IPS em português http://www.ipsnoticias.net/portuguese Jornalismo e comunicação para transformar o mundo Thu, 18 Dec 2014 12:38:56 +0000 en-US hourly 1 http://wordpress.org/?v=4.0.1 A fome também cresce nas cidades do Zimbábue http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/a-fome-tambem-cresce-nas-cidades-do-zimbabue/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/a-fome-tambem-cresce-nas-cidades-do-zimbabue/#comments Thu, 18 Dec 2014 12:38:56 +0000 juliana http://envolverde.com.br/?p=127048   Harare, Zimbábue, 18/12/2014 – Com o aumento do desemprego no Zimbábue, fica cada vez mais difícil para este país cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) até o final de 2015, o que se traduz no fato de que milhares de cidadãos continuarão passando fome nas cidades. Os oito ODM foram estabelecidos pela […]

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zimbabwe A fome também cresce nas cidades do Zimbábue

Impactados pela fome, um grande número de refugiados no Zimbábue saem às ruas para vender o que encontram para levar alguma comida para suas casas. Foto: Jeffrey Moyo/Envolverde/IPS

 

Harare, Zimbábue, 18/12/2014 – Com o aumento do desemprego no Zimbábue, fica cada vez mais difícil para este país cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) até o final de 2015, o que se traduz no fato de que milhares de cidadãos continuarão passando fome nas cidades.

Os oito ODM foram estabelecidos pela Cúpula do Milênio, na fase inaugural da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) de setembro de 2000, quando 189 governantes acordaram as metas de desenvolvimento da humanidade para os primeiros 15 anos do novo século.

Entre as metas dos ODM para 2015, com relação aos dados de 1990, estão reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem fome, conseguir a educação primária universal, promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, reduzir a mortalidade infantil em dois terços e a materna em três quartos. Também incluem lutar contra a expansão do vírus HIV, causador da aids, a malária e outras doenças transmissíveis, garantir a sustentabilidade ambiental e gerar uma aliança mundial para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul.

O Zimbábue tem 13 milhões de habitantes, segundo o Censo Nacional de 2012, dos quais 67% vivem em áreas rurais e 33% nas cidades. Pela Pesquisa de Pobreza, Renda, Consumo e Gastos 2011-2012, realizada pela Agência de Estatísticas do Zimbábue, 30,4% da população rural é “extremamente pobre” e há pessoas que passam fome, muito acima das cidades onde sobrevivem dessa forma 5,6% dos habitantes.

Os trabalhadores sociais consideram justificável as pessoas escolherem a cidade para viver, apesar das grandes dificuldades que encontram. “Viver em povoados e cidades é muito melhor do que viver no campo, já que ali é onde aparece a mínima oportunidade de trabalho, apesar do elevado custo de vida”, opinou à IPS a trabalhadora social Tracey Ngirazi. Para o presidente do Conselho de Trabalhadores Sociais do Zimbábue, Philip Bohwasi, a fome nas zonas rurais é consequência da perda de postos de trabalho.

O Programa Mundial de Alimentos (PMA) estima que o desemprego afeta 60% da população economicamente ativa deste país do sul da África. “A atual incapacidade da economia para atender as necessidades básicas da população gera situações de fome em uma grande quantidade de famílias urbanas, onde quase nenhum residente tem acesso a três refeições diárias”, afirmou Bohwasi à IPS.

Esse é o caso de Josphat Madyira, contador, de 39 anos, residente em Harare, a capital do país, onde é comum passar fome. “A maioria dos estabelecimentos comerciais está cheia de produtos, mas a maioria das pessoas não tem trabalho e, portanto, não tem dinheiro para comprar insumos básicos, e por isso muitos só comem uma vez por dia”, explicou à IPS.

Madyira perdeu o emprego em uma fábrica de sapatos que encerrou suas atividades devido ao aprofundamento da crise de liquidez que acontece no país, produto de uma economia falida que deixou milhões de desempregados. Consultado sobre como as pessoas na mesma situação que a dele fazem, Madyira contou que “as pessoas que não têm trabalho, como eu, vão às ruas vender tudo o que cai em suas mãos para tentar levar alguma comida para casa”.

A comunidade de doadores, que costuma distribuir alimentos às famílias rurais pobres, não faz o mesmo em povoados e cidades, apesar de agora também haver pessoas que passam fome nesses lugares, afirmam ativistas da sociedade civil. “Seja nas cidades ou em zonas distantes, a fome afeta as pessoas comuns, e a maioria dos doadores há muito tempo distribui alimentos no campo e raramente prestam atenção às cidades, que agora também sucumbem à fome”, alertou à IPS a diretora da Rede de Ação para o Diálogo de Jovens, Catherine Mukwapati.

A persistente queda econômica do Zimbábue impediu este país de avançar na erradicação da pobreza extrema e da fome. Por isso, no começo deste ano o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), junto com o governo, ampliou seu programa de ajuda em dinheiro às zonas urbanas.

Como parte do programa, que começou a ser aplicado em 2008, ano em que a crise interna se agravou, as famílias com renda inferior a US$ 1,25 por dia recebem entre US$ 10 e US$ 20 mensais, segundo o número de integrantes. Economistas especializados em desenvolvimento locais afirmam que é utópico conseguir os ODM sem alimento nas mesas das famílias, especialmente nas cidades, cujos moradores rapidamente começam a passar fome.

“Tanto nas cidades quanto nas zonas rurais, o Zimbábue ainda tem muitas pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 ao dia, quantia que mede a extrema pobreza, em um claro sinal de como esse país está longe de combater a fome e a pobreza, segundo as diretrizes dos ODM, cujo prazo para cumpri-los vencerá no ano que vem”, apontou à IPS o especialista em desenvolvimento Obvious Sibanda.

Segundo o Índice de Desenvolvimento Humano 2014, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Zimbábue é um país de baixa renda e com déficit alimentar, situado em 156º lugar entre 186 países. Segundo o Pnud, atualmente 72% da população do Zimbábue vive abaixo da linha de pobreza. E, embora a fome afete as pessoas tanto em zonas urbanas como rurais, fontes governamentais também reconhecem que o problema é sentido cada vez mais em povos e cidades.

“O desaparecimento do emprego formal, a maioria em povoados e cidades, com muitos trabalhadores realizando trabalhos informais e mal remunerados, está diretamente relacionado com a pobreza e a fome”, reconheceu à IPS um economista que trabalha para o governo e pediu para não ser identificado.

Para o grande número de pessoas que, como Madyira, passam fome no Zimbábue, pouco importa alcançar os ODM até o final de 2015. Envolverde/IPS

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Apenas metade dos bancos aplica políticas de direitos humanos http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/apenas-metade-dos-bancos-aplica-politicas-de-direitos-humanos/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/apenas-metade-dos-bancos-aplica-politicas-de-direitos-humanos/#comments Thu, 18 Dec 2014 12:33:24 +0000 juliana http://envolverde.com.br/?p=127044   Washington, Estados Unidos, 18/12/2014 – Somente metade dos principais bancos internacionais aplicam políticas de respeito aos direitos humanos, segundo uma nova pesquisa, apesar de assim exigirem os princípios que a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou para guiar as atividades das empresas transnacionais. Dos 32 bancos estudados, os pesquisadores encontraram que nenhum implantou publicamente […]

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Crianças de uma das localidades de Ocean Division, no sul de Camarões, que perderam grande parte de suas florestas quando o governo as arrendou para uma empresa madeireira. Foto: Monde Kingsley Nfor/IPS

 

Washington, Estados Unidos, 18/12/2014 – Somente metade dos principais bancos internacionais aplicam políticas de respeito aos direitos humanos, segundo uma nova pesquisa, apesar de assim exigirem os princípios que a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou para guiar as atividades das empresas transnacionais.

Dos 32 bancos estudados, os pesquisadores encontraram que nenhum implantou publicamente um processo que aborde as violações dos direitos humanos. Tampouco contam com mecanismos de reclamação para que as pessoas prejudicadas pelos abusos possam se queixar.

A pesquisa, publicada pela BankTrack, uma rede internacional de organizações não governamentais que vigia as atividades bancárias, é conhecida mais de três anos depois da adoção dos Princípios Reitores sobre as Empresas e os Direitos Humanos. Estes princípios, aprovados por unanimidade no Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2011, especificam uma série de ações e obrigações para todas as empresas, incluídas as do setor financeiro.

Alguns dos “bancos incluídos nesse informe financiaram empresas e projetos que implicaram o traslado forçado de comunidades, trabalho infantil, apropriação de terras com apoio militar e violação do direito dos povos indígenas à livre determinação”, denuncia o estudo, divulgado no dia 2.

“As políticas e os processos, abertos ao escrutínio público e apoiados por informes adequados, são ferramentas importantes para os bancos assegurarem que esse tipo de abuso não ocorra, e que, quando acontecer, aqueles cujos direitos foram afetados tenham direito a um recurso efetivo”, afirma o documento. “Se essas políticas e esses procedimentos têm sentido, então o financiamento para esse tipo de ‘negócios duvidosos’ deverá, eventualmente, acabar”, acrescenta.

Um dos bancos estudados, o JPMorgan Chase, é um dos principais financiadores nos Estados Unidos do óleo de palma, por meio de empréstimos e investimentos de capital. Embora a instituição tenha uma política de direitos humanos, os pesquisadores da BankTrack descobriram que só é aplicada aos empréstimos e não aos investimentos.

“Quando se trata de apresentar relatórios sobre sua aplicação o banco não o faz, por isso a política é pouco mais do que decorativa”, afirmou Jeff Conant, da Amigos da Terra Estados Unidos, organização que investiga o financiamento do óleo de palma. O financiamento privado na atualidade facilita quase toda gama de atividade empresarial, mas Conant destaca que “as instituições financeiras não estão obrigadas a responder por seus atos”.

Por outro lado, o novo estudo mostra que alguns bancos estão bem encaminhados para cumprir os Princípios Reitores. A instituição melhor classificada, o banco holandês Rabobank, recebeu 8 de 12 pontos possíveis, seguido de perto pelo Credit Suiss e pelo UBS. Porém, essas são as exceções.

A pontuação média chegou a apenas três pontos, enquanto muitos receberam qualificação zero, entre eles instituições chinesas, da União Europeia e dos Estados Unidos. O Bank of America, uma das maiores instituições financeiras do mundo, recebeu apenas 0,5 ponto, e isso porque expressou algum tipo de compromisso para realizar investigações relacionadas com os direitos humanos.

“As conclusões desse informe ilustram muito bem o que se pode esperar dos princípios de autorregulamentação”, disse o argentino Aldo Caliari, do Center of Concern, um centro de investigação com sede em Washington. “Os Princípios Reitores são o mínimo indispensável em qualquer marco de direitos humanos no setor empresarial, um marco que tem o consentimento das empresas. Assim, o fato de ser tão escassa a adesão a uma ferramenta relativamente débil é muito revelador”, acrescentou.

Apesar da diversidade de casos, a área financeira em seu conjunto tomou nota dos Princípios Reitores. Em 2011, quatro bancos europeus se reuniram para discutir as possíveis consequências desses princípios para o setor. Depois se somaram três outras instituições ao que agora é conhecido com o Grupo de Thun, e em outubro de 2013 essa agrupação divulgou um documento inicial sobre os resultados dessas discussões, com recomendações para seu cumprimento.

Um conjunto já existente de pautas voluntárias para o setor bancário, conhecido como Princípios do Equador, também foi atualizado em 2013, para refletir a existência dos Princípios Reitores. No momento, os Princípios do Equador foram ratificados por 80 instituições financeiras de 34 países.

“Até agora, os esforços dos bancos para colocar em prática os Princípios Reitores da ONU giraram principalmente em torno da produção de documentos de debate sobre o melhor caminho a seguir”, pontuou Ryan Brightwell, autor do novo informe. “Três anos e meio depois de se colocar em marcha esses princípios, é hora de passar à sua aplicação”, acrescentou.

As conclusões sobre a escassa aplicação dos Princípios Reitores fortalecerão a posição daqueles que desejam modificar ou substituí-los. Alguns sugerem uma mudança de marco para que as instituições financeiras recebam um tratamento diferenciando em relação a outros setores.

O “setor financeiro exige um tratamento de exceção com relação à aplicação dos Princípios Reitores”, escreveu em 2013 o Center of Concern,. “As companhias financeiras, mais do que outras empresas, têm o potencial, com uma mudança de conduta, de influir no agir de outros setores. Isso significa que também se deve esperar delas maior nível de responsabilidade quando não o fazem”, destacou Caliari.

Caliari e outros integram um movimento que busca ir além dos marcos voluntários, do tipo dos Princípios Reitores, para adoção de um mecanismo vinculante. Esse objetivo, que já tem décadas de trabalho, recebeu importante impulso em junho, quando o Conselho de Direitos Humanos da ONU votou a favor de permitir o início de negociações para um tratado vinculante em torno das empresas transnacionais e suas obrigações em relação aos direitos humanos. Nessa mesma sessão também foi aprovada outra resolução para fortalecer a implantação dos Princípios Reitores.

Os novos dados sobre a relativa falta de cumprimento desses princípios pelos bancos são uma das razões pelas quais aumenta o número de adeptos de um tratado juridicamente vinculante, segundo Caliari. “Está cada vez mais claro que os mecanismos baseados no consentimento das empresas não podem ser a totalidade dos mecanismos de prestação de contas disponíveis. É preciso mais”, ressaltou. Envolverde/IPS

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Pequenas doações para grandes soluções no nordeste argentino http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/pequenas-doacoes-para-grandes-solucoes-no-nordeste-argentino/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/pequenas-doacoes-para-grandes-solucoes-no-nordeste-argentino/#comments Thu, 18 Dec 2014 12:30:35 +0000 juliana http://envolverde.com.br/?p=127040   Bonpland, Argentina, 18/12/2014 – Os verões do nordeste da Argentina são quentes e úmidos. Na hora da sesta, os habitantes desse município rural se refrescam com o tererê (erva-mate gelada), que até há pouco não podiam preparar por falta de água potável ou de eletricidade. Mas, às vezes, um pequeno financiamento alivia grandes desigualdades. […]

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nordesteargentino Pequenas doações para grandes soluções no nordeste argentino

Soledad Olivera com o filho nos braços, na frente de seu novo banheiro, com vaso sanitário e água corrente, que substituiu uma precária latrina em sua casa na localidade de Bonpland, na província de Misiones, no norte da Argentina. Foto: Fabiana Frayssinet/IPS

 

Bonpland, Argentina, 18/12/2014 – Os verões do nordeste da Argentina são quentes e úmidos. Na hora da sesta, os habitantes desse município rural se refrescam com o tererê (erva-mate gelada), que até há pouco não podiam preparar por falta de água potável ou de eletricidade. Mas, às vezes, um pequeno financiamento alivia grandes desigualdades.

Andrés Ortigoza, morador em uma das vilas de Bonpland, mostra orgulhoso seu novo e simples painel solar que alimenta um chuveiro elétrico. Durante o inverno, o tererê é substituído pelo mate quente, e tomar banho de água fria nem os curtidos gaúchos (trabalhadores rurais tradicionais do Cone Sul), como ele, aguentam. “Antes tomávamos banho com água fria, era duro no inverno, ou esquentávamos água com lenha”, contou à IPS.

Picada Norte, onde vive Ortigoza, só teve acesso à rede elétrica em 2010. Mas o serviço ainda tem falhas e seu custo altera a economia familiar. A instalação de aquecedores solares (aparelhos de água quente com energia solar térmica) é um dos projetos financiados em Bonpland pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial, por meio do Programa de Pequenas Doações (PPD). Com seus financiamentos não reembolsáveis de até US$ 50 mil, fica evidente como pequenas iniciativas comunitárias têm um impacto positivo em problemas ambientais globais.

A expansão da atividade florestal – principalmente destinada a fornecer matéria-prima para a indústria de papel – e o uso de lenha como recurso energético contribuem para o desmatamento da selva de Misiones, que abriga metade da biodiversidade argentina. A área integra a ecorregião da selva paranaense, que recebe nomes diferentes em cada país por onde se estende: Brasil, Paraguai e Argentina.

“Em nível internacional, falando dos três países, por volta de 1950 existiam 80 milhões de hectares, dos quais restam em pé apenas quatro milhões, e destes 1,5 milhão está em Misiones”, explicou à IPS o subsecretário de Ecologia da província. “Nosso território tem três milhões de hectares e praticamente a metade dessa superfície é selva paranaense”, acrescentou.

Segundo Ricardo Hunghanns, presidente da Associação Tabá Isiriri-Pueblos Del Arroyo, atualmente 45% do território produtivo de Misiones estão destinados à indústria florestal, o que mudou, a partir da década de 1990, a tradicional distribuição da terra e da economia da província. “Isso modifica radicalmente a estrutura agrária da província, onde 80% do produto interno bruto deixa de ser agrícola e passa a ser papel”, acrescentou à IPS o responsável da organização, que conta com dois projetos do PPD.

Por isso, o principal objetivo da Associação “é o fortalecimento da economia social, com a perspectiva de inclusão e de desenvolvimento produtivo de nossas comunidades”, afirmou Hunghanns. Para ele, “é fundamental o desenvolvimento de projetos que diversifiquem a atividade agrícola, e que, sobretudo, permitam que aqueles que foram expulsos de suas próprias terras, por suas unidades econômicas serem muito pequenas, possam regressar pela mão de experiências associativas”.

Em Bonpland, a Associação busca esse objetivo com projetos financiados pelo PPD. Mas antes tem de resolver questões básicas de sobrevivência. Sara Keller sofreu durante 45 anos com a falta de água. De sua aldeia ao riacho mais próximo, a um quilômetro de distância, carregava diariamente baldes de água de 20 litros, às vezes grávida e também carregando algum de seus filhos. O trajeto que percorreu supera os 20 mil quilômetros.

Agora, essa mulher casada, de 52 anos, com seis filhos e cinco netos, que vive na vila de Campiñas, tem água em sua casa, graças a uma simples tubulação de cinco quilômetros de extensão, financiada por outra iniciativa do PPD. “É algo impressionante o que sofri sem água, indo buscar longe em épocas de seca”, contou à IPS. Keller agora tem tempo livre para cuidar da horta, costurar e descansar.

Todos os projetos do PPD buscam incluir o componente de gênero. Muitas vezes as mulheres não querem participar das reuniões porque, por questões culturais, não gostam de opinar diante de seus maridos. Mas, definitivamente, são elas que estabelecem a prioridade dos projetos, ressaltou Hunghanns.

Assim aconteceu com a transformação de latrinas em banheiros. Soledad Olivera, casada com um camponês dedicado à extração de resina, que aos 18 anos já tem um filho de dois e está novamente grávida, desfruta do novo banheiro em sua casa em Picada Norte, que substituiu a latrina “suja e com mau cheiro”. “É tão lindo”, afirma enquanto olha, com um grande sorriso, para seu novo banheiro com vaso sanitário, chuveiro elétrico e, principalmente água.

O PPD é implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e financia 20 projetos em Misiones, que também incluem cuidado de vertentes naturais, desenvolvimento agropecuário sustentável, atividades ecoturísticas com comunidades indígenas guaranis, manejo de resíduos e produção de ervas medicinais.

“O nome de pequenas doações não é o melhor. Porque se trata de um compromisso entre partes. Nós colocamos algo e a comunidade e as organizações comunitárias também”, disse aos beneficiários René Mauricio Valdés, representante do Pnud na Argentina.

A contraparte da doação pode ser em dinheiro ou espécie, com mão de obra, por exemplo, ou entrega de máquinas de trabalho por parte dos municípios. Em todo o país, o PPD aplica US$ 1,8 milhão em 51 projetos nas províncias de Misiones, Corrientes, Entre Ríos, Formosa, Santa Fé e Chaco.

Diana Vega, representante da Secretaria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina, afirmou à IPS que o PPD não foi afetado pela queda em nível mundial da cooperação internacional. “Apostamos no programa porque são geradas mudanças fundamentais que levam a mudanças em nível local”, afirmou.

Vega explicou que “nos demos conta de que, muitas vezes, políticas nacionais não chegam aos lugares de base que são as comunidades, mas, ao contrário, aquelas iniciativas aplicadas em nível mais local e mais próximo da comunidade são as que podem ser replicadas da noite para o dia em níveis provincial e nacional”.

“Uma das coisas que mais gosto no PPD é que está estruturado de tal maneira que todo o dinheiro chega ao campo. Não se perde em gastos de escritório, administração”, afirmou Silvia Chalukian, presidente do Comitê Diretor Nacional do PPD.

Além de serem financiamentos pequenos, “facilita-se muito em termos de burocracia, trâmites, de comunicações para quem o maneja” e, por outro lado, “não se perde no ar, tem mais possibilidade de ser aplicado aos poucos, as pessoas vão aprendendo a manejá-lo durante o transcurso do projeto”, com duração de até dois anos, acrescentou Chalukian. Envolverde/IPS

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A realidade da infância nas Filipinas atrasada quanto à legalidade http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/a-realidade-da-infancia-nas-filipinas-atrasada-quanto-a-legalidade/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/a-realidade-da-infancia-nas-filipinas-atrasada-quanto-a-legalidade/#comments Wed, 17 Dec 2014 13:09:02 +0000 Diana Mendoza http://envolverde.com.br/?p=126955   Manila, Filipinas, 17/12/2014 – As Filipinas têm uma boa imagem entre organizações de direitos humanos por seu avançado contexto legal em matéria de proteção infantil, porém, ativistas com Mae Baez lamentam a persistência de várias violações dos direitos de meninas, meninos e adolescentes neste país da região Ásia Pacífico. A gravidez na adolescência aumenta, […]

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filipinas A realidade da infância nas Filipinas atrasada quanto à legalidade

A gravidez adolescente afeta 1,4 milhão de jovens filipinas entre 15 e 19 anos. foto: StellaEstremera/IPS

 

Manila, Filipinas, 17/12/2014 – As Filipinas têm uma boa imagem entre organizações de direitos humanos por seu avançado contexto legal em matéria de proteção infantil, porém, ativistas com Mae Baez lamentam a persistência de várias violações dos direitos de meninas, meninos e adolescentes neste país da região Ásia Pacífico.

A gravidez na adolescência aumenta, as crianças de rua são tratadas como criminosas, são castigadas e não se cuida dos menores em conflito com a lei, nem dos afetados por desastres, e agora, com a prevalência da pornografia infantil, meninas e meninos sabem como usar videochamada”, contou Baez, da Secretaria da Coalizão para a Convenção sobre os Direitos da Criança.

O último caso de repercussão desse flagelo aconteceu no começo deste ano na ilha de Cebu, 570 quilômetros ao sul de Manila, onde a Polícia Nacional das Filipinas deteve e processou vários estrangeiros por pedofilia e pornografia infantil em um grande negócio de cibersexo.

Baez lamenta que “persistam violações”, o generalizado castigo corporal dentro de casa, na escola e em outros ambientes. O movimento Bata Muna (Crianças Primeiro), que supervisiona a implantação dos direitos da infância nas Filipinas, afirmou que essas violações estão apontadas nas recomendações de especialistas e em revisões da Organização das Nações Unidas (ONU) ao governo filipino.

O Bata Muna é integrado por 23 organizações dedicadas a assuntos da infância, como Save The Children, Zone One Tondo e Children Talk to Children. O movimento enumerou vários êxitos em matéria legal entre as políticas de proteção à infância.

Um deles é o Programa Pantawid Pamilyang Pilipino, que se propõe a erradicar a extrema pobreza se concentrando na saúde e na educação infantil. Também há o Marco Estratégico Nacional para o Desenvolvimento da Infância 2001-2005 e o Plano de Ação para a Infância, junto com crescentes esforços coletivos da sociedade civil em defesa dos direitos de meninos e meninas.

Mas Baez pontuou que as leis e os programas não estão totalmente implantados e, de fato, se veem turbados por propostas legislativas como a reforma do Código Penal para elevar a idade do estupro dos atuais 12 para 16 anos, a fim de alinhar o país com os padrões aceitos internacionalmente sobre a idade de consentimento.

A Lei de Saúde Reprodutiva e Paternidade Responsável, promulgada há pouco tempo mas que demorou 15 anos entre idas e vindas, tampouco foi implementada. Muitas organizações da sociedade civil têm suas esperanças postas nesta lei para melhorar muitos desses problemas.

A gravidez na adolescência afeta cerca de 1,4 milhão de jovens entre 15 e 19 anos em todo o país, segundo o Instituto de População da Universidade das Filipinas, responsável pela Pesquisa sobre Sexualidade e Fertilidade entre Jovens Adultos, de 2013.

Há cerca de 43 milhões de menores de 18 anos nas Filipinas, segundo o Escritório Nacional de Estatísticas, que precisam, em especial os de famílias mais vulneráveis e com pouco acesso à educação formal, de informação sobre seu corpo, sua saúde e seus direitos para evitar a gravidez precoce, que impede as meninas de gozarem totalmente de seus direitos humanos básicos, pois, entre outras coisas, elas deixam a escola.

Em matéria de educação, o governo ainda deve concretizar um maior acesso para todos desde o jardim de infância até o grau 12, explicou Baez. Mark Timbang, coordenador do Grupo de Ação de Mindanau para a Proteção e os Direitos da Infância, no sul das Filipinas, de maioria muçulmana, concordou e afirmou que o governo deve mostrar suas intenções de garantir a educação para os jovens.

Além disso, o governo não intervém para proteger os menores do casamento precoce, nem para acabar com a guerra de décadas entre muçulmanos e cristãos e conseguir uma paz verdadeira e duradoura” para que meninas e meninos possam crescer em um ambiente segurou, acrescentou Timbang.

Sheila Carreron, responsável de participação infantil da Save the Children, disse que outro projeto de lei que busca aumentar a idade, de entre 15 e 17 para entre 18 e 24, para ingressar no Sangguniang Kabataan (conselho de jovens), um órgão político e um mecanismo para fomentar a participação desse setor da população. “Pedimos urgência ao governo para que não tire os rapazes do conselho. Que deixem que experimentem os assuntos que dizem respeito a eles. O conselho é sua única plataforma”, destacou Carreron.

Angélica Ramírez, do Comitê de Legisladores das Filipinas para a População e o Desenvolvimento, disse que as leis atuais não garantem a proteção da infância, e citou como exemplo projetos de lei pendentes que buscam métodos de correção positivos em lugar do castigo corporal. O mais destacado é o projeto de Disciplina Positiva e Contra o Castigo Corporal, que busca ensinar às crianças que a violência não é aceitável nem uma estratégia adequada para resolver conflitos.

Promove uma paternidade não violenta que pauta o comportamento infantil ao mesmo tempo em que respeitam seus direitos a um desenvolvimento saudável e a sua participação no aprendizado, a desenvolver uma comunicação positiva e a capacidade de ouvir, além de oferecer oportunidades para avaliar as escolhas que fazem.

Ramírez mencionou o slogan de uma campanha que mostra crianças dizendo: “Não precisam nos bater para aprendermos”, para ressaltar que o castigo físico é “comum e prevalece” nas famílias Filipinas, pois é considerado um comportamento normal. Além disso, ela citou uma pesquisa da empresa de estudos sociológicos Pulse Asia, de 2011, que afirma que oito em cada dez meninos e meninas filipinos sofrem castigos corporais, e dois em cada três pais não conhecem outros métodos para educar seus filhos.

Atender esse problema eliminando a violência física pode ter um efeito multiplicador sobre as futuras gerações, ressaltou Ramírez, pois nove em cada dez pais que aplicam castigos físicos argumentam que seus pais fizeram o mesmo com eles.

A ONU define castigo corporal como o castigo físico, emocional e psicológico de crianças sob pretexto de disciplinar. Além disso, recomenda que todos os países, incluindo as Filipinas, que assinaram a Convenção, implementem leis que proíbam todas as formas de castigo corporal na escola, em instituições públicas e privadas, no sistema de justiça de menores, no de atenção alternativa e no âmbito doméstico. Envolverde/IPS

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O petróleo do pré-sal, um tesouro submarino e tecnológico do Brasil http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/o-petroleo-do-pre-sal-um-tesouro-submarino-e-tecnologico-do-brasil/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/o-petroleo-do-pre-sal-um-tesouro-submarino-e-tecnologico-do-brasil/#comments Wed, 17 Dec 2014 13:06:00 +0000 Fabiana Frayssinet http://envolverde.com.br/?p=126951 Rio de Janeiro, Brasil, 17/12/2014 – Em reservatórios localizados no oceano, a até sete mil metros de profundidade e a mais de 250 quilômetros da costa, o Brasil encontrou sob uma enorme camada de sal um tesouro de petróleo, conhecido como pré-sal, cuja exploração criou novos desafios tecnológicos para o país. Desde um laboratório de […]

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Rio de Janeiro, Brasil, 17/12/2014 – Em reservatórios localizados no oceano, a até sete mil metros de profundidade e a mais de 250 quilômetros da costa, o Brasil encontrou sob uma enorme camada de sal um tesouro de petróleo, conhecido como pré-sal, cuja exploração criou novos desafios tecnológicos para o país.

Desde um laboratório de tecnologia submarina até um parque internacional tecnológico, um grande desenvolvimento emergiu em torno do pré-sal no Rio de Janeiro, que se converteu em um foco de atração para a indústria da inovação, mudando o perfil de uma cidade que até agora era conhecida por suas praias, seu carnaval e seu turismo. Envolverde/IPS

Veja o vídeo na íntegra no site da IPS.

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O último cravo no caixão da Primavera Árabe http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/o-ultimo-cravo-no-caixao-da-primavera-arabe/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/o-ultimo-cravo-no-caixao-da-primavera-arabe/#comments Wed, 17 Dec 2014 12:55:24 +0000 Correspondentes da IPS http://envolverde.com.br/?p=126947   Washington, Estados Unidos, 17/12/2014 – Com a absolvição do ex-presidente do Egito, Mohamed Hosni Mubarak, foi colocado o último cravo no caixão da chamada Primavera Árabe e nos levantes por justiça, dignidade e liberdade que sacudiram esse e outros países da África e do Oriente Médio em 2011. O juiz Mahmud Kamel al-Rashidi e […]

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agipto O último cravo no caixão da Primavera Árabe

O exército egípcio bloqueia uma rua no Cairo, em fevereiro de 2011. Foto:  Mohammed Omer/IPS

 

Washington, Estados Unidos, 17/12/2014 – Com a absolvição do ex-presidente do Egito, Mohamed Hosni Mubarak, foi colocado o último cravo no caixão da chamada Primavera Árabe e nos levantes por justiça, dignidade e liberdade que sacudiram esse e outros países da África e do Oriente Médio em 2011. O juiz Mahmud Kamel al-Rashidi e seus colegas do tribunal, que absolveram os ex-mandatário no dia 29 de novembro, são, na verdade, um vestígio da era Mubarak (1981-2011).

A justiça, o atual regime militar encabeçado por Abdel Fatah al Sisi e os complacentes meios de comunicação egípcios foram o pano de fundo da decisão do tribunal, que revela como uma revolução popular pode derrubar um presidente, mas não os círculos de poder enquistados no regime. De fato, nenhum observador sério do Egito se surpreenderia com a absolvição de Mubarak e seus colaboradores, acusados da morte de dezenas de manifestantes pacíficos na Praça Tahrir em janeiro de 2011, que um mês depois tiraram Mubarak do poder.

Os autocratas árabes no Egito, Emirados Árabes Unidos, na Arábia Saudita e em outros países trabalharam sem descanso para acabar com qualquer vestígio das revoluções de 2011. Aproveitaram o sectarismo sangrento e a ameaça do terrorismo para deslegitimar os protestos populares e desacreditar as demandas por uma verdadeira reforma política.  A absolvição de Mubarak colocou um selo oficial à tentativa do ditador egípcio de reescrever a história.

Após o golpe de Estado, que em junho de 2013 derrubou o presidente Mohamed Morsi, que continua na prisão devido a acusações falsas, os ditadores árabes incentivaram Al Sisi com milhares de milhões de dólares. Embora a sentença não tenha a ver com a aplicação da lei, mas com a política e a contrarrevolução, a pouco surpreendente decisão oferece lições importantes para a região e os Estados Unidos.

Os regimes autoritários árabes, sejam dinastias ou repúblicas presidenciais, aperfeiçoaram a arte da sobrevivência, o amiguismo, a corrupção sistêmica e o controle dos possíveis rivais. Utilizaram o Islã para seus fins cínicos, instaram os serviços de segurança a silenciarem a oposição, e incentivaram os meios de comunicação complacentes a expressarem o discurso do regime.

Para controlar o Estado, os ditadores árabes da região criaram sistemas judiciais favoráveis ao regime, forças armadas e serviços de segurança confiáveis e bem financiados, parlamentos obedientes, conselhos de ministros receptivos e mídia flexível e controlada. Os autocratas também asseguraram a lealdade mediante o clientelismo e as ameaças de represálias. O poder de elementos influentes nos governos está diretamente vinculado ao ditador.

A sobrevivência do ditador e de seu regime se baseia na suposição profundamente arraigada de que compartilhar o poder com o povo é prejudicial para o governo e a estabilidade do país. Esse princípio direcionou a política no Egito, Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos e vários outros países desde o começo da Primavera Árabe.

Embora o juiz Rashid tenha tido a ousadia de afirmar que a absolvição de Mubarak “não teve nada a ver com a política”, na realidade a sentença se deveu a uma decisão previamente ordenada pelo regime de Al Sisi, para virar a página da revolução de 25 de janeiro.

Se Al Sisi tiver razão em sua interpretação do estado de ânimo popular, então os autocratas árabes receberão a absolvição de Mubarak com os braços abertos, na crença de que os protestos pela democracia e pelos direitos humanos serão, segundo um ditado árabe, como uma “nuvem de verão que logo se dissipará”.

Por exemplo, o rei Hamad, do Bahrein, felicitou Mubarak no dia em que foi dada a sentença, segundo a agência de notícias oficial desse país do Golfo Pérsico. Mas a maioria dos estudiosos da região acredita que o apoio que os ditadores árabes dão ao regime de Al Sisi é míope e carente de toda avaliação estratégica da região. Muitos afirmam que a frustração popular com a intransigência e a repressão estatal levarão à radicalização e ao aumento do terrorismo.

A ascensão do grupo extremista Estado Islâmico é o último exemplo de como a frustração popular, especialmente entre os muçulmanos sunitas, pode impulsionar uma organização terrorista. Esse fenômeno lamentavelmente é evidente no Egito, Bahrein, Síria, Iraque, Iêmen, Líbia, Argélia e outros países. E como reação à resistência popular, os regimes desses países responderam com mais repressão e destruição.

Na verdade, Al Sisi e outros autocratas árabes não aprenderam ainda a lição fundamental da Primavera Árabe: não se pode obrigar o povo a estar ajoelhado para sempre. Concentrados na política de Al Sisi para seu povo, os autocratas árabes parecem menos atentos à postura de Washington na região em relação às últimas décadas, na crença de que carece de rumo e se ocupa em excesso de considerações táticas.

Os Estados Unidos pronunciam elevados discursos em apoio aos valores democráticos e direitos humanos, mas depois os políticos norte-americanos ficam ombro a ombro com os ditadores, o que diminui o respeito por esse país. Embora a absolvição de Mubarak já não ocupe as manchetes da imprensa egípcia, a luta dos povos árabes pelos direitos humanos, pelo pão, pela dignidade e pela democracia continuará.

Al Sisi acredita que Washington considera o Egito um aliado fundamental na região, sobretudo por seu tratado de paz com Israel, e, portanto, não reduzirá a ajuda militar apesar de sua atroz história em matéria de direitos humanos. Com base nessa crença, o Egito continua ignorando as consequências de suas próprias políticas destrutivas.

Talvez seja hora de Washington reexaminar sua postura em relação ao Egito e reafirmar seu apoio aos direitos humanos e às transições democráticas no mundo árabe. Se os Estados Unidos têm interesse em conter o crescimento do terrorismo na região, definitivamente deve se concentrar nas causas econômicas, políticas e sociais que empurram os jovens árabes muçulmanos ao extremismo violento. Envolverde/IPS

* Emile Nakhleh é professor pesquisador da Universidade do Novo México, membro do Conselho de Relações Exteriores e autor de A Necessary Engagement: Reinventing America’s Relations With the Muslim World (Um Compromisso Necessário: A Reivindicação das Relações dos Estados Unidos com o Mundo Muçulmano).

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Lima chega a acordos climáticos mínimos e deixa quase tudo para Paris http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/lima-chega-a-acordos-climaticos-minimos-e-deixa-quase-tudo-para-paris/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/lima-chega-a-acordos-climaticos-minimos-e-deixa-quase-tudo-para-paris/#comments Tue, 16 Dec 2014 15:45:38 +0000 Diego Arguedas Ortiz http://envolverde.com.br/?p=126872   Lima, Peru, 16/12/2014 – Após prorrogação de 25 horas, os negociadores de 195 países chegaram a um acordo com “um mínimo comum necessário” de medidas para enfrentar a mudança climática e adiaram as grandes decisões sobre um novo tratado para a 21ª Conferência das Partes (COP 21), que acontecerá dentro de um ano em […]

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chica final 629x353 Lima chega a acordos climáticos mínimos e deixa quase tudo para Paris

Enquanto os governos de 195 países aprovavam o documento final da COP 20, em Lima, na madrugada do dia 14, os ativistas já protestavam pelos fracos resultados das negociações climáticas, próximo à sala Cusco do plenário onde foi selado o acordo. Foto: Diego Arguedas Ortiz/IPS

 

Lima, Peru, 16/12/2014 – Após prorrogação de 25 horas, os negociadores de 195 países chegaram a um acordo com “um mínimo comum necessário” de medidas para enfrentar a mudança climática e adiaram as grandes decisões sobre um novo tratado para a 21ª Conferência das Partes (COP 21), que acontecerá dentro de um ano em Paris.

Entre os dias 1º e 13 deste mês, mais de três mil delegados buscaram no complexo processo da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC) um fim último: evitar o aquecimento do planeta em níveis que atentem contra a vida na Terra.

Depois de 13 dias de debates, a COP 20 deixou sem resolver assuntos medulares, como fiscalização dos compromissos da redução de emissões de cada país, reconhecimento de danos e perdas causados pelas alterações climáticas e os planos imediatos, conforme denunciaram à IPS representantes de organizações observadoras do encontro.

O documento aprovado, o terceiro que foi debatido, denominado Chamado de Lima para a Ação Climática, estabelece que os países apresentarão em outubro seus compromissos nacionais de redução das emissões de gases que provocam o aquecimento global.

Também “pede urgência” aos países industrializados no sentido de “prever e mobilizar suporte financeiro para ações ambiciosas de mitigação e adaptação” para as nações afetadas pela mudança climática, e os “convida” a fixaram esse financiamento junto com os compromissos de redução. Uma exortação que atendeu debilmente os requerimentos dos países mais vulneráveis ao aumento das temperaturas e evitou um claro naufrágio.

Porém, os observadores lamentaram que no Chamado de Lima haja pouco para atender as populações mais vulneráveis como agricultores, comunidades costeiras, indígenas, mulheres e setores mais despossuídos das sociedades.

“Houve uma série de intercâmbios entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e o resto do texto se tornou significativamente mais fraco quanto às regras para o próximo ano e como conseguir ação e ambição climática”, destacou à IPS o coordenador de Mudança Climática da organização Care International, Sven Harmeling. “Foi, realmente, uma infelicidade”, afirmou.

Isso afetará as negociações de 2015, pois “estão amontoando mais pressão sobre Paris. Os grandes temas foram adiados em lugar de serem decididos aqui”, apontou Harmeling. Segundo o ativista, houve acordo, mas insuficiente. “Temos algo, mas falta saber o quanto será legalmente vinculante”, acrescentou. Se realmente há “um espírito de Lima”, e não consenso por cansaço, se começará a saber em fevereiro, em Genebra, onde haverá o próximo encontro climático, ressaltou.

As nações do Sul deram seu voto a favor do texto, por volta de 1h30 da madrugada do dia 14, mas organizações como Oxfam, Rede de Ação Climática e Amigos da Terra Internacional foram muito críticas sobre o resultado. As negociações em Lima “nada fizeram para deter a catástrofe climática”, assegurou a Amigos da Terra.

O ministro peruano de Meio Ambiente, Manuel Pulgar-Vidal, presidente da COP 20, prolongou o processo para aparar arestas entre países industrializados, os grandes emissores de carbono, que queriam menos pressão financeira, e os países em desenvolvimento que buscavam menor fiscalização sobre suas próprias reduções. “Ainda que pareça estarmos em lados opostos, na verdade estamos no mesmo, já que só há um planeta: o lado do planeta”, afirmou Pulgar-Vidal ao término do encontro.

O mandado específico para Lima era estabelecer o rascunho de um novo tratado climático vinculante, que deve amadurecer durante 2015 até sua assinatura em Paris. Discussões metodológicas e grandes debates sobre danos e perdas, prazos e financiamento impediram um consenso mais ambicioso.

“Agora os países precisam de financiamento climático e que sejam tomadas ações urgentes agora, porque nossas emissões devem chegar a um máximo antes de 2020 e depois começar a serem reduzidas se quisermos nos manter em um caminho seguro”, explicou à IPS a coordenadora climática do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Tasneem Essop. A ativista destacou que “precisamos proteger os direitos das comunidades impactadas pela mudança climática”. É precisamente esse desamparo dos setores mais vulneráveis que ainda deve receber ações mais urgentes.

Entretanto, o acordo de Lima tem escassas referências aos mecanismos que os países usarão para reduzir emissões entre 2015 e 2020, quando deverá começar a vigorar o novo tratado, em substituição ao Protocolo de Kyoto. Essas ações têm que começar já, disse Essop, porque nesse caso as medidas posteriores poderão ser inúteis. “O que os governos parecem estar pensando é que podem fazer tudo no futuro, depois de 2020, quando a ciência é clara em dizer que é necessário chegar a um teto antes disso”, pontuou à IPS.

Se isso não for feito, a cada ano o clima extremo, a seca e a baixa produção agrícola serão mais duros para essas comunidades, as menos responsáveis pela mudança climática. Essop considera que os governos apostam em negociar na capital francesa, quando havia decisões urgentes a serem adotadas em Lima. Entre as pontas soltas que devem ser atadas na capital francesa, entre 30 de novembro e 11 de dezembro de 2015, está como será o balanço entre mitigação e adaptação no novo acordo climático mundial e de onde sairá o financiamento.

“Se não tivéssemos chegado a essa decisão (do Chamado de Lima), as coisas seriam muito mais difíceis em Paris. Mas sabemos que há muitos temas que deverão ser resolvidos entre agora e dezembro de 2015”, afirmou na plenária final Laurent Fabius, ministro das Relações Exteriores da França. Esse acordo pretende que até 2100 a elevação da temperatura não supere os dois graus centígrados para poder observar a estabilidade do planeta. Para isso, é fundamental reduzir o uso de combustíveis fósseis.

Mitigação, adaptação, danos e perdas se fixam como pilares do novo tratado. Os dois últimos são vitais para países e populações impactadas desproporcionalmente pelo fenômeno, mas essa parte ficou sem força em Lima. “É desastroso e não atende nossas expectativas em nada. Queríamos ver um plano claro surgindo de Lima, que nos permitisse ter um tratado mais ambicioso”, afirmou Harjeet Singh, diretor internacional de Mudança Climática e Resiliência da organização ActionAid. “O que vemos é uma contínua rejeição dos países desenvolvidos a temas que têm a ver com adaptação e danos e perdas”, disse à IPS.

Trata-se de temas espinhosos porque cumpri-los exige compromissos financeiros por parte dos países ricos. O principal espaço de recepção de dinheiro, o Fundo Verde para o Clima, alcançou apenas US$ 10,2 bilhões este mês, um décimo do valor que as nações industrializadas se comprometeram a entregar.

Mas o Chamado de Lima determinou como serão as “contribuições previstas e determinadas em nível nacional” (INDC), o formato como se apresentarão os compromissos de cada país sobre como reduzir suas emissões. Entretanto, esse acordo enfraqueceu ao eliminar o mecanismo para analisar a pertinência e a idoneidade de cada compromisso, presente em vários rascunhos prévios.

Para os negociadores, a quantia dessas contribuições nacionais seria suficiente para controlar o aquecimento global, mas os observadores se preocupam com a possibilidade de essa escassa fiscalização impedir um controle adequado do avanço na redução das emissões, da maneira que o planeta necessita. Envolverde/IPS

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A metade esquecida na luta contra a aids na África http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/a-metade-esquecida-na-luta-contra-a-aids-na-africa/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/a-metade-esquecida-na-luta-contra-a-aids-na-africa/#comments Tue, 16 Dec 2014 15:37:57 +0000 Miriam Gathigah http://envolverde.com.br/?p=126867   Nairóbi, Quênia, 16/12/2014 – Quando se fala de desigualdade de gênero em relação à aids, a primeira coisa que vem à mente é que mais mulheres do que homens vivem com HIV. Mas outra diferença de gênero, poucas vezes mencionada, é tão letal para os homens soropositivos na África. As pesquisas mostram que em […]

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Africa A metade esquecida na luta contra a aids na África

Os homens lidam com dificuldade diante de um conceito de masculinidade que os leva a ignorar suas próprias necessidades de saúde em relação ao HIV. Foto: Mercedes Sayagués/IPS

 

Nairóbi, Quênia, 16/12/2014 – Quando se fala de desigualdade de gênero em relação à aids, a primeira coisa que vem à mente é que mais mulheres do que homens vivem com HIV. Mas outra diferença de gênero, poucas vezes mencionada, é tão letal para os homens soropositivos na África.

As pesquisas mostram que em toda a África os homens têm taxas menores do que as mulheres de realização do teste do vírus HIV (causador da aids), inscrição e adesão ao tratamento antirretroviral, supressão da carga viral e sobrevivência. “Os homens estão ficando atrasados no acesso à atenção e ao tratamento do HIV”, afirmou Safari Mbewe, diretor da Rede de Malawi de Pessoas que Vivem com HIV e Aids.

Em dezembro de 2012, os homens representavam apenas 36% da população que recebia tratamento com antirretroviral (TAR) na África, segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (Onusida). No Quênia, a última Pesquisa de Indicadores da Aids mostra que oito em cada dez mulheres fizeram o teste de HIV, contra seis em cada dez homens. Essa tendência se repete em todo o continente.

Em geral, se insiste mais nos riscos que sofrem os homens em relação ao HIV, como numerosas parceiras sexuais, sexo inseguro, abuso de álcool e violência, que deixam as mulheres mais vulneráveis ao vírus e menos na própria vulnerabilidade dos homens quanto ao péssimo cuidado com a saúde. As diferenças de gênero afetam negativamente a conduta dos homens com relação aos TAR, ressaltou a pesquisadora Morna Cornell, da Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul.

Entre as pessoas com TAR, a mortalidade é 31% maior nos homens do que nas mulheres, segundo um estudo de Cornell. Sua conclusão é que a maioria das políticas relativas ao HIV/aids na África não levam em conta os homens e lhes falta “um compromisso verdadeiro com o acesso equitativo” ao tratamento.

policeman A metade esquecida na luta contra a aids na África

O inspetor de polícia Ali Mlalanaro está vencendo a luta contra a aids graças à sua transparência. Foto: Amunga Eshuchi.

 

No núcleo da disparidade estão ideias socialmente construídas da masculinidade, explicou Pierre Brouard, diretor do Centro para o Estudo da Aids na Universidade de Pretória, na África do Sul. “O gênero influi na saúde. A maneira como os homens veem a si mesmos e se posicionam em relação aos serviços de saúde afeta como encaram os testes e o tratamento do HIV”, apontou Brouard à IPS. Ser homem significa ser forte, ignorar a dor e os sintomas, adiar suas próprias necessidades de saúde, acrescentou.

Landry Tsague, especialista em HIV do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Lusaka, capital de Zâmbia, concorda com Brouard. “Para muitos homens, os hospitais são apenas para as mulheres e crianças,. Assim, os homens fazem o teste do HIV e começam o TAR tardiamente, às vezes muito tarde para vencer o vírus”, afirmou.

Brouard pontuou que os homens sul-africanos são mais reticentes do que as mulheres em fazer o teste de HIV e, portanto, têm menos probabilidade de iniciar o TAR. Em 2012, cerca de 651 mil homens recebiam TAR contra 1,3 milhão de mulheres, segundo um estudo de 2012 realizado pelo Conselho de Pesquisa das Ciências Humanas da África do Sul.

Dismas Nkunda, membro em Uganda da Rede de Defesa da Saúde Reprodutiva para a África, explicou que as mulheres fazem exame pré-natal, quando é realizado o teste de HIV, e são mais propensas a acompanhar familiares ao hospital. “Os homens interagem menos com o sistema de saúde”, acrescentou.

A negação também tem a ver. “Os homens podem se convencer facilmente de que não têm o HIV, até a doença avançar para o último estágio”, destacou Diana Mswafari, ativista na Tanzânia. Um estudo que os Centros para o Controle e a Prevenção de Enfermidades, dos Estados Unidos, realizado em Moçambique, Suazilândia, Tanzânia, Uganda e Zâmbia investigou um grupo de pessoas durante quatro anos e meio de seu TAR.

O trabalho revelou que os homens começaram o TAR mais tarde e mais doentes, e têm maiores probabilidades de suspendê-lo por mais de 30 dias e de deixar o tratamento. “A adesão e a retenção dos homens ao tratamento é ruim em comparação com as mulheres, e isso está vinculado às normas sociais”, afirmou Tsague. Os homens também são menos propensos a participar de grupos de apoio que os ajudariam a manter-se no TAR, acrescentou.

Cornell afirma que a ênfase dada pelos serviços de saúde pública africanos à saúde materna e infantil, junto com o êxito das campanhas sobre a vulnerabilidade das mulheres em relação ao HIV, se desviaram das  necessidades dos homens. São “os 50% esquecidos, cujas necessidades nem sempre são secundárias frente às das mulheres e crianças”, ressaltou.

Os especialistas recomendam a criação de clínicas que atendam as necessidades dos homens, com horários e dias adequados para eles em razão do emprego formal ou informal. “Os homens se sentem deslocados ao fazerem fila junto com mães e bebês que choram. Precisam de seu próprio espaço”, segundo Msafari.

Para enfrentar o estigma, que é muito alto no Malawi e em outras partes da África, Mbewe sugere o recrutamento de “alguns homens que falem abertamente sobre ser soropositivo e recebam tratamento antirretroviral para formarem grupos de apoio”.

Alguns dados rápidos

  • Em Zâmbia, 63% dos adultos que começaram o TAR são mulheres.
  • Em Uganda e na Tanzânia, as mulheres abandonam o atendimento para HIV cerca de 12% menos do que os homens.
  • No Quênia, 65% das mulheres com TAR conseguiram a supressão viral, contra 47% dos homens.
  • No Quênia, 47% das mulheres e 33% dos homens aceitam as pessoas que vivem com HIV.

Fonte: Centros para o Controle e a Prevenção de Enfermidades, Estados Unidos

O inspetor da polícia que se atreveu a falar

Ali Mlalanaro, de 51 anos é inspetor de polícia no condado de Mombasa, a 441 quilômetros de Nairóbi, no Quênia. Suspeitava que poderia ter HIV desde 1994, mas só fez o teste em 1998, que deu positivo. O inspetor esteve relativamente bem até 2007, quando adoeceu gravemente e começou o TAR.

Mlalanaro opinou que as forças externas que afastam os homens das clínicas são tão poderosas quanto as internas. “Algo nos homens se nega a reconhecer uma doença até que esta começa a interferir com sua vida diária, e isso é especialmente certo para o HIV”, afirmou. “Como os homens não aceitam que exista algo mais forte do que eles mesmos que poderia matá-los, se perdem no álcool”, acrescentou.

Mlalanaro se integrou ao Soldados da Esperança, um grupo de apoio de HIV, que “me deu o valor de compartilhar o que acontecia comigo. Tornar pública minha situação foi difícil, mas, ao fazê-lo, é como se tivesse ganho metade da batalha”. Envolverde/IPS

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A retirada do Ocidente gera preocupação no Afeganistão http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/a-retirada-do-ocidente-gera-preocupacao-no-afeganistao/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/a-retirada-do-ocidente-gera-preocupacao-no-afeganistao/#comments Tue, 16 Dec 2014 15:32:45 +0000 Giuliano Battiston http://envolverde.com.br/?p=126863   Cabul, Afeganistão, 16/11/2014 – O comando conjunto da Força Internacional de Assistência à Segurança (Fias), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e os Estados Unidos, baixou  sua bandeira pela última vez no Afeganistão no dia 8 deste mês, depois de 13 anos. A missão da Fias terminará oficialmente no dia 31, e […]

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Afganistan A retirada do Ocidente gera preocupação no Afeganistão

Vendedores ambulantes em Mazar-e-Sharif, na província de Balj, no norte do Afeganistão, onde a retirada do Ocidente começar a causar preocupação. Foto: Giuliano Battiston/IPS

 

Cabul, Afeganistão, 16/11/2014 – O comando conjunto da Força Internacional de Assistência à Segurança (Fias), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e os Estados Unidos, baixou  sua bandeira pela última vez no Afeganistão no dia 8 deste mês, depois de 13 anos. A missão da Fias terminará oficialmente no dia 31, e em 1º de janeiro de 2015 será substituída pelo Resolute Support (Apoio Decidido), que terá mandato menor para treinar, assessorar e dar assistência às Forças de Segurança Nacional Afegãs.

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, prometeu continuar com a assistência nos próximos anos, mas em Cabul muitos temem que os interesses dos doadores por esse país comece a diminuir e que o Afeganistão provavelmente saia do foco, porque a história já mostrou que, quando as tropas saem de um Estado, os fundos costumam baixar.

“Nos preocupa muito a saída econômica do Ocidente. O país ainda é frágil, por isso acreditamos que a comunidade internacional deve estar comprometida com a Década da Transformação, de 2015 a 2024, até que o país possa se manter sozinho”, opinou à IPS Mir Ahmad Joyenda, subdiretor da Unidade de Avaliação e Pesquisa do Afeganistão (Arei).

O produto interno bruto (PIB) do Afeganistão multiplicou pouco mais de quatro vezes entre 2003 e 2012, mas em grande parte o crescimento econômico foi impulsionado pela assistência e pelos investimentos internacionais.

Desde a intervenção liderada pelos Estados Unidos em 2001, o Afeganistão foi o centro de importantes investimentos em segurança e de ajuda internacional, convertendo-se no principal beneficiário da ajuda ao desenvolvimento desde 2007, disse Lydia Poole, no informe Afeganistão Depois de 2014. A Assistência e a Década da Transformação, preparado para a organização Global Humanitarian Assistance.

Os dados reunidos por Poole, mostram que “esse país recebeu US$ 50,7 bilhões de assistência oficial ao desenvolvimento (ODA) entre 2002 e 2012, incluídos US$ 6,7 bilhões de ajuda humanitária”. A ODA “aumentou de forma sustentada, de US$ 1,1 bilhão em 2002 para US$ 6,2 bilhões em 2012”.

No dia 4, delegações de 59 países e representantes de várias organizações internacionais se reuniram na Conferência de Londres sobre o Afeganistão, convocada pelos governos da Grã-Bretanha e do Afeganistão, para reafirmar os compromissos humanitários e com o desenvolvimento desse país impactado pela guerra.

A Conferência de Londres foi uma continuação da de Tóquio, em 2012, quando a comunidade internacional prometeu US$ 16 bilhões para atender as necessidades econômicas para o desenvolvimento civil até 2015, com base em um acordo conhecido como Marco de Responsabilidade Mútua de Tóquio. Em Londres, a comunidade internacional reafirmou o compromisso de Tóquio e a vaga disposição de “apoiar até 2017 com, ou cerca de, os níveis da década passada”.

Porém, a reunião londrina “não gerou novos compromissos para aumentar a ajuda, por isso a queda da renda nacional para 8,7% do PIB, abaixo do máximo de 11,6% de 2011, deixa o Afeganistão com uma severa e crescente brecha fiscal”, afirmou John F. Sopko, inspetor-geral especial para a Reconstrução do Afeganistão, em uma reunião da Fundação Carnegie para a Paz Internacional.

Com a iminente retirada dos soldados da Otan, a economia afegã já está sob pressão. “Estimamos que o crescimento caiu 1,5% em 2014, em relação aos 9% de média na década anterior”, disse Sri Mulyani Indrawati, diretor do Banco Mundial, no dia 4, em Londres.

Além disso, muitos indicadores do Informe de Perspectiva sobre as Necessidades Humanitárias do Afeganistão, do Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários, mostram que ainda há uma situação de emergência: 1,2 milhão de crianças sofrem má nutrição aguda; cerca de 2,2 milhões de afegãos estão em situação de grave insegurança alimentar. Também indica que essa insegurança afeta quase oito milhões de pessoas, com outros 2,4 milhões considerados em situação grave e 3,1 milhões moderada.

Apesar dos muitos riscos associados à retirada do Ocidente, Joyenda prefere destacar as oportunidades e defender uma mudança fundamental de atitude. “A comunidade internacional deve aproveitar esta oportunidade para reequilibrar as prioridades: menos dinheiro para segurança e armas, mais dinheiro para a reconstrução e cooperação civil”, disse à IPS.

Desde 2011, o principal foco do gasto internacional no Afeganistão se concentrou quase completamente na segurança. Quando se chegou ao máximo de efetivos, cerca de 132 mil soldados em 2011, “O gasto das duas principais operações militares internacionais – a Isaf, da Otan, e a Operação Liberdade Duradoura, encabeçada pelos Estados Unidos – chegou a US$ 129 bilhões, em relação aos US$ 6,8 bilhões para a ODA, e dos quais US$ 768 milhões foram em assistência humanitária”, escreveu Poole.

“Também precisamos alinhar os fundos com o planejamento econômico do Estado”, afirmou Nargis Nehan, diretor-executivo e fundador da organização Igualdade para a Paz e a Democracia, que defende a igualdade de direitos para a sociedade afegã. Estes consistiram em uma mescla de componentes militares, de desenvolvimento e civis, combinando assistência humanitária e para o desenvolvimento com as agendas dos atores de segurança e de política externa.

“O marco político nunca foi o adequado”, disse à IPS Thomas Rutting, um dos diretores e fundadores da Rede de Analistas do Afeganistão, com sede em Cabul. “Nos últimos anos, a comunidade internacional esteve mais ocupada, ao menos o governo, com a preparação da saída e o desenho de uma narrativa positiva, em lugar de se preocupar com os afegãos que ficaram para trás”, acrescentou.

“O Afeganistão é um Estado recebedor de ajuda há 150 anos, e dependerá ainda por um tempo da ajuda externa. Nessa fase temos que reduzir a dependência do país dos doadores, não podemos simplesmente partir. Temos a responsabilidade política de cumprir nossos compromissos”, destacou Rutting. Envolverde/IPS

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ONU: Tortura impune mina o direito internacional http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/onu-tortura-impune-mina-o-direito-internacional/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/12/ultimas-noticias/onu-tortura-impune-mina-o-direito-internacional/#comments Mon, 15 Dec 2014 13:16:25 +0000 Thalif Deen http://envolverde.com.br/?p=126764   Nações Unidas, 15/12/2014 – Os dois informes que revelam os abusos praticados pela Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos e pela ditadura militar no Brasil foram divulgados, paradoxalmente, na véspera e no dia do 30º aniversário da Convenção da ONU Contra a Tortura. Não surpreende os meios de comunicação terem assediado o […]

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zeid ONU: Tortura impune mina o direito internacional

Zeid Ra’ad Al Hussein, Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, diz que poucos países admitirão que seu aparelho estatal pratica a tortura, embora as cicatrizes sejam visíveis nas vítimas que conseguem escapar. Foto: Jean-Marc Ferré/ONU

 

Nações Unidas, 15/12/2014 – Os dois informes que revelam os abusos praticados pela Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos e pela ditadura militar no Brasil foram divulgados, paradoxalmente, na véspera e no dia do 30º aniversário da Convenção da ONU Contra a Tortura.

Não surpreende os meios de comunicação terem assediado o porta-voz da Organização das Nações Unidas (ONU), Stephane Dujarric, com perguntas sobre a reação do secretário-geral, Ban Ki-moon, diante dessa situação. “O secretário-geral acredita que a proibição da tortura” pela convenção da ONU “é absolutamente inegociável”, afirmou Dujarric à imprensa no dia 10.

“Não acreditamos que o secretário-geral tenha tido uma comunicação direta com alguém do governo dos Estados Unidos” depois da divulgação do informe desse país, no dia 9, acrescentou Dujarric. “Ninguém toma o informe com se fosse o evangelho. E não cabe ao secretário-geral dizer que se trata de um informe definitivo. Há um debate aberto e este é o começo de um processo”, afirmou o porta-voz da ONU.

Os dois informes, um do Comitê de Inteligência do Senado dos Estados Unidos sobre as técnicas de interrogatório da CIA e o outro da Comissão Nacional da Verdade do Brasil, que documenta 434 assassinatos e desaparecimentos políticos e o uso generalizado da tortura no país durante um período de 42 anos, incluída a ditadura militar (1964-1985), foram divulgados no Dia dos Direitos Humanos, que a ONU comemora todo dia 10 de dezembro.

“Estranha coincidência”, afirmou Vijay Prashad, professor de estudos internacionais da Universidade Trinity College, dos Estados Unidos. O informe do senado norte-americano demonstra que eram muito conscientes de que as revelações “cheiram mal”, acrescentou. “Há um capítulo muito revelador onde dizem que” o secretário de Estado norte-americano entre 2001 e 2005, “Collin Powell não deve ser informado, porque ficaria furioso”, recordou Prashad, autor de 15 livros sobre política internacional. “Sabiam que haviam passado dos limites, esconderam isso de seu próprio povo, e, entretanto, ninguém terá de prestar contas”, ressaltou.

Os Estados Unidos ratificaram a Convenção contra a Tortura (de 1987) em 1994, e o Brasil o fez em 1989.

Em resposta aos dois informes, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, exortou os 193 Estados membros da ONU a agirem de maneira inequívoca em seu esforço para acabar com a tortura. Afirmou que o informe dos Estados Unidos mostra que a tortura continua sendo praticada em um bom número dos 156 países que ratificaram a Convenção e onde está proibida pela legislação nacional.

“A confirmação com tanta clareza de que um país como os Estados Unidos a praticou recentemente como parte de sua política é uma lembrança muito crua de que temos de fazer muito, muito mais, para acabar com ela em todo o mundo”, destacou Zeid. Isto é particularmente certo nesse momento de crescente terrorismo internacional, quando há uma tendência a cair de novo nessa prática, disfarçada de eufemismos, inclusive onde está claramente fora da lei, acrescentou o ex-representante permanente da Jordânia nas Nações Unidas.

No entanto, Zeid elogiou os informes do Senado norte-americano e da Comissão Nacional da Verdade do Brasil.

A comissão brasileira, criada em maio de 2012, investigou as violações dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, como a prisão ilegal e tortura, violência sexual, execuções e posterior ocultação dos cadáveres, e os desaparecimentos forçados. “Quando praticadas maciça e sistematicamente contra a população, essas violações se convertem em um crime contra a humanidade”, diz o documento da Comissão Nacional da Verdade.

O informe da CIA revela que os suspeitos de terrorismo capturados após os atentados de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos foram submetidos a privação do sono, submarino e hidratação por via retal. Alguns “literalmente estavam enganchados como um cão em sua jaula”, acrescenta o documento. A CIA defendeu suas técnicas argumentado que o tratamento dado aos suspeitos buscava proteger o país de novos atentados terroristas.

“Embora existam diferenças muito significativas entre os dois informes excepcionalmente importantes, sobretudo em seu alcance e nos períodos que cobrem, felicito os governos do Brasil e dos Estados Unidos por permitirem sua divulgação”, enfatizou Zeid.

Segundo o Alto Comissário, poucos países admitirão que seu aparelho estatal pratica a tortura, e muitos continuam negando, inclusive quando esta está documentada por organismos internacionais de direitos humanos e as cicatrizes são visíveis nas vítimas que conseguem escapar.

“Embora vá levar tempo analisar a fundo o conteúdo desses dois informes emblemáticos, de todo modo podemos tirar algumas conclusões sobre o fracasso para erradicar esse grave delito internacional, para o qual não deve haver estatutos de limitações nem impunidade”, ressaltou Zeid.

Uma pergunta que os informes não poderão responder é como os dois países farão para cumprir a obrigação de levar à justiça os responsáveis pelos crimes cometidos, acrescentou o Alto Comissário da ONU. Em todos os lados, se alguém comete um assassinato, uma violação ou um roubo à mão armada é julgado e preso, pontuou Zeid.

“Se ordenam habilitam ou praticam a tortura, reconhecida como um crime internacional grave, não podemos simplesmente conceder-lhe a impunidade com fins de conveniência política”, acrescentou. Se isso acontece, “estamos minando essa Convenção excepcional, e, como vários dirigentes políticos dos Estados Unidos claramente reconheceram, minamos nossas próprias pretensões de sermos sociedades civilizadas arraigadas ao Estado de direito”, concluiu Zeid. Envolverde/IPS

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