IPS em português http://www.ipsnoticias.net/portuguese Jornalismo e comunicação para transformar o mundo Fri, 09 Dec 2016 17:03:44 +0000 en-US hourly 1 http://wordpress.org/?v=4.2.10 Ampliação do Canal do Panamá começa a navegar em junho http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/ampliacao-do-canal-do-panama-comeca-a-navegar-em-junho/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/ampliacao-do-canal-do-panama-comeca-a-navegar-em-junho/#comments Fri, 09 Dec 2016 17:03:44 +0000 talita http://www.envolverde.com.br/?p=217116 Por Iralís Fragiel, da IPS – Cidade do Panamá, Panamá, 4/4/2016 – No dia 26 de junho será inaugurada a ampliação do Canal do Panamá, alguns meses antes de completar uma década desde a aprovação desse megaprojeto em referendo pela população do país, e 102 anos depois de essa via interoceânica começar a operar. O […]

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Por Iralís Fragiel, da IPS –

Cidade do Panamá, Panamá, 4/4/2016 – No dia 26 de junho será inaugurada a ampliação do Canal do Panamá, alguns meses antes de completar uma década desde a aprovação desse megaprojeto em referendo pela população do país, e 102 anos depois de essa via interoceânica começar a operar.

O canal, que une os oceanos Atlântico e Pacífico na parte mais estreita do istmo centro-americano, conecta atualmente 133 rotas marítimas e atende a 1.700 portos em 160 países. Com sua ampliação, permitirá o trânsito de navios de maior tonelagem, os chamados Neopanamax, com capacidade para até 13 mil toneladas, em lugar do teto atual de cinco mil toneladas.

Nesse vídeo, a IPS conta detalhes da história do canal, bem como da grande obra de engenharia que está por trás da ampliação iniciada em setembro de 2007, com custo oficial de US$ 5,25 bilhões. A reportagem se apoia em imagens históricas, atuais e da obra de ampliação da rota de transporte marítimo à qual está ligada a vida do Panamá desde seu nascimento como país, em 1903. Envolverde/IPS

 

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Avanço rumo às diretrizes agroambientais http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/avanco-rumo-as-diretrizes-agroambientais/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/avanco-rumo-as-diretrizes-agroambientais/#comments Fri, 09 Dec 2016 16:48:50 +0000 Correspondentes da IPS http://www.envolverde.com.br/?p=217108 Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe* Cancún, México, 9/12/2016 – A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) apresentou as diretrizes voluntárias para políticas agroambientais, para ministros e representantes de países da América Latina e do Caribe, durante evento paralelo à reunião da 13º Conferência das […]

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Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe*

Cancún, México, 9/12/2016 – A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) apresentou as diretrizes voluntárias para políticas agroambientais, para ministros e representantes de países da América Latina e do Caribe, durante evento paralelo à reunião da 13º Conferência das Partes (COP 13) do Convênio sobre a Diversidade Biológica, em Cancun, no México. As diretrizes visam a combater os impactos da deterioração ambiental e promover uma agricultura sustentável diante das mudanças climáticas na região, um fator fundamental para erradicar a fome e a pobreza rurais.

As diretrizes servem como guia para que os países criem políticas que promovam padrões de produção e de consumo sustentáveis, que possibilitem transformar seus modelos de produção agrícola para garantir a sustentabilidade de seu desenvolvimento e cumprir o Acordo de Paris. Segundo a FAO, a transição para um futuro sustentável requer atuar nas complexas interações entre a economia, a sociedade, a agricultura e os ecossistemas naturais.

Os países da América Latina e do Caribe compartilham desafios ambientais comuns, que incluem a adaptação da agricultura às mudanças climáticas, a conservação da biodiversidade, a adequada gestão da água e dos solos e a mitigação das emissões de gases de efeito estufa. As diretrizes foram apresentadas em um evento paralelo à COP 13, promovido pelas mexicanas Comissão Nacional para o Conhecimento e o Uso da Biodiversidade (Conabio), Secretaria da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural, Pesca e Alimentação (Sagarpa), Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semarnat) e a ong Razonatura.

Proteger os recursos que sustentam a segurança alimentar

Na América Latina e no Caribe, 37% da superfície é utilizada para atividades agropecuárias, o que representa grandes desafios para a produção sustentável e o cuidado com o ambiente. Segundo a FAO, a região vive uma crescente pressão sobre os recursos naturais, os quais sustentam a produção de alimentos e a segurança alimentar.

As diretrizes apresentadas no marco da COP 13 informam que os impactos da deterioração ambiental e da mudança climática afetam sobretudo os setores sociais mais vulneráveis. Os agricultores familiares, os pescadores artesanais, os pequenos produtores florestais, os povos indígenas e as comunidades tradicionais são os que dependem de maneira mais direta dos recursos naturais para a sua subsistência e segurança alimentar.

A agricultura familiar na região representa 75% do total das unidades produtivas e em alguns países supera os 90%, englobando uma população de 60 milhões de pessoas, o que faz com que a proteção do ambiente e dos recursos naturais dos quais se depende seja crucial para o desenvolvimento atual e futuro.

Pequenos agricultores trabalhando em uma propriedade familiar, na América Latina. Foto: Camilo Vargas/FAO

Pequenos agricultores trabalhando em uma propriedade familiar, na América Latina. Foto: Camilo Vargas/FAO

 

O que são as diretrizes voluntárias?

As diretrizes voluntárias para as políticas agroambientais têm sido preparadas por meio de um amplo processo de consultas entre autoridades e especialistas da região, com o apoio do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO. A aplicação dessas diretrizes poderá ampliar os potenciais benefícios ambientais das atividades agropecuárias, florestais, pesqueiras e aquícolas, reduzir seus impactos sobre os ecossistemas e melhorar a disponibilidade de alimentos e a segurança alimentar e nutricional.

Os países da região, com o apoio da FAO, promoverão essas diretrizes voluntárias como um guia para melhorar as políticas partir de um enfoque agroambiental que vincula sociedade, território, ambiente e economia de maneira mais integrada e harmônica. As políticas que nascerem dessas diretrizes serão formuladas mediante a interação com os diferentes atores locais e visam a promover o desenvolvimento rural com o enfoque territorial e segundo princípios de conservação e manejo sustentável dos recursos naturais.

Recursos preciosos sob ameaça

A América Latina e o Caribe dispõe de 15% da superfície total de terras agrícolas no mundo, recebe quase 30% das chuvas e gera 33% da lixiviação mundial. Entretanto, a rápida exploração de minerais, gás, florestas e campos está produzindo mudanças dramáticas no uso da terra: atualmente, a região sofre 14% da degradação mundial dos solos, cifra que chega a 26% na Mesoamérica.

Mesmo com a diminuição do desmatamento nas últimas décadas, a região ainda tem a segunda taxa mais alta mundial, e a cada ano mais de dois milhões de hectares de florestas são perdidas. Nas últimas três décadas, a extração de água vem multiplicando-se na região com um ritmo muito superior à média mundial, a maior parte sendo utilizada na agricultura. Envolverde/IPS

* Este artigo foi publicado originalmente pelo Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, com sede em Santiago, capital do Chile. A IPS o distribui por um acordo especial com esse escritório da FAO.

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Difícil combate à violência contra indianas http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/dificil-combate-a-violencia-contra-indianas/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/dificil-combate-a-violencia-contra-indianas/#comments Thu, 08 Dec 2016 16:26:53 +0000 Correspondentes da IPS http://www.envolverde.com.br/?p=217093 Por Neeta Lal, da IPS – Nova Délhi, Índia, 8/12/2016 – A polícia de Nova Délhi lançou uma iniciativa única para deter a espiral de violência contra as mulheres nesta cidade, conhecida como a “capital do estupro”: um esquadrão de cidadãos que ajudam na prevenção e detecção de crimes, contribuindo para manter a ordem. O […]

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O organização feminina Brigada Vermelha ensina técnicas de defesa pessoal a mulheres e persegue os responsáveis por agressões sexuais. Foto: Neeta Lal/IPS

O organização feminina Brigada Vermelha ensina técnicas de defesa pessoal a mulheres e persegue os responsáveis por agressões sexuais. Foto: Neeta Lal/IPS

Por Neeta Lal, da IPS –

Nova Délhi, Índia, 8/12/2016 – A polícia de Nova Délhi lançou uma iniciativa única para deter a espiral de violência contra as mulheres nesta cidade, conhecida como a “capital do estupro”: um esquadrão de cidadãos que ajudam na prevenção e detecção de crimes, contribuindo para manter a ordem. O grupo, chamado “policiais mitras” (amigos da polícia), é formado por fazendeiros, donas de casa e ex-militares.

Por outro lado, os chefes de polícia criaram um esquadrão de mulheres treinadas para combater a criminalidade, agentes com quimonos brancos que sabem como dar chutes e perseguem os predadores sexuais em todo o país. O grupo de 40 mulheres bem treinadas em artes maciais vigia lugares “vulneráveis” da cidade, como escolas e estações do metrô.

A Índia, um dos piores países em matéria de segurança da população feminina, incorporou uma série de iniciativas inovadoras para preservar as mulheres dos crimes sexuais. Mas, ironicamente, apesar de leis mais duras e do fortalecimento da polícia, a violência aumenta.

Segundo um informe do Controlador e Auditor-Geral da Índia, crimes como estupro, abuso sexual e assédio dispararam, aumentando em 60% entre 2010 e 2011 e entre 2014 e 2015. Segundo outro informe, este do Escritório Nacional de Registro de Crimes, houve 337.992 denúncias de violência, estupro, crueldade e sequestro contras as mulheres em 2014, 9% a mais do que no ano anterior. As denúncias de estupro também aumentaram 9%, sendo registradas 33.707 nesse mesmo ano, o último com dados disponíveis.

Um estudo da organização ActionAid concluiu que 79% das mulheres indianas já sofreram assédio ou violência em espaços públicos. O aumento de ataques contra as mulheres fez disparar numerosos projetos voluntários, como a iniciativa da organização Blank Noise, cuja campanha #WalkAlone (caminhe sozinha) chamou as mulheres a quebrarem o silêncio e caminharem sozinhas para lutar contra o medo do assédio em público.

Painéis de sensibilização para meninos em escolas sobre violência sexual, em Nova Délhi. Foto: Neeta Lal/IPS

Painéis de sensibilização para meninos em escolas sobre violência sexual, em Nova Délhi. Foto: Neeta Lal/IPS

Outra campanha dessa organização pediu às mulheres que enviassem as roupas que estavam usando quando sofreram assédio, que foram usadas para montar uma instalação pública. E, ao envolver não só os perpetradores e as vítimas, mas também espectadores e transeuntes, conta, desde 2003, com os Heróis de Ação, uma rede de voluntários de todas as idades, gêneros e orientações sexuais, para divulgar a mensagem contra o assédio sexual em espaços públicos. Também dá cursos para ajudar as mulheres a criarem espaços seguros.

O parlamento aprovou leis mais duras contra estupro, tráfico de pessoas, ataques com ácido e assédio, mas isso tampouco se traduziu em redução dos crimes. Algumas ativistas dizem que isso se deve ao fato de as mobilizações terem gerado um contra-ataque por parte dos violentos.

“Há muita cobertura da mídia, marchas com velas e medo nas redes sociais se as mulheres se indignam, mas, na realidade, nada mudou”, pontuou Pratibha Malik, da organização Aashrita. “A própria presença das mulheres em espaços não tradicionais, como escritórios, bares, restaurantes, entre outros, em uma sociedade patriarcal com a da Índia, é responsável pela resposta violenta”, destacou.

O disparador para reforçar a legislação e a ação policial foi a violência, em dezembro de 2012, contra uma estudante de medicina de 23 anos, em um ônibus em movimento quando regressava do cinema com um amigo. Um grupo de homens, entre os quais um rapaz de 14 anos, atacou o casal. A jovem foi estuprada várias vezes e seu amigo, atingido com uma barra de ferro. Ela morreu pouco depois e o caso, que ocupou as manchetes dos jornais de todo o mundo, motivou protestos em massa pedindo medidas contra a violência.

Ao mesmo tempo foi criado o Comitê de Justiça Verma, cujo informe diz que “a governança deficiente não cria um ambiente seguro e digno para as mulheres da Índia, constantemente expostas à violência sexual”. Os três agressores do caso de 2012 foram condenados à morte. Além disso, foi aprovada lei ampliando a definição de crimes sexuais, para incluir a penetração forçada mediante qualquer objeto, o assédio, a violência com ácido e, inclusive, desnudar as mulheres.

Mas elas não se sentem seguras, pois consideram que ainda correm perigo, especialmente nas grandes cidades, onde sair à noite é considerado uma “aventura”. “Não me sinto nada segura em espaços públicos, nem no transporte público. Sei que ninguém vai me defender se estiver com problemas”, disse a cozinheira Rekha Kumari, de 30 anos.

“Carrego gás pimenta e uma faca quando volto tarde do escritório”, contou Shashibala Mehra, uma contadora de 52 anos. “Nos 40 minutos que demoro para chegar em casa, falo por telefone com meu marido para que saiba se eu tiver algum problema”, ressaltou.

Laxmi Aggarwal, que sofreu um ataque com ácido e se dedicou a lutar para proibir a venda dessa substância na Índia, apontou que o governo não faz muito a respeito. “Jovens vulneráveis sofrem ataques em diferentes zonas rurais da Índia”, afirmou. A jovem, de 27 anos, trabalha com a organização Stop Acid Attacks para ajudar outras vítimas como ela a defenderem seus direitos na justiça.

O coletivo feminino Brigada Vermelha, por exemplo, ensina técnicas de autodefesa para mulheres e meninas, e persegue os homens que cometeram agressão sexual. “Procuramos fazer com que o homem que foi violento entenda o caso conversando com ele e seus pais. Se não ouve, vamos à polícia”, explicou Usha Vishwakarma, ressaltando que, “se ele continuar obstinado, passamos à ação”. Uma parte importante do apoio desse coletivo é ajudar as vítimas a se livrarem do sentimento de culpa de que são responsáveis pela violência sofrida. Envolverde/IPS

* Este artigo é parte a cobertura da IPS sobre os 16 dias de ativismo contra a violência contra a mulher, realizado entre 25 de novembro e 10 de dezembro.

 

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As leguminosas na recuperação dos solos http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/as-leguminosas-na-recuperacao-dos-solos/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/as-leguminosas-na-recuperacao-dos-solos/#comments Thu, 08 Dec 2016 16:23:31 +0000 talita http://www.envolverde.com.br/?p=217088 Por Lyndal Rowlands, da IPS – Nações Unidas, 8/12/2016 – O solo sadio, além de tornar os alimentos mais nutritivos, também ajuda a manter o carbono fora da atmosfera ao armazená-lo sob a terra. Entretanto, em todo o mundo foram degradados mais de 500 milhões de hectares de solos, o que causou a perda de […]

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A terra armazena nutrientes, carbono e micro-organismos. Foto: Xavi Fernández de Castro/IPS

A terra armazena nutrientes, carbono e micro-organismos. Foto: Xavi Fernández de Castro/IPS

Por Lyndal Rowlands, da IPS –

Nações Unidas, 8/12/2016 – O solo sadio, além de tornar os alimentos mais nutritivos, também ajuda a manter o carbono fora da atmosfera ao armazená-lo sob a terra. Entretanto, em todo o mundo foram degradados mais de 500 milhões de hectares de solos, o que causou a perda de nutrientes valiosos e a liberação de carbono, acelerando o processo da mudança climática provocada pelo homem.

A mudança climática, por sua vez, afeta a produtividade dos cultivos, o que gera um ciclo negativo para os agricultores, afirmou Lucrezia Caon, consultora da Aliança Mundial pelo Solo, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). “Se degradamos o solo, o dióxido de carbono (CO2) fomenta a mudança climática, e esta afeta a produtividade dos cultivos”, explicou à IPS em um evento relacionado ao Dia Mundial do Solo, comemorado no dia 5 deste mês.

O evento foi centrado no papel especial que algumas leguminosas têm na preservação dos solos. Este foi o Ano Internacional das Leguminosas, depois que, em 2015, foi comemorado do Ano Internacional do Solo. Entre as leguminosas estão incluídas ervilhas, feijões, grão-de-bico e lentilha. São particularmente populares no sul da Ásia e na América Latina. Em geral, as leguminosas são mais populares nos países em desenvolvimento do que no Norte industrializado, segundo Caon.

“Das leguminosas, 75% são consumidas nos países em desenvolvimento e apenas 25% nas nações desenvolvidas”, acrescentou a consultora. De acordo com FAO, as leguminosas estão entre os cultivos mais sustentáveis. “São um bom aliado no combate à adaptação climática devido ao conteúdo de matéria orgânica que proporcionam ao solo. Têm sistemas de raízes profundas e, uma vez colhidas as plantas, a raiz morre, mantendo o carbono no solo”, apontou.

As plantas também mantêm o carbono no solo de outras maneiras, pontuou Caon. As folhas que caem são absorvidas pelo solo como carbono orgânico, enquanto as plantas também estimulam a atividade microbiana, que fomenta matéria orgânica adicional. “A matéria orgânica do solo está constituída basicamente pelas folhas e pelos organismos. É realmente uma forma pela qual o carbono pode ser absorvido pelo solo e não pela atmosfera em forma de dióxido de carbono, o que causa a mudança climática e o efeito de gás-estufa”, ressaltou.

As leguminosas são boas para a nutrição e a renda, em particular para mulheres agricultoras que cuidam da segurança alimentar de suas famílias, como acontece nessa aldeia próxima a Lusaka, em Zâmbia. Foto: Busani Bafana/IPS

As leguminosas são boas para a nutrição e a renda, em particular para mulheres agricultoras que cuidam da segurança alimentar de suas famílias, como acontece nessa aldeia próxima a Lusaka, em Zâmbia. Foto: Busani Bafana/IPS

Além disso, as leguminosas são muito mais eficientes em matéria hídrica do que outras fontes de proteína. Segundo a FAO, são necessários apenas 163 litros de água para cultivar meio quilo de leguminosas, em comparação com os 817 litros para a soja e 1.393 litros para o amendoim.

Os benefícios das leguminosas para o solo também podem ajudar a combater a degradação da terra, ressaltou Melchiade Bukuru, diretor do Escritório de Enlace da Convenção da ONU para Combater a Desertificação. “Hoje temos mais de 500 milhões de hectares degradados no mundo, que nos pedem para lhes devolvermos a fertilidade. As leguminosas podem ajudar a restaurar a terra degradada porque levam fertilidade ao solo”, acrescentou.

O processo de degradação da terra, também conhecido como desertificação, ocorre em todo o mundo, segundo Bukuru. “Setenta e oito por cento da degradação da terra ocorre em ecossistemas afastados do deserto. Não conheço nenhum país que não experimente a degradação da terra, por isso é objetivo global conseguir um avanço zero (do problema) até 2030”, acrescentou. (Envolverde/IPS)

 

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Uma plataforma para ir adiante http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/uma-plataforma-para-ir-adiante/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/uma-plataforma-para-ir-adiante/#comments Wed, 07 Dec 2016 12:12:14 +0000 Rose Delaney http://www.envolverde.com.br/?p=217002 Por Rose Delaney, da IPS –  Roma, Itália, 7/12/2016 – A celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, no dia 10, é uma boa oportunidade para refletir sobre as raízes do processo de desenvolvimento global como plataforma para seguir adiante. No dia 4 de dezembro de 1986, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) […]

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Por Rose Delaney, da IPS – 

Roma, Itália, 7/12/2016 – A celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, no dia 10, é uma boa oportunidade para refletir sobre as raízes do processo de desenvolvimento global como plataforma para seguir adiante. No dia 4 de dezembro de 1986, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou oficialmente a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, um texto histórico que descreve este último como um “direito humano inalienável”. Nesse dia, o mundo se comprometeu a eliminar todos os obstáculos para a concretização da igualdade e da inclusão.

O Alto Comissariado para os Direitos Humanos incentivou todos os atores a “focarem no 30º aniversário da declaração com um sentido de urgência”. Devemos recordar “que as pessoas marginalizadas, migrantes, indígenas e deficientes têm direito ao desenvolvimento, e que o verdadeiro propósito de qualquer empreendimento econômico é melhorar o bem-estar das pessoas”, afirmou.

A inovadora declaração de 1986 chamou para a criação de sociedades inclusivas, nas quais seja implementada a eliminação de todas as formas de discriminação para garantir a sustentabilidade. As nações em desenvolvimento do Sul Global, consideradas “atrasadas”, se recuperarão mediante a “cooperação internacional”, a qual é defendida no texto.

O documento destaca a importância de uma ativa e significativa participação de todos no processo de desenvolvimento, mesmo daquelas pessoas frequentemente silenciadas e estigmatizadas. Também incentiva os pobres marginalizados a erguerem sua voz em nome de seus direitos. Além disso, a ênfase dada à inclusão ressalta a importância da não discriminação e da igualdade de oportunidades no processo de desenvolvimento.

De fato, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável para 2030 inclui o direito ao desenvolvimento. Os principais objetivos da declaração de 1986 também se refletem no 16º dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável”, e no 17º, de “revitalizar a Aliança Mundial para o Desenvolvimento Sustentável”.

Essas meninas vivem do que encontram no lixo nas Áreas Tribais de Administração Federal (Fata), no Paquistão. Foto: Ashfaq Yusufzai/IPS

Essas meninas vivem do que encontram no lixo nas Áreas Tribais de Administração Federal (Fata), no Paquistão. Foto: Ashfaq Yusufzai/IPS

 

O 30º aniversário da declaração também oferece um contexto para recordar os êxitos alcançados: redução pela metade da população em situação de extrema pobreza e subalimentada no mundo em desenvolvimento, bem como ter melhorado o acesso a fontes de água potável, além do muito necessitado aumento da assistência oficial ao desenvolvimento. Mas ainda restam desafios como a desigual distribuição da riqueza mundial, afirmou o Alto Comissariado para os Direitos Humanos.

Ainda há 700 milhões de pessoas vivendo com menos de US$ 2 por dia. O limitado acesso a atenção médica, educação superior e emprego, que sofrem os setores sociais mais vulneráveis, faz com que se corra o risco de em 2030 haver cem milhões a mais de pessoas pobres, segundo o Banco Mundial.

A crescente desigualdade e as injustiças no mundo em desenvolvimento indicam as falências da declaração de 1986. O debate atual sobre sua falta de efetividade levou muitos analistas a dizerem que, devido à falta de pautas claras e coerentes, ainda não pode ser reconhecida como um instrumento vinculante. As diferentes interpretações sobre a declaração são responsáveis pela falta de soluções claras para os problemas de desenvolvimento.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) afirma que toda ação, para que sirva ao desenvolvimento, deve se basear nos direitos humanos. A Declaração de Viena e o seu Programa de Ação, além da Agenda para 2030, estabelecem que o direito ao desenvolvimento não exige apenas fortalecer a ação no âmbito local, mas também habilitá-la em nível internacional.

Os Estados e as pessoas compartilham a mesma responsabilidade de contribuir para a criação e a manutenção da paz e de uma sociedade global inclusiva. Em 1986, a comunidade internacional celebrou e aplaudiu a declaração, mas, nos últimos anos, diminuiu o apoio das nações em desenvolvimento. A crescente desigualdade, as limitadas oportunidades econômicas e a falta de serviços básicos fizeram com que se perdesse a fé em sua eficiência.

Há pouco se conseguiu um avanço na matéria, especialmente em relação à sua “ineficiência”, quando o Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou a Resolução 33/L.29 em sua 33ª edição, realizada em setembro. O documento destaca a necessidade de se colocar em prática o direito ao desenvolvimento como prioridade, e pede a colaboração de um instrumento internacional vinculante, além da criação de um relator especial dedicado ao tema.

A Resolução do Conselho, aplaudida pelo Sul Global, não caiu tão bem entre as nações mais ricas, cujos delegados consideraram que se sobreporia ao trabalho de outros mecanismos já existentes. O Centro de Genebra para o Avanço dos Direitos Humanos e a Missão Permanente no Azerbaijão organizaram, no dia 5 deste mês, em Nova York, um painel de discussão sobre o tema do direito ao desenvolvimento, com o principal objetivo de destacar a importância de dar voz a que não a tem, e em especial a solidariedade global como meio para erradicar a falta de desenvolvimento.

O enfoque do painel colocou a sociedade civil no centro do processo de desenvolvimento, como foi definido há 30 anos. Por sua vez, o embaixador Idriss Jazairy, que moderou o painel, ressaltou a importância da solidariedade global nessa época de violência, corrupção, crise econômica e, especialmente, de deslocamentos maciços de pessoas.

“O desenvolvimento é um direito humano das pessoas. O indivíduo tem direito a possuir os meios para prosperar profissionalmente, e as pessoas têm o direito de romper as cadeias que as subordinam a uma ordem global injusta”, enfatizou Jazairy em seu discurso de abertura. Envolverde/IPS

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Chile paga dívida de direitos humanos http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/chile-paga-divida-de-direitos-humanos/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/chile-paga-divida-de-direitos-humanos/#comments Wed, 07 Dec 2016 12:05:39 +0000 Orlando Milesi http://www.envolverde.com.br/?p=217006 Por Orlando Milesi, da IPS –  Santiago, Chile, 7/12/2016 – Depois de 26 anos de governos democráticos, finalmente o Chile conta com uma lei de padrões internacionais que trata a tortura como crime, mas que ainda não é suficiente para alcançar o desejado “nunca mais”, segundo especialistas em direitos humanos. A presidente Michelle Bachelet promulgou, no […]

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Por Orlando Milesi, da IPS – 

Santiago, Chile, 7/12/2016 – Depois de 26 anos de governos democráticos, finalmente o Chile conta com uma lei de padrões internacionais que trata a tortura como crime, mas que ainda não é suficiente para alcançar o desejado “nunca mais”, segundo especialistas em direitos humanos. A presidente Michelle Bachelet promulgou, no dia 11 de novembro, uma lei que tipifica os crimes de tortura, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, fato que qualificou como “um passo decisivo na prevenção e erradicação definitiva da tortura” no Chile.

“Tudo bem que se promulgue essa lei e que em nível nacional possa se prevenir a tortura, que é o exigido pelas Nações Unidas. Mas para nós não significa nada”, afirmou à IPS Luzmila Ortiz. Ela era casada com o dirigente do Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR), Jorge Fontes, detido no Paraguai em maio de 1975 e entregue em setembro à Direção de Inteligência Nacional (Dina), a polícia política da ditadura militar do general Augusto Pinochet (1973-1990).

 Aproximadamente duas mil pessoas foram torturadas em Londres 38, entre outubro de 1973 e janeiro de 1975. No prédio há placas com os nomes dos 98 assassinados e desaparecidos. Foto: Cortesia do espaço de memórias Londres 38


Aproximadamente duas mil pessoas foram torturadas em Londres 38, entre outubro de 1973 e janeiro de 1975. No prédio há placas com os nomes dos 98 assassinados e desaparecidos. Foto: Cortesia do espaço de memórias Londres 38

 

A Dina o repatriou ao Chile, onde o sociólogo foi torturado e desaparecido em janeiro de 1976, dentro da Operação Condor, um plano coordenado das ditaduras militares do Cone Sul americano, que incluía a vigilância, detenção, tortura, traslado para outros países, desaparecimento e morte de opositores a esses regimes.

“Destruíram nossa vida e essa é uma ferida que não se fecha enquanto não soubermos o que aconteceu com ele. É algo atroz e está pendente não só para mim, mas também para meu filho”, destacou Ortiz. Com tristeza recordou que em Villa Grimaldi, um emblemático centro de detenção ilegal e torturas, “cometeram atrocidades com ele. Esteve preso em uma casinha de cachorro. É uma dor tão profunda que não se pode superar”, acrescentou.

Para Cath Collins, diretora do Observatório de Justiça Transicional da Universidade Diego Portales, a nova lei é bem-vinda, mas “nenhuma lei pode, por si só, assegurar um nunca mais”. E ressaltou que “para isso são necessários esforços em muitas áreas, entre elas, mudar as culturas institucionais e as práticas diárias nas forças armadas, na polícia, na custódia carcerária e em outras entidades estatais”.

O “nunca mais” foi uma demanda dos grupos de vítimas de violações de direitos humanos, assumida no informe Verdade e Reconciliação, elaborado em 1991, um ano depois do retorno da democracia ao país. Ali foi conceituado que não pode haver reconciliação se não se sabe a verdade e que é preciso conhecer todos os casos como requisito para que nunca mais se repitam violações dos direitos humanos no Chile.

Collins apontou que, para avançar para o fim da tortura, é necessário “eliminar todo vestígio de tolerância ou normalização de ações de brutalidade, casuais ou sistêmicas, e também romper com a cultura da negação e da impunidade”. Entretanto, alertou que “tampouco bastam intervenções institucionais”. “Tanto as autoridades como a sociedade civil devem educar, e se educar, a favor da ética e do respeito, e contra o autoritarismo, a prepotência, a agressão e a violência verbal e física que muitas vezes invadem nossas interações sociais e relações diárias”, destacou.

Apesar de suas limitações, a lei permite ao Chile se apresentar com essa tarefa realizada, quando for celebrado, no dia 10, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que precisamente este ano tem como tema a necessidade de todos terem um papel ativo na defesa dos direitos dos demais, parte da nova ética que deve ser criada nesse país, pontuou Collins.

Nelson Caucoto, advogado de direitos humanos defensor de numerosas vítimas da ditadura, opinou que a nova lei que tipifica a tortura “protege de uma maneira melhor os direitos fundamentais”. “Cada medida que signifique uma ampliação, um reconhecimento, proteção e garantia dos direitos humanos, é uma forma de construir esse grande edifício do ‘nunca mais’. Reconhecer cabalmente o fenômeno da tortura como um grave crime, que deve ser desterrado e punido com penas proporcionais a essa gravidade, é parte da obrigação estatal de não repetição desses atos no futuro”, ressaltou à IPS.

Caucoto acrescentou que “o tema da tortura e dos torturados no Chile é um dos parentes pobres dessa luta para que sejam respeitados os direitos humanos em uma ditadura. Pinochet acabou preso em Londres por casos vinculados à tortura, enquanto no Chile não havia julgamento contra ele por esse motivo”. Em 2004, a Comissão sobre Prisão Política e Torturas conseguiu que pouco mais de 40 mil chilenos fossem qualificados como vítimas desse crime. O número é muito inferior ao estimado por organizações de direitos humanos, que garantem que meio milhão de chilenos foram vítimas de tortura durante a ditadura, acrescentou.

O mortos por violência política durante a ditadura militar foram 2.920, os desaparecidos 1.193, os torturados 40.280, e os exilados um milhão, segundo dados institucionais. Dos desaparecidos, foram identificados os restos de 167, de acordo com o Instituto de Medicina Legal.

Para Leopoldo Montenegro, membro do espaço de memória do Londres 38, outro emblemático centro de detenção ilegal e torturas da ditadura, a nova legislação tem uma “relevância absoluta”. Mas ressaltou que ainda prevalece a “carência por parte do Estado de tomar decisões fortes a respeito de temas de justiça, restituição, reparação e medidas de não repetição”. Ele explicou à IPS que a nova lei tem um impacto preventivo, mas para o “nunca mais” o elemento mais importante tem a ver com a justiça. Isso requer “que os tribunais acolham os processos das vítimas de tortura e punam os culpados. Nesse sentido só houve resoluções simbólicas”.

Destacam-se duas sentenças ditadas pelo juiz Alejandro Solís nos casos de 23 sobreviventes de Villa Grimaldi, agora convertido em um Parque pela Paz e Memória, e outros 19 de Tejas Verde, outro centro ilegal de detenção e tortura.

Caucoto destacou como positivo o anúncio de Bachelet de criar um Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, “o que é exigido pelo Protocolo Facultativo da Convenção (internacional) Contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes”. O advogado acrescentou que “é importante a sua criação, porque no Chile não existe nenhum órgão com as faculdades necessárias para prevenir a tortura. É preciso destacá-lo como um grande avanço”.

Cerca de 20 mil pessoas visitam anualmente o Parque pela Paz Villa Grimaldi, levantado na pré-cordilheira, em cujos pés fica Santiago do Chile, a partir das ruinas do que foi o maior centro de tortura durante a ditadura do general Augusto Pinochet. Foto: Orlando Milesi/IPS

Cerca de 20 mil pessoas visitam anualmente o Parque pela Paz Villa Grimaldi, levantado na pré-cordilheira, em cujos pés fica Santiago do Chile, a partir das ruinas do que foi o maior centro de tortura durante a ditadura do general Augusto Pinochet. Foto: Orlando Milesi/IPS

 

No entanto, Montenegro defende a adoção de medidas para criar condições de uma política de “nunca mais” e alertou para a falta de vontade do Estado “de levar adiante políticas públicas de justiça a respeito dos crimes cometidos na ditadura”. Para Collins, “o ‘nunca mais’ exige uma mudança cultural e de nossa mentalidade em relação à aceitação de se infligir violência, ou tolerar passivamente que seja infligida em nosso nome. Não importa que se trate do opositor político de então, ou do suposto ‘delinquente’ de hoje”.

Um informe anual do Programa de Direitos Humanos do Ministério do Interior indica que, em 1º de dezembro de 2015, havia 1.048 processos abertos nos tribunais por violações dos direitos humanos. São 1.373 ex-agentes da ditadura processados, dos quais 344 estão condenados. Há 177 em prisão efetiva, 58 com benefícios extracarcerários e seis em liberdade condicional.

No entanto, Ortiz carrega seu drama e a doença psicológica de seu filho, hoje com 45 anos, “que tinha dois anos e meio quando testemunhou minha prisão (quando sua casa foi invadida em busca do marido), depois de ser separado de seu pai. Ele está afetado desde então”, afirmou.

Seu caso, rejeitado pela justiça chilena, está pendente na Corte Interamericana de Direitos Humanos, “onde há muitos outros processos e praticamente já não há esperanças”. Ortiz lamentou que “sempre há mecanismos legais para proteger aqueles que foram os autores. O importante é levantar a proteção que segue vigente para os torturadores”.

Bachelet, também vítima

A presidente socialista Michelle Bachelet, que já governou o Chile entre 2006 e 2010, e que assumiu o segundo mandato em 2014, foi vítima da repressão da ditadura do general Augusto Pinochet. Seu pai, o general de aviação Alberto Bachelet, que enfrentou o golpe militar, morreu em março de 1974 em uma prisão de Santiago, vítima de parada cardíaca devido às torturas infligidas por seus subalternos, segundo foi determinado oficialmente em 2012.

Após a detenção e morte de seu pai, tanto Bachelet quando sua mãe, Ángela Jeria, passaram para a clandestinidade até serem detidas e levadas para Villa Grimaldi em 1975, antes de serem forçadas ao exílio, do qual a agora presidente regressou em 1979. Em 2002, se converteu na primeira mulher ministra da Defesa na América Latina. Envolverde/IPS

* Este artigo é parte da cobertura da IPS pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro.

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Ongs pedem ação contra ataques em Alepo http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/ongs-pedem-acao-contra-ataques-em-alepo/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/ongs-pedem-acao-contra-ataques-em-alepo/#comments Tue, 06 Dec 2016 13:03:18 +0000 Tharanga Yakupitiyage http://www.envolverde.com.br/?p=216948 Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS –  Nações Unidas, 6/12/2016 – Centenas de organizações da sociedade civil de todo o mundo uniram-se para pedir aos Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) que intervenham e exijam o fim dos ataques contra a assediada cidade de Alepo, na Síria. Uma coalizão de 233 organizações de 45 países, […]

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Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS – 

Nações Unidas, 6/12/2016 – Centenas de organizações da sociedade civil de todo o mundo uniram-se para pedir aos Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) que intervenham e exijam o fim dos ataques contra a assediada cidade de Alepo, na Síria. Uma coalizão de 233 organizações de 45 países, integrada por Human Rights Watch (HRW), Anistia Internacional e Médicos pelos Direitos Humanos, entre outras, expressou sua profunda preocupação pela situação atual em Alepo.

“É muito difícil ficar olhando a destruição de um país inteiro em câmera lenta, bem como a de sua população civil”, ressaltou à IPS o diretor da HRW, Louis Charbonneau. Em especial, apontou a destruição causada pelos ataques indiscriminados da coalizão russo-síria em algumas zonas do país. A HRW concluiu que os ataques aéreos, frequentemente indiscriminados, deixaram 440 civis mortos entre setembro e outubro deste ano, entre os quais 90 crianças.

A esse respeito, Charbonneau citou o caso do hospital de Al Sajur, que sofreu quatro ataques deliberados em diferentes momentos. “Quando atacam um hospital de forma deliberada, onde médicos e enfermeiras trabalham para salvar a vida das pessoas, chega-se a um nível especial de crime de guerra”, afirmou. De fato, os danos generalizados fizeram com que a instituição deixasse de funcionar na primeira metade deste ano.

A Médicos pelos Direitos Humanos informou que, nos últimos três anos, em Alepo, foram registrados 45 ataques contra centros de saúde, que forçaram o fechamento de dois em cada três hospitais. Cerca de 95% dos médicos também fugiram, foram detidos ou assassinados, o que piorou a crise humanitária na região. O atual conflito também impede que chegue a tão necessária assistência humanitária, que é urgente para a população civil, especialmente para as 250 mil pessoas presas no leste de Alepo.

A diretora de política internacional da Médicos pelos Direitos Humanos, Susannag Sirkin, disse à IPS que impedir a chegada de suprimentos humanitários é uma das “obstruções mais atrozes” que já viu em seus 30 anos de trabalho. O chanceler russo, Sergei Lavrov, afirmou, no dia 2, em Roma, que “não há problema” com o acesso da assistência ao leste de Alepo.

A coalizão da sociedade civil ressaltou, em especial, a incapacidade do Conselho de Segurança da ONU de pôr fim às atrocidades cometidas na Síria. “O Conselho de Segurança fala com os sírios há seis anos”, observou à IPS a representante da Anistia na ONU, Sherine Tadros, se referindo especialmente ao uso do veto pela Rússia para impedir toda medida no sentido de conter a crise.

Em outubro, Moscou vetou uma resolução que pedia o fim do bombardeio aéreo contra Alepo, e foi a quinta vez que esse país vetou uma iniciativa do Conselho de Segurança sobre a Síria desde o início do conflito em 2011. Em resposta à paralisação das negociações, a sociedade civil pediu à Assembleia Geral que tome medidas. “Se o Conselho de Segurança não age, a Assembleia Geral deve fazê-lo”, afirmou Tadros.

Charbonneau concordou, apontando que “os Estados membros simplesmente não têm desculpa para ficar à margem, não podem se esconder atrás da Rússia, que veta resolução após resolução. Têm a responsabilidade de fazer algo”. A sociedade civil pediu que a Assembleia Geral realize uma sessão especial de emergência e ative a resolução União Pela Paz, e que peça o fim das hostilidades e o acesso irrestrito da ajuda humanitária.

Rua de Alepo, em poder da insurgência, em agosto. Foto: Shelly Kittleson/IPS

Rua de Alepo, em poder da insurgência, em agosto. Foto: Shelly Kittleson/IPS

 

A resolução União Pela Paz foi criada pela primeira vez em 1950, depois dos reiterados vetos da hoje extinta União Soviética, no contexto do ponto morto em que se encontrava a guerra da Coreia no Conselho de Segurança. A Assembleia Geral recorreu à essa resolução dez vezes, precisamente quando se prolongou a falta de unanimidade no Conselho.

O capítulo sobre as funções e faculdades da Assembleia Geral diz que a “Assembleia Geral pode examinar imediatamente o assunto com vistas a recomendar aos membros a adoção de medidas coletivas para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais”. E destaca: “embora a Assembleia Geral tenha faculdade somente para formular recomendações não vinculantes aos Estados a propósito de questões de caráter internacional que correspondam ao seu âmbito de competência, tem adotado medidas – políticas, econômicas, humanitárias, sociais e jurídicas – que influenciam a vida de milhões de pessoas de todo o mundo”.

“A União Pela paz é uma ferramenta nos momentos de crises mais graves na história da ONU, e definitivamente a situação na Síria é uma crise grave, definitivamente merece a 11ª sessão especial. Isto não pode continuar”, insistiu Charbonneau. Os Estados membros já deram sinais de frustração pela falta de medidas do Conselho de Segurança, como reflete a decisão do Canadá, com apoio de 73 países, de solicitar uma reunião para pressionar as partes em confronto na Síria.

Entretanto, Tadros reconheceu que esse tipo de resolução não é vinculante, mas pontuou que é uma ferramenta diplomática das mais fortes para que a mensagem chegue até o Conselho de Segurança e às partes em conflito. “Não acreditamos que algo como a resolução União Pela Paz seja o final. É necessária vontade política. Mas é uma mensagem muito forte, quando a maior parte do mundo diz que isso é o que deve e tem de acontecer”, enfatizou à IPS.

Por sua vez, Sirkin afirmou que uma resolução como essa mostraria que há nações “que não ficarão de braços cruzados enquanto a população síria é devastada”, o que ajudaria a envergonhar o Conselho de Segurança.

Além de mostrar que a Assembleia Geral pode intervir e ocupar o vazio deixado pelo Conselho, Charbonneau espera que a resolução também preveja a criação de um mecanismo para reunir evidências para que os envolvidos assumam suas responsabilidades. “A coleta e a evidência criminal é uma tarefa especial para que, em algum momento no futuro, quando alguém for pego, seja levado à justiça. Os atores no conflito da Síria devem saber que isso pode acontecer”, acrescentou Charbonneau.

Para convocar uma sessão especial, metade dos 193 Estados membros deve solicitá-la, e ela pode ser convocada no prazo de 24 horas. Depois, é necessária maioria de dois terços para aprovar a resolução. A coalizão da sociedade civil afirmou que continuará pressionando, pois não fazer nada deixou de ser uma opção. “Não há razão para não agir imediatamente. Já se passaram seis anos, creio que já houve lentidão em demasia”, ressaltou Tadros. Envolverde/IPS

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Incêndios deixam milhares sem escola http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/incendios-deixam-milhares-sem-escola/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/incendios-deixam-milhares-sem-escola/#comments Tue, 06 Dec 2016 12:56:40 +0000 Stella Paul http://www.envolverde.com.br/?p=216942 Por Stella Paul, da IPS –  Kulgam, Índia, 6/12/2016 – Mariya Sareer, de 12 anos, tenta ler o mais que pode antes de escurecer. Já se passaram quase cinco meses desde que esta aluna da sétima série de Shurat, um povoado que fica 70 quilômetros ao sul da cidade de Srinagar, foi à escola pela última […]

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Por Stella Paul, da IPS – 

Kulgam, Índia, 6/12/2016 – Mariya Sareer, de 12 anos, tenta ler o mais que pode antes de escurecer. Já se passaram quase cinco meses desde que esta aluna da sétima série de Shurat, um povoado que fica 70 quilômetros ao sul da cidade de Srinagar, foi à escola pela última vez, por causa do violento conflito político que atinge o Estado de Jammu e Caxemira, na Índia.

“Estudar assim é difícil. Não sei em que me concentrar. Meus resultados não serão tão bons como antes”, contou a jovem, que sempre foi a melhor aluna de sua classe. Seus irmãos, Arjumand, de nove anos, e Fazl, de seis, que frequentam a mesma escola, concordam com movimentos de cabeça.

Shugufta Barkat e seu irmão Rasikh Barkat, ex-professora e aluno, respectivamente, da escola secundária pública de Kulgam, um dos centros de ensino da Caxemira que foram incendiados recentemente. Foto: Stella Paul/IPS

Shugufta Barkat e seu irmão Rasikh Barkat, ex-professora e aluno, respectivamente, da escola secundária pública de Kulgam, um dos centros de ensino da Caxemira que foram incendiados recentemente. Foto: Stella Paul/IPS

 

Mariya continua sendo mais afortunada do que muitos de seus amigos. Embora sua escola – o Instituto Taleem-Ul-Islam Ahamadiyya – esteja fechada há mais de quatro meses, o prédio continua em pé. Mas milhares de estudantes já não têm aula porque suas escolas foram destruídas por incêndios intencionais.

As escolas da Caxemira fecharam no dia 6 de julho para o Eid ul Fitr, um dia festivo muçulmano, e estava previsto reabrirem pouco depois. Mas a violência começou em todo o vale quando Burhan Wani, um jovem guerrilheiro, foi morto pelas forças de segurança, no dia 8. Em meio a manifestações de rua, pedras atiradas e pedidos de “libertação” do domínio da Índia, os partidos separatistas convocaram greve geral na região. Isso impediu que 1,4 milhão de estudantes voltassem às aulas.

Algumas semanas mais tarde, em 6 de setembro, foi informado o primeiro incêndio em uma escola, na localidade de Mirhama, no distrito de Kulgam. Logo surgiram denúncias semelhantes por todo o vale. O fogo já destruiu mais de 30 escolas públicas e privadas, a maioria na Caxemira do Sul, onde Wani foi morto.

Uma delas é a escola secundária pública Nasirabad, em Kulgam, incendiada em 16 de outubro. Embora a população local e a polícia tentassem apagar as chamas, estas destruíram a biblioteca, o ginásio, os computadores, o laboratório e os escritórios. Os moradores da região afirmam que os incendiários queriam impedir a reabertura da escola, por isso queimaram o andar superior e não o térreo, que tinha poucos equipamentos.

A professora Shugufta Barkat afirma que a escola era uma das melhores do distrito. “Estão queimando o futuro das crianças”, lamentou à IPS, visivelmente emocionada. Ao contrário de outros ataques extremistas, os incêndios continuam sendo um mistério, sem ninguém ter assumido a responsabilidade.

Os separatistas e o governo se culpam mutuamente, e alguns dizem que são obra de “elementos marginais” da sociedade, que só querem causar transtornos. A polícia fez algumas prisões, mas em cada caso o acusado foi identificado como “separatista” sem vínculos claros com grupos guerrilheiros.

Mariya Arjumand e Fazl Sareer estudam em sua casa na aldeia de Shurat, já que as escolas foram fechadas em julho devido à instabilidade política na Caxemira. Foto: Stella Paul/IPS

Mariya Arjumand e Fazl Sareer estudam em sua casa na aldeia de Shurat, já que as escolas foram fechadas em julho devido à instabilidade política na Caxemira. Foto: Stella Paul/IPS

 

Com o aumento dos casos de incêndio, o governo pediu aos professores que protejam suas escolas durante a noite, e para isso as instituições adotaram turnos noturnos que eles devem cumprir.

Basharat Ahmed Dar é chefe de Asnorr, uma aldeia da minoritária comunidade muçulmana ahmadiyya, em Kulgam. Em um Estado de turbulência política, violência, assassinatos e torturas, essa comunidade defende o amor, a paz e a harmonia. Seus princípios lhes granjearam respeito mundial bem como o desprezo de muitos, especialmente dos radicais.

A comunidade fomenta a educação como um caminho para o progresso e também dirige cinco escolas na Caxemira do Sul. As escolas – que aceitam todo tipo de aluno, não só ahmadiyyas – são conhecidas por seu alto nível de ensino e infraestrutura superior.

Desde que começou a greve geral, os jovens ahmadiyyas, incluídos alguns dos professores, fazem guarda diante de suas escolas para repelir possíveis ataques e incêndios. Esse patrulhamento continuará até que comece a nevar, explicou Dar. “Não chove há meses, por isso tudo está muito seco e propenso a pegar fogo. Mas uma vez que comece a nevar, não será tão fácil o fogo se propagar”, ponderou.

O ano letivo começa em abril e termina em novembro na Caxemira, bem antes de começarem os três meses de férias de inverno. Os exames anuais acontecem no final de outubro. Mas esse ano nenhuma das escolas pôde realizar suas provas finais. Diante da situação, o governo declarou a promoção de todos os estudantes da primeira à nona série. As escolas particulares decidiram fazer exames, mas só completaram cerca de 40% do programa curricular.

Farooq Ahmed Nengroo, professor de uma escola privada, qualificoy as promoções coletivas de “erro perigoso”. E pontuou que, “também em 2014, depois de uma inundação no vale, os estudantes foram aprovados em massa, embora somente tenham sido afetados de 2% a 3% das escolas. No futuro, definitivamente haverá um vazio de conhecimentos e habilidades na força de trabalho do Estado”.

Enquanto isso, a jovem Mariya Sareer reza para que acabem a greve geral e os incêndios para poder recuperar sua vida. “Só quero voltar à escola, estudar e jogar críquete”, afirmou. Envolverde/IPS

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ONU pede desculpas por surto de cólera http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/onu-pede-desculpas-por-surto-de-colera/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/onu-pede-desculpas-por-surto-de-colera/#comments Mon, 05 Dec 2016 12:13:13 +0000 Tharanga Yakupitiyage http://www.envolverde.com.br/?p=216892 Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS –  Nações Unidas, 5/12/2016 – Pela primeira vez, a Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um pedido formal de desculpas pelo papel que desempenhou no foco de cólera que atingiu o Haiti em 2012, e anunciou novas medidas para ajudar a enfrentar a crise de saúde pública que foi criada. O […]

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Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS – 

Nações Unidas, 5/12/2016 – Pela primeira vez, a Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um pedido formal de desculpas pelo papel que desempenhou no foco de cólera que atingiu o Haiti em 2012, e anunciou novas medidas para ajudar a enfrentar a crise de saúde pública que foi criada. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, se referiu ao assunto em um emotivo discurso diante dos delegados da Assembleia Geral, expressando seu profundo arrependimento pela dor e pelas mortes causadas pela epidemia de cólera.

“Em nome da ONU quero pedir desculpas ao povo haitiano. Simplesmente, não fizemos o suficiente em relação ao foco de cólera e à sua propagação no Haiti. Estamos profundamente arrependidos por nosso papel”, afirmou Ban no dia 1º deste mês. O secretário-geral fez seu discurso, transmitido pela televisão no Haiti, primeiramente no idioma crioulo, e depois repetiu em francês e inglês.

O foco de cólera, que surgiu depois do terremoto de 2012, deixou mais de dez mil mortos e cerca de 800 mil pessoas infectadas até agora, um em cada 12 haitianos. Numerosas investigações, entre elas uma do Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos, relacionaram os primeiros casos de cólera com a chegada de soldados do Nepal para integrarem o corpo de manutenção da paz.

Um mês antes de encerrar seu mandato, Ban pontuou que o caso deixou uma “mancha” na reputação do corpo de manutenção da paz. A ONU reconheceu pela primeira vez sua responsabilidade na crise de cólera em agosto, quando o porta-voz do fórum mundial, Farhan Haq, declarou que a organização havia se “convencido de que deveria fazer muito mais em relação à sua própria participação no foco inicial”.

Desir Jean-Clari, da organização Boucan Care – que sobreviveu ao cólera, mas perdeu a mãe para a doença –, considerou as desculpas uma “vitória”. “Enviamos milhares de cartas e fomos às ruas para conseguir essa vitória, e eles disseram ser responsáveis”, relatou o Instituto para a Justiça e a Democracia no Haiti. “Agradecemos pelo que disseram, mas não pode acabar aí, porque ainda há cólera em todo o país”, destacou.

O senador norte-americano, Edward Markey, que havia cobrado da ONU o pedido de desculpas, declarou se tratar de um “importante primeiro passo para a justiça” para os haitianos. “O povo do Haiti há tempos merece mais do que apenas o reconhecimento pela dor e pelo sofrimento que passou, em grande parte pela negligência da ONU”, afirmou o senador pelo Partido Democrata, que integra o subcomitê sobre Política de Saúde Global e África.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se dirige à Assembleia Geral para informar sobre o novo enfoque do fórum mundial para enfrentar o cólera no Haiti. Foto: Eskinder Debebe/ONU

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se dirige à Assembleia Geral para informar sobre o novo enfoque do fórum mundial para enfrentar o cólera no Haiti. Foto: Eskinder Debebe/ONU

 

Embora represente uma mudança depois de mais de seis anos negando sua participação ou responsabilidade, as desculpas das Nações Unidas ficam assumir seu envolvimento na introdução do cólera no Haiti. “Agora reconhecemos que tivemos um papel nisso, mas chegar ao ponto de assumir a total responsabilidade de tudo é um passo que não podemos dar”, disse o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Jan Eliasson. “Temos que seguir com esse trabalho. Poderá haver mais erros trágicos no futuro, mas temos que manter a perspectiva de longo prazo”, acrescentou.

O pedido de desculpas ocorre depois que um tribunal de apelações dos Estados Unidos confirmou, em agosto, a imunidade da ONU no processo iniciado por milhares de vítimas do cólera. Segundo Eliasson, a decisão do tribunal ajudou a proteger as operações humanitárias e de manutenção da paz da ONU. Foi um ponto de partida para as desculpas e um mapa do caminho. “Essa é a razão pela qual agora podemos avançar e adotar essa posição de aceitar a responsabilidade e chegar ao ponto de pedir desculpas é nossa forma de passar uma mensagem de apoio”, ressaltou.

Mas as palavras só podem chegar até aí, concordaram Eliasson e Ban Ki-moon. “Pelo bem do povo haitiano, e também pelo bem da ONU, temos a responsabilidade moral de agir e temos a responsabilidade coletiva de cumprir”, afirmou o secretário-geral. Ban detalhou em um informe um enfoque de atenção de duas vias para reduzir e terminar com a transmissão do cólera, somado a um plano de desenvolvimento de longo prazo dos serviços de água, saneamento e saúde do país, cujas falências facilitam a propagação da doença.

Já está em andamento a primeira parte da proposta, que inclui o envio de equipes de resposta rápida e programas de vacinação, mas ainda falta ser definida a segunda fase, em função do resultado das consultas. Para essa fase da proposta, Ban indicou que se trabalhe diretamente com a população haitiana mais afetada. As reparações individuais poderiam ser um elemento a considerar, embora tenha mencionado as dificuldades de se implantar um programa desse tipo, que precisaria incluir a identificação das pessoas falecidas, além do oferecimento de uma quantia fixa por morte causada pelo cólera.

A organização solicitou um total de US$ 400 milhões para o programa de dois anos e implantou um sistema de contribuição voluntária para as duas vias. Até agora foram recebidos US$ 150 milhões. Entretanto, para que a ONU possa concretizar seu ambicioso programa, é necessário que os Estados membros façam contribuições voluntárias. “A ação das Nações Unidas requer a ação de seus membros. Sem sua vontade política e seu apoio econômico, ficaremos apenas nas boas intenções e palavras”, enfatizou Ban. “Com sua história de sofrimento e grandes dificuldades, o povo do Haiti merece essa expressão tangível de nossa solidariedade”, concluiu. Envolverde/IPS

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Fidel Castro, referência de revoluções latino-americanas http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/fidel-castro-referencia-de-revolucoes-latino-americanas/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/12/ultimas-noticias/fidel-castro-referencia-de-revolucoes-latino-americanas/#comments Mon, 05 Dec 2016 12:09:38 +0000 Patricia Grogg http://www.envolverde.com.br/?p=216889 Por Patricia Grogg, da IPS –  Havana, Cuba, 5/12/2016 – Fidel Castro morreu sem se arrepender de ter apoiado movimentos revolucionários armados da América Latina, embora há cerca de duas décadas tenha começado a desaconselhar essa via para se chegar ao poder, sugerindo a luta de massas e a unidade do povo. “O falecimento de Fidel, […]

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Por Patricia Grogg, da IPS – 

Havana, Cuba, 5/12/2016 – Fidel Castro morreu sem se arrepender de ter apoiado movimentos revolucionários armados da América Latina, embora há cerca de duas décadas tenha começado a desaconselhar essa via para se chegar ao poder, sugerindo a luta de massas e a unidade do povo. “O falecimento de Fidel, creio eu, não impacta a corrente eleitoral-pragmática que empapa os sistemas políticos da América Latina, que flutuam no vai e vem do avanço ou retrocesso econômicos das classes médias e trabalhadoras não ideologizadas”, afirmou à IPS o especialista político Patricio Zamorano, radicado nos Estados Unidos.

“Mas o fidelismo-castrista sempre estará presente como fonte moral, histórica e ideológica para os grupos políticos progressistas que virão no futuro. Disso não há dúvida. Foi e será uma referência fundamental para outros sonhos revolucionários por muitas décadas”, avaliou Zamorano, em declarações dadas por e-mail.

Em 1993, o líder histórico da Revolução Cubana, falecido no dia 25 de novembro, surpreendeu os presentes em Havana no IV Encontro do Fórum São Paulo, uma articulação de movimentos esquerdistas latino-americanos, quando insistiu nas possibilidades da luta de massas. “Vocês bem sabem que quem lhes fala participou da luta armada e apoiou o movimento revolucionário armado, do que não nos arrependemos, mas vemos claramente que, agora, nesse momento, nessas circunstâncias, não é o caminho mais promissor”, destacou Castro nessa reunião.

A seu ver, o novo caminho passava por um movimento do “povo unido, povo coordenado, povo lutando em uma mesma direção”. Seu governo promoveu o movimento guerrilheiro esquerdista na América Latina durante as décadas de 1960 e 1970, exceto no México. Esse país votou contra a resolução de 31 de janeiro de 1962, que afastou Cuba da Organização de Estados Americanos (OEA). A essa marginalização se seguiu o embargo norte-americano, ainda vigente, e o rompimento das relações diplomáticas com Cuba pelos países latino-americanos, novamente com exceção do México.

Se os anos 1960 foram os do isolamento, em um contexto de disseminação de guerrilhas e regimes ditatoriais pela região, a década seguinte supôs o começo do restabelecimento de relações bilaterais entre Havana e os países latino-americanos e caribenhos. A reinserção de Cuba nos fóruns regionais teve seu primeiro grande marco em outubro de 1975, quando o país se converteu em membro fundador do Sistema Econômico Latino-Americano (Sela), o primeiro órgão de consulta, concertação e cooperação aberto a todos os países da região, sem exclusões e sem a presença dos Estados Unidos.

Na década de 1980, houve a aproximação de Havana com o restante da América Latina, nas respostas à chamada “crise da dívida” e a participação do líder cubano nas tomadas de posse na região, e, nos anos 1990, quando a extinção da União Soviética fez o governo local se voltar para sobreviver a esse impacto. No final do século passado, começou a ficar evidente uma tendência regional para governos de esquerda ou centro-esquerda que “tomam distância” de Washington, com suas variações. Esse seria o caminho empreendido por Argentina, Bolívia, Brasil e Venezuela, entre outros.

Nessa ocasião, Castro observava com satisfação a mudança do mapa latino-americano. “É preciso refletir, deve-se observar muito e se informar bem”, afirmou, durante uma visita de Evo Morales a Havana, pouco antes de assumir a Presidência da Bolívia, nos últimos dias de 2005. Como demonstração de seu apoio ao diálogo e à negociação para resolver conflitos políticos, entre 2004 e 2005, Havana foi cenário de conversações entre o governo da Colômbia e o esquerdista Exército de Libertação Nacional (ELN) que não frutificaram.

A projeção foi continuada pelo presidente Raúl Castro, que sediou, de 2012 até este ano, o diálogo entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) que chegaram a um acordo referendado no dia 30 de novembro pelo Congresso colombiano. “Pessoalmente, sentirei saudades, haverá uma ausência, quem me ensinará, quem cuidará de mim, quem cuidará de nós”, disse Morales, no dia 29, durante uma homenagem póstuma na Praça da Revolução, em Havana. “Fidel colocou Cuba no mapa do mundo, lutando contra a cobiça do império”, afirmou.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, discursa durante homenagem a Fidel Castro, no dia 29 de novembro, na Praça da Revolução de Havana, da qual participaram oito mandatários latino-americanos, e que fez parte das honrarias fúnebres ao líder falecido quatro dias antes. Foto: Jorge Luis Baños/IPS

O presidente da Bolívia, Evo Morales, discursa durante homenagem a Fidel Castro, no dia 29 de novembro, na Praça da Revolução de Havana, da qual participaram oito mandatários latino-americanos, e que fez parte das honrarias fúnebres ao líder falecido quatro dias antes. Foto: Jorge Luis Baños/IPS

 

Os governos progressistas se beneficiaram com programas sociais, aos quais Cuba apoiou com pessoal para oferecer atenção médica, alfabetizar, promover a cultura e o esporte. Só a Escola Latino-Americana de Medicina, inaugurada em 1999, formou até agora mais de 27 mil médicos.

Nesse novo contexto, Fidel reforçou sua projeção regional. “Nunca se viu tanta rebeldia”, observou, quando, em 4 de junho de 2009, a OEA aprovou uma resolução que pôs fim “sem condições” à suspensão de Cuba como membro pleno. Mas o governo, nas mãos de Raúl Castro desde 2006, rechaçou o retorno à OEA, a qual Fidel chamava de “ministério de colônias” (dos Estados Unidos), e preferiu esquemas de integração como a Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a Comunidade do Caribe (Caricom).

A reinserção de Havana na América Latina ficou totalmente consagrada com a participação ativa desse país na criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), na qual Cuba exerceu a secretaria temporária em 2013. Nesse mecanismo convivem governos de diferentes correntes políticas e ideológicas.

“Fidel falece com uma trajetória claríssima de nunca ter vacilado diante da influência externa, nem mesmo a soviética, respeitando sempre a soberania cubana”, pontuou Zamorano, para quem, “embora com realidades diferentes, Cuba, sem dúvida, influenciou processos reformistas ou de inspiração revolucionária em inumeráveis momentos da história nos últimos anos”.

Em sua opinião, se “a gesta épica dos barbudos de Sierra Maestra, e depois as mais de cinco décadas de sobrevivência da Revolução Cubana”, demonstra alguma coisa, é que é possível “para o progressismo da América Latina construir projetos alternativos à ortodoxia política que o modelo norte-americano político e econômico impõe”.

Os restos cremados de Fidel repousam desde ontem no cemitério Santa Ifigenia, de Santiago de Cuba, 847 quilômetros a leste de Havana. Essa província, considerada berço da Revolução, abrigada em Sierra Maestra, foi cenário principal da guerra de guerrilhas que comandou até tomar o poder, em 1º de janeiro de 1959.

Desde então, em pouquíssimas ocasiões foi visto sem o seu uniforme verde-oliva. No dia 30 de novembro, uma caravana com suas cinzas partiu de Havana para Santiago de Cuba para reeditar em sentido inverso, o trajeto que Fidel fez à frente dos rebeldes rumo à capital, onde chegou em 8 de janeiro.

O histórico líder cubano faleceu na noite de 25 de novembro, aos 90 anos. Ao ficar gravemente doente, no dia 31 de julho de 2006, delegou suas funções executivas ao seu irmão Raúl Castro, que assumiu plenamente a Presidência em 2008. Envolverde/IPS

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