IPS em português http://www.ipsnoticias.net/portuguese Jornalismo e comunicação para transformar o mundo Wed, 04 May 2016 13:31:18 +0000 en-US hourly 1 http://wordpress.org/?v=4.2.7 Guerra contra terrorismo atinge imprensa http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/guerra-contra-terrorismo-atinge-imprensa/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/guerra-contra-terrorismo-atinge-imprensa/#comments Wed, 04 May 2016 13:31:18 +0000 IPS http://www.envolverde.com.br/?p=208885 Por Ashfaq Yusufzai, da IPS –  Peshawar, Paquistão, 4/5/2016 – As Áreas Tribais sob Administração Federal (Fata) do Paquistão, na fronteira com o Afeganistão, são consideradas uma das áreas mais perigosas do mundo para o exercício do jornalismo, com 14 profissionais mortos desde 2005. Além disso, a maioria dos casos permanece impune, segundo denúncias de […]

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Jornalistas reunidos no clube da imprensa de Landikotal, na agência de Jyber, no Paquistão. Foto: Ashfaq Yusufzai/IPS

Jornalistas reunidos no clube da imprensa de Landikotal, na agência de Jyber, no Paquistão. Foto: Ashfaq Yusufzai/IPS

Por Ashfaq Yusufzai, da IPS – 

Peshawar, Paquistão, 4/5/2016 – As Áreas Tribais sob Administração Federal (Fata) do Paquistão, na fronteira com o Afeganistão, são consideradas uma das áreas mais perigosas do mundo para o exercício do jornalismo, com 14 profissionais mortos desde 2005. Além disso, a maioria dos casos permanece impune, segundo denúncias de organizações locais e internacionais.

“A situação é extremamente ruim”, afirmou à IPS Ibrahim Shinwari, ex-presidente da União Tribal de Jornalistas. “A segurança de aproximadamente 350 jornalistas que trabalham nos sete distritos das Fata estão sob ameaça. Cerca de 40 deixaram a região e escrevem desde a vizinha província de Jiber Pajtunjwa”, acrescentou.

Quando as forças de uma coalizão encabeçada pelos Estados Unidos expulsaram o Talibã de Cabul, no final de 2001, após os atentados terroristas em Washington e Nova York, combatentes talibãs fugiram para as Fata, de onde lançavam ataques contra o exército paquistanês, bem como contra a população local e prédios governamentais, escolas e hospitais.

No começo de 2014, as forças de segurança paquistanesas lançaram a operação Zarb-e-Azbhas, que consistiu em ataques terrestres e aéreos generalizados contra vários grupos islâmicos insurgentes. Mas a campanha derivou em novas restrições para os meios de comunicação. Em agosto de 2015, o Ministério da Informação emitiu uma norma de conduta draconiana, que impede a transmissão de material com “calúnias” contra a justiça ou as forças armadas.

Os profissionais de imprensa continuam sofrendo assédio e até assassinatos com uma virtual impunidade. “Ninguém foi processado pela morte de jornalistas. Houve apenas uma investigação, pelo assassinato de Hayatullah Jan, que nunca veio a público. Os assassinatos dos jornalistas das Fata são um mistério”, indicou Shinwari à IPS.

Jan, jornalista independente para o jornal em língua urdu Ausaf, apareceu morto no Waziristão do Norte, em junho de 2006, seis meses depois de ter sido sequestrado por homens armados não identificados. Segundo o Comitê de Proteção de Jornalistas (CPJ), com sede em Nova York, Jan havia recebido inúmeras ameaças das forças de segurança paquistanesas, do Talibã e de chefes tribais, devido ao seu trabalho. Os assassinos seguem impunes.

No dia anterior ao seu sequestro, Jan havia publicado fotografias que contribuíram para expor o programa secreto com drones (veículos aéreos não tripulados) dos Estados Unidos no Paquistão. Em novembro de 2007, sua viúva morreu em um atentado com bomba que explodiu do lado de fora de sua casa.A situação de Jiber Pajtunjwa, uma das quatro províncias do Paquistão, é mais ou menos a mesma, com dois jornalistas assassinados em uma só semana este ano, os primeiros falecidos na região Ásia Pacífico, segundo a Federação Internacional de Jornalistas.

O último informe da organização norte-americana Freedom House situa o Paquistão em 142º lugar, entre 199 países e territórios, em relação ao estado da liberdade de imprensa, e a organização Repórteres Sem Fronteiras o coloca em 147º lugar, entre 180.

Shinwari recordou que, mesmo antes da chegada dos talibãs afegãos e da consequente ofensiva militar, os jornalistas das Fata nunca tiveram a mesma liberdade de expressão que seus colegas de outras partes do país. “Não há uma lei segundo a qual possamos conseguir informação e dependemos dos funcionários que costumam desprezar os repórteres”, ressaltou.

O jornalista Muhammad Anwar, da agência do Waziristão do Sul, vive no distrito de Bannu, emJiber Pajtunjwa, há cinco anos, devido à campanha militar contra o Talibã. “Temos vários problemas, tanto pelo Talibã como pelo exército. Muitos colegas foram assassinados em diferentes distritos das Fata, mas ainda não foram identificados os assassinos”, explicou à IPS.

Alguns repórteres mudaram para Peshawar, capital de Jiber Pajtunjwa, mas suas famílias são alvo de ataques em sua localidade natal. “A administração local e o Talibã assediam nossos familiares se não gostam de nossos artigos. Nessas circunstâncias, a liberdade de imprensa ainda está longe”, lamentou Anwar.O conhecido jornalista local Hamid Mir, que se recupera das lesões sofridas em um ataque armado em Karachi, no dia 19 de abril de 2014, escreveu em uma coluna publicada na última semana de abril deste ano que não podia divulgar toda a verdade.

Mir escreveu que “as declarações do primeiro-ministro paquistanês, Nawaz Sharif, em seu discurso à nação no dia 22 de abril, quando disse que os jornalistas do Paquistão gozam de mais liberdade do que em qualquer outro país, simplesmente não são corretas.”E acrescentou que “o primeiro-ministro se gabou da liberdade de imprensa como se não soubesse dos atores estatais e não estatais que intimidam os meios de comunicação para que sigam sua agenda”.

Segundo o CPJ, 57 jornalistas morreram no Paquistão desde 1992, 33 dos quais foram assassinados e, destes casos, 30 continuam sem solução. O comitê disse que as ameaças contra os profissionais de imprensa no Paquistão não procedem apenas de combatentes rebeldes, criminosos ou senhores da guerra, mas também dos partidos políticos, militares e das agências de inteligência.

Em novembro de 2014, o jornalista Zaman Mahsud, do Waziristão do Sul, foi morto por homens armados no distrito de Tank, em Jiber Pajtunjwa, em um caso atribuído a uma facção do Talibã.

O jornalista Irfanullah Shah, originário do Waziristão do Norte mas que escreve desde Bannu, pontuou à IPS que, além da falta de segurança, os jornalistas têm que enfrentar outras dificuldades para desempenhar seu trabalho.“Cerca de 90% dos repórteres não recebem remuneração dos meios para os quais trabalham, por isso não podem continuar sua carreira de jornalistas”, destacou.

Esses profissionais não remunerados ou mal pagos não têm recursos para viajar e investigar e dependem dos comunicados de imprensa divulgados pelo exército ou de entrevistas por telefone com dirigentes do Talibã, apontou Shah. “Os jornalistas ficam presos entre o exército e o Talibã. Têm de contentar os dois, o que é impossível”, ressaltou.

Os clubes de imprensa em outras partes do país contam com um subsídio do governo, mas os das Fata só recebem uma quantia nominal, que não basta para cobrir os gastos.“A liberdade de expressão e de imprensa, de manifestação ou de assembleia, é violada ou reprimida com o pretexto da segurança nacional ou do interesse nacional”, reconheceu a Comissão de Direitos Humanos do Paquistão no dia 3 de abril.

Inclusive críticas genuínas sobre os planos de desenvolvimento ou outros compromissos assumidos pelo governo são endemoniados e rotulados de atentado contra o “interesse nacional”, enfatizou a Comissão. Envolverde/IPS

*Este artigo é parte de uma série elaborada pela IPS por ocasião da celebração, em 3 de maio, do Dia Mundial da Liberdade de Expressão.

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Déficit hídrico pode ser de 40% em 2030 http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/deficit-hidrico-pode-ser-de-40-em-2030/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/deficit-hidrico-pode-ser-de-40-em-2030/#comments Wed, 04 May 2016 13:29:05 +0000 Correspondentes da IPS http://www.envolverde.com.br/?p=208882 Vários fatores agravam a crise atual, como a mudança climática – que desencadeia secas –, os conflitos militares, e a falta de saneamento básico. Por Thalif Deen, da IPS –  Nações Unidas, 4/5/2016 – Dez presidentes e primeiros-ministros vão colaborar para resolver a crescente crise mundial de água, enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que o […]

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 Pastores da Etiópia precisam se mover constantemente em busca de pastagens e poços de água para seus animais. Foto: William Lloyd-George/IPS


Pastores da Etiópia precisam se mover constantemente em busca de pastagens e poços de água para seus animais. Foto: William Lloyd-George/IPS

Vários fatores agravam a crise atual, como a mudança climática – que desencadeia secas –, os conflitos militares, e a falta de saneamento básico.

Por Thalif Deen, da IPS – 

Nações Unidas, 4/5/2016 – Dez presidentes e primeiros-ministros vão colaborar para resolver a crescente crise mundial de água, enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que o planeta poderá ter um déficit de 40% na disponibilidade hídrica até 2030. Apesar dos avanços, ao menos 663 milhões de pessoas ainda não têm acesso a água potável. A ONU prevê que no futuro aproximadamente 1,8 bilhão de pessoas, de uma população mundial superior a sete bilhões, viverão em países ou regiões com escassez hídrica.

Vários fatores agravam a crise atual, como a mudança climática – que desencadeia secas – e os conflitos militares, nos quais a água é utilizada como arma de guerra em várias regiões, incluídos Iraque, Síria e Iêmen. O Grupo de Alto Nível sobre Água, anunciado conjuntamente pela ONU e pelo Banco Mundial no final de abril, mobilizará recursos financeiros e reforçará os investimentos para aumentar o fornecimento de água.

O organismo será copresidido pelos presidentes Ameenah Gurib, de Mauricio, e Enrique Peña Nieto, do México.A lista de mandatários nesse órgão se completa com os primeiros-ministros Malcolm Turnbull, da Austrália, Sheikh Hasina, de Bangladesh, Mark Rutte, da Holanda, e Abdullah Ensour, da Jordânia, junto com os presidentes János Áder, da Hungria, Macky Sall, do Senegal, Jacob Zuma, da África do Sul, e Emomali Rahmon, do Tajiquistão.

O secretário-geral adjunto da ONU, Jan Eliasson, da Suécia, disse em uma mesa-redonda nas Nações Unidas que a água se encontra no elo entre o desenvolvimento sustentável e a ação climática.“Muita água e nem uma gota para beber”, comentou um dos colegas de Eliasson que visitaram o Paquistão depois de uma grande inundação, em referência aos dois extremos de padrões climáticos, secas por um lado e inundações de outro.

Quando os líderes mundiais realizaram uma reunião de cúpula, em setembro do ano passado, para adotar a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 da ONU, aprovaram 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que incluem a eliminação da pobreza extrema e da fome e o fornecimento de água potável a cada habitante do planeta até 2030. Esse objetivo será cumprido no prazo estipulado de 15 anos?

“Na medida em que entramos na era dos ODS, não há dúvida de que o objetivo de conseguir água administrada de forma segura para cada pessoa do planeta nos próximos 15 anos será todo um desafio. O que aprendemos com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) é que a água não pode ser abordada com êxito de forma isolada”, ressaltou Sanjay Wijesekera, diretor de Água, Saneamento e Higiene do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A água potável está em risco todos os dias, devido à falta de saneamento, algo muito comum em muitos países, especialmente na Ásia meridional e África subsaariana, indicou Wijesekera. Atualmente, estima-se que quase dois bilhões de pessoas que bebem água poderia estar contaminada com matéria fecal. O Unicef e outras organizações deverão redobrar os esforços para melhorar o acesso das pessoas a banheiros, e sobretudo para acabar com a defecação ao ar livre.

Com relação a “água, saneamento e higiene, também se deve considerar a mudança climática. As secas, inundações e as condições climáticas extremas repercutem na disponibilidade e segurança da água”, garantiu Wijesekera. Cerca de 160 milhões de menores de cinco anos vivem em zonas com alto risco de seca, enquanto aproximadamente 500 milhões vivem em áreas de inundação, acrescentou.

Para resolver a crise da água, Darcey O’Callaghan, da organização Food and Water Watch, observou que “em primeiro lugar devemos proporcionar suficiente água limpa e segura para todas as pessoas, porque a água é um direito humano. A viabilidade financeira é um elemento crucial para atender essa necessidade”. Em segundo lugar, “devemos proteger a sustentabilidade da água e não extrair das bacias além de sua recarga natural. Se deixarmos que as fontes hídricas sequem, perderemos a capacidade e proteger os direitos humanos das pessoas. Assim, claramente, devemos tratar esses dois temas conjuntamente”, apontou.

Para a água ter uma tarifa acessível, deve ser administrada por uma entidade pública e não por uma que tenha fins lucrativos, recomendou a especialista. Mau serviço, tarifas elevadas e qualidade da água degradada foram algumas das consequências quando se permitiu que empresas privadas controlassem o acesso à água, algo que se conhece como “privatização da água”.

Companhias como Veolia e Suez, e suas filiais em todo o mundo, procuram lucrar com a gestão dos sistemas locais de água, explicou O’Callaghan. E instituições financeiras como o Banco Mundial e os bancos regionais de desenvolvimento costumam impor condições aos empréstimos concedidos aos países em desenvolvimento que exigem a privatização desses sistemas. “Esta é uma receita para o desastre. O lucro não deve ser a prioridade quando se trata de fornecer serviços de água e saneamento às pessoas”, destacou.

Não há dúvidas de que água e saneamento são direitos humanos, observou a especialista ao ser perguntada se as pessoas devem pagar por esses serviços. O que o público paga é a manutenção da infraestrutura hídrica e da água corrente através das redes de distribuição às moradias, escolas, aos negócios e às instituições governamentais. O’Callaghan afirmou que “a ONU fixou pautas para a acessibilidade à água – em 3% da renda familiar – e estas protegem o direito humano à água. Se a tarifa do serviço de água supera a capacidade de pagamento de uma família, então se trata de uma violação dos direitos humanos”

Uma estratégia que se mostrou promissora são as associações entre órgãos públicos (APP). Em contraste com a privatização, que coloca as necessidades públicas nas mãos das corporações com fins lucrativos, as APPs reúnem funcionários públicos, trabalhadores e comunidades para oferecer um serviço melhor e mais eficiente. As APPs permitem que duas ou mais empresas públicas de água ou organizações não governamentais somem suas forças e aproveitem suas capacidades compartilhadas, unindo seus recursos, poder de compra e conhecimentos técnicos, enfatizou O’Callaghan. Envolverde/IPS

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“Unida, a sociedade civil tem poder” http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/unida-a-sociedade-civil-tem-poder/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/unida-a-sociedade-civil-tem-poder/#comments Tue, 03 May 2016 12:55:39 +0000 Correspondentes da IPS http://www.envolverde.com.br/?p=208831 Se trabalharmos juntos e nos conectarmos com o que outros estão fazendo em outros países, o que fizermos terá maior sentido também. Por Constanza Vieira, da IPS –  Bogotá, Colômbia, 3/5/2016 – Quando Tamara Adrián, deputada venezuelana transgênero opositora, interveio em um painel sobre inclusão, na sessão de encerramento da Semana Internacional da Sociedade Civil (ICSW2016), […]

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Participantes da bianual Semana Internacional da Sociedade Civil, realizada em Bogotá, à espera do começo de um dos atos, em uma das salas que acolheu o encontro de aproximadamente 900 ativistas de mais de cem países. Foto: Civicus

Participantes da bianual Semana Internacional da Sociedade Civil, realizada em Bogotá, à espera do começo de um dos atos, em uma das salas que acolheu o encontro de aproximadamente 900 ativistas de mais de cem países. Foto: Civicus

Se trabalharmos juntos e nos conectarmos com o que outros estão fazendo em outros países, o que fizermos terá maior sentido também.

Por Constanza Vieira, da IPS – 

Bogotá, Colômbia, 3/5/2016 – Quando Tamara Adrián, deputada venezuelana transgênero opositora, interveio em um painel sobre inclusão, na sessão de encerramento da Semana Internacional da Sociedade Civil (ICSW2016), que aconteceu em Bogotá, cerca de 12 mulheres latino-americanas se levantaram irritadas e deixaram o salão.

Adrián falava da corrupção que campeia na Venezuela, governada pelo presidente chavista Nicolás Maduro, e do bloqueio institucional às reformas promovidas pela oposição, majoritariamente no parlamento. Seu antecessor na palavra, da Transparência Internacional, havia se referido à corrupção dos governos de esquerda nos países sul-americanos.

Já fora do auditório da Plaza de Artesanos, rodeada por grandes parques no ocidente da capital colombiana, as mulheres, que representavam movimentos sociais, discutiam que, ao atacar a corrupção da esquerda, a direita se esquece – para citar apenas um caso – do então presidente brasileiro Fernando Collor (1990-1992), destituído por corrupção.

“Por que não citam os que deram golpes de Estado na América Latina e são corruptos?”, questionou a salvadorenha Marta Benavides, com seus cabelos brancos. Ela afirmou à IPS que não é contra cada um expor sua opinião, “mas que pelo menos respeitem. Nem todos concordamos com o que foi dito: que a América Latina é corrupta. É um fenômeno global, e aqui temos que falar a verdade”.

Essa verdade, a seu ver é que e “América Latina passa por uma situação bem difícil, com golpes de Estado de diferentes tipos”, e ressaltou que seu pronunciamento não era uma defesa da presidente Dilma Rousseff, que enfrenta um processo de impeachment por ter supostamente alterado dados econômicos, ou do governante e esquerdista Partido dos Trabalhadores.

“Quero que se fale da verdadeira corrupção. No Brasil, tentam voltar ao poder os que deram um golpe de Estado como o de 1964 para continuar destruindo tudo: não só o Brasil, seus povos e seus recursos, mas isso vai afetar todo o mundo”, apontou Benavides. Para ela, todos os integrantes do painel “estavam dizendo mentiras” e não havia uma opinião divergente.

Emilio Álvarez-Icaza, secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o primeiro à direita, intervém em um painel sobre a situação do ativismo na América Latina, durante a Semana Internacional da Sociedade Civil. Foto: Constanza Vieira/IPS

Emilio Álvarez-Icaza, secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o primeiro à direita, intervém em um painel sobre a situação do ativismo na América Latina, durante a Semana Internacional da Sociedade Civil. Foto: Constanza Vieira/IPS

Porém, ao se retirarem, essas mulheres não ouviram, no mesmo painel, Emilio Álvarez-Icaza, secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que denunciou que todos os governos do continente (de direita, de esquerda, do norte e do sul) estrangulam financeiramente esse organismo e o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos. “Está perto de arrebentar uma crise econômica no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, formado por essas duas instituições autônomas, vinculadas à Organização de Estados Americanos (OEA)”, ressaltou.

“No financiamento regular da OEA, a CIDH é uma prioridade de 6%, e o Tribunal Interamericano de 3%”, resumiu Álvarez-Icaza. “Dizem que os orçamentos refletem as prioridades com clareza. Somosuma prioridade de 9%”, afirmou o secretário da CIDH sobre este aparato judicial que julga os Estados e protege líderes sociais e defensores de direitos humanos mediante medidas cautelares. E também qualificou como “inadmissível, vergonhoso” que esse sistema “se mantenha por doações europeias ou de outros atores”.

As vozes foram múltiplas nesta variada assembleia, realizada no final de abril, convocada pela Civicus, uma aliança global da sociedade civil. Do encontro participaram cerca de 900 delegados de mais de cem países. No encerramento foi eleita uma nova junta diretora da Civius.

Tutu Alicante, advogado de direitos humanos da Guiné Equatorial, é considerado “inimigo do Estado” e vive asilado nos Estados Unidos. Ele contou à IPS que seu país está“muito isolado do resto da África, e precisamos da ajuda da América Latina para apresentar nossos casos em nível mundial”. O presidente do país, Teodoro Obiang, está há 37 anos no poder, e foi reeleitopor mais sete anos no dia 24 de abril, com mais de 90% dos votos, em eleições das quais a oposição não participou.

Seu filho é vice-presidente e já se apresentou para sucedê-lo. “Pelos interesses dos Estados Unidos e da Inglaterra no petróleo e no gás, acreditamos que vai conseguir”, pontuouAlicante.Para ele, o mais interessante da assembleia foi as pessoas que conheceu, “a sociedade civil mundial que trabalha para construir um mundo muito mais igualitário e justo, embora tenham faltado comunidades indígenas e afros. Estamos na Colômbia, onde há uma comunidade afro importante e que não participou da assembleia”.

Mas “há um espírito de que cresçamos e mais gente seja incluída”, destacou Alicante. Quando dizia isso, se aproximou uma das mulheres mais importantes do movimento indígena colombiano, Leonor Zalabata. Líder do povo arhuaco, de Sierra Nevada de Santa Marta, liderou as reivindicações por educação e saúde próprias, autonomia indígena e organização das mulheres de sua comunidade. Ela se despediu do encontro como uma das personagens centrais.

Uma mulher de aparência árabe e nome árabe, Raaida Manaa, abordada pela IPS, resultou ser uma jornalista que descende de libaneses e vive em Barranquila, capital do Caribe colombiano. Ela trabalha com a Associação Internacional para os Esforços Voluntários, com sede em Washington.Ela destacou como “o mais importante” do encontro o fato de ter sido convocado justo neste momento na Colômbia, protagonista de um processo de paz com as guerrilhas marxistas.

Isso chama no sentido de enfrentar a paz “de maneira responsável e com um plano estratégico para fazer bem as coisas!, enfatizoua jornalista, que daria o seguinte título a uma matéria sobre a assembleia: “Unida, a sociedade civil tem poder”. E o começo seria: “Se trabalharmos juntos e nos conectarmos com o que outros estão fazendo em outros países, o que fizermos terá maior sentido também”.

Na Colômbia há uma notável migração árabe. Em 1994, a maior população palestina fora do Oriente Médio vivia na Colômbia, embora muitos tenham fugido quando a guerra colombiana recrudesceu.“A luta pacífica deve ser a única”, disse o Nobel da Paz 2015, Ali Zeddini, da Liga de Direitos Humanos da Tunísia e que esteve presente em todas as jornadas da assembleia. Mas, acrescentou, “não se pode obter uma paz duradoura e estável se não se resolver o problema palestino”.

Depois de a pressão mundial ter conseguido acabar com o apartheid sul-africano, o regime de segregação racial institucionalizada, resta a Palestina como a grande tarefa, opinouZeddini, apoiando“energicamente” a candidatura ao Nobel da Paz do palestino MarwanBarghuti, condenado à prisão perpétua por Israel. Barghuti foi capturado em 2002, durante a Segunda Intifada. Envolverde/IPS

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Agricultores em busca de investimentos http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/agricultores-em-busca-de-investimentos/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/agricultores-em-busca-de-investimentos/#comments Tue, 03 May 2016 12:35:01 +0000 Correspondentes da IPS http://www.envolverde.com.br/?p=208835 Conferência avaliará formas de incentivar as colaborações centradas nos agricultores e nos investimentos destinados a melhorar o âmbito econômico e o sustento dos produtores, cuja maioria vive em zonas rurais. Por Friday Phiri, da IPS –  Livingstone, Zâmbia, 3/5/2016 – “Sem agricultores não há alimentos” é um velho slogan ainda usado na União Nacional de Agricultores […]

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Sacas de milho no Depósito da Agência de Reserva de Alimentos em Kasiya, no distrito de Pemba, no sul de Zâmbia. Foto: Friday Phiri/IPS

Sacas de milho no Depósito da Agência de Reserva de Alimentos em Kasiya, no distrito de Pemba, no sul de Zâmbia. Foto: Friday Phiri/IPS

Conferência avaliará formas de incentivar as colaborações centradas nos agricultores e nos investimentos destinados a melhorar o âmbito econômico e o sustento dos produtores, cuja maioria vive em zonas rurais.

Por Friday Phiri, da IPS – 

Livingstone, Zâmbia, 3/5/2016 – “Sem agricultores não há alimentos” é um velho slogan ainda usado na União Nacional de Agricultores de Zâmbia e que poderia recuperar seu lugar na história, porque cada vez mais se busca na produção agrícola as respostas para vários desafios que afetam o mundo atual.Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o investimento nesse setor é uma das estratégias mais importantes e efetivas para conseguir o crescimento econômico e a redução da pobreza nas zonas rurais, onde vive a maioria das pessoas.

Os dados disponíveis indicam que o crescimento do produto interno bruto na agricultura deve ser de pelo menos o dobro para reduzir a pobreza que se origina em outros setores. Com essa evidência, a trajetória de desenvolvimento mundial se concentra em como o setor pode impulsionar a luta contra a fome e a extrema pobreza, dois dos grandes obstáculos para se conseguir o desenvolvimento sustentável.

A 6ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Agricultores (OMA), que acontecerá entre os dias 4 e 7, em Livingstone, cidade do sul de Zâmbia, se concentrará, entre outros assuntos, no investimento agrícola e nos vínculos com o mercado. Sob o lema Associações Para o Crescimento, a conferência avaliará formas de incentivar as colaborações centradas nos agricultores e nos investimentos destinados a melhorar o âmbito econômico e o sustento dos produtores, cuja maioria vive em zonas rurais.

A FAO estima que será necessário investir outros US$ 83 milhões ao ano para reduzir a brecha entre o que os países de renda baixa e média investiram anualmente na última década e o que se necessita até 2050. No entanto, para os países em desenvolvimento como Zâmbia, a origem dos fundos é motivo de preocupação.

Evelyn Nguleka, a presidente da União Nacional de Agricultores de Zâmbia (ZNFU), acredita que a organização da Assembleia Geral este ano é uma oportunidade para que esse país se mostre como destino preferido para os investimentos agrícolas. “Temos terra, água, recursos humanos e bom clima, que favorecem o crescimento de todo tipo de produção agrícola”, ressaltou à IPS.

A realização da Assembleia Geral coincide com um momento fundamental para Zâmbia, que sofreu uma das piores secas em razão do fenômeno El Niño, que também afetou toda a África austral. “É um momento crítico para o desenvolvimento de nossa agricultura e temos que aproveitar a reunião para solicitar ideias e investimentos para melhorar nossa cadeia de valor agrícola, em um contexto em que os governos colocam a agricultura como pilar da economia”, afirmou a presidente da ZNFU, que atualmente também preside a OMA.

Ao destacar o desafio que significa o acesso ao mercado e a falta de mecanização, Nguleka espera que Zâmbia aproveite a plataforma da OMA para aprender com outros países que mecanizaram e agora colhem os frutos dessa mudança. “Como se sabe, a maioria é de pequenos agricultores e a maioria destes é de mulheres, e elas não são agricultoras, mas gerentes, e necessitam da mecanização para equilibrar as duas obrigações e reduzir o tempo que ficam no campo”, explicouNguleka, ao destacar a importância das mulheres no desenvolvimento agrícola.

O Movimento Vivendo Verde, que integra a Aliança para a Agroecologia e a Conservação da Biodiversidade de Zâmbia, estima que a conferência deve garantir que se ouça a voz dos pequenos produtores, que costumam ficar à margem desses grandes acontecimentos. “Aplaudimos o tema, que é oportuno. Mas dizemos não às associações multilaterais que, ao que parece, favorecem as grandes corporações, enquanto os pequenos produtores se perdem”, destacou Emmanuel Mutamba, diretor do Movimento Vivendo Verde e presidente da Aliança.

Mutambaopinou que a OMA deve tomar cuidado com os interesses egoístas das corporações, cuja agenda está principalmente pautada pelo busca do lucro.“A mudança climática chegou para ficar. Exortamos nossos representantes presentes nessa conferência a considerarem seriamente a difícil situação dos pequenos agricultores, que produzem 75% dos alimentos consumidos no país e que são os primeiros a sofrerem as consequências do fenômeno”, enfatizou.

“Deve-se buscar tecnologias sustentáveis para sua contínua produtividade, ou, do contrário, as associações que surgirem não terão sentido sem produção”, acrescentou Mutambaao destacar a importância de se enfrentar o aquecimento global.Quanto a agregar valor ao enfoque de conseguir um beneficio para todos, o Projeto Cultivar o Futuro da África, que procura reduzir as perdas da pesca no oeste de Zâmbia, poderia ser um exemplo perfeito.

Após oferecer aos pescadores tecnologia eficiente para gerir a pesca, o projeto se concentrou em financiar ideias de negócios destinadas a melhorar as tecnologias viáveis, cujos resultados procedem do esforço conjunto entre pescadores e pesquisadores,com o enfoque Pesquisa para a Ação Participativa.Chamado de Ampliando Oportunidades de Negócios para Jovens Africanos nas Cadeias de Valor Agrícola na África Austral, o projeto complementar CultiAF conta com fundos do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional do Canadá (IDRC).

“O projeto busca se diferenciar do enfoque habitual de utilizar comunidades com fins comerciais, que depois ficam abandonadas à própria sorte sem um plano de sustentabilidade”, explicou Jonathan Tambatamba, diretor de programas da ATDF Entreprrneurship Hub (AEH), empresa privada contratada pelo IDRC para implantar o projeto de comercialização.

Além da capacitação empresarial, serão escolhidas três ideias de negócios novas e criativas para cada uma ser financiada com US$ 5 mil, a fim de atender alguns dos desafios do processo do CultiAF, de conseguir sustentabilidade econômica e acesso ao mercado.

Para Joyce InongeNang’umbili, vendedora de pescado de 35 anos, a ideia de ter acesso a mercados confiáveis próximos de onde é produzida a cadeia de valor é muito parecida a um milagre. “Para alguns de nós, que recorremos à salga como a melhor opção para processar o pescado, o desejo é um adequado acesso ao mercado do pescado salgado, que não é muito conhecido pela maioria dos consumidores em Zâmbia”, observou.

Muitos atores esperam que os representantes na Assembleia Geral da OMA não se concentrem apenas em políticas centralizadas nos agricultores para atender os vínculos do mercado, sem serem responsáveis por investimentos agrícolas, com sérias consequências para a luta contra a mudança climática, que coloca em risco a própria existência da humanidade e o êxito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), promovidos pela Agenda de Desenvolvimento para 2030. Envolverde/IPS

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Violência contra jornalistas ocorre em toda parte http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/violencia-contra-jornalistas-ocorre-em-toda-parte/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/violencia-contra-jornalistas-ocorre-em-toda-parte/#comments Mon, 02 May 2016 13:24:19 +0000 Tharanga Yakupitiyage http://www.envolverde.com.br/?p=208771 Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS –  Nova York, Estados Unidos, 2/5/2016 – Para as jornalistas, a violência e a intimidação não são apenas problemas que ocorrem em zonas de conflito, mas sim uma experiência cotidiana em todas as partes do mundo, que impede seu correto desempenho profissional e atenta contra a liberdade de expressão.“Já não é […]

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A Rádio Bundelkhand, do centro da Índia, tem aproximadamente 250 mil ouvintes, dos quais 99% são agricultores. Foto: Stella Paul/IPS

A Rádio Bundelkhand, do centro da Índia, tem aproximadamente 250 mil ouvintes, dos quais 99% são agricultores. Foto: Stella Paul/IPS

Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS – 

Nova York, Estados Unidos, 2/5/2016 – Para as jornalistas, a violência e a intimidação não são apenas problemas que ocorrem em zonas de conflito, mas sim uma experiência cotidiana em todas as partes do mundo, que impede seu correto desempenho profissional e atenta contra a liberdade de expressão.“Já não é preciso estar em zona de conflito para que ataquem”, lamentou Kim Barker, jornalista do diário The New York Times, autora de The Taliban Shuffle: Strange Days in Afghanistan and Pakistan (A Confusão Talibã: Dias Estranhos no Afeganistão e no Paquistão).

Barker fez a declaração durante o lançamento de um novo livro que documenta os abusos e assédios cotidianos que sofrem as repórteres no exercício de sua profissão.Quando escreveu um editorial no qual contou sua experiência de assédio sexual no terreno, uma pessoa fez comentário na internet chamando-a de “gorda” e “pouco atraente” e disse que “ninguém queria violentá-la”, relatou.

O Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ), com sede em Nova York, decidiu focar a edição desse ano, de sua série Ataques Contra a Imprensa,no assédio baseado em questões de gênero, violência sexual e agressão física que as jornalistas sofrem,pelas consequênciasdesse tema para a liberdade de imprensa.

“Em sociedades onde as mulheres têm que lutar para ter o controle sobre seus próprios corpos, precisam lutar para reafirmar seus direitos no espaço público, ser uma jornalista é quase uma forma de ativismo”, destacou a repórter de televisão egípcia Rawya Rageh, no lançamento do livro.A maior parte do abuso ocorre na internet, onde os agressores se escondem atrás do anonimato no espaço para comentários.

Segundo o Centro de Pesquisa Pew, 40% dos usuários da internet sofreram algum tipo de assédio nesse espaço. Os homens também sofrem agressões, mas o abuso contra as mulheres tende a ser mais severo, inclusive o assédio sexual e as ameaças de violência.Por exemplo, uma jornalista informou à Fundação Internacional de Meios de Comunicação de Mulheres (IWMF) que um usuárioaameaçou de“caçar sua carne humana”.

Alessandria Masi, correspondente do International Business Times no Oriente Médio, recordou os comentários que recebeu por um ensaio num livro do CPJ: “fui agredida pelo Exército Eletrônico Sírio, por escrever um artigo criticando o presidente Bashar al Assad, com a pergunta sobre com quantas pessoas tive que manter relações sexuais para que o publicassem”.O abuso na internet é um sintoma do arraigado sexismo que está generalizado, segundo muitas das participantes.

A professora de direito da Universidade de Maryland e autora de Hate Crimes in Cyberspace(Crimes de Ódio no Ciberespaço), Danielle Keats Citron, pontuou que o assédio por questões de gênero “reforça os estereótipos de gênero”, que vê os homens como dominantes no âmbito do trabalho, enquanto as mulheres são objetos sexuais que não têm lugar nos espaços da internet.

Mas as ameaças não ficam apenas na internet e também se manifestam no mundo real. A subeditora do jornal colombiano El Tiempo, Jineth Bedoya Lima, foi sequestrada e violada em 2000 após denunciar uma rede clandestina de tráfico de armas no país. Em 2012,depois de escrever sobre os perigos da mutilação genital feminina, a jornalista liberiana Mae Azongoprecisou passar à clandestinidade com sua filha de nove anos, porque recebeu ameaças de morte, dissendoinclusive que a agarrariam e a cortariam se não “se calasse”.

Um ano depois, a jornalista líbia Jawlija al-Amami recebeu um tiro feito por um homem que se aproximou de seu automóvel. Ela sobreviveu e depois recebeu uma mensagem de texto ameaçando-a de morte se não “deixasse o jornalismo”.O CPJ apontou que jornalistas lésbicas, gays, bissexuais e transgênero (LGBT) sofrem perigos semelhantes. Este ano, Xulhaz Mannan, editor de uma revista sobre questões LGBT de Bangladesh, foi atacado até a morte em sua própria casa.

Entretanto, muitas vítimas de assédio e abusos não denunciam as agressões. “Era como um desses segredinhossujos, dos quais não se fala porque é preciso fingir que se é mais uma entre os homens”, observou Barker, e se referiu ao caso de Lara Logan como um dos pontos de inflexão.

Enquanto cobria a revolta no Egito para a rede de televisão norte-americana CBS, durante a Primavera Árabe, em fevereiro de 2011, Logan foi atacada e violada por um grupo de homens. Durante uma entrevista para o programa de televisão 60 minutos, relatou como foi separada de seus companheiros, tiraram sua roupa, bateram nela com paus e a violaram.Perguntada por que decidira falar publicamente, afirmou que queria quebrar o silêncio “sobre algo que todas experimentamos, mas nunca falamos”.

Uma das razões pelas quais muitos e muitas jornalistas não denunciam é porque temem não poder continuar trabalhando por causa de sua orientação sexual ou de gênero.“É uma armadilha”, indicou Rageh aos participantes.“Não quero reforçar essa ideia de que quem sou ou o que sou limitará minha capacidade para cobrir um fato, mas naturalmente há um assunto a ser discutido”, enfatizou.

A vice-presidente do CPJ e editora executiva da agência de notícias Associated Press (AP), Kathleen Carroll, recordou que há tempos a ameaça da violência sexual mantém as mulheres fora do jornalismo. Mas há formas de fazer frente às ameaças que não implicam sua exclusão. É preciso proporcionar às jornalistas, e também aos jornalistas, boas ferramentas e capacitação, ressaltou. A IWMF criou uma formação em segurança com um perfil de gênero específico, para preparar as mulheres para ambientes hostis. Isso incluiu cenários de dramatização, avaliação de riscos e planos de comunicação.

Também são necessários líderes efetivos, informados e compreensivos nas agências de notícias, para ajudar o pessoal a minimizar os riscos, argumentouCarroll.Os participantes do painel concordaram com a urgência de uma reforma pela necessidade de mulheres no terreno. “Quantomais mulheres estiverem cobrindo essas histórias, mais se falará delas”, opinou Barker.

Em um artigo, Lima refletiu sobre a importância da voz feminina: “Nossas palavras, nossas letras, nossa vontade podem prevenir a vulneração da liberdade de expressão, a violação de mais mulheres e que se silencie os que são a voz de outros. Nossas palavras podem avivar uma luta ou sepultar para sempre a mudança”. Envolverde/IPS

*Este artigo faz parte de uma série elaborada pela IPS por ocasião da celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em 3 de maio

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Ondas para gerar energia no Chile http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/ondas-para-gerar-energia-no-chile/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/ondas-para-gerar-energia-no-chile/#comments Mon, 02 May 2016 12:48:26 +0000 Orlando Milesi http://www.envolverde.com.br/?p=208764 Por Orlando Milesi e MarianelaJarroud, da IPS – Santiago, Chile, 2/5/2016 – O Chile, com 6.435 quilômetros de costa no Oceano Pacífico, poderia encontrar nas energias das ondas e das marés a solução para sua permanente necessidade de diversificar sua matriz energética. Um estudo encomendado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) indica que  este país tem […]

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Entardecer no balneário de Algarrobo, no litoral central do Chile, país com 6.435 quilômetros de costa no Oceano Pacífico. Foto: MarianelaJarroud/IPS

Entardecer no balneário de Algarrobo, no litoral central do Chile, país com 6.435 quilômetros de costa no Oceano Pacífico. Foto: MarianelaJarroud/IPS

Por Orlando Milesi e MarianelaJarroud, da IPS –

Santiago, Chile, 2/5/2016 – O Chile, com 6.435 quilômetros de costa no Oceano Pacífico, poderia encontrar nas energias das ondas e das marés a solução para sua permanente necessidade de diversificar sua matriz energética. Um estudo encomendado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) indica que  este país tem um potencial bruto de 164 gigawatts (GW)em energia produzida exclusivamente pelas ondas, o que qualifica o país como uma potência “única no mundo”.

A pesquisa acrescenta que o aproveitamento deapenas 10% da energia disponível parageração a partirdas ondas e das marés se igualaria à capacidade instalada de todo o Sistema Interligado Central do país, pouco superior a 15.500 megawatts (MW).A energia dos mares, “tanto na zona costeira como entre a ilha de Chiloé e Cabulco (no extremo sul do país) é bastante estudada e seu potencial é enorme”, afirmou à IPS a ecologista Sara Larraín, diretora da organização Chile Sustentável.

Especialistas e estudos coincidem em explicar que, ao avançar para o extremo do Polo Sul, a profundidade do Oceano Pacífico aumenta e é maior o potencial energético de suas ondas e marés, oque faz do Chile um país privilegiado para seu aproveitamento.

Larraín acrescentou que as tecnologias ainda estão em nível de protótipos, italianos e escoceses, e os avanços dependem dos centros de pesquisa internacionais,“porque o Chile não tem a capacidade científica, nem tecnológica e financeira para dar esse salto tecnológico de forma autônoma”. Segundo a ecologista, “as experiências-piloto funcionaram bem, mas daí a dar o salto e passar ao tema industrial ainda há um bom caminho”.

O Chile possui 17,6 milhões de habitantes e capacidade total instalada de 20.203 MW distribuídos majoritariamente no Sistema Interligado Central (78,38%) e do Norte Grande (20,98%). Destes, 58,4% da energia é de geração a diesel, carvão e gás natural, enquanto o restante corresponde a energias renováveis que incluem, em sua grande maioria, a mega-hidroeletricidade.

Apenas 13,5% do total corresponde a energias renováveis não convencionais como eólica (4,57%), solar fotovoltaica (3,79%), mini-hidrelétrica (2,8%) e biomassa (2,34%).Graças ao funcionamento de centrais eólicas e solares, nos últimos anos o preço da energia elétrica no Chile, situado por anos comoo mais elevado da América Latina, caiu para US$ 104 o MW/hora, com queda de 34% desde 2013.

Mapa do Chile, um alongado país limitado pela Cordilheira dos Andes e pelo Oceano Pacífico, cuja profundidade em suas costas apresenta um potencial único no mundo de energia gerada pelas marés e pelas ondas, que o país se prepara para aproveitar. Foto: Imagens do Chile

Mapa do Chile, um alongado país limitado pela Cordilheira dos Andes e pelo Oceano Pacífico, cuja profundidade em suas costas apresenta um potencial único no mundo de energia gerada pelas marés e pelas ondas, que o país se prepara para aproveitar. Foto: Imagens do Chile

Segundo dados oficiais, as necessidades de energia elétrica aumentarão em 54% na próxima década e o governo lançou, em dezembro, o plano Energia 2050, com o objetivo de ter,este ano, 70% de geração procedente de fontes limpas, sete vezes mais do que atualmente. E, para 2035, se projeta que 40% da geração chilena virá de fontes de energias renováveis não convencionais.

Como parte do plano para alcançar essas ambiciosas metas, Chile e França assinaram, em junho de 2015, um acordo de cooperação para a instalação de um centro de pesquisa e desenvolvimento aplicado em energia dos mares, conhecido como Meric, sigla de seu nome em inglês: Marine Energy ResearchandInnovation Center. Único na América Latina, o Mericterá custo aproximado de US$ 20 milhões, dos quais a Subsecretaria de Energia, por intermédio da Corporação de Fomento, aportará 58% no período de oito anos.

O Meric, com sede no Chile, pode transformar este país em uma referência regional e mundial no aproveitamento da energia dos mares.De acordo com o governo, o centro terá por objetivo final desenvolver conhecimento e colocá-lo à disposição da indústria chilena, a fim de propiciar a integração e a promoção de tecnologias de energias marinhas e, num futuro próximo, permitir com esse conhecimento a diversificação da matriz energética local e uma escalada tecnológica em nível nacional e internacional.

Após estudar a infraestrutura regional e a cadeia de fornecimento nacional para a indústria de energia marinha, o Mericagora pesquisa as condições específicas do mar chileno, emconjunto comuma rede de pesquisadores que integram aliados como o grupo francês DCNS e a companhia italiana Enel Green Power, junto com duas universidades locais e a fundação Inria Chile.

“A avaliação dos recursos e ecossistemas está em sua fase inicial, com coleta de informação sobre o comportamento de mamíferos marinhos, as especificidades chilenas em corrosão marinha e biofouling (assentamento de espécies nos materiais), a modelagem numérica da onda e da influência de turbinas no fluxo”, explicou à IPS o diretor executivo do Meric, Luc Martin. Estão sendo avaliados vários locais potenciais para os estudos, acrescentou.

Buscando adicionar experiências sobre energia marinha, o Mericjá assinou acordos de confidencialidade com instituições de pesquisa do Chile, dos Estados Unidos e da França, e se prepara para fazê-lo com entidades do Brasil, da Escócia e da Finlândia. “Esperamos formar uma plataforma multidisciplinar para a pesquisa aplicada no Chile, que impulsione o desenvolvimento da energia marinha no país e no mundo”, destacou Martin.

Para definir exatamente o potencial da energia marinha no Chile e localizar lugares de interesse para um desenvolvimento sustentável da exploração, são estudadas atualmente as condições físicas, químicas e biológicas, o que permitirá estabelecer modelos de comportamento e manutenção de sistemas desse tipo de energia. De Chiloé até o austral Estreito de Magalhães,“ocorrem diferenças de altura muito significativas, que poderiam ser usadas com essa finalidade”, pontuou Carlos Finat, diretor executivo da Associação Chilena de Energias Renováveis, que reúne empresários do setor.

Em conversa com a IPS, Finatobservou que há muito por fazer, pois o estado de desenvolvimento das tecnologias destinadas a converter a energia das marés em energia elétrica “ainda não atingiu o nível de aplicação comercial, apesar de se estar avançando bastante”.É grande a distância entre canais, estreitos e fiordes no sul do Chile, os lugares mais factíveis para projetos que explorem a energia do mar, e os centros de grande demanda de energia elétrica doe país, situados principalmente no norte.

“O sistema de transmissão atual não seria capaz de transportar blocos grandes de energia entre esses pontos e, portanto, seria necessário construir ampliações, que neste momento não estão planejadas”, ressaltouFinat.“Resta um importante caminho a ser percorrido antes de se chegar a protótipos comercialmente viáveis, o que seguramente exigirá um período de vários anos”,concluiu. Envolverde/IPS

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Impeachment, outra batalha no Brasil http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/04/ultimas-noticias/impeachment-outra-batalha-no-brasil/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/04/ultimas-noticias/impeachment-outra-batalha-no-brasil/#comments Fri, 29 Apr 2016 13:24:26 +0000 Mario Osava http://www.envolverde.com.br/?p=208734 Por Mario Osava, da IPS –  Rio de Janeiro, Brasil, 29/4/2016 – Qualificar como golpe de Estado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff provavelmente não evitará sua destituição, mas poderá assegurar aos seus defensores uma versão mobilizadora da derrota.“É importante para aglutinar a minoria que apoia o governo, outros que temem que venha uma […]

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Um grupo de manifestantes contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, diante das sedes da Câmara dos Deputados e do Senado, na noite do dia 27 deste mês. Foto: Lula Marques/Agência PT

Um grupo de manifestantes contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, diante das sedes da Câmara dos Deputados e do Senado, na noite do dia 27 deste mês. Foto: Lula Marques/Agência PT

Por Mario Osava, da IPS – 

Rio de Janeiro, Brasil, 29/4/2016 – Qualificar como golpe de Estado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff provavelmente não evitará sua destituição, mas poderá assegurar aos seus defensores uma versão mobilizadora da derrota.“É importante para aglutinar a minoria que apoia o governo, outros que temem que venha uma gestão conservadora e os que se preocupam em manter o regime democrático”, resumiu à IPS Fernando Lattman-Weltman, professor de política na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

“Além de mobilizar setores da sociedade, principalmente os organizados, e conquistar apoios também no exterior, reduz a margem de manobra dos possíveis vencedores, colocando uma sombra sobre a legitimidade do futuro governo”, destacou Lattman-Weltman. “A batalha do impeachment está quase perdida”, admitiu o professor, que considera de fato golpista o movimento opositor que ganhou força desde os protestos de 13 de março, que mobilizaram mais de três milhões de pessoas, segundo a polícia, nas ruas de centenas de cidades.

No dia 17 deste mês, a Câmara dos Deputados acolheu o pedido de abertura do processo de impeachment apresentado por três advogados. Durante 2015, acumularam-se mais de 30 propostas com o mesmo objetivo, refletindo a queda vertical da popularidade da presidente, que iniciou seu mandato em 2011 e foi reeleita em outubro de 2014.Uma ampla maioria de 367 deputados, 71,5% do total, aprovou a abertura do julgamento político, confirmando o isolamento político de Dilma, cujo apoio parlamentar se limitou a 137 votos. Só o PT e outras três pequenas forças lhe foram fiéis. A Câmara tem 513 deputados de 25 partidos.

Agora está no Senado o destino da primeira mulher a ocupar a Presidência deste país de 204 milhões de habitantes. Dentro de duas semanas, os 81 senadores, com base nos informes do processo, decidirão se consideram existir razões suficientes para julgar a presidente.Em caso positivo, abrirão o julgamento que poderá se prolongar por até 180 dias, com Dilma afastada de suas funções. A decisão final exige maioria de dois terços, um mínimo de 54 votos, para aprovação do impeachment. Isso ocorrendo, a presidente seria destituída e ficaria inabilitada para ocupar cargos públicos por oito anos.

“Não haverá golpe” é o lema com que os ativistas defendem a presidente, protagonizando outras manifestações de massa, engrossadas por sindicatos, movimentos sociais e muitos que atuam “em defesa da democracia”, não do governo.Uma “nova campanha da legalidade”, cujo título recorda um movimento que impediu um golpe militar em 1961, divulga um manifesto nesse sentido, assinado por mais de oito mil intelectuais, na maioria advogados, juristas e professores de direito.

A insistência com que Dilma e o PT denunciam a “tentativa de golpe” obrigou pelo menos quatro dos 11 membros do Supremo Tribunal Federal (STF) a refutar a tese oficialista, observando que o impeachment presidencial está previsto na Constituição.Trata-se de um mecanismo constitucional estabelecido para casos excepcionais de “crimes de responsabilidade” que justifiquem a destituição do chefe do Poder Executivo, explicou Oscar Vilhena, professor de direito da Fundação Getulio Vargas, instituição de ensino superior e pesquisa de São Paulo.

“A Constituição vigente, de 1988, inclusive protege mais o presidente do que a de 1946”, recordou Vilhena à IPS, porque a anterior lei fundamental de períodos democráticos só exigia maioria absoluta dos parlamentares para destituir o chefe de governo ou de Estado.Ao fixar dois terços como mínimo necessário para acolher uma denúncia com esse objetivo, na Câmara dos Deputados e para proceder à destituição no Senado, a atual Constituição assegura estabilidade ao governo, um propósito do presidencialismo, que tolera ineficiências e impopularidades conjunturais ou perda de apoio parlamentar.

A presidente Dilma Rousseff, sentada ao centro, com uma flor na mão que lhe foi entregue durante a abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos, no dia 27 deste mês, em Brasília. Nos atos da presidente nos últimos dias se repetem os gestos de carinho com tom de despedida. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidente Dilma Rousseff, sentada ao centro, com uma flor na mão que lhe foi entregue durante a abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos, no dia 27 deste mês, em Brasília. Nos atos da presidente nos últimos dias se repetem os gestos de carinho com tom de despedida. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

“Trata-se de um instrumento jurídico-político regulado, metódico, com muitas travas”, que assegura ampla defesa e debate durante vários meses, acrescentou Vilhena.O procedimento se distingue da destituição do presidente paraguaio Fernando Lugo, em 2012, por meio de um julgamento parlamentar que durou apenas dois dias, o que levou o Paraguai a ser suspenso do Mercosul pelos demais sócios – Argentina, Brasil e Uruguai –, por violação da cláusula democrática do bloco.

“O impeachment é sobretudo político, já que seus juízes são parlamentares e julgam crimes de natureza política em seu mérito”, pontuou Vilhena. Se o governante é acusado de “infrações penais comuns”, é julgado pelo STF, conforme diferencia a Constituição.São processos distintos. O ex-presidente Fernando Collor (1990-1992), único caso até agora de destituição de um mandatário, foi condenado pelo Senado e inabilitado politicamente, mas acabou absolvido pelo STF. Isso porque uma mentira pode ser politicamente relevante e levar à destituição, mas não à prisão.

Os “crimes de responsabilidade”, segundo a Constituição, são atos presidenciais danosos à nação e à democracia, como os que “atentam contra o livre exercício” dos demais poderes, a segurança do país e os “direitos políticos, individuais e sociais”.No caso atual, os atos da presidente que justificariam o impeachment, segundo as denúncias acolhidas, seriam os de violar “a probidade da administração” e a “lei orçamentária”, razões constitucionais para o impeachment.

Os crimes concretos seriam a assinatura de decretos ampliando gastos públicos sem autorização parlamentar e o uso de créditos de bancos estatais para ocultar déficit fiscal. A lei proíbe o governo de obter empréstimos de suas instituições creditícias.“As leis de 1950 e 2000 sobre responsabilidade fiscal são explícitas em vedar créditos de instituições financeiras aos seus próprios controladores. Dilma o fez em seu primeiro mandato e continuou fazendo em 2015, violando a lei”, apontou Vilhena.

“A Caixa Econômica Federal inclusive recorreu à justiça para cobrar os juros não pagos, fato que comprova se tratar de operação de crédito, não há dúvidas nos fundamentos jurídicos”,acrescentouVilhena.O caráter de empréstimo é negado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, em defesa da presidente.O fato de essas manobras, chamadas de “pedaladas fiscais” no debate público, terem sido comuns em gestões anteriores, outro argumento da defesa, não elimina o delito.

“Não se absolve assassinos porque os demais não são punidos, o que ocorre em 92% dos homicídios no Brasil”, argumentou o professor de direito. Além disso, as somas manejadas nas “pedaladas” do governo Dilma, são “desproporcionalmente mais elevadas” do que em casos anteriores, acrescentou. Entretanto, nenhum argumento parece capaz de dirimir a controvérsia, mesmo entre juristas, e provavelmente entre historiadores no futuro.

“Os fatos mencionados no processo de impeachment não configuram crimes de responsabilidade, portanto não existe a base jurídica necessária para o julgamento”, assegurou Lattman-Weltman, baseado em consultas a juristas. “Do ponto de vista político, o golpe é ainda mais evidente, porque a oposição não aceitou a derrota e tenta invalidar as eleições (de 2014) desde que seus resultados foram conhecidos. Querem um terceiro turno”, ressaltou.

“Ineficiências governamentais não são motivo para uma destituição em um regime presidencial, e trata-se de uma decisão extrema que não pode ser adotada por uma questão contábil, por regras que dependem de interpretações variáveis”, concluiu Lattman-Weltman, Envolverde/IPS

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Tradição das hortas se perde em Cuba http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/04/ultimas-noticias/tradicao-das-hortas-se-perde-em-cuba/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/04/ultimas-noticias/tradicao-das-hortas-se-perde-em-cuba/#comments Fri, 29 Apr 2016 13:19:11 +0000 Ivet González http://www.envolverde.com.br/?p=208729 Por Ivet González, da IPS –  Habana, Cuba, 29/4/2016 – Há algumas décadas, todas as casas camponesas de Cuba estavam escoltadas por uma horta para abastecer a mesa familiar, chamadas de conuco, um nome de raízes indígenas que segue vivo entre camponeses de vários países caribenhos.As famílias baseavam suas refeições diárias nos cultivos saudáveis que cresciam […]

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José Leyva, de 61 anos, caminha junto aos pés de feijão cultivados em sua pequena propriedade, onde convivem os cultivos para venda e a horta para autoconsumo familiar, no povoado de Horno de Guisa, na província de Granma, em Cuba. Foto: Jorge Luis Baños/IPS

José Leyva, de 61 anos, caminha junto aos pés de feijão cultivados em sua pequena propriedade, onde convivem os cultivos para venda e a horta para autoconsumo familiar, no povoado de Horno de Guisa, na província de Granma, em Cuba. Foto: Jorge Luis Baños/IPS

Por Ivet González, da IPS – 

Habana, Cuba, 29/4/2016 – Há algumas décadas, todas as casas camponesas de Cuba estavam escoltadas por uma horta para abastecer a mesa familiar, chamadas de conuco, um nome de raízes indígenas que segue vivo entre camponeses de vários países caribenhos.As famílias baseavam suas refeições diárias nos cultivos saudáveis que cresciam na horta de casa, sem receber muitos cuidados ou produtos químicos.

Inclusive plantavam condimentos e alimentos diferentes daqueles destinados à venda, com a finalidade de tornar sua dieta mais variada e saborosa.Mas grande parte desse costume ameaça se perder nos campos de Cuba, enquanto produtores conscientes, organizações não governamentais e pesquisadores recomendam seu resgate para alcançar a segurança alimentar para a população rural, que representa 26% dos 11,2 milhões de habitantes do país.

“A horta já não é muito usada e, ao menos nessa região, essa tradição se perdeu. O que mais resta nas propriedades são as velhas árvores, graças aos nossos avós que plantaram árvores frutíferas pensando em nós”, contou Abel Acosta, o primeiro e maior produtor de flores da província de Mayabeque, vizinha a Havana. Com 42 anos e técnico em agronomia, Acosta apostou na agricultura em 2008, quando o governo de Raúl Castro começou a outorgar terras ociosas em usufruto, como parte de uma ampla política que busca, ainda sem conseguir, que a agricultura decole.

Desde 2009, 279.021 pessoas receberam terrenos em usufruto. Muitas, como Acosta, tiveram que aprender a lidar com a terra e se trasladam diariamente de sua casa em um povoado próximo até o lugar da plantação.“As novas gerações têm outro conceito, plantam com a ideia de colher e aumentar rapidamente os lucros. Abastecem suas casas com o que produzem para vender e compram fora os demais alimentos”, detalhoueste produtor que é chefe da Finca San Andrés, de 2,5 hectares, onde produziu cem mil dúzias de flores em 2015.

“Nenhum dos 25 produtores com os quais mais me relaciono conta com uma horta”, garantiu Acosta, que vive no assentamento rural Conselho Popular Pablo Noriega, do município de Quivicán, 45 quilômetros ao sul da capital.Entretanto, ele começa a se preocupar com o abastecimento familiar, para melhorar a qualidade da alimentação e depender menos dos desprovidos e instáveis mercados de alimentos locais.“Manter produções para as famílias é benéfico, porque evita comprar fora e economiza tempo e dinheiro. Às vezes não há quem venda nem um pimentão no povoado”, pontuou.

Por isso, em San Andrés, onde trabalham três operários, são mantidos pequenos cultivos para a mesa das cinco famílias vinculadas ao terreno.Em meio hectare se ergue um misto de cafeeiros, mangueiras, abacateiros, limoeiros, sapotizeiros, pés de tangerina e laranja. Além disso, o pai de Acosta se aposentou do setor estatal e cuida de plantar bananas e também mandioca, tomate e alface.

Aliuska“Em Cuba se perdeu, infelizmente, uma grande parte dessa cultura (da horta), em razão da estrutura existente na produção agrícola nas zonas rurais”, lamentou Theodor Friedrich, representante em Cuba da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A FAO promove as “hortas familiares que, não somente em Cuba, constituíram uma parte da cultura da família camponesa”, que, a seu ver, são “elementos importantes para melhorar a nutrição e a segurança alimentar”, bem como projetos nacionais, mais conhecidos como “agricultura urbana e hortas escolares”,explicou à IPS.

Friedrich, no entanto, afirmou que, em “muitas comunidades camponesas, as hortas são mantidas, e é ali onde eventualmente camponeses curiosos começam a experimentar com a agricultura de conservação (sem arar e ecológica), até que possam um dia expandi-la às áreas agrícolas”.A ciência cubana estuda há décadas os conucos, entre outras práticas ancestrais. Aqui, ao contrário de outros países, o conuconão tem uma origem indígena, mas faz referência aos pequenos espaços que os latifundiários davam aos seus escravos para cultivar ou criar animais para consumo próprio.

O documento Doze Atributos da Agricultura Tradicional Camponesa Cubana, publicado em 2012, classifica a horta doméstica rural cubana como um“ecossistema agrícola dinâmico e sustentável, que contribui para a subsistência familiar”. Além disso, é considerada fundamental na conservação das espécies e variedades locais.O estudo, do Instituto Nacional de Pesquisas Fundamentais em Agricultura Tropical Alejandro de Humboldt, se baseou, entre outras, em uma produção de hortas caseiras em 18 localidades das regiões ocidental, central e oriental.

Com uma extensão variável, as hortas caseiras são usadas para obter alimentos, comida para animais, condimentos, plantas medicinais, combustíveis e variedades ornamentais. Inclusive gera renda adicional, porque as famílias vendem entre 5% e 30% da produção, segundo a pesquisa. As hortas estudadas preservam o intervalo e a sucessão de cultivos, com fizeram seus antepassados, enquanto reinam os adubos orgânicos.

Uma romã das que crescem em uma das árvores frutíferas cultivadas por Aliuska Labrada, na horta que tem próximo à sua casa para consumo familiar, na localidade de Ciénaga de Zapata, em Cuba. Foto: Jorge Luis Baños/IPS

Uma romã das que crescem em uma das árvores frutíferas cultivadas por Aliuska Labrada, na horta que tem próximo à sua casa para consumo familiar, na localidade de Ciénaga de Zapata, em Cuba. Foto: Jorge Luis Baños/IPS

“O camponês sempre teve um conucopara se autoabastecer, embora não fosse possível atender 100%” das suas necessidades, afirmou à IPS o veterano agricultor Emilio García, proprietário de 18 hectares na periferia da cidade de Camagüey, 534 quilômetros a leste de Havana.Embora a subalimentação em Cuba tenha sido 5% menorentre 2014 e 2016, segundo a FAO, o país depende de milionárias importações anuais de alimentos, e completar a cesta básica subsidiada pelo governo é muito caro e trabalhoso para as famílias cubanas.

Outras pessoas consultadas pela IPS, que melhoraram a dieta de sua família com uma horta, são a trabalhadora do lar Aliuska Labrada, de 39 anos, moradora em Ciénaga de Zapata, no ocidente do país, e o produtor José Leiva, proprietário de 4,5 hectares em Horno de Guisa, um território do leste cubano.

Leiva, de 61 anos, recebe capacitação e apoio do não governamental Centro Cristão de Serviço e Capacitação Bartolomé G. Lavastida (CCSC), que realiza projetos nas cinco províncias orientais e na central Camagüey, desde sua sede na cidade de Santiago de Cuba, a 847 quilômetros de Havana.“Formamos em conceito da agricultura familiar”, explica Ana Virginia Corrales, que coordena as capacitações para o serviço social no CCSC. “Promovemos em primeiro lugar que as famílias consigam se abastecer com suas produções, e em segundo lugar que comercializem o excedente. Dessa forma serão autossustentáveis”, acrescentou.

O CCSC acompanha 45 iniciativas agropecuárias ecológicas em 20 municípios, que beneficiaram 1.995 famílias até o final de 2015, com a ajuda das organizações Pão para o Mundo (Alemanha), Diakonia (Suécia) e Projeto Rosa Branca da Igreja Presbiteriana de Brooklyn (Estados Unidos).Já o Projeto de Inovação Agrícola Local, presente em 45 dos 168 municípios, promove as hortas caseiras como um espaço de empoderamento das mulheres rurais, com o impulso, desde 2000, do estatal Instituto Nacional de Ciências Agrícolas e da Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação.

Ao final de 2015, nesta ilha de 109.884 quilômetros quadrados, as terras de uso agrícola somavam 6.240.263 hectares, 30,5% exploradas pelo Estado, 34,3% por cooperativas e o restante por pequenos produtores independentes. Envolverde/IPS

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G-77 é protagonista no Acordo de Paris http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/04/ultimas-noticias/g-77-e-protagonista-no-acordo-de-paris/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/04/ultimas-noticias/g-77-e-protagonista-no-acordo-de-paris/#comments Thu, 28 Apr 2016 19:53:56 +0000 Lyndal Rowlands http://www.envolverde.com.br/?p=208675 Por Lyndal Rowlands, da IPS –  Nações Unidas, 28/4/2016 – Os 134 integrantes do Grupo dos 77 mais a China (G-77) deixaram sua marca no Acordo de Paris sobre mudança climática e agora devem adotar um programa de ação para implantá-lo, afirmou Ahmed Djoghlaf em entrevista à IPS.O argelino Djoghlaf, que foi um dos presidentes do […]

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Ahmed Djoghlafdestaca que a beleza do Acordo de Paris está em ser um tratado universal. Foto: Cortesia do entrevistado

Ahmed Djoghlafdestaca que a beleza do Acordo de Paris está em ser um tratado universal. Foto: Cortesia do entrevistado

Por Lyndal Rowlands, da IPS – 

Nações Unidas, 28/4/2016 – Os 134 integrantes do Grupo dos 77 mais a China (G-77) deixaram sua marca no Acordo de Paris sobre mudança climática e agora devem adotar um programa de ação para implantá-lo, afirmou Ahmed Djoghlaf em entrevista à IPS.O argelino Djoghlaf, que foi um dos presidentes do Grupo de Trabalho Especial sobre a Plataforma de Durban para a Ação Melhorada, junto com o norte-americano Daniel Reifsnyder, pôde acompanhar de perto as negociações que levaram ao Acordo de Paris.

“Tendo presidido um dos comitês, posso dizer que o G-77 foi um destacado ator durante as negociações e que colaborou para o sucesso da conferência de Paris”, assegurouDjoghlaf.O G-77 deixou sua marca no Acordo de Paris após conseguir mobilizar numerosos países e subgrupos para “defender os interesses comuns das nações em desenvolvimento”, explicou.

O G-77 ajudou a encontrar um equilíbrio no texto “entre as questões de mitigação, importantes para os países ricos, e as de adaptação, que tocam de perto às nações em desenvolvimento”, acrescentouDjoghlaf.Segundo ele, “os que sofrem atualmente são os que menos contribuíram para a crise da mudança climática e utilizam seus próprios limitados recursos econômicos para enfrentar, adaptar-se e ajustar-se às consequências criadas por outros”.

“Espero que o G-77, sob a liderança da Tailândia, envie aos seus sócios, na próxima conferência das partes de Marrakesh, um rascunho do programa para construir capacidades que permitirão implantar o Acordo de Paris”, ressaltouDjoghlaf.A 22ª Conferência das Partes (COP 22) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC) acontecerá na cidade marroquina de Marrakesh entre os dias 7 e 18 de novembro deste ano.

Djoghlaf pontuou que “seria importante que as nações em desenvolvimento pudessem identificar suas próprias necessidades em matéria de construção de capacidades e que deixaram que outros o fizessem por elas. Também seria bom ter um marco para coordenar a cooperação Sul-Sul em matéria de mudança climática, semelhante ao Plano de Ação de Caracas sobre a cooperação Sul-Sul ou o Plano de Ação de Buenos Aires sobre a cooperação econômica e técnica”.

Citando Victor Hugo, Djoghlaf afirmou que “nenhum exército do mundo pode deter uma ideia para a qual chegou o momento, e creio que a cooperação Sul-Sul sobre a mudança climática é uma ideia para a qual chegou o momento.Dentro do G-77 há países emergentes que lideram no setor das energias renováveis e têm a responsabilidade de compartilhar sua experiência e permitir que outros países da mesma região ou mesmo grupo se beneficiem dela. Chegou a hora de o G-77 começar seu próprio programa de ação sobre mudança climática”.

Djoghlaf contou que, durante as negociações da COP 21, em Paris, muitos países do Sul tinham apenas um contato e às vezes aconteciam 15 reuniões ao mesmo tempo e algumas, inclusive, duravam até a noite. Ele propõe que uma forma de enfrentar essa carência é criar comitês nacionais, integrados por representantes de diferentes ministérios. “Não há um setor de atividade que não sinta o impacto negativo da mudança climática”, afirmou.

Porém, muitos ministérios dos países do Sul em desenvolvimento não podem se concentrar no tema porque têm outras prioridades. No entanto, há provas a favor de um enfoque mais transversal. Por exemplo, Djoghlaf citou uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) segundo a qual cerca de sete milhões de pessoas morrem por ano devido à poluição do ar, o que prova que a mudança climática também deve ser uma prioridade dos ministérios da Saúde.

O Acordo de Paris, que é universal, ao contrário do Protocolo de Kyoto, é “muito equilibrado” e vai durar anos, porque leva em conta a evolução das capacidades e das responsabilidades dos países, explicou Djoghlaf, ressaltando que “necessitamos de uma solidariedade climática mundial Norte-Sul e Sul-Sul”. “Sem julgar o passado, quem é responsável agora, quem será amanhã, quem foi ontem. Estamos no mesmo barco, no mesmo planeta e temos que contribuir segundo nossas capacidades”, explicou.

Djoghlaf descreveucomo “sem precedentes a assinatura do Acordo de Paris, no dia 22, quando 175 países o fizeram e 15 aportaram seus instrumentos de ratificação”.“Isso nunca havia ocorrido”, ressaltou, se referindo aos países em desenvolvimento que ratificaram o acordo. “É uma mensagem política contundente e uma demonstração de liderança. Está claro que o Acordo de Paris entrará em vigor antes da data originalmente prevista de 2020. Começou a contagem regressiva e não podemos nos permitir nenhum atraso”, destacou.

Djoghlaf também disse que não preocupam as mudanças na política interna dos Estados Unidos. “Quando faz parte do Acordo de Paris, um Estado não pode se retirar antes de três anos após sua entrada em vigor. Além disso, creio que no longo prazo esse histórico tratado é de interesse de todos, incluídos os Estados Unidos”, em parte porque chegará um momento em que os combustíveis fósseis desaparecerão, ressaltou.

Djoghlaf observou que o investimento em energias renováveis aumentou seis vezes entre 2014 e 2015.Um dos aspectos notáveis do Acordo de Paris é o que Djoghlaf citou como um “artigo completo sobre educação e geração de consciência”. “Trata-se de garantir que cada cidadão do mundo, em particular dos países em desenvolvimento, tenham plena consciência das consequências da mudança climática e que é preciso cada um dar sua contribuição para enfrentar a mudança climática”.

Segundo Djoghlaf, “também é necessário educar a população mundial sobre a necessidade de se levar um estilo de vida sustentável. Essa sociedade do descarte não pode continuar existindo para sempre e precisamos estabelecer um modelo sustentável de produção e consumo”.Porém, Djoghlaf, que foi secretário executivo do Convênio sobre a Diversidade Biológica, se preocupa pelo fato de as negociações de 2015 não refletirem de forma adequada a relevância dos ecossistemas e da biodiversidade.

“Os ecossistemas e a biodiversidade saudável têm um papel fundamental na luta contra a mudança climática”, enfatizouDjoghlaf, acrescentando que as florestas absorvem 30% do dióxido de carbono e os oceanos outros 30%.“Cada respiração nossa devemos às florestas, e também aos oceanos. Os mangues também podem dar uma grande contribuição, assim como as terras e os solos férteis têm um enorme papel a cumprir. A biodiversidade é parte integral da resposta climática mundial”, concluiu. Envolverde/IPS

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Câmeras contra a demolição http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/04/ultimas-noticias/cameras-contra-a-demolicao/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/04/ultimas-noticias/cameras-contra-a-demolicao/#comments Thu, 28 Apr 2016 13:48:45 +0000 Silvia Boarini http://www.envolverde.com.br/?p=208672 Por Silvia Boarini, da IPS –  Umm al-Heran, Israel, 28/4/2016 –Em 2013, Israel parecia ter congelado o Plano Prawer, um projeto de lei para “regular os assentamentos beduínos no deserto do Neguev”, mas continua tentando eliminar as aldeias não reconhecidas do sul do país. A localidade beduína de Umm al-Heran, perto de Hura, está na lista […]

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Na frente, a aldeia beduína não reconhecida de Umm al-Heran na lista de lugares a serem demolidos. Atrás, as máquinas do Fundo Nacional Judeu preparam o terreno para plantar árvores. O Estado obriga a tribo Abu Al Qian a se reassentar na aldeia vizinha de Hura. Foto: Silvia Boarini/IPS

Na frente, a aldeia beduína não reconhecida de Umm al-Heran na lista de lugares a serem demolidos. Atrás, as máquinas do Fundo Nacional Judeu preparam o terreno para plantar árvores. O Estado obriga a tribo Abu Al Qian a se reassentar na aldeia vizinha de Hura. Foto: Silvia Boarini/IPS

Por Silvia Boarini, da IPS – 

Umm al-Heran, Israel, 28/4/2016 –Em 2013, Israel parecia ter congelado o Plano Prawer, um projeto de lei para “regular os assentamentos beduínos no deserto do Neguev”, mas continua tentando eliminar as aldeias não reconhecidas do sul do país. A localidade beduína de Umm al-Heran, perto de Hura, está na lista de lugares a serem demolidos.

Tasneem, da tribo Abu Al Qian, não pensa em deixar sua aldeia desaparecer sem luta. Com sua câmera, esta brilhante menina de 12 anos integra um grupo de mulheres e crianças dedicadas a registrar distintas operações da polícia, como demolições ou detenções e, inclusive, o trabalho dos tratores do Fundo Nacional Judeu, que prepara o terreno para plantar árvores.

“Sempre fico muito triste quando acontece uma demolição”, contou Tasneemà IPS ao lado de sua casa. “Me aborrece. Por que não sou igual às crianças judias que vão morar aqui?”, lamentou. A batalha legal de Umm al-Heran pela sobrevivência começou em 2002, quando o Conselho Nacional de Planejamento e Construção colocou o selo autorizando a construção do assentamento judeu de Hiran neste mesmo lugar.

A tribo Abu Al Qianfoi deslocada para sua localização atual por ordem militar em 1956, pouco depois da criação do Estado de Israel. A aldeia, como outras 35 localidades beduínas do Neguev, nunca foi reconhecida pelas autoridades e não está ligada às redes de água e eletricidade.Apesar da severa falta de oportunidades de desenvolvimento, a aldeia trabalhou para transformá-la em uma pitoresca localidade rural com geradores e painéis solares, onde vivem 700 pessoas.

No tocante à justiça israelense, o destino de Umm al-Heran ficou selado dia 5 de maio de 2015, quando a Suprema Corte de Israel ordenou a evacuação da aldeia e que não houvesse mais apelações. As autoridades israelenses querem reassentar a população na vizinha localidade beduína de Hura, que, segundo se queixam, carece de espaço e infraestrutura adequada.

A área de Umm al-Heran sofrerá uma drástica transformação. Segundo o plano-diretor previsto, será preparada para a instalação de uma comunidade judia e passará a se chamar Hiran. “Nunca podemos dizer que a via legal está definitivamente fechada”, alertou à IPS a advogada SuadBishara, que trabalha no escritório Adalah, que representa esta aldeia desde o começo da disputa. “As opções são limitadas, mas pode aparecer algo novo e continuaremos apoiando a aldeia”, ressaltou.

Mas os advogados doAdalah, escritório dedicado a defender os direitos da minoria árabe de Israel, temem que a sentença crie um perigoso precedente, pois permite às autoridades evacuar pessoas de terrenos estatais sem que existam “fins públicos imperiosos” e dar luz verde a mais demolições em massa de lugares não reconhecidos.

Em um comunicado de imprensa divulgado após a decisão judicial, o escritório explicou que “a sentença da Corte legitima a política que Israel mantém há muito tempo contra os cidadãos palestinos, uma política colonial arraigada em uma ideologia de discriminação racial, segregação e expropriação”.

Apesar da sentença, esta aldeia não se rende e mantém sua lutae, junto com oAdalah, trabalha com organizações defensoras dos direitos humanos e, em particular, dos beduínos, para promover uma campanha a fim de encontrar uma solução política para o problema.

“Trabalhamos para armar uma resistência forte na aldeia”, indicou à IPS FadiMasamra, diretor-geral do conselho regional para aldeias não reconhecidas.“Conectamos Umm al-Heran com organizações e ativistas para frear o plano estatal para desarraigar estas famílias”, acrescentou.

O Fórum de Coexistência do Neguev árabe-judeu cuida do projeto de documentação visual, que envolve meninos, meninas e mulheres em defesa de sua aldeia mediante o uso de câmeras. A organização, que defende os direitos dos beduínos, reúne as fotografias de todos os participantes das aldeias em risco de demolição e as usa para divulgar o problema em escala local e internacional.

No final de março, Umm al-Heran foi escolhido como lugar para celebrar o Dia da Terra, que recorda seis árabes-israelenses assassinados pelas autoridades em 1976, durante protestos contra o confisco de terras.“Os árabes continuam sofrendo a discriminação no acesso a terrenos e moradias”, pontuou o legislador árabe-israelense AymanOdeh, da agrupação Lista Unida, à multidão reunida nesse dia. “Hoje lançamos outros protestos e reclamamos o reconhecimento de todas as aldeias não reconhecidas do Neguev”, afirmou.

“O reconhecimento é o que daria a esta aldeia a possibilidade real de se desenvolver”, destacou a advogada Bishara, mas pode ser demolida a qualquer momento. “Trabalharam duro durante 60 anos para este lugar ser habitável. Construíram suas próprias casas e infraestrutura básica. É inconcebível em termos morais e legais que tenham de ser evacuados”, enfatizou.

Na 7ª Conferência do Neguev, realizada este mês na cidade de Yehuram, o presidente de Israel, ReuvénRivlin, felicitou as pessoas que trabalham para o desenvolvimento da região, mas também se referiu à necessidade urgente de resolver as reclamações por terra dos beduínos e, em geral, das aldeias não reconhecidas. “Sem resolver este assunto complexo, o sul não poderá avançar sem problemas”, acrescentou.

Entretanto, para os beduínos no terreno, isso não passa de promessa vazia. “Não existe nenhum plano estratégico para resolver a situação que leve em consideração as necessidades da comunidade”, protestou Masamra à IPS.

A pequena Tasneem não se vê não podendo voltar para sua casa, seu quarto e todas as suas coisas e, aos 12 anos, tem que lidar com a possibilidade de perder tudo isso. “Tive uma infância tão linda aqui, tenho muitas recordações boas e não quer perdê-las”, contou, segurando sua câmera. “Faço fotos das árvores, dos meus amigos, de nossa casa. Fotografo para salvar minha aldeia. Se vierem demolir terei um documento de como foi. Quero recordar como foi crescer aqui”, explicou. Envolverde/IPS

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