IPS em português http://www.ipsnoticias.net/portuguese Jornalismo e comunicação para transformar o mundo Fri, 25 Jul 2014 17:12:17 +0000 en-US hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.9.1 Ásia no fio da navalha, segundo o Informe de Desenvolvimento Humano http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/07/ultimas-noticias/asia-no-fio-da-navalha-segundo-o-informe-de-desenvolvimento-humano/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/07/ultimas-noticias/asia-no-fio-da-navalha-segundo-o-informe-de-desenvolvimento-humano/#comments Fri, 25 Jul 2014 17:12:17 +0000 Amantha Perera http://envolverde.com.br/?p=117524 Colombo, Sri Lanka, 25/7/2014 – Milhões de pessoas no sul da Ásia permanecem na pobreza e outras com renda média podem cair nela novamente devido às mudanças repentinas em suas circunstâncias, alerta o novo Informe de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). “No sul da Ásia, 44,4% da população, […]

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IDH Ásia no fio da navalha, segundo o Informe de Desenvolvimento Humano

Colombo, Sri Lanka, 25/7/2014 – Milhões de pessoas no sul da Ásia permanecem na pobreza e outras com renda média podem cair nela novamente devido às mudanças repentinas em suas circunstâncias, alerta o novo Informe de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

“No sul da Ásia, 44,4% da população, cerca de 730 milhões de pessoas, vivem com US$ 1,25 a US$ 2,50 por dia”, diz o IDH correspondente a 2014, divulgado ontem em Tóquio, no Japão. Apesar dos avanços da região, o informe alerta que é muito real a ameaça de que muitos de seus habitantes voltem a cair na pobreza. Existem grandes disparidades nos níveis de renda e de vida dentro de cada país, acrescenta.

Os autores do informe do Pnud destacam que “muitos dos que se incorporaram à classe média recentemente podem facilmente cair na pobreza de novo com a repentina mudança de suas circunstâncias”.

No Sri Lanka, classificado como país de renda média baixa pelo Banco Mundial em 2011, a pobreza diminuiu nos últimos cinco anos. O Departamento de Estatísticas nacional disse que a pobreza caiu de 8,9% da população, em 2009, para 6,7% em abril de 2014. A queda foi maior em alguns dos distritos mais ricos. Na capital, Colombo, baixou de 3,6% para 1,4%.

Entretanto, os mais pobres continuam ficando pobres. O nível de pobreza na zona de menores rendas do país, o distrito de Moneralaga, subiu de 14,5% para 20,8% no mesmo período. A desigualdade pode crescer se não forem tomadas medidas mais rigorosas, afirmou o economista Muttukrishna Sarvananthan.

“A situação trabalhista tem umbral muito baixo”, disse Sarvananthan à IPS se referindo aos “dez anos e mais” que é o limite de idade usado pelo governo para avaliar a porcentagem de pessoas com emprego. “Este umbral tão baixo proporciona uma taxa de emprego artificialmente alta, o que é enganoso”, destacou.

Segundo o Pnud, diante da ausência de uma sólida rede de proteção social, milhões de pessoas correm o risco de voltar à pobreza. “Com a limitada proteção social existente, as crises financeiras podem provocar rapidamente profundas crises sociais”, acrescenta. Na Indonésia, por exemplo, a crise financeira que açoitou a Ásia no fina da década de 1990, elevou a pobreza de 11% para 37% da população. Inclusive, anos depois, muitos têm dificuldades para voltar a subir na escala de renda.

“A Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que havia mais 50 milhões de trabalhadores pobres em 2011. Apenas 24 milhões deles superaram a linha da pobreza de renda de US$ 1,25 por dia entre 2007 e 2011, em comparação com 134 milhões entre 2000 e 2007”, de acordo com o IDH. Em todo o mundo, cerca de 1,2 bilhão de pessoas vivem com menos de US$ 1,25 por dia, e 2,7 bilhões vivem com quantia inferior.

Embora esses números tenham diminuído, muitas pessoas aumentaram sua renda a um ponto apenas acima da linha da pobreza de maneira que “as perturbações idiossincráticas ou generalizadas podem levá-las facilmente à pobreza novamente”, alerta o Pnud. Isto é importante porque aproximadamente 12% da população mundial sofre fome crônica e 1,2 bilhão de trabalhadores estão empregados no setor informal.

O Sri Lanka reflete a tendência mundial, já que também abriga a grande quantidade de pessoas pobres, embora a ilha tenha crescimento econômico importante. Punchi Banda Jayasundera, secretário do Tesouro e o homem-chave da economia nacional, prevê crescimento de 7,8% para 2014. “Este ano não deveria ser incômodo para nós”, disse à IPS. Isto pode ser certo para aqueles em boa situação econômica, mas não poderia estar mais longe da realidade para centenas de milhares que não podem chegar ao fim do mês ou pagar uma refeição completa cada dia.

Outros setores da população, como as mulheres, as comunidades indígenas, as minorias, os idosos, os refugiados e os incapacitados, também são considerados de “alto risco”, já que frequentemente sofrem marginalização e pobreza.

O IDH indica que a mudança climática é um importante contribuinte da desigualdade e instabilidade, e alerta que provavelmente aumente a frequência dos fenômenos de chuvas e calor extremos. No final deste século, as fortes chuvas e a elevação do nível do mar poderão causar estragos nas zonas baixas do sul da Ásia e também em seus centros urbanos de rápida expansão.

“Os pequenos agricultores do sul da Ásia são especialmente vulneráveis. Apenas na Índia há 93 milhões. Estes grupos já sofrem escassez de água. Alguns estudos preveem rendimentos dos cultivos em até 30% inferiores nas próximas décadas, ainda que a pressão demográfica continue aumentando”, acrescenta o informe. O Sri Lanka prevê uma perda de 15% em sua produção de arroz, vital para sua alimentação, e também uma forte alta no preço dos vegetais devido à falta de chuvas e ao calor extremo.

O país teve que investir mais de US$ 400 milhões para proteger seu centro econômico e administrativo, Colombo, das inundações repentinas. “Estamos aprendendo lições sobre a marcha de adaptação às flutuações do clima, e é melhor tomar nota”, afirmou à IPS JDMK Chandarasiri, diretor do Instituto de Pesquisa Agrária Hector Kobbekaduwa.

O investimento na educação infantil e no emprego juvenil poderia ser importante para amortizar a crise, já que essas medidas no longo prazo são cruciais para interromper o ciclo da pobreza, segundo o IDH. O informe também exorta as autoridades políticas a analisarem o desenvolvimento e o crescimento econômico de maneira integral, e não recorrer às intervenções fragmentadas.

Muitos países industrializados investiram em educação, saúde e serviços públicos antes de alcançarem uma situação de renda alta, acrescenta o informe do Pnud. “As iniciativas de maior sucesso de desenvolvimento humano e contra a pobreza adotaram um enfoque multidimensional, que combina o apoio à renda e à criação de empregos com a expansão da atenção sanitária e das oportunidades educacionais”, afirma. Envolverde/IPS

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Aliança petroleira entre China e Costa Rica volta à vida http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/07/ultimas-noticias/alianca-petroleira-entre-china-e-costa-rica-volta-a-vida/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/07/ultimas-noticias/alianca-petroleira-entre-china-e-costa-rica-volta-a-vida/#comments Fri, 25 Jul 2014 17:05:15 +0000 Diego Arguedas Ortiz http://envolverde.com.br/?p=117520 São José, Costa Rica, 25/7/2014 – O plano da China de ser o maior aliado energético da Costa Rica, com a reconstrução conjunta de uma refinaria de petróleo, renasceu, depois que os presidentes dos dois países acordaram revisar as condições do projeto durante um encontro em Brasília. Os dois países rubricaram um Acordo Marco em […]

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Xi Solis 3 629x311 Aliança petroleira entre China e Costa Rica volta à vida

Os presidentes da China, Xi Jiping, e da Costa Rica, Luis Guillermo Solís, ambos diante do microfone, durante reunião de trabalho no dia 17 deste mês, em Brasília. Foto: Presidência da Costa Rica

São José, Costa Rica, 25/7/2014 – O plano da China de ser o maior aliado energético da Costa Rica, com a reconstrução conjunta de uma refinaria de petróleo, renasceu, depois que os presidentes dos dois países acordaram revisar as condições do projeto durante um encontro em Brasília.

Os dois países rubricaram um Acordo Marco em 2008, que incluía a participação chinesa em projetos petroleiros, especialmente na modernização e ampliação da refinaria de Moín, na costa caribenha, com investimento de US$ 1,5 bilhão. Mas críticas de órgãos públicos, dirigentes políticos e organizações sociais paralisaram a iniciativa.

A Presidência da Costa Rica informou em um comunicado que Pequim acolheu sua solicitação de renegociar o projeto, com o objetivo de “corrigir as inconsistências desse contrato”, para o qual cada contraparte já aportou US$ 50 milhões.

O chanceler Manuel González declarou, no dia 22, que “não temos nenhum prazo” para essa revisão, que terá participação de todas as instituições envolvidas, durante entrevista coletiva com participação do presidente Luis Guillermo Solís, mas sem se referir ao caso da refinaria.

Solís manteve um encontro bilateral de trabalho com Xi Jiping, no dia 17, em Brasília. O encontro ocorreu por ocasião da reunião de mandatários da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos com o presidente da China, após o encerramento da Sexta Cúpula do Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A modernização da refinaria de Moín, propriedade da estatal Refinadora Costarriquenha de Petróleo (Recope), elevaria a capacidade de processamento de 18 mil para 60 mil barris por dia. A empresa controla as importações de petróleo da Costa Rica e desde 2011 tem de comprar os produtos já refinados, devido ao fechamento da refinaria.

O projeto da refinaria conjunta, ou “refinaria chinesa”, como é conhecida localmente, foi alvo de críticas de políticos e boa parte da sociedade civil organizada desde seu começo. “Sempre defendemos a construção de uma refinaria, seja com chineses, russos ou franceses”, afirmou Patrick Johnson, diretor do Sindicato de Trabalhadores Petroleiros, Químicos e Afins. “Queremos que sejam esclarecidas as confusões e se o projeto for benéfico, que siga em frente porque o país precisa de uma refinaria”, opinou à IPS.

Em junho de 2013, a Controladoria Geral da República suspendeu o processo ao considerar que um estudo de viabilidade estava viciado. Desde então o projeto está parado. Essa renegociação servirá para superar o primeiro obstáculo real que a diplomacia chinesa encontra na Costa Rica. Em 2007, este país se converteu no primeiro da América Central a reabrir relações diplomáticas com Pequim, em uma área do mundo que ainda mantém ligações com Taiwan, o que para a China é incompatível.

“Ter uma embaixada aqui facilita o manejo de assuntos com a América Central”, disse à IPS a especialista em China Patricia Rodríguez, que foi ministra conselheira na embaixada da Costa Rica em Pequim, entre 2008 e 2010.

No plano estratégico, a refinaria conjunta entre a Recope e a estatal China National Petroleum Corporation International (CNPCI) representa seu projeto-estrela no país e para desenvolvê-lo criou-se, em 2009, a empresa conjunta Sociedade Reconstrutora Sino-Costarriquenha (Soresco). O investimento previsto era de US$ 1,5 bilhão no total, dos quais a Soresco receberia US$ 900 milhões em empréstimo do Banco Chinês de Desenvolvimento, e o restante de cada sócio. A construção e remodelação da refinaria consumirá US$ 1,2 bilhão desse total.

A obra deveria começar este ano e se estender por 42 meses. A determinação de sua paralisação pela Controladoria obedeceu, entre outros elementos, ao fato de o estudo de viabilidade do projeto ter sido feito por uma subsidiária da CNPCI, o que viciou a avaliação. A resolução “paralisou completamente o projeto de modernização da refinaria, ao deixá-lo sem os estudos técnicos necessários para sua continuação”, informou a Recope em uma demanda apresentada contra a Controladoria.

Apesar da decisão, a administração da conservadora Laura Chinchilla (2010-maio de 2014) manteve sua defesa da refinaria. Mas o centro-esquerdista Solís já prometia durante a campanha eleitoral renegociar o acordo, ao considerar lesivos alguns aspectos do contrato. O pedido de renegociar o projeto teve apoio de setores políticos e em particular do deputado Ottón Solís, economista e professor universitário e uma das primeiras vozes a se levantar contra alguns aspectos do acordo.

“Temos um enorme poder de negociação porque a China está desesperada para abrir a negociação com a Costa Rica e este país tem prestígio”, apontou Ottón, do governante Partido Ação Cidadã. A seu ver, “se insinuarmos que não se pode negociar com a China porque se aproveita de contratos leoninos, isso alertará todo o mundo e os outros países não vão querer negociar com eles”, e isso tem valor na hora da negociação, pontuou à IPS.

Um das promessas que acompanharam o projeto de refinaria foi o barateamento do custo final do combustível, que atualmente tem uma carga de 41% entre impostos e margens de lucro de postos de serviço e da operação da Recope. Este mês a gasolina na Costa Rica custa o equivalente a US$ 1,48 o litro, o que a converte na mais cara da América Central. Dados oficiais de 2012 indicam que o consumo de petróleo no país está em 53 mil barris (159 litros) diários.

“O combustível é um elemento fundamental para a estabilidade de preços porque há serviços públicos que dependem de seu preço, como o transporte público e a eletricidade, da mesma forma que o aparato produtivo”, explicou à IPS o presidente da organização Consumidores da Costa Rica, Erick Ulate.

Durante o encontro com Solís, o presidente chinês também considerou conveniente ampliar o prazo de estudo para o projeto de ampliação da estrada que liga São José ao porto caribenho de Limón, por onde saem 90% das exportações do país. Esta ampliação seria feita com crédito de Pequim no valor de US$ 395 milhões.

A lupa controladora

Há um ano a Controladoria Geral ordenou à Soresco, a empresa conjunta, a não utilização do estudo de viabilidade por conflitos de interesses, porque foi feito por uma subsidiária de sua sócia chinesa CNPCI. Seu custo foi de US$ 1,8 milhão. O estudo atribuía à Recope custos da Soresco, como terrenos, tanques de combustíveis, dano ambiental e ampliação do atracadouro petroleiro.

A Controladoria determinou que a taxa de rentabilidade estabelecida, de 16,28%, pode estar superestimada. Uma segunda consultoria, a norte-americana Honeywell, também questionou esse número. Enquanto o acordo de criação da Soresco estabelece que cada sócio retribuirá os empregados próprios que trabalharem no projeto, a Recope pagou metade dos salários dos funcionários chineses, além de bônus e incentivos. A Controladoria pede a devolução de US$ 12 milhões por essas despesas. Envolverde/IPS

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Poderio militar israelense “made in USA” esmaga palestinos http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/07/ultimas-noticias/poderio-militar-israelense-made-in-usa-esmaga-palestinos/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/07/ultimas-noticias/poderio-militar-israelense-made-in-usa-esmaga-palestinos/#comments Fri, 25 Jul 2014 16:52:29 +0000 Thalif Deen http://envolverde.com.br/?p=117515   Nações Unidas, 25/7/2014 – O esmagador poder de fogo israelense despejado sobre o movimento armado palestino Hamas no conflito atual em Gaza recorda a guerra da independência da Argélia (1954-1962), quando a França, a potência colonizadora, utilizou sua superioridade militar para atacar a insurgência. Enquanto a força área francesa lançava napalm sobre a população […]

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gaza2407 Poderio militar israelense “made in USA” esmaga palestinos

O conflito, que começou no dia 8 deste mês, já custou a vida de mais de 620 palestinos, em sua maioria civis, entre eles pelo menos 230 mulheres e crianças, e deixou mais de 3.700 feridos. Do lado israelense houve 27 soldados e dois civis mortos. Foto: Syeda Amina Trust Charity/cc by 2.0

 

Nações Unidas, 25/7/2014 – O esmagador poder de fogo israelense despejado sobre o movimento armado palestino Hamas no conflito atual em Gaza recorda a guerra da independência da Argélia (1954-1962), quando a França, a potência colonizadora, utilizou sua superioridade militar para atacar a insurgência. Enquanto a força área francesa lançava napalm sobre a população civil no campo, os argelinos recorriam a bombas artesanais escondidas nas bolsas das mulheres que eram deixadas em cafés, restaurantes e lugares públicos frequentados pelos franceses.

Em uma das cenas memoráveis do clássico filme de 1967, A Batalha de Argel, o líder da Frente de Libertação Nacional, Ben M’Hidi, é interrogado por um grupo de jornalistas franceses extremamente parciais. “Não considera que é um pouco covarde usar bolsas e cestas de mulheres para levar os artefatos explosivos que matam tanta gente inocente?”, perguntavam ao líder argelino algemado. “E não lhe parece ainda mais covarde jogar bombas de napalm sobre gente indefesa, que causam mil vezes mais vítimas inocentes?”, respondeu M’Hidi, acrescentando: “Naturalmente, se tivéssemos seus aviões de combate seria muito mais fácil para nós. Nos deem seus bombardeiros e fiquem com nossas bolsas e cestas”.

No atual conflito em Gaza, uma inversão de papéis encontraria o movimento islâmico Hamas armado com aviões de combate, mísseis ar-ar e tanques, enquanto Israel responderia apenas com foguetes de fabricação caseira. Mas, na realidade, o Hamas está totalmente superado em sua luta contra um dos poderes militares mais formidáveis e sofisticados do mundo, cujos equipamentos de última geração chegam gratuitamente dos Estados Unidos, mediante o chamado financiamento militar estrangeiro (FMF).

Segundo os últimos dados, o conflito que começou no dia 8 custou a vida de mais de 620 palestinos, em sua maioria civis, entre eles pelo menos 230 mulheres e crianças, e deixou mais de 3.700 feridos. Do lado israelense houve 27 soldados e dois civis mortos.

“É impossível imaginar a desproporção absoluta de poderes neste conflito, salvo para quem esteve na rua diante das tropas israelenses em Gaza, ou tenha dormido no chão sob um ataque aéreo, como fiz várias vezes, enquanto entregava ajuda em 1989, 2000 e 2009”, afirmou James E. Jennings, presidente da Consciência Internacional e diretor da organização Acadêmicos dos Estados Unidos pela Paz.

“Vi jovens que simplesmente fugiam baleados pelas costas por soldados israelenses equipados com subfuzis Uzi e uniformes blindados, e em 2009 e 2012 fui testemunha em Rafha da superioridade tecnológica de Israel na coordenação de sofisticados computadores, aviões não tripulados e caças F-15”, acrescentou Jennings. Os reiterados bombardeios apontam para os jovens que utilizam túneis para levar alimentos e remédios à população presa pelo embargo em Gaza, mas também atacam civis indefesos que fogem das hostilidades, destacou.

“Em meu trabalho visitei mulheres e crianças feridas nos hospitais de Rafah e na cidade de Gaza e ajudei a transportar cadáveres para seu enterro”, acrescentou Jennings. “É como atirar em peixes em um barril”, prosseguiu, em uma analogia para esta situação de capacidades militares tão assimétricas.

Os dados estatísticos evidenciam a ineficácia dos foguetes Qassam de fabricação caseira que o Hamas dispara, já que após mais de dois mil lançamentos apenas dois civis morreram do lado israelense. “É muito menos do que os oito norte-americanos mortos acidentalmente em 2013 vítimas de fogos de artifício nas comemorações do 4 de julho”, dia da independência dos Estados Unidos, destacou Jennings.

As armas norte-americanas no valor de milhares de milhões de dólares em poder de Israel foram adquiridas com subvenções não reintegráveis do FMF, segundo especialistas em defesa. Israel receberá um total de US$ 30 bilhões em ajuda militar de Washington nos dez anos transcorridos entre 2009 e 2018. O Serviço de Investigação do Congresso norte-americano indica que Israel é o maior receptor da FMF dos Estados Unidos, já que em 2015 receberá 55% do desembolso total dos subsídios de Washington no mundo. Essa quantia representa entre 23% e 25% do orçamento militar anual israelense.

Nicole Auger, analista militar que cobre Oriente Médio e África para a Forecast International, consultoria em assuntos de defesa, apontou à IPS que Israel importa quase todo seu arsenal dos Estados Unidos. Segundo ela, a prioridade de Israel é manter a superioridade aérea diante dos vizinhos da região, acima do poderio terrestre. Israel fez um pedido adicional de caças F-15I que se somarão aos 25 F-15ls (Ra’ams) de longo alcance que a Força Aérea Israelense já possui, junto com 102 F-16I (Soufas) de combate polivalente, acrescentou a especialista.

O arsenal militar de Israel também inclui dezenas de helicópteros de ataque, como o Sikorsky CH-53, recentemente equipado com o sistema de proteção IAI Elta Systems EL/M-2160, que detecta mísseis com radar e ativa medidas para desviá-los. Também atualizou sua frota de helicópteros de ataque Cobra AH-1E/F/G/S da Bell e Apache AH-64A da Boeing. Para sua defesa conta com a última versão do sistema antimísseis Patriot, PAC 3, e também possui bombas guiadas por laser Paveway, bombas de penetração BLU-109 e munições antibunquer GBU-28.

Jennings explicou à IPS os fatos que os meios de comunicação não costumam recordar ao cobrir a guerra entre Israel e Gaza. O direito à legítima defesa, defendido por Israel e seus aliados em Washington, nunca é mencionado com relação ao ocorrido em 1948, quando centenas de milhares de palestinos foram expulsos de suas casas e de seu território para serem trancados na maior prisão do mundo que é Gaza.

Em segundo lugar, o mundo mantém silêncio enquanto Israel, com a cumplicidade dos Estados Unidos e do Egito, sufoca os 1,7 milhão de habitantes de Gaza com um cordão sanitário brutalmente efetivo, o embargo quase total de bens e serviços, que em grande parte limita a existência de alimentos e medicamentos. “Estes são crimes de guerra, violações contínuas do direito internacional humanitário perpetuado durante os últimos sete anos, enquanto o mundo desvia o olhar”, enfatizou Jennings. Envolverde/IPS

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ONU aponta para a impunidade no Oriente Médio http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/07/ultimas-noticias/onu-aponta-para-a-impunidade-no-oriente-medio/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/07/ultimas-noticias/onu-aponta-para-a-impunidade-no-oriente-medio/#comments Fri, 25 Jul 2014 16:45:18 +0000 Gustavo Capdevila http://envolverde.com.br/?p=117511 Genebra, Suíça, 25/7/2014 – O sistema de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) estremeceu novamente diante das evidências da impunidade com que atuam os protagonistas do prolongado conflito do Oriente Médio, agravado desde o dia 8 pelos sangrentos ataques de Israel à Faixa de Gaza. O Conselho de Direitos Humanos da ONU se […]

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Sessão especial do Conselho de Direitos Humanos sobre os ataques a Gaza, no dia 23 deste mês. Foto: Violaine Martin/Nações Unidas

Genebra, Suíça, 25/7/2014 – O sistema de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) estremeceu novamente diante das evidências da impunidade com que atuam os protagonistas do prolongado conflito do Oriente Médio, agravado desde o dia 8 pelos sangrentos ataques de Israel à Faixa de Gaza.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU se declarou convencido de que a ausência de responsabilidade pelas violações do direito internacional “reforça uma cultura de impunidade” nessa região, durante uma sessão especial para discutir a situação em Gaza, realizada esta semana.

Para enfrentar o problema, o Conselho, com sede nesta cidade suíça, apelou ao mesmo expediente utilizado durante a primeira guerra de Gaza: o envio de uma comissão independente e internacional para que investigue “todas as violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos”.

Antes desse primeiro conflito na região, iniciado em 27 de dezembro de 2008 e que se prolongou por três semanas, o Conselho outorgou um mandato semelhante a uma missão integrada por três juristas de renome, o sul-africano Richard Goldstone, como presidente, o paquistanês Hina Jilani e a britânica Christine Chinkin, além do coronel Desmond Travers, especialista aposentado das forças armadas irlandesas.

O informe da Comissão Goldstone, conhecido em setembro de 2009, acusou de crimes de guerra e de ataques deliberados a civis tanto Israel quanto o Hamas, os mesmos lados desta terceira guerra de Gaza. A segunda Guerra de Gaza durou apenas uma semana, de 14 a 21 de novembro de 2012, com igual coreografia, foguetes do Hamas contra Israel, que neste caso chegaram até Tel Aviv, e represálias israelenses para destruir as bases de lançamento palestinas.

Na primeira guerra morreram 1.400 palestinos, metade deles civis, e 13 israelenses, sendo três civis. No segundo conflito caíram 170 palestinos e não houve informações de baixas israelenses. Nas duas semanas do conflito atual, os mortos palestinos somam cerca de 650, dos quais aproximadamente 150 crianças e 75 mulheres. O número de refugiados pelos combates na Faixa de Gaza chega a 140 mil, segundo informou durante a sessão especial do Conselho a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay.

A intensificação das hostilidades na crise atual aumentou as preocupações de Pillay, que apontou ao Conselho que “a cultura da impunidade por denunciadas violações do direito internacional convidam a mais transgressões”. Em seguida, a comissária pronunciou a frase que teve especial repercussão. “Crimes de guerra e crimes de lesa humanidade são dois dos mais graves tipos de crimes que existem, e as denúncias dignas de crédito de que esses crimes são cometidos devem ser verdadeiramente investigadas. E até o momento não o foram”, alertou.

O relator especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos nos Territórios Palestinos Ocupados desde 1967, Makarim Wibisono, disse à IPS que Pillay se referiu à ausência de investigações sobre os assassinatos em massa cometidos nos inícios das operações militares por parte de Israel. O relator alertou os dois lados que os ataques indiscriminados e desproporcionais contra centros de população equivalem a crimes de guerra e os responsáveis por esses atos, como por outras violações dos direitos humanos, devem ser responsabilizados.

Nesse contexto, “saudamos os passos que foram dados”, ressaltou Wibisomo, acrescentando que se referia à investigação iniciada por Israel, que determinou a detenção de seis israelenses como supostos responsáveis de terem queimado vivo, no dia 2, o palestino Muhammed Abu Khdeir, de 16 anos. Esse episódio e a anterior descoberta, no dia 30 de junho, dos corpos de três jovens israelenses aparentemente assassinados, são considerados os detonadores dos atuais enfrentamentos.

Philippe Dam, subdiretor do escritório da organização Human Rights Watch em Genebra, disse à IPS que, durante vários conflitos armados, nem Israel nem as autoridades palestinas adotaram a mais remota medida adequada para perseguir os violadores das leis da guerra. Dam compartilhou da ideia de enviar a missão para informar sobre as violações cometidas por todas as partes, identificar os responsáveis por crimes graves e formular recomendações a todos os setores e à ONU.

O representante da Anistia Internacional junto às Nações Unidas em Genebra, Peter Splinter, destacou que a missão investigadora tem de se apoiar nas análises e nas conclusões do informe Gladstone. Desta vez “a comunidade internacional deve apoiar plenamente as disposições para garantir a prestação de contas e justiça para as vítimas. Não deve desperdiçar a oportunidade como fez quando as recomendações do informe Gladstone não foram aplicadas”, pontuou à IPS.

Renate Bloew, representante da aliança cidadã internacional Civicus junto à ONU nesta cidade Suíça, pediu uma investigação parcial da comissão investigadora de todos os crimes cometidos, incluídos os de lesa humanidade. “Acima de tudo estamos consternados pela tragédia de o Estado de Israel, que depois de sua história do Holocausto merece mais do que ninguém viver em paz e com fronteiras seguras, tenha se transformado de vítima em algoz”, afirmou à IPS.

O envio da missão investigadora foi rechaçado por Israel, que tem status de observador no Conselho. “Não temos necessidade de uma comissão, disse seu representante”, assegurando que o Hamas é o agressor, que comete os crimes de guerra. Os Estados Unidos, o único dos 47 membros do Conselho que votou contra a resolução, pediram ao Hamas que cesse imediatamente o lançamento de foguetes contra Israel e defendeu o direito do Estado israelense de se defender.

Todos os países da América Latina membros do Conselho – Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, México, Peru e Venezuela – votaram com a maioria de 29 nações que aprovaram a resolução. Os países da União Europeia e outros do continente que seguem a linha de Bruxelas se abstiveram, bem como quatro nações africanas: Benin, Botswana, Burkina Faso e Gabão. Envolverde/IPS

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Desastres naturais arrasarão os benefícios do desenvolvimento http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/07/ultimas-noticias/desastres-naturais-arrasarao-os-beneficios-do-desenvolvimento/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/07/ultimas-noticias/desastres-naturais-arrasarao-os-beneficios-do-desenvolvimento/#comments Thu, 24 Jul 2014 13:14:48 +0000 Stephen Leahy http://envolverde.com.br/?p=117416   Uxbridge, Canadá, 24/7/2014 – Será impossível acabar com a pobreza extrema e a fome com o rápido aquecimento do planeta, repleto de secas, inundações catastróficas e um clima cada vez mais instável, segundo ativistas que participaram das negociações dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou, no dia 19, […]

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desastres Desastres naturais arrasarão os benefícios do desenvolvimento

As consequências da mudança climática, como os fenômenos meteorológicos extremos, elevam os custos da reparação ambiental. Foto: Jorge Luis Baños/IPS

 

Uxbridge, Canadá, 24/7/2014 – Será impossível acabar com a pobreza extrema e a fome com o rápido aquecimento do planeta, repleto de secas, inundações catastróficas e um clima cada vez mais instável, segundo ativistas que participaram das negociações dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou, no dia 19, o rascunho dos 17 ODS após um ano e meio de discussão entre mais de 60 países participantes no processo voluntário.

Os ODS são um conjunto de metas e objetivos destinados a eliminar a pobreza extrema e conseguir o desenvolvimento sustentável. Quando estiverem definidos em 2015, ao término dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), os ODS se converterão no itinerário a ser seguido pelos países para elaborarem suas políticas e decisões ambientais e socioeconômicas.

“Os desastres naturais são um motivo importante do descumprimento de muitas das metas dos ODM”, afirmou Singh Harjeet,  coordenador internacional de mitigação de riscos de desastres na ActionAid International, uma organização de desenvolvimento internacional com sede em Johannesburgo. “Uma inundação grande ou um tufão podem atrasar o desenvolvimento de uma região em 20 anos”, apontou. Os tufões são ciclones tropicais caracterizados por ventos superiores a 118 quilômetros por hora.

Singh recordou que o tufão Haiyan matou mais de seis mil pessoas e deixou quase dois milhões de vítimas nas Filipinas em novembro de 2013. Menos de um ano antes, em dezembro de 2012, o país sofreu com a passagem do tufão Bopha, que causou mais de mil mortes e cerca de US$ 350 milhões em danos. Nas duas últimas semanas dois tufões atingiram esse país, que pode sofrer mais 20 tormentas antes de terminar a temporada desses fenômenos climáticos em outubro.

“Os desastres naturais repercutem em tudo: na segurança alimentar, saúde, educação, infraestrutura, etc. Você não pode sair da pobreza se precisa reconstruir sua casa a cada dois anos”, afirmou Singh. Os objetivos de eliminação da pobreza ou quase qualquer coisa proposta pelos ODS “não têm sentido sem a redução das emissões de carbono”, assegurou.

As emissões de carbono produzidas pela queima de petróleo, carvão e gás prendem o calor do sol. Esta energia calórica adicional equivale à explosão diária de 400 mil bombas atômicas, semelhantes à que destruiu a cidade japonesa de Hiroxima em 1945, nos 365 dias do ano, segundo James Hansen, especialista em clima e ex-diretor do Instituto Goddard de Estudos Espaciais da Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço (Nasa), dos Estados Unidos. Em consequência, agora o planeta está 0,8 grau mais quente.

“A mudança climática repercute em todos os fenômenos meteorológicos porque o entorno em que ocorrem está mais quente e úmido do que costumava ser”, explicou à IPS Kevin Trenberth, especialista em fenômenos extremos e cientista do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica, dos Estados Unidos. A mudança climática não necessariamente provoca os desastres naturais, mas não há dúvidas de que os agrava, afirmou.

Os ODS devem incorporar questões do clima e vias para o desenvolvimento baixo em emissão de carbono, disse Bernadette Fischler, copresidente da britânica Beyond 2015, uma aliança de mais de mil organizações da sociedade civil que trabalham pela solidez e eficácia dos ODS. “A mudança climática é um problema urgente e tem de estar muito visível nos ODS”, opinou à IPS.

No rascunho atual dos ODS, o clima é o objetivo 13, que pede aos países que “adotem medidas urgentes para combater a mudança climática e suas consequências”. Não há metas de redução das emissões, e em sua maioria se referem apenas à adaptação frente aos próximos fenômenos do clima. “Os países não querem adiantar suas posições nas negociações da ONU sobre mudança climática”, pontuou Lina Dabbagh da Climate Action Network, uma rede mundial de organizações ambientalistas.

A Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC) habilita a negociação para adotar um novo tratado sobre o clima mundial em 2015. Após cinco anos de conversações, não houve progressos em temas fundamentais. “Os ODS são uma grande oportunidade para avançar no clima, mas o objetivo climático é débil e não há um programa de ação”, apontou Dabbagh à IPS.

A redação final do rascunho dos ODS foi um processo extremamente politizado, o que gerou um texto muito cauteloso. As alianças e divisões entre os países foram muito semelhantes às existentes nas negociações da CMNUCC, incluída a divisão entre o Sul em desenvolvimento e o Norte industrial, destacou Dabbagh. Segundo Fischler, os governos estão preocupados com a mudança climática e suas consequências, mas existe uma forte discordância sobre com refleti-lo nos ODS, e alguns pretendem que sejam mencionados apenas no preâmbulo do projeto final.

Países como a Grã-Bretanha acreditam que 17 objetivos são muitos e é possível que alguns sejam eliminados no último ano das negociações, que começarão quando os ODS forem apresentados formalmente à Assembleia Geral da ONU, no dia 24 de setembro. Um dia antes, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, organizará uma cúpula climática com os chefes de governo de muitos países, com a intenção de colocar em andamento o processo para um ambicioso tratado internacional sobre o clima no próximo ano.

“A sociedade civil pressionará fortemente durante a cúpula para que o clima seja uma parte integral dos ODS”, afirmou Dabbagh. Porém, acrescentou, resta muito a ser feito para que os responsáveis políticos e as pessoas compreendam que a ação climática é a chave para eliminar a pobreza extrema e alcançar o desenvolvimento sustentável. Envolverde/IPS

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Inédita preocupação com o casamento infantil e a mutilação genital http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/07/ultimas-noticias/inedita-preocupacao-com-o-casamento-infantil-e-a-mutilacao-genital/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/07/ultimas-noticias/inedita-preocupacao-com-o-casamento-infantil-e-a-mutilacao-genital/#comments Thu, 24 Jul 2014 13:10:26 +0000 Julia Hotz http://envolverde.com.br/?p=117420   Washington, Estados Unidos, 24/7/2014 – Cúpula das Meninas realizada em Londres e uma conferência paralela em Washington ressaltaram a necessidade de enfrentar o casamento infantil e a mutilação genital feminina (MGF), enquanto o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informava que 130 milhões de mulheres sofreram essa ablação e 700 milhões foram […]

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Cirurgião tradicional em Kapchorwa, Uganda, fala com um repórter. A organização Reach capacita mulheres da região para sensibilizar a população a fim de deter a mutilação genital feminina. Foto: Joshua Kyalimpa/IPS

 

Washington, Estados Unidos, 24/7/2014 – Cúpula das Meninas realizada em Londres e uma conferência paralela em Washington ressaltaram a necessidade de enfrentar o casamento infantil e a mutilação genital feminina (MGF), enquanto o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informava que 130 milhões de mulheres sofreram essa ablação e 700 milhões foram obrigadas a se casar ainda meninas.

O problema é maior na África e no Oriente Médio, segundo o documento do Unicef, que analisou as consequências de longo prazo da MGF e do casamento infantil em 29 países.

O documento, apresentado no dia 22, vincula a MGF com “hemorragias prolongadas, infecções, infertilidade e morte”, e assinala que o casamento infantil pode predispor as envolvidas à violência de gênero e ao abandono dos estudos. “Os números nos dizem que devemos acelerar o esforço. E não nos esqueçamos de que essas cifras representam vidas reais”, afirmou o diretor-executivo do Unicef, Anthony Lake, em um comunicado divulgado nesse dia.

“Embora esses problemas sejam de escala mundial, as soluções deve ser locais, impulsionadas pelas comunidades, famílias e as próprias meninas para mudar as mentalidades e romper os ciclos que perpetuam a MGF e o casamento infantil”, acrescentou Lake.

A Cúpula das Meninas aconteceu no dia 22, em Londres, organizada pela Grã-Bretanha e pelo Unicef, enquanto os problemas das adolescentes, e em especial a MGF, recebem uma crescente atenção de determinados setores. Nesse dia, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou uma mudança legislativa que obrigará legalmente os pais a impedirem a MGF.

“Chegamos a um pico histórico tanto na consciência política como na vontade política para mudar as vidas das mulheres em todo o mundo”, disse Ann Warner, especialista em gênero do Centro Internacional para a Pesquisa sobre as Mulheres (ICRW), com sede em Washington. Warner divulgou recentemente um informe recomendando que as meninas tenham acesso a educação de qualidade e redes de apoio, e que as comunidades ofereçam incentivos econômicos, campanhas informativas e fixem uma idade legal mínima para o casamento.

Em uma conferência realizada em Washington, com atividade paralela à Cúpula das Meninas em Londres, Warner acrescentou que existem numerosas “iniciativas promissoras, iniciadas por ONGs, ministros de governo e grupos da sociedade civil de todo o mundo, que conseguiram mudar o rumo da temática e modificar atitudes, conhecimentos e práticas.

Os ativistas podem aprender especialmente sobre os avanços da Índia para prevenir o casamento infantil, acrescentou Warner. Porém, acredita que falta uma resposta mundial. “O que faz falta seriamente é um esforço mundial coordenado de acordo com a escala e o tamanho do problema” da MGF e do casamento infantil, ressaltou. “Como 14 milhões de meninas se casam a cada ano, um punhado de projetos individuais em todo o mundo simplesmente não basta para arranhar o problema”, enfatizou.

A necessidade de melhorar a coordenação foi compartilhada por Lyric Thompson, copresidente da Meninas, Não Noivas, uma fundação dos Estados Unidos que copatrocinou a conferência de Washington. “Se vamos acabar com o casamento infantil, isso implica um esforço muito mais sólido do que o atual. Uns poucos projetos, não importa o quanto sejam efetivos, não acabarão com a prática”, acrescentou a especialista.

Thompson pediu ao governo dos Estados Unidos que adote uma postura mais ativa contra as práticas que prejudicam as mulheres no mundo, em coerência com a lei de violência contra a mulher que este país aprovou em 2013. “Se os Estados Unidos falam sério em acabar com essa prática em uma geração, isso implica também o árduo trabalho de garantir que os diplomatas norte-americanos negociem com suas contrapartes nos países onde a prática está muito difundida”, apontou.

“Também implica a participação direta em árduas negociações da ONU, como as que determinarão a agenda de desenvolvimento posterior a 2015, para garantir que a meta de acabar com o casamento infantil, precoce e forçado seja incluída no objetivo da igualdade de gênero”, pontuou.

No dia 22, Washington anunciou quase US$ 5 milhões para combater o casamento infantil e pela força em sete países em desenvolvimento durante 2014, e se comprometeu a redigir uma nova lei a respeito em 2015. “Sabemos que a luta contra o casamento infantil é a luta contra a pobreza extrema”, disse nesse dia Rajiv Shah, diretor da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).

A chave para a mudança social com relação a esses problemas, seguramente a têm os atores da sociedade civil. “Os organismos em condições de responder aos casos de casamentos forçados devem trabalhar juntos, com a comunidade e as ONGs para garantir o desenvolvimento de políticas”, afirmou Archi Pyati, diretora de políticas públicas do Centro de Justiça Tahirih, uma organização de defesa jurídica com sede em Washington.

“Professoras, conselheiros, médicos, enfermeiras e outros em condições de ajudar uma menina ou uma mulher a evitar um casamento forçado devem estar informados e preparados para agir”, detalhou Pyiati. Uma campanha de sensibilização em torno dos casamentos pela força fará um giro pelos Estados Unidos a partir de setembro, acrescentou .

Shelby Quast, diretora de políticas da Igualdade Já, organização humanitária internacional com sede em Nairóbi, reiterou a importância da luta contra a MGF e o casamento infantil em diversos âmbitos. “A estratégia que melhor funciona é a multissetorial, incluídos o direito, a educação, a proteção infantil e outros elementos, como o apoio às sobreviventes da MGF e as estratégias de promoção na mídia”, afirmou.

“Estamos em um ponto de inflexão em nível mundial, por isso vamos manter o impulso para assegurar que todas as meninas em situação de risco estejam protegidas”, destacou Quast. Envolverde/IPS

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Uma favela dentro de outra se desenvolve no Quênia http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/07/ultimas-noticias/uma-favela-dentro-de-outra-se-desenvolve-no-quenia/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/07/ultimas-noticias/uma-favela-dentro-de-outra-se-desenvolve-no-quenia/#comments Thu, 24 Jul 2014 13:08:23 +0000 Adam Bemma http://envolverde.com.br/?p=117412   Nairóbi, Quênia, 24/7/2014 – No limite leste do assentamento informal de Kibera, na capital do Quênia, um grupo de meninos e meninas se reúne carregando grandes baldes amarelos para pegar água em uma torneira em mau estado. As altas torres cinza e bege de Soweto Oriental se elevam sobre eles. Uma garota coloca o […]

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soweto Uma favela dentro de outra se desenvolve no Quênia

Em 2009, cerca de cinco mil pessoas do assentamento irregular de Kibera foram reassentadas em Kensup, em Soweto Oriental, uma área de Kibera, na capital do Quênia, que também virou favela. Foto: George Kebaso/IPS

 

Nairóbi, Quênia, 24/7/2014 – No limite leste do assentamento informal de Kibera, na capital do Quênia, um grupo de meninos e meninas se reúne carregando grandes baldes amarelos para pegar água em uma torneira em mau estado. As altas torres cinza e bege de Soweto Oriental se elevam sobre eles. Uma garota coloca o recipiente sobre sua cabeça e volta para seu apartamento.

Ali a espera sua mãe, Hilda Olali, de 49 anos, que está varrendo o chão. Mas já está cansada. Sua família de cinco membros não tem água corrente nem eletricidade em seu apartamento de três cômodos. “Logo que chegamos desfrutávamos da vida. Mas agora está difícil porque ficamos semanas sem água e tenho que comprá-la. Mas não posso pagar”, contou à IPS.

Debaixo da janela da cozinha o lixo se acumula há seis meses. O mau cheiro rançoso dos restos impregna o apartamento o dia inteiro. Olali pensa em regressar a Kibera e trocar sua moradia de tijolo e cimento por sua velha choça de lata e barro. “No assentamento as coisas eram baratas. Quando viemos nos trouxeram como se tivéssemos condição de comprar coisas caras”, afirmou.

Há 12 anos, o Programa de Melhora do Assentamento de Kibera (Kensup) lançou seu projeto-piloto neste populoso bairro pobre. Muitos moradores sentem que o governo e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) os abandonou tão logo abriram suas portas para o que a agência multilateral deu assistência.

Em 2009, quase cinco mil residentes de Kibera foram reassentados em Kensup, na área conhecida como Soweto Oriental. Os 17 prédios de cinco andares concentram 1.800 famílias. Estima-se que em Kibera vivam entre 800 mil e 1,2 milhão de pessoas, o que o converte em um dos maiores assentamentos da África. “Pediram que mudássemos, fomos um pouco obrigados. Kensup trasladava tudo e acertou o transporte. Antes tinha sete cômodos, aqui só tenho três”, lamentou Olali.

Segundo a ONU, as cidades concentram metade da população mundial. Dos 43 milhões de habitantes do Quênia, 40% residem em áreas urbanas. Mais de 70% dos 3,1 milhões de moradores de Nairóbi vivem em 200 bairros informais que viraram favelas. A falta de assentamentos acessíveis nesta cidade converte Kibera em um lugar atraente para viver.

Godwin Oyindo, de 24 anos, acaba de concluir seus estudos universitários e é muito amigo de um dos filhos de Olali. Foi criado em Kibera e tinha esperança de que o projeto de moradia mudasse a vida de seus moradores. “O projeto de melhoria foi criado para atender algumas coisas em Kibera, a segurança da posse, a moradia das pessoas, a acessibilidade aos serviços e também para gerar atividades econômicas. Um dos objetivos é uma sociedade sem favelas”, disse à IPS.

Em 2003, o governo do Quênia e a ONU-Habitat começaram a colaborar para melhorar a moradia e a qualidade de vida da população de Nairóbi, mas também de Mombasa, Mavoko Kisumu e Thika. Kensup deveria melhorar a vida de 5,3 milhões de pessoas que moram em assentamentos irregulares até 2020.

A ONU-Habitat aderiu com seu Programa Participativo de Melhoria de Assentamentos, colaborando com o Kensup com assessoria técnica e experiência. O responsável da área da agência da ONU, Joshua Mulandi Maviti, disse que foram cumpridos os objetivos de todos os projetos. “Kibera era o objetivo de nosso trabalho com o Ministério”, explicou à IPS. “Mas também coordenamos projetos de infraestrutura, posse da terra e de água, e saneamento em diferentes lugares do Quênia, em Mombasa, Kisumu e Mavoko”, acrescentou.

Justus Ongera, de 24 anos, divide um quarto com sua irmã mais nova em um apartamento de dois quartos em Soweto Oriental, que compartilham com uma família. Ongera acredita que tem de falar com as pessoas sobre como melhorar a situação do saneamento. “Logo que mudamos retiravam o lixo a cada duas semanas. Agora apodrece ao sol durante seis meses. É um grave problema de saúde. É preciso fazer alguma coisa”, afirmou à IPS.

Após 12 anos, a ONU-Habitat terminou seus contratos com o Kensup quando estes concluíram seu período, explicou Maviti. Mas isso não significa que terminou a relação, acrescentou. “Nem o governo nem o Ministério se comunicaram conosco pelos problemas que sofrem os moradores de Soweto Oriental. Precisamos que nos comuniquem oficialmente para podermos ajudar”, acrescentou.

Por seu lado, Olali avalia a situação, se deve, ou não, se mudar com os três filhos novamente para o assentamento. Por não ter água corrente deve percorrer longa distância até Kibera para usar o serviço sanitário público. Isso lhe custa cinco xelins quenianos cada vez. “Tudo somado me sai mais caro”, disse Olali.

Funcionários do Ministério de Terras, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Kensup não quiseram dar declarações à IPS. Envolverde/IPS

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Petróleo abre as portas da comunidade de língua portuguesa à Guiné Equatorial http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/07/ultimas-noticias/petroleo-abre-as-portas-da-comunidade-de-lingua-portuguesa-a-guine-equatorial/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/07/ultimas-noticias/petroleo-abre-as-portas-da-comunidade-de-lingua-portuguesa-a-guine-equatorial/#comments Thu, 24 Jul 2014 12:46:54 +0000 Mario Queiroz http://envolverde.com.br/?p=117407   Lisboa, Portugal, 24/7/2014 – O petróleo falou mais alto. Por resolução unânime, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) aceitou ontem a Guiné Equatorial com membro pleno, apesar de a organização proibir os regimes ditatoriais e os que mantêm pena de morte em sua jurisdição. Na cúpula de dois dias dos chefes de […]

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ng3468194 Petróleo abre as portas da comunidade de língua portuguesa à Guiné Equatorial

Participantes da X Cúpula de Chefes de Estado e de governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa em Dili, capital de Timor Leste. Foto: Governo de Timor Leste.

 

Lisboa, Portugal, 24/7/2014 – O petróleo falou mais alto. Por resolução unânime, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) aceitou ontem a Guiné Equatorial com membro pleno, apesar de a organização proibir os regimes ditatoriais e os que mantêm pena de morte em sua jurisdição. Na cúpula de dois dias dos chefes de Estado e de governo que terminou ontem em Dili, capital de Timor Leste, Portugal foi o último país a resistir à incorporação.

Mas o primeiro-ministro, o conservador Pedro Passos Coelho, finalmente cedeu à pressão de Brasil e Angola, os mais interessados em participar do despojo petroleiro da Guiné Equatorial. A CPLP reúne Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste.

Entre a independência em 1968 e o início da exploração de petróleo, a Guine Equatorial era rotulada de feroz ditadura. Mas, quando a companhia norte-americana Mobil iniciou a extração petrolífera, em 1996, a ditadura do presidente Teodoro Obiang, no poder desde 1979, começou a se beneficiar do “olhar para o outro lado” dos países poderosos.

Gradualmente, o peso do petróleo se impôs sobre o dos direitos humanos e países com poder de decisão na região e no mundo foram se mostrando interessados em participar da sua exploração. A produção aumentou dez vezes nos últimos anos e já é a terceira da África subsaariana, após Angola e Nigéria.

“A oligarquia da Guiné Equatorial se converte em uma das dinastias mais ricas do mundo. O país começa a ser conhecido como o ‘Kuwait da África’ e as principais empresas de petróleo do mundo (ExxonMobil, Total, Repsol) ali se instalaram”, segundo o semanário lisboeta Visão. A publicação recordou que a ex-colônia espanhola tem um produto interno bruto por pessoa de US$ 24.035, quatro mil a mais do que Portugal, enquanto 78% de seus 1,8 milhão de habitantes vivem com menos de US$ 1 por dia.

Para parte da comunidade internacional, “desde 1968 existiram duas Guinés Equatorial, a de antes e a de depois do petróleo”, disse à IPS o advogado guinéu-equatoriano, Ponciano Nvó, destacado defensor dos direitos humanos em seu país, durante visita de três dias a Portugal, a convite da Anistia Internacional. Apesar das taxas de crescimento médias de 33% na última década, a enorme riqueza da Guiné Equatorial não significou melhores condições econômicas para sua população, mas, ao contrário, deu certa “legitimidade” internacional ao regime, coroada agora pela entrada na CPLP.

Desde a primeira candidatura, em 2006, a CPLP manteve uma postura ambígua, restringindo a incorporação da Guiné Equatorial como Estado associado e colocando os requisitos da eliminação da pena de morte e a introdução do português como idioma oficial no país para conseguir participação plena.

“Portugal não deve aceitar dentro da comunidade um regime que viola os direitos humanos, seria um erro político”, também da CPLP, declarou, no dia 22, Andrés Eso Ondo, líder da Convergência para a Democracia Social, único partido de oposição permitido, que conta com uma cadeira no parlamento. As outras 99 pertencem ao governante Partido Democrático da Guiné Equatorial.

Em Portugal as reações foram de indignação. O próprio presidente, o conservador Aníbal Cavaco Silva, permaneceu impassível em sua cadeira em Dili e não participou da ovação a Obiang por parte dos demais chefes de Estado como boas-vindas à CPLP. Enquanto isso, em Lisboa, destacados políticos não pouparam adjetivos críticos pela atitude complacente do governo.

O deputado socialista João Soares afirmou que a adesão da Guiné Equatorial à CPLP é “um vergonha para Portugal e um erro monumental’, enquanto a eurodeputada Ana Gomes, do mesmo partido, qualificou de inaceitável receber na comunidade “um regime ditatorial e criminoso, que tem processos nos Estados Unidos e na França por delinquência econômica e financeira”.

IMG 7520 Petróleo abre as portas da comunidade de língua portuguesa à Guiné Equatorial

O advogado Ponciano Nvó, destacado defensor dos direitos humanos na Guiné Equatorial, durante sua visita à sede da Anistia Internacional em Lisboa. Foto: Mario Queiroz/IPS

“Os mortos não são apenas os que foram condenados à pena de morte em um tribunal, cerca de 50 pessoas fuziladas em virtude de sentenças, pois esse número podemos multiplicar por cem, pelos desaparecimentos de pessoas”, ressaltou Nvó à IPS sobre as vítimas da repressão.

Nos 46 anos de independência, “no primeiro governo, de Francisco Macias Nguema, foram mortos todos os dirigentes opositores nas prisões, sem julgamento, acusados de atentado contra o presidente, “trabalho” realizado pelo atual mandatário, que era o diretor da prisão, que fez uma limpeza, antes de derrubar seu tio”, acrescentou Nvó. O advogado lamentou que, antes de encontrar petróleo, “Obiang nunca vira a possibilidade de entrar para a CPLP, mas na Guiné Equatorial do petróleo todos os objetivos do presidente são possíveis”.

Nvó considera essa entrada “como um passo a mais na estratégia de Obiang, que quer pertencer a todos os organismos internacionais possíveis para limpar sua imagem. Já pertenceu à comunidade hispânica de nações, mas depois se convenceu de que com a Espanha nunca conseguiria nada. Em seguida, voltou-se para a França, mas não durou devido aos conflitos de seu filho com a justiça francesa”. Agora, a CPLP se conformou com uma moratória da pena de morte, que continua na lei. Sua aplicação depende apenas do chefe de Estado. “É uma fraude intelectual”, ressaltou Nvó.

O chanceler da Guiné Equatorial, Agapito Mbo Mokuy, recordou no dia 22 à agência portuguesa Lusa que seu país “foi colonizado mais tempo por Portugal do que pela Espanha (307 anos de domínio luso contra 190 do espanhol), por isso os laços com a língua portuguesa são muito fortes, históricos. “Integrar a CPLP é simplesmente voltar para casa”, afirmou.

Por telefone, o ex-presidente de Timor Leste, José Ramos-Horta, disse à IPS que “estou de acordo com as contundentes críticas à pena de morte e às graves violações dos direitos humanos que se comete nesse país”, e deu crédito às denúncias de organizações internacionais sobre o regime. Porém, Ramos-Horta acredita que “a ação concertada, inteligente, prudente e persistente da CPLP diante do regime da Guiné Equatorial conseguirá as primeiras melhoras depois de algum tempo”.

Em troca da admissão desse país, Ramos-Horta recomendou à CPLP que estabeleça uma agenda para forçar Obiang a eliminar a pena de morte, a tortura, as detenções arbitrárias e os desaparecimentos forçados. Também devem ser incluídos a melhoria das instalações e do tratamento dos presos, acesso às prisões pela Cruz Vermelha Internacional e em uma fase seguinte a abertura em Malabo, a capital, de uma missão do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, acrescentou.

Uma das vozes mais críticas em Dili foi a do catedrático em Ciências Políticas José Filipe Pinto, que garantiu que ali venceu uma espécie de “diplomacia do cheque”, na qual Malabo põe sobre a mesa a possibilidade de investir nos países da CPLP graças à riqueza de seus recursos naturais. “Uma organização deve ter interesses e princípios”, acrescentou, e deplorou que “algumas elites e a crise se encarregaram de eximir os segundos”. Envolverde/IPS

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Políticas do Norte prejudicam as economias do Sul http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/07/ultimas-noticias/politicas-do-norte-prejudicam-as-economias-do-sul-2/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2014/07/ultimas-noticias/politicas-do-norte-prejudicam-as-economias-do-sul-2/#comments Wed, 23 Jul 2014 14:45:00 +0000 Yilmaz Akyuz http://envolverde.com.br/?p=117332 WashinGenebra, Suíça, julho/2014 – Desde o começo da crise financeira mundial em 2008, o argumento do Centro do Sul diz que as respostas políticas da União Europeia e dos Estados Unidos sofrem graves deficiências que atrasariam a recuperação, gerariam perdas desnecessárias de renda e empregos, e colocariam em perigo o crescimento e a estabilidade futuros. […]

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Yilmaz Akyuz1 629x472 Políticas do Norte prejudicam as economias do Sul

Yilmaz Akyuz. Foto: IPS

WashinGenebra, Suíça, julho/2014 – Desde o começo da crise financeira mundial em 2008, o argumento do Centro do Sul diz que as respostas políticas da União Europeia e dos Estados Unidos sofrem graves deficiências que atrasariam a recuperação, gerariam perdas desnecessárias de renda e empregos, e colocariam em perigo o crescimento e a estabilidade futuros.

Apesar do cauteloso otimismo do Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia mundial não está em boa forma. Após seis anos de crise, os Estados Unidos não se recuperaram totalmente, a zona do euro apenas começou a fazê-lo e os países em desenvolvimento perdem impulso.

Existe o temor de que a crise de desloque para os países em desenvolvimento e a preocupação no tocante às perspectivas de longo prazo por três principais motivos.

Em primeiro lugar, a crise e a resposta política à mesma agravaram os problemas sistêmicos, por isso a desigualdade aumentou. Esta já não é apenas um problema social, mas também apresenta um problema macroeconômico: freia o crescimento e provoca a tentação de confiar novamente nas bolhas financeiras com o fim de estimular o gasto.

Em segundo lugar, os desequilíbrios comerciais globais foram redistribuídos à custa dos países em desenvolvimento, por isso a zona do euro, especialmente a Alemanha, se converteu em um peso morto na expansão mundial.

Em terceiro lugar, a instabilidade financeira sistêmica continua sem ser abordada, apesar do entusiasmo inicial pela reforma da governança das finanças internacionais. Além disso, acrescentaram-se novas fragilidades devido à política monetária ultra-expansiva.

A resposta à crise é uma combinação de políticas incoerentes, que inclui a austeridade fiscal e a política monetária ultraexpansiva.

Embora o setor financeiro tenha provocado a crise, a solução, de todo modo, se buscou nas finanças. Os países se concentraram na busca do auge do gasto privado, impulsionado pelas finanças mediante as bolhas de preços dos ativos e da expansão do crédito. A política fiscal tem sido invariavelmente restritiva.

A política monetária ultraexpansiva gerou mais de US$ 1 trilhão em benefícios fiscais nos Estados Unidos, mais do que o estímulo fiscal inicial, que no total se limitou a US$ 800 bilhões.

Houve resistência em eliminar a dívida pendente mediante uma reestruturação geral, ou seja, para as hipotecas nos Estados Unidos e a dívida soberana e bancária na União Europeia. Portanto, a atenção foi dada ao resgate dos credores.

Também houve reticência para eliminar a dívida hipotecária pendente e nenhuma tentativa de tributar os ricos e ajudar os pobres, especialmente na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, onde as taxas tributárias marginais são baixas em comparação com as da Europa continental.

Houve resistência contra a monetarização permanente do déficit e da dívida pública, que não significam mais perigo para os preços e a estabilidade financeira do que a política monetária ultraexpansiva.

A situação nos Estados Unidos é melhor do que a de outras economias avançadas. O país se ocupou da crise financeira, não da econômica, por isso a recuperação é lenta devido à carga fiscal e à dívida pendente. Está previsto que o emprego volte aos níveis anteriores à crise só a partir de 2018.

Quanto à zona do euro, Japão e Grã-Bretanha, os três tiveram segundas ou terceiras recaídas desde 2008. Nenhum voltou ao nível de renda e emprego anterior à crise.

Os desequilíbrios comerciais não foram eliminados, mas redistribuídos. O superávit da Ásia oriental caiu drasticamente e a América Latina e a África subsaariana contraíram grandes déficits. O saldo favorável dos países em desenvolvimento caiu de US$ 720 bilhões para US$ 260 bilhões.

Já as economias avançadas passaram do déficit ao superávit. O déficit dos Estados Unidos caiu e a zona do euro passou de um saldo negativo de US$ 100 bilhões para superávit de US$ 300 bilhões.

Na medida em que o tapering (contração de injeção de liquidez pelos bancos centrais) chega ao fim e o Federal Reserve dos Estados Unidos deixe de comprar ativos, a atenção se dirigirá à questão da saída, da normalização e das expectativas de maior instabilidade dos mercados financeiros dos Estados Unidos e das economias emergentes.

Esta saída também criará problemas fiscais para os Estados Unidos porque, na medida em que vencerem os bônus em poder do Federal Reserve e cessar a expansão monetária quantitativa, as taxas de juros de longo prazo subirão e os benefícios fiscais da política monetária ultraexpansionista  vão se inverter.

Os países em desenvolvimento perderam impulso enquanto a recuperação das economias avançadas se manteve débil ou ausente devido ao efeito de desgaste das políticas anticíclicas e à redução da margem para aplicar políticas. A China não pode continuar investindo e fazendo o mesmo.

Outro fator que contribuiu para a mudança de contexto nos países em desenvolvimento é a menor afluência de capitais, que adquiriram uma forte instabilidade com o aprofundamento da crise na zona do euro e o posterior tapering do Federal Reserve.

Várias economias emergentes experimentam pressão, já que os mercados estão refletindo a normalização da política monetária, inclusive antes de ter começado.

A vulnerabilidade financeira externa do Sul está vinculada à integração dos países em desenvolvimento aos mercados financeiros mundiais e à considerável liberalização das finanças externas e às contas de capital desses países.

Alguns exemplos disto são a abertura dos mercados de valores, os empréstimos privados no exterior e a abertura aos bancos estrangeiros.

Embora os países em desenvolvimento não tenham lidado adequadamente com os fluxos de capital, o FMI não os apoiou neste campo e tolerou os controles de capital apenas como último recurso e em caráter temporário.

Vários países em desenvolvimento em déficit e com bolhas de ativos, de crédito e de gastos são particularmente vulneráveis. Aqueles com fortes reservas de divisas e sólida situação de conta corrente não estariam isolados dos choques, com se viu após o colapso da empresa financeira Lehman Brothers em 2008.

Se um país estiver integrado a um sistema financeiro internacional, sentirá o golpe de uma maneira ou de outra, embora os países com déficit continuem sendo os mais vulneráveis.

Quanto à reação política no caso de uma renovada instabilidade, é conveniente mudar a forma de atuar habitual, o que inclui o uso das reservas e dos empréstimos do FMI ou das economias avançadas para financiar as saídas de efetivo.

Devem ser encontrados meios para tirar de apuros os investidores e prestamistas estrangeiros, e utilizar os controles de mudança e as moratórias temporárias da dívida. Nesse sentido, o FMI deve apoiar essas estratégias com empréstimos aos países em mora.

Mais importante ainda, o Federal Reserve dos Estados Unidos é responsável pelo surgimento dessa situação e deve assumir sua responsabilidade e agir como prestamista de última instância para as economias emergentes, por meio de swaps ou da compra de bônus.

Essas medidas não são necessariamente mais tóxicas do que os bônus emitidos no momento da crise das subprime, os créditos hipotecários de risco.

Os Estados Unidos têm muito em jogo na estabilidade das economias emergentes. Envolverde/IPS

* Yilmaz Akyuz é economista-chefe do Centro do Sul, com sede em Genebra. Uma versão mais extensa desta análise encontra-se no South Centre Bulletin (nº 80, 30 de junho de 2014).

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Yilmaz Akyuz. Foto: IPS

WashinGenebra, Suíça, julho/2014 – Desde o começo da crise financeira mundial em 2008, o argumento do Centro do Sul diz que as respostas políticas da União Europeia e dos Estados Unidos sofrem graves deficiências que atrasariam a recuperação, gerariam perdas desnecessárias de renda e empregos, e colocariam em perigo o crescimento e a estabilidade futuros.

Apesar do cauteloso otimismo do Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia mundial não está em boa forma. Após seis anos de crise, os Estados Unidos não se recuperaram totalmente, a zona do euro apenas começou a fazê-lo e os países em desenvolvimento perdem impulso.

Existe o temor de que a crise de desloque para os países em desenvolvimento e a preocupação no tocante às perspectivas de longo prazo por três principais motivos.

Em primeiro lugar, a crise e a resposta política à mesma agravaram os problemas sistêmicos, por isso a desigualdade aumentou. Esta já não é apenas um problema social, mas também apresenta um problema macroeconômico: freia o crescimento e provoca a tentação de confiar novamente nas bolhas financeiras com o fim de estimular o gasto.

Em segundo lugar, os desequilíbrios comerciais globais foram redistribuídos à custa dos países em desenvolvimento, por isso a zona do euro, especialmente a Alemanha, se converteu em um peso morto na expansão mundial.

Em terceiro lugar, a instabilidade financeira sistêmica continua sem ser abordada, apesar do entusiasmo inicial pela reforma da governança das finanças internacionais. Além disso, acrescentaram-se novas fragilidades devido à política monetária ultra-expansiva.

A resposta à crise é uma combinação de políticas incoerentes, que inclui a austeridade fiscal e a política monetária ultraexpansiva.

Embora o setor financeiro tenha provocado a crise, a solução, de todo modo, se buscou nas finanças. Os países se concentraram na busca do auge do gasto privado, impulsionado pelas finanças mediante as bolhas de preços dos ativos e da expansão do crédito. A política fiscal tem sido invariavelmente restritiva.

A política monetária ultraexpansiva gerou mais de US$ 1 trilhão em benefícios fiscais nos Estados Unidos, mais do que o estímulo fiscal inicial, que no total se limitou a US$ 800 bilhões.

Houve resistência em eliminar a dívida pendente mediante uma reestruturação geral, ou seja, para as hipotecas nos Estados Unidos e a dívida soberana e bancária na União Europeia. Portanto, a atenção foi dada ao resgate dos credores.

Também houve reticência para eliminar a dívida hipotecária pendente e nenhuma tentativa de tributar os ricos e ajudar os pobres, especialmente na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, onde as taxas tributárias marginais são baixas em comparação com as da Europa continental.

Houve resistência contra a monetarização permanente do déficit e da dívida pública, que não significam mais perigo para os preços e a estabilidade financeira do que a política monetária ultraexpansiva.

A situação nos Estados Unidos é melhor do que a de outras economias avançadas. O país se ocupou da crise financeira, não da econômica, por isso a recuperação é lenta devido à carga fiscal e à dívida pendente. Está previsto que o emprego volte aos níveis anteriores à crise só a partir de 2018.

Quanto à zona do euro, Japão e Grã-Bretanha, os três tiveram segundas ou terceiras recaídas desde 2008. Nenhum voltou ao nível de renda e emprego anterior à crise.

Os desequilíbrios comerciais não foram eliminados, mas redistribuídos. O superávit da Ásia oriental caiu drasticamente e a América Latina e a África subsaariana contraíram grandes déficits. O saldo favorável dos países em desenvolvimento caiu de US$ 720 bilhões para US$ 260 bilhões.

Já as economias avançadas passaram do déficit ao superávit. O déficit dos Estados Unidos caiu e a zona do euro passou de um saldo negativo de US$ 100 bilhões para superávit de US$ 300 bilhões.

Na medida em que o tapering (contração de injeção de liquidez pelos bancos centrais) chega ao fim e o Federal Reserve dos Estados Unidos deixe de comprar ativos, a atenção se dirigirá à questão da saída, da normalização e das expectativas de maior instabilidade dos mercados financeiros dos Estados Unidos e das economias emergentes.

Esta saída também criará problemas fiscais para os Estados Unidos porque, na medida em que vencerem os bônus em poder do Federal Reserve e cessar a expansão monetária quantitativa, as taxas de juros de longo prazo subirão e os benefícios fiscais da política monetária ultraexpansionista  vão se inverter.

Os países em desenvolvimento perderam impulso enquanto a recuperação das economias avançadas se manteve débil ou ausente devido ao efeito de desgaste das políticas anticíclicas e à redução da margem para aplicar políticas. A China não pode continuar investindo e fazendo o mesmo.

Outro fator que contribuiu para a mudança de contexto nos países em desenvolvimento é a menor afluência de capitais, que adquiriram uma forte instabilidade com o aprofundamento da crise na zona do euro e o posterior tapering do Federal Reserve.

Várias economias emergentes experimentam pressão, já que os mercados estão refletindo a normalização da política monetária, inclusive antes de ter começado.

A vulnerabilidade financeira externa do Sul está vinculada à integração dos países em desenvolvimento aos mercados financeiros mundiais e à considerável liberalização das finanças externas e às contas de capital desses países.

Alguns exemplos disto são a abertura dos mercados de valores, os empréstimos privados no exterior e a abertura aos bancos estrangeiros.

Embora os países em desenvolvimento não tenham lidado adequadamente com os fluxos de capital, o FMI não os apoiou neste campo e tolerou os controles de capital apenas como último recurso e em caráter temporário.

Vários países em desenvolvimento em déficit e com bolhas de ativos, de crédito e de gastos são particularmente vulneráveis. Aqueles com fortes reservas de divisas e sólida situação de conta corrente não estariam isolados dos choques, com se viu após o colapso da empresa financeira Lehman Brothers em 2008.

Se um país estiver integrado a um sistema financeiro internacional, sentirá o golpe de uma maneira ou de outra, embora os países com déficit continuem sendo os mais vulneráveis.

Quanto à reação política no caso de uma renovada instabilidade, é conveniente mudar a forma de atuar habitual, o que inclui o uso das reservas e dos empréstimos do FMI ou das economias avançadas para financiar as saídas de efetivo.

Devem ser encontrados meios para tirar de apuros os investidores e prestamistas estrangeiros, e utilizar os controles de mudança e as moratórias temporárias da dívida. Nesse sentido, o FMI deve apoiar essas estratégias com empréstimos aos países em mora.

Mais importante ainda, o Federal Reserve dos Estados Unidos é responsável pelo surgimento dessa situação e deve assumir sua responsabilidade e agir como prestamista de última instância para as economias emergentes, por meio de swaps ou da compra de bônus.

Essas medidas não são necessariamente mais tóxicas do que os bônus emitidos no momento da crise das subprime, os créditos hipotecários de risco.

Os Estados Unidos têm muito em jogo na estabilidade das economias emergentes. Envolverde/IPS

* Yilmaz Akyuz é economista-chefe do Centro do Sul, com sede em Genebra. Uma versão mais extensa desta análise encontra-se no South Centre Bulletin (nº 80, 30 de junho de 2014).

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