunicação participativa é vital para conseguir isso, e o rádio é um meio que frequentemente, embora nem sempre, se presta para isso”, apontou.

Nos últimos anos, a corrida para levar a internet a todas as partes ofuscou o papel fundamental que continua tendo esse meio de comunicação para milhares de milhões de pessoas, particularmente nos países em desenvolvimento. De fato, cerca de 75% das famílias nas nações em desenvolvimento possuem algum dispositivo para ouvir rádio, muito acima dos 40% que têm internet, segundo dados da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e da Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (Unesco).

Scott recordou que o rádio é um artefato barato sem custo de funcionamento, ao contrário da internet. Mas há mais razões pelas quais chega para mais pessoas, especialmente as mais desfavorecidas. O rádio pode ser transmitido em muitos dialetos e é uma fonte de informação para um bilhão de pessoas analfabetas, bem como para as que têm problema de visão. Também pode chegar às populações de áreas afastadas ou de difícil acesso, onde ainda não existe conexão sem fio à internet.

O pronunciado aumento dos telefones celulares nos países em desenvolvimento permite que mais pessoas tenham conexão à internet e acesso a emissoras de rádio, porque esses aparelhos também contam com receptores de rádio. De fato, a expansão da internet não necessariamente implica a morte das rádios, porque agora as pessoas ouvem muitos programas e podcasts pela internet.


Festus Kaleli, da Rádio Mang’elete, entrevista um jovem agricultor no distrito de Nthongoni, na região de Makueni, no Quênia. Foto: Isaiah Esipisu/IPS

 

A rede mundial de computadores ampliou de forma significativa o número de pessoas que podem publicar e compartilhar notícias, mas isso não necessariamente implica ser mais acessível do que o rádio, ressaltou Scott. Nem todos têm tempo, conhecimentos, telefone celular ou eletricidade para se conectar ao Twitter, já para ouvir rádio bastam apenas as baterias, recordou.

Para destacar a importância desse meio de comunicação, a pedido da Academia Espanhola do Rádio, foi proposta a celebração, no dia 13 de fevereiro, do Dia Mundial do Rádio, pois é “uma tecnologia de baixo custo, que permite receber e transmitir e que oferece a possibilidade de chegar a audiências mundiais, nacionais ou locais”. Além disso, “a produção radiofônica é simples e não muito cara, sendo, assim, ideal em zonas com baixos índices de alfabetização ou para chegar a ouvintes especializados restritos, como minorias linguísticas ou culturais”, afirma a academia.

O Conselho Consultivo da Unesco recomendou a proclamação do “Dia Mundial do Rádio, em 13 de fevereiro, data em que as Nações Unidas estabeleceram o conceito de Rádio Nações Unidas”. Mas, para que o maior número possível de pessoas tenha acesso tanto ao rádio como à internet, é importante prestar atenção na governança desses meios, pontuou Scott.

“Os protestos do Facebook na Índia e no Egito são exemplos para o bem ou para o mal da importância da governança das novas tecnologias”, afirmou o especialista, se referindo às manifestações contra um plano para baratear a conexão à internet nas nações em desenvolvimento com habilitação de acesso a um número limitado de sites. O plano, qualificado de “jardim murado”, foi muito criticado porque atenta contra os princípios dos fundadores da internet, de que seja aberta a todos.

Historicamente, o número de emissoras de rádio se ajustou às frequências e às licenças disponíveis. E, embora o rádio digital permita ampliar o número de emissoras, Scott alerta que a transição do sistema AM/FM para o digital deve ser administrada com cuidado.

A Rádio NZ informou há pouco que milhares de pessoas nas Ilhas Salomão ficaram sem acesso à emissora Australian Broadcasting Corporation (ABC) no final de janeiro, quando esta abandonou a amplitude modulada (AM) em beneficio da frequência modulada (FM) e de serviços na internet. A respeito da importância e das consequências do fato, Ruth Liloqula, da Transparência Internacional, declarou à Rádio NZ que, após o último terremoto, os moradores de áreas mais afastadas das Ilhas Salomão ficaram sabendo que não haveria tsunami graças à emissora ABC. Envolverde/IPS

* Este artigo é parte da cobertura especial da IPS sobre a importância do rádio no Dia Mundial do Rádio, celebrado em 13 de fevereiro.

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Vencendo barreiras até fundos estrangeiros http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/vencendo-barreiras-ate-fundos-estrangeiros/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/vencendo-barreiras-ate-fundos-estrangeiros/#comments Tue, 14 Feb 2017 12:12:15 +0000 Lyndal Rowlands http://www.envolverde.com.br/?p=218915 Por Lyndal Rowlands, da IPS –  Nova York, Estados Unidos, 14/2/2017 – Apenas 0,2% dos fundos destinados à ajuda humanitária é entregue diretamente a organizações não governamentais locais e nacionais, segundo um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa análise foi publicada antes da Cúpula Humanitária Mundial, realizada em maio de 2016, mas pouco mudou, […]

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Por Lyndal Rowlands, da IPS – 

Nova York, Estados Unidos, 14/2/2017 – Apenas 0,2% dos fundos destinados à ajuda humanitária é entregue diretamente a organizações não governamentais locais e nacionais, segundo um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa análise foi publicada antes da Cúpula Humanitária Mundial, realizada em maio de 2016, mas pouco mudou, quase nove meses depois desse encontro. Os doadores internacionais continuam ignorando as ONGs com raízes e conhecimentos locais, apesar de seus custos operacionais serem, geralmente, muito menores.

O informe, que o Grupo de Alto Nível sobre Financiamento Humanitário entregou ao secretário-geral da ONU, diz que a responsabilidade das respostas às crises deveria ser dada às pessoas mais afetadas. Seus integrantes destacaram que as organizações locais apresentaram uma queixa comum, de que as ONGs são “tratadas como subcontratados, e não como verdadeiros sócios”.

Para saber qual é a situação das organizações locais que trabalham nos entornos da ajuda humanitária, a IPS conversou com Fadi Hallisso, cofundador da Basmeh e Zeitooneh, uma organização síria que apoia os refugiados da Síria no Líbano e na Turquia. Ele afirmou que alguns dos programas de sua organização tiveram êxito apesar da desconfiança dos grandes doadores internacionais. Um exemplo é uma oficina que a ONG começou em Beirute em que os refugiados bordam sapatos e produzem outros artesanatos.

“Nos aproximamos de diferentes organizações internacionais e todas nos diziam que não era factível. Fizemos o estudo de mercado e não há mercado para essas coisas, afirmavam”, contou Hallisso. Por isso, a Basmeh e Zeitooneh solicitou os fundos para o projeto a empresários locais. A oficina prosperou e os produtos confeccionados pelos refugiados agora são exportados para Estados Unidos e Europa. Só quando a ideia teve sucesso, os doadores internacionais mostraram interesse, destacou.

Entretanto, apesar dessa falta de apoio, afirmou que também é testemunha de programas internacionais que lutam para ganhar o apoio dos moradores locais. Em um dos casos, uma ONG internacional que instalou centros recreativos não sabia o motivo de as pessoas não usá-los. Por isso “pediram nossa ajuda para recrutar pessoas e encontrar crianças que quisessem frequentá-los”, disse o ativista.

Fadi Hallisso é cofundador da ONG síria Basmeh e Zeitooneh. Foto: L. Rowlands/IPS

 

Os refugiados “chegavam da Síria apenas com a roupa do corpo. Tinham muitas necessidades básicas além das que esses espaços ofereciam e não conheciam o mundo das ONGs, não sabiam quem eram as pessoas e não confiavam nelas. Por que enviar seus filhos?”, explicou Hallisso. Esse exemplo revela a importância que tem se solidarizar com outros mostrando que “conhece suas necessidades e está respondendo a elas”, acrescentou.

Embora nem todas as organizações locais tenham êxito, a Basmeh e Zeitooneh agora conta com mais de 500 funcionários, apontou o ativista. “Nunca imaginei que nos converteríamos em uma organização com 500 empregados em vários países. Só estávamos fazendo o que achávamos ser nosso dever, ajudar nosso povo, nossos cidadãos, demonstrar-lhes humanidade, o que resultou ser a resposta correta porque compreendemos o que necessitavam”, enfatizou.

No entanto, apesar de a Basmeh e Zeitooneh ter crescido, ainda encontra obstáculos quando tem que lidar com doadores internacionais, inclusive a demora na realização das avaliações de necessidades e falta de interesse em financiar projetos menores. Como indicou Hallisso, os doadores se preocupam com que as ONGs locais não tenham “sistemas financeiros funcionando, políticas e procedimentos que impeçam a corrupção e o roubo de dinheiro”.

Além disso, as organizações também têm dificuldade em encontrar apoio para desenvolver essas capacidades. “Tivemos capacitação em como escrever propostas, mas isso não é tudo. Precisávamos apoio para comprar software de contabilidade. Nenhum dos doadores estava disposto a nos dar o dinheiro necessário para a compra”, afirmou Hallisso.

E não apenas os doadores internacionais têm dúvidas na hora de financiar ONGs locais. Os doadores individuais tampouco sabem como apoiar as organizações diretamente desde o estrangeiro. “Frequentemente encontro pessoas que me dizem que querem ajudar mas não sabem como, não sabem para quem dar o dinheiro, por medo de que vá para mãos erradas ou grupos terroristas”, contou o ativista. Ele propõe que uma maneira de abordar o problema seja pelos meios de comunicação.

“Creio que o problema que têm os meios de comunicação em geral com relação à Síria é que fazem muita cobertura da ação militar, do terrorismo e do grupo radical Estado Islâmico. Vemos muito pouco sobre os bons exemplos sírios que tentam ajudar e fazer o bem”, queixou-se Hallisso. O ativista se encontrava em Nova York para participar de encontros preparados pela organização internacional Oxfam, que se associou à Basmeh e Zeitooneh antes da proibição que o governo de Donald Trump impôs aos cidadãos sírios, e de outras nacionalidades, de viajarem para os Estados Unidos. Envolverde/IPS

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Fome Zero aponta para novo modelo mundial http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/fome-zero-aponta-para-novo-modelo-mundial/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/fome-zero-aponta-para-novo-modelo-mundial/#comments Mon, 13 Feb 2017 12:31:21 +0000 Orlando Milesi http://www.envolverde.com.br/?p=218852 Por Orlando Milesi e Mario Osava, da IPS –  Santiago, Chile, e Rio de Janeiro, Brasil, 13/2/2017 – Primeiro a partir do Brasil, e depois, da América Latina. Então se expandiu pelo mundo um modelo de luta contra a fome e a má nutrição com alcance global e êxitos dentro e fora da região, segundo […]

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Por Orlando Milesi e Mario Osava, da IPS – 

Santiago, Chile, e Rio de Janeiro, Brasil, 13/2/2017 – Primeiro a partir do Brasil, e depois, da América Latina. Então se expandiu pelo mundo um modelo de luta contra a fome e a má nutrição com alcance global e êxitos dentro e fora da região, segundo um elogio feito ao seu grande promotor, José Graziano da Silva, hoje diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Crianças almoçam em uma escola na cidade do Rio de Janeiro, em uma comunidade onde a maioria vive na pobreza, mas, graças à sinergia entre a agricultura familiar e a alimentação nas escolas, se conseguiu eliminar a má nutrição entre os estudantes. Foto: Mario Osava/IPS

 

Graziano é um dos Latino-Americanos Globais 2016, aqueles que têm uma influência em nível mundial, em uma lista elaborada pela edição internacional da revista América Economia, na qual também estão o papa Francisco, o empresário Carlos Slim, o escritor Mario Vargas Llosa, a promotora de microcrédito María Otero, o restaurador Gastón Acuario, o jornalista Jorge Ramos, e o poeta Rafael Cadenas.

“Trata-se de alguém que é um dos mais constantes e perseverantes no tema da segurança alimentar, desenvolveu todo o tema da vida rural e por isso o relacionamos”, afirmou à IPS o diretor de meios digitais da publicação, Lino Solís de Ovando. A América Economia, cuja edição internacional é editada em Santiago e tem oito edições nacionais ou sub-regionais, além de uma grande plataforma digital, busca com esta “medição inédita” confeccionar “a lista de 25 homens e mulheres mais influentes”, explicou.

Ovando acrescentou que nem todos estão necessariamente “na primeira fileira do teatro”, mas todos eles são “os que realmente geram mudanças” globais a partir de suas atividades. Graziano – diretor-geral da FAO desde 2012, onde permanecerá até 2019, depois de ser reeleito para um segundo mandato em 2015 – foi o impulsionador no Brasil do Programa Fome Zero, que executou parcialmente, mas que traçou um novo modelo mundial.

“Os reconhecimentos às pessoas são reconhecimentos de suas ideias e das causas às quais dedicaram suas vidas. Nesse caso se trata de um reconhecimento do desenvolvimento rural e da luta contra a fome na América Latina e no mundo”, declarou Graziano, no dia 9 deste mês, sobre sua inclusão na lista de figuras latino-americanas com influência mundial.

Ministro especial de Segurança Alimentar (2003-2006) durante os primeiros anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), “Graziano teve um papel decisivo ao buscar estratégias de combate à fome que combinavam ações estruturais com as emergenciais”, disse à IPS Adriano Campolina, diretor executivo da Action Aid International, organização humanitária com sede central em Johannesburgo, na África do Sul.

O diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, durante sua intervenção na V Cúpula da Celac, em Punta Cana, na República Dominicana. Foto: FAO

 

“Seus esforços se traduziram em crédito para a agricultura familiar, melhora na alimentação escolar e políticas de transferência de renda, entre outras iniciativas”, destacou Campolina. Em sua estratégia “teve a sabedoria de identificar na sociedade as alternativas eficazes e emancipadoras do combate à fome”, traduzindo-as em políticas públicas e “reconhecendo que muitas soluções estavam nas experiências de sucesso que movimentos sociais e organizações não governamentais vinham desenvolvendo”, ressaltou.

Coube a Graziano colocar em marcha “o mais importante programa do governo de Lula, o Fome Zero, que teve plena aceitação em todos os segmentos da sociedade brasileira, inclusive dos que se opunham ao Partido dos Trabalhadores”, recordou à IPS Frei Betto, que ajudou a desenhar e impulsionar o programa, como assessor especial da Presidência.

“O Fome Zero compreendia mais de 60 programas complementares, incluindo reforma agrária, sindicalização, agricultura familiar, captação de recursos hídricos e outros”, com um caráter “emancipador”, contou Frei Betto. A administração caberia “à sociedade civil organizada em Comitês Gestores, que foram implantados em mais de 2.500 municípios, metade do total existente no Brasil, durante a gestão de Graziano”, acrescentou este escritor católico e assessor de movimentos sociais.

Mas, em 2004, o governo decidiu concentrar os esforços na transferência de renda, com o Bolsa Família, “de caráter compensatório”. Isso levou Frei Betto a deixar o cargo, enquanto Graziano permaneceu como assessor do presidente até ser designado, em 2006, como representante regional da FAO para a América Latina e o Caribe.

“A substituição do Fome Zero pelo Bolsa Família”, de subsídios diretos, se deveu a pressões de prefeituras que desejavam controlar o cadastro de beneficiários para fins eleitoreiros, apontou Frei Betto. “Felizmente, Graziano foi reconhecido internacionalmente, eleito e reeleito para dirigir a FAO, levando a outros países a proposta e a experiência do Fome Zero”, ressaltou.

“Na FAO, Graziano teve a coragem política de reconhecer o papel primordial da agricultura familiar e camponesa, das mulheres agricultoras, da agroecologia e da agricultura sustentável na erradicação da fome”, pontuou Campolina. Valorizar essas correntes em lugar de priorizar a agricultura de latifúndios e transnacionais que abusam de agrotóxicos, constitui “a mudança de modelo que permite combater as causas estruturais da fome”, acrescentou.

Para o diretor da Action Aid International, “a liderança de Graziano fortaleceu a luta pelo acesso a terra e a território, pela sustentabilidade e pelo fortalecimento dos agricultores e agricultoras familiares, que produzem 80% dos alimentos no mundo”. Francisco Menezes, economista e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Brasil, destacou que um legado de Graziano é ter conseguido que no país, na América Latina e no mundo, a “prioridade passou a ser a segurança alimentar como objetivo”.

O próprio Graziano se mostrou esperançoso na V Cúpula da Comunidade de Estados Caribenhos e Latino-Americanos (Celac), realizada em janeiro, quanto a que “América Latina e Caribe poderiam ser a primeira região em desenvolvimento a erradicar completamente a fome”. Para isso, destacou que é necessário que seus governos reforcem a implantação do Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome, elaborado pela Celac com apoio da FAO, e que tem por meta acabar com o problema na região até 2025.

Ovando também ressaltou como positivo na gestão de Graziano na FAO o fato de ter focado no tema da obesidade e do sobrepeso, que já afetam 360 milhões de pessoas na região, segundo um estudo dessa agência da ONU apresentado no mês passado. Em seu ranking Latino-Americanos Globais 2016, a América Economia também destaca o trabalho do diretor-geral da FAO na promoção da cooperação Sul-Sul, com o intercâmbio de soluções e experiências entre os países das diferentes regiões do Sul Global, em busca da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável. Envolverde/IPS

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Terrível vazio instala crise mundial http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/terrivel-vazio-instala-crise-mundial/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2017/02/ultimas-noticias/terrivel-vazio-instala-crise-mundial/#comments Mon, 13 Feb 2017 12:26:14 +0000 IPS http://www.envolverde.com.br/?p=218849 Por Baher Kamal, da IPS –  Roma, Itália, e Genebra, Suíça, 13/2/2017 – “O mundo está em crise, principalmente porque as elites governantes se distanciaram das necessidades e aspirações das pessoas comuns. O sentimento de ser deixado para traz fez com que se rebelassem contra a governança estratificada de seus países”, alertam especialistas. “Além disso, as […]

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Por Baher Kamal, da IPS – 

Roma, Itália, e Genebra, Suíça, 13/2/2017 – “O mundo está em crise, principalmente porque as elites governantes se distanciaram das necessidades e aspirações das pessoas comuns. O sentimento de ser deixado para traz fez com que se rebelassem contra a governança estratificada de seus países”, alertam especialistas. “Além disso, as queixas sobre a injustiça da globalização foram caladas ou ignoradas quando esta golpeou os mais pobres do Sul Global, E agora, que também é sentida no Norte, o tema foi priorizado na agenda dos meios de comunicação”, diz um estudo do Centro de Genebra para o Avanço dos Direitos Humanos e do Diálogo Global.

 

Nesse contexto, se exacerbaram os movimentos populistas que restringem o conceito de cidadania a definições limitadas a uma identidade relacionada com religiões ou grupos étnicos dominantes, acrescenta o Centro de Genebra. Por outro lado, as invasões militares no Oriente Médio, com as consequentes expulsões e vítimas, geraram ressentimentos e destruíram mecanismos sociais para a resolução de conflitos, prossegue o estudo.

O informe ressalta que “esses acontecimentos criaram um vazio, ocupado por organizações terroristas que buscam legitimidade em uma interpretação distorcida do Islã. Assim, por diferentes razões, as duas religiões principais se envolveram no crescimento de ideologias extremistas e são consideradas cada vez mais parte do problema subjacente à crise mundial”.

A fim de analisar a conjuntura atual, o Centro de Genebra organizará, no dia 15 de março, um fórum de debate por ocasião da atual sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontecerá entre os dias 27 deste mês e 24 de março, sobre Islã e Cristianismo, a Grande Convergência: Trabalhar Juntos Para Uma Cidadania Igualitária.

O objetivo é impulsionar a criação de uma grande coalizão para que as duas maiores religiões participem da solução para a crise atual, e empreguem todo seu potencial para conseguir a paz em beneficio de uma nacionalidade igualitária, com base em uma identidade relacionada com o conceito de cidadania, mais do que com o de uma religião, grupo étnico ou outra filiação.

Também poderá atender a questão das minorias, tanto muçulmanas no Ocidente como cristãs no Oriente Médio, para não falar da situação lamentável das minorias muçulmanas em algumas partes da Ásia ou das tensões religiosas entre muçulmanos e cristãos em algumas áreas da África, bem como o léxico fóbico que tende a criar mais tensões sociais, explica o Centro de Genebra.

A organização aponta que “essa atividade paralela, no dia 15 de março, só é uma primeira oportunidade para criar consciência, à qual devem seguir outras, com sorte no próprio Conselho de Direitos Humanos e em outros espaços”. O fórum faz parte de outras iniciativas do Centro de Genebra, em colaboração com várias instituições, a fim de promover e proteger os direitos humanos no mundo árabe e na Europa, bem como enfrentar a violência extremista e a islamofobia.

Em 2016, o centro de estudos organizou diversas conferências relacionadas, como: Avanço do Status das Mulheres no Mundo Árabe, Islamofobia e Implantação da Resolução 16/18 do Conselho de Direitos Humanos, Fim da Radicalização ou Desmantelamento da Violência Extremista, e Muçulmanos na Europa: o Caminho Para a Harmonia Social.

Segundo seus organizadores, essa atividade paralela busca instalar a diversidade religiosa e consolidar a ideia de que o Cristianismo e o Islã são vetores de paz apontando para a grande convergência entre as duas religiões com base em seus valores comuns. “Nos últimos anos, os atuais conflitos armados e os ataques terroristas indiscriminados instalaram a dor principalmente nos países árabes e em partes da África, se estendendo para o Ocidente e contribuindo para exacerbar as violações de direitos humanos com um impacto cada vez pior e com proporções sem precedentes desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945)”, afirma o Conselho de Genebra.

“Isso pode tomar a forma de violação de direitos humanos e incluir a liberdade de culto, de expressão, de movimento; as restrições à educação; repressão das mulheres e violações do direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião”, enfatiza o Centro. “Nesse difícil contexto, o mundo experimenta o crescimento de populismos de direita e de ideologias extremistas, derivados do afastamento do eleitorado por parte do Estado”, acrescenta.

Segundo o Centro, “a partir da violência e de tendências viciadas, a islamofobia cresceu de forma sustentada e preocupante nos últimos anos. Somente nos Estados Unidos, os crimes de ódio contra muçulmanos aumentaram na surpreendente proporção de 67% desde 2015”. E também recorda que “a minoria rohingya muçulmana na Birmânia também sofreu perseguição étnica e religiosa por parte de extremistas budistas no Estado de Rakhine, o que é ignorado em grande parte pela comunidade internacional”.

“Outros exemplos de perseguição religiosa podem se estender ao genocídio cometido por sérvio-bósnios contra os bósnios muçulmanos de Bósnia-Herzegovina, no massacre de Srebrenica de 1995, o maior da Europa depois da Segunda Guerra Mundial, que deixou mais de oito mil muçulmanos mortos”, detalha o centro de estudos. “Na década de 1980, os turcos-búlgaros sofreram violações de direitos humanos nas mãos do governo, que lançou uma campanha para eliminar sua identidade étnica e religiosa. Além disso, a demolição da mesquita de Baburi, por extremistas hindus em 1992, gerou tensões entre muçulmanos e hindus na Índia”, acrescenta.

“A distorcida representação nos meios de comunicação das comunidades muçulmanas, bem como do Islã, incidiu no fortalecimento de tendências xenófobas no mundo, ao perpetuar estereótipos e descrições negativas dos muçulmanos”, segundo o estudo. “Podemos explorar formas nas quais a mídia possa mitigar seu papel na apresentação de uma imagem distorcida das minorias religiosas e contribuir para uma tolerância maior e compreensão inter-religiosa mediante mensagens de paz ao público”, propõe o Centro de Genebra.

O resultado principal da atividade paralela à sessão do Conselho de Direitos Humanos poderia ser a adoção de um rascunho de agenda para uma conferência internacional sobre esse assunto e que seja proposto no anexo à nota conceitual sobre o fórum do debate. Envolverde/IPS

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