IPS em português http://www.ipsnoticias.net/portuguese Jornalismo e comunicação para transformar o mundo Mon, 30 May 2016 14:00:52 +0000 en-US hourly 1 http://wordpress.org/?v=4.2.8 Poderosos ignoram a crise humanitária http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/poderosos-ignoram-a-crise-humanitaria/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/poderosos-ignoram-a-crise-humanitaria/#comments Mon, 30 May 2016 14:00:52 +0000 talita http://www.envolverde.com.br/?p=209729 por Baher Kamal, da IPS – Roma, Itália, 30/5/2016 – A crise humanitária é uma bomba prestes a explodir com 130 milhões de pessoas vulneráveis, que precisam urgentemente receber assistência. No entanto, os países poderosos, principais responsáveis pela conjuntura atual, e que por isso mesmo têm possibilidades de mudá-la, continuam fingindo que não ouvem nem veem […]

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Acampamento para deslocados no norte do Iraque. Entre os temas debatidos na Cúpula Humanitária Mundial (CHM) estava o de como o setor humanitário pode proteger melhor os civis da violência. Foto: Brandon Bateman/Ocha

Acampamento para deslocados no norte do Iraque. Entre os temas debatidos na Cúpula Humanitária Mundial (CHM) estava o de como o setor humanitário pode proteger melhor os civis da violência. Foto: Brandon Bateman/Ocha

por Baher Kamal, da IPS –

Roma, Itália, 30/5/2016 – A crise humanitária é uma bomba prestes a explodir com 130 milhões de pessoas vulneráveis, que precisam urgentemente receber assistência. No entanto, os países poderosos, principais responsáveis pela conjuntura atual, e que por isso mesmo têm possibilidades de mudá-la, continuam fingindo que não ouvem nem veem os sinais de alarme.

A Cúpula Humanitária Mundial, realizada na cidade turca de Istambul nos dias 23 e 24 deste mês, significou um esforço sem precedentes para as agências da Organização das Nações Unidas (ONU), os países membros e centenas de organizações não governamentais que lançaram um processo de consulta com mais de 23 mil atores, a fim de retratar o drama humanitário atual.

Acordaram um “grande pacto”, a fim de colocar mais recursos nas mãos dos que mais necessitam deles e são vítimas de crises que não causaram. A cúpula também conseguiu apoio unanime para as cinco responsabilidades fundamentais, que contribuirão para aliviar o sofrimento humano, preveni-lo e inclusive terminá-lo.

Cerca de nove mil participantes de 173 países, entre eles 55 chefes de Estado e de governo e centenas de outros atores importantes alertaram sobre o agravamento das crises atuais e fizeram fortes chamados para uma ação, a fim de evitar que a qualquer momento ocorra a explosão da “bomba humanitária”.

Além disso, os governantes do Grupo dos Sete (G7) países mais industrializados e dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU permaneceram à margem da primeira cúpula humanitária, limitando sua presença a delegações com funcionários de menor hierarquia.

A significativa ausência dos dirigentes políticos dos países mais ricos e poderosos enviou um sinal negativo, gerando uma grande frustração devido aos gigantescos esforços realizados pela ONU para preparar a reunião e mobilizar as consciências, para não mencionar os milhões de pessoas mais vulneráveis, presas de dramas humanos que não criaram.

De fato, o maior fluxo de refugiados é resultado de guerras, não só no Afeganistão e no Iraque, países submetidos a vastas operações militares encabeçadas por coalizões do G7, mas também do conflito armado no Iêmen, com apoio dos Estados Unidos e da Europa, e na Síria, onde os membros do Conselho de Segurança, salvo a China, fornecem armas às partes em confronto há seis anos.

Outras vítimas do atual drama humanitário são os “refugiados climáticos”, que fogem da ameaça da morte que significam as secas, inundações e outros desastres sem precedentes, derivados da mudança climática, cujos principais responsáveis são os países mais industrializados.

No Sudão, mulheres fazem fila para receber alimentos em Tawilla, um local para pessoas deslocadas que chegam fugindo de Jebel Marra, em Darful. Esse tipo de assistência de emergência tira fundos de projetos de nutrição em Cartum. Foto: Ocha

No Sudão, mulheres fazem fila para receber alimentos em Tawilla, um local para pessoas deslocadas que chegam fugindo de Jebel Marra, em Darful. Esse tipo de assistência de emergência tira fundos de projetos de nutrição em Cartum. Foto: Ocha

A única exceção foi a chanceler alemã, Angela Merkel, que participou da cúpula, embora se diga que tenha viajado a Istambul para se encontrar com o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, para tentar aliviar a crescente tensão entre Ancara e a União Europeia (UE), causada por acusações mútuas de não cumprimento do acordo de deportação de refugiados concretizado em março.

Em resumo, o acordo UE-Ancara converte a Turquia em um grande “depósito” de milhões de pessoas que fogem de guerras e outros desastres causados pelas atividades humanas, e que pretendem chegar à Europa. Em troca, Ancara recebe do bloco europeu três milhões de euros (US$ 3,34 bilhões) por ano para financiar a manutenção, o alojamento e alimento para três milhões de refugiados que já estão em seu território.

A União Europeia também prometeu autorizar a entrada de cidadãos turcos nos países membros sem necessidade de visto. Porém, ao final da cúpula, Erdogan fez uma ameaça à UE, ao declarar que, se esta não implantar sua parte do acordo, o parlamento turco não ratificará a lei que habilita receber essas pessoas.

Isto é, a Turquia não só deixará de receber “retornados”, como abrirá suas fronteiras aos refugiados e a outros milhões de pessoas que passam por seu território rumo aos países da UE. A “bomba humana” está ativada nas partes da Europa.

Entretanto, apesar dos reveses, a cúpula de Istambul fixou um novo rumo. “Não é um ponto final, é um ponto de inflexão”, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ao final do encontro. E destacou que os governos, as pessoas prejudicadas pelas crises, organizações não governamentais, o setor privado e agências da ONU, entre outros sócios, se juntaram e expressaram seu apoio à Agenda para a Humanidade e suas cinco responsabilidades fundamentais.

“É necessário implantar esta agenda, se queremos que as pessoas vivam com dignidade e prosperidade, e cumprir os históricos acordos da Agenda de Desenvolvimento Sustentável e o da mudança climática”, ressaltou Ban, se referindo ao Acordo de Paris. “Os governos se comprometeram a fazer mais para prevenir conflitos e construir a paz, respeitar o direito humanitário internacional e cumprir seu compromisso com a Carta da ONU”, recordou.

O secretário-geral anunciou que em setembro deste ano informará à Assembleia Geral da ONU os êxitos da cúpula e apresentará propostas para “promover nossos compromissos mediante processos intergovernamentais, fóruns interagências e outros mecanismos”.

O resumo do presidente da cúpula De Pé Pela Humanidade: Compromisso Para a Ação, divulgado ao final do encontro, diz que “os conflitos e as guerras civis elevam a um grau sem precedentes o sofrimento e as necessidades humanitárias, e as graves violações do direito humanitário internacional e os abusos dos direitos humanos são alarmantes; populações inteiras ficam sem os fornecimentos básicos que necessitam desesperadamente”.

O documento também afirma que os desastres naturais, exacerbados pelos efeitos da mudança climática, prejudicam um número muito maior de mulheres, homens, meninos e meninas, minando os êxitos em matéria de desenvolvimento e colocando em risco a estabilidade de países inteiros. “Ao mesmo tempo, não podemos gerar os recursos para enfrentar essas tendências alarmantes e são necessários mais fundos humanitários diretos e previsíveis”, alerta a declaração.

“A cúpula permitiu concentrar a atenção mundial na dimensão das mudanças necessárias, se pretendemos atender os desafios que temos pela frente. Os participantes destacaram que a assistência humanitária não é suficiente para atender de forma adequada nem reduzir de maneira sustentável as necessidades dos 130 milhões de pessoas vulneráveis”, destacou a declaração.

Necessitamos de um novo enfoque coerente se pretendemos fazer frente às causas de raiz, aumentar a diplomacia política para a prevenção e a resolução de conflitos e unir esforços humanitários para o desenvolvimento e para construir a paz, acrescenta o documento.

Segundo a nota, “os governantes do mundo reconheceram a centralidade da vontade política para prevenir e pôr fim aos conflitos de forma efetiva, para enfrentar as causas de raiz, reduzir a fragilidade e fortalecer a boa governança”. “Prevenir e resolver conflitos seria a maior contribuição que poderiam fazer os governantes para reduzir as esmagadoras necessidades humanitárias. A ação humanitária não pode substituir a ação política”, ressalta. Envolverde/IPS

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Redefiniçao do sistema humanitário http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/redefinicao-do-sistema-humanitario/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/redefinicao-do-sistema-humanitario/#comments Wed, 25 May 2016 13:22:56 +0000 talita http://www.envolverde.com.br/?p=209688 por Baher Kamal, da IPS – Istambul, Turquia, 25/5/2016 – Com sua presença na Cúpula Humanitária Mundial, realizada nos dias 23 e 24, nesta cidade turca, a União Africana (UA) pretendeu uma redefinição e reconfiguração do sistema humanitário internacional. Na Cúpula, a organização (que representa 54 países com uma população conjunta de 1,2 bilhão de habitantes) […]

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Olabisi Dare, diretor da Divisão de Assuntos Humanitários, Refugiados e Pessoas Deslocadas na Comissão da União Africana.

Olabisi Dare, diretor da Divisão de Assuntos Humanitários, Refugiados e Pessoas Deslocadas na Comissão da União Africana.

por Baher Kamal, da IPS –

Istambul, Turquia, 25/5/2016 – Com sua presença na Cúpula Humanitária Mundial, realizada nos dias 23 e 24, nesta cidade turca, a União Africana (UA) pretendeu uma redefinição e reconfiguração do sistema humanitário internacional. Na Cúpula, a organização (que representa 54 países com uma população conjunta de 1,2 bilhão de habitantes) argumentou que existe a “necessidade de redefinir o sistema humanitário internacional sob a forma de sua reconfiguração”, afirmou à IPS o diretor da Divisão de Assuntos Humanitários, Refugiados e Pessoas Deslocadas na Comissão da União Africana, Olabise Dare.

“O sistema atual, que se baseia na resolução 46/182 da Organização das Nações Unidas (ONU), não está sendo fielmente aplicado”, afirmou o diplomata nigeriano. “O Estado tem a responsabilidade primordial com seu próprio povo de atender suas necessidades e suas vulnerabilidades”, acrescentou.

Segundo Dare, “A UA sente que o Estado tem que desempenhar a função principal de coordenar todas e cada uma das ações humanitárias que possam ser desenvolvidas em seu território. Os Estados têm entre suas gestões aliviar as necessidades de seu povo”. E pontuou que “os Estados também têm que manter o espaço humanitário, bem como a responsabilidade de garantir a segurança, tanto dos trabalhadores humanitários como da infraestrutura humanitária”.

O representante da UA afirmou que “o Estado tem a capacidade em áreas estratégicas, com a utilização de recursos militares na assistência à ação humanitária. Um exemplo é o uso de forças militares na Libéria e em outros países, para que atuem como primeira linha de defesa no combate à propagação” do vírus ebola. “Não podemos exagerar a importância da função do Estado em garantir que a ação humanitária e o socorro sejam prestados de maneira efetiva”, destacou.

Perguntado sobre quais são as soluções da UA apresentadas na Cúpula, Dare reafirmou que “parte da solução é a necessidade de os governos desempenharem o papel principal e uma maior função de coordenação, a fim de cumprir com os atributos estatais e quanto à sua natureza de prevenir e dar resposta”. Isso “é parte do que a África se comprometeu a fazer, e seria muito bom que fosse incluído no informe do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, como parte da recomendação”, enfatizou.

“Também pedimos a reformulação da resolução 46/182 – Fortalecimento da Coordenação da Assistência Humanitária de Emergência do Sistema das Nações Unidas –, para que reflita os pontos de vista da África e a necessidade de se elevar o papel do Estado”, explicou Dare, que participou do programa de retorno e reabilitação de mais de 300 mil refugiados liberianos da África ocidental.

Essa resolução foi adotada em 1991, e seus chamados “princípios reitores” indicam que a assistência humanitária é de fundamental importância para as vítimas de desastres naturais e outras emergências, e que deverá ser proporcionada de acordo com os princípios de humanidade, neutralidade e imparcialidade.

O princípio reitor número três estabelece claramente que “deverão ser respeitadas plenamente a soberania, integridade territorial e a unidade nacional dos Estados, segundo a Carta das Nações Unidas. Nesse contexto, a ajuda humanitária deverá ocorrer com o consentimento do país afetado e, em princípio, com base em uma petição do mesmo”.

“Cada Estado tem a responsabilidade primordial e principal de se ocupar das vítimas de desastres naturais e outras emergências que ocorram em seu território. Assim, cabe ao Estado afetado o papel principal na iniciação, organização, coordenação e prestação da assistência humanitária dentro de seu território”, diz o princípio reitor número quatro.

O princípio número nove assegura que “há uma clara relação entre emergência, reabilitação e desenvolvimento. A fim de conseguir uma transição sem tropeços do socorro à reabilitação e ao desenvolvimento, a ajuda de emergência deve ser prestada de tal maneira que apoie a recuperação e o desenvolvimento no longo prazo. Dessa maneira, as medidas de emergência devem ser consideradas um passo para o desenvolvimento de longo prazo”.

O princípio reitor número dez declara que “o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável são imprescindíveis para a prevenção e preparação em relação aos desastres naturais e a outras emergências. Muitas emergências refletem as crises subjacentes de desenvolvimento que os países em desenvolvimento enfrentam”. E prossegue: “Assim, a ajuda humanitária deveria ser acompanhada de uma renovação da adesão ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento nesse contexto, deve-se facilitar recursos suficientes para que esses países possam enfrentar seus problemas de desenvolvimento”.

O princípio reitor 11 diz que “as contribuições para fins de assistência humanitária deveriam ser feitas de tal forma que não fosse em detrimento dos recursos disponíveis, com vistas à cooperação internacional para o desenvolvimento”. Segundo Dare, “quando nos fixamos na Posição Africana Comum (com relação à Agenda de Desenvolvimento Pós-2015) vemos que o primeiro pilar tem a ver com a privacidade do Estado. Os nove pilares restantes fazem o mesmo, de uma forma ou outra”.

A África reclamará para si mesma poder fazer mais com os recursos e destinar mais deles à ação humanitária, explicou Dare, acrescentando que “isso se deve ao fato de estar consciente de que as portas dos recursos estão diminuindo no Norte industrializado”. Na cúpula de Istambul, a África esperava uma garantia de que o sistema internacional humanitário seja reconfigurado para se adaptar às novas demandas e resolver os problemas que o sistema enfrenta atualmente, apontou.

O diplomata insistiu em que os compromissos do continente não se referem à Cúpula, mas “nos dão a oportunidade de analisar uma mudança de modelo quanto à forma como fazemos as coisas no âmbito humanitário na África, e também para ver o que podemos acrescentar de positivo à mitigação e ao alivio do sofrimento de nosso povo quando ocorrem desastres e deslocamentos”.

Por fim, Dare asegurou que “a África, no entanto, está decidida a começar a resolver seus próprios problemas utilizando soluções africanas para os problemas africanos”. Envolverde/IPS

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Cúpula Humanitária foi um grande fiasco http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/cupula-humanitaria-foi-um-grande-fiasco/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/cupula-humanitaria-foi-um-grande-fiasco/#comments Wed, 25 May 2016 13:21:18 +0000 Correspondentes da IPS http://www.envolverde.com.br/?p=209684 por Baher Kamal, da IPS – Istambul, Turquia 25/5/2016 – A Cúpula Humanitária Mundial, realizada nos dias 23 e 24, nesta cidade turca, não conseguiu alcançar seu objetivo econômico. Com exceção da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, não houve participação de nenhum dos países mais ricos ou integrantes do Conselho de Segurança da Organização das Nações […]

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Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em 2016. Foto: ONU

Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em 2016. Foto: ONU

por Baher Kamal, da IPS –

Istambul, Turquia 25/5/2016 – A Cúpula Humanitária Mundial, realizada nos dias 23 e 24, nesta cidade turca, não conseguiu alcançar seu objetivo econômico. Com exceção da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, não houve participação de nenhum dos países mais ricos ou integrantes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). No encerramento, tanto o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, como o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se mostraram “decepcionados” com a ausência dos governantes dos países mais poderosos do mundo.

Ambos reiteraram seu chamado à solidariedade para ajudar as pessoas mais vulneráveis, mas nenhum pôde dar sinal algum de esperança; 130 milhões de pessoas são vítimas de conflitos e desastres naturais, que estão aumentando. A ausência dos governantes do G-7 e dos países do Conselho de Segurança “não é uma desculpa para a inoperância”, afirmou Ban. Os recursos necessários para salvar a vida de dezenas de milhões de seres humanos representam apenas 1% do gasto militar mundial, acrescentou.

O secretário-geral não expressou nenhum otimismo quanto a um rápido fim das guerras na Síria, no Iêmen e Sudão do Sul, entre outros conflitos, e recordou que todos os anos a ONU organiza uma conferência de doadores, e que “os países se cansaram disso”. Também ressaltou que os atuais 80% dos recursos humanitários das Nações Unidas são gastos em crises provocadas pelos seres humanos.

Por sua vez, Erdogan reiterou ameaças veladas à União Europeia (UE), ao dizer que, se o bloco não cumprir os acordos com Ancara, a “lei de repatriados”, isto é, refugiados deportados dos países do bloco europeu para a Turquia, pode não ser aprovada no parlamento turco. A União Europeia prometeu à Turquia US$ 3 bilhões em 2017, que se acrescentam a uma quantia igual prometida em 2015, no acordo que selou em março com Ancara, para que este país receba os refugiados que chegarem à Europa.

Por sua vez, a UE autorizará a entrada de cidadãos turcos nos países membros do bloco sem necessidade de visto, mas a medida não será implantada em breve, porque agora foi acrescentada uma longa série de requisitos que a Turquia deverá cumprir antes de implantar a exoneração.

Autoridades de 173 países, entre eles 55 chefes de Estado e de governo, se comprometeram a dar mais de si para ajudar os 130 milhões de pessoas que sofrem os conflitos e os desastres naturais. Mas as organizações humanitárias se perguntam com ceticismo se esses anúncios levaram a compromissos efetivos e se os fundos esperados serão usados de forma correta.

Jan Egeland secretário-geral do Conselho Norueguês para Refugiados. Foto: ONU

Jan Egeland secretário-geral do Conselho Norueguês para Refugiados. Foto: ONU

Jan Egeland, secretário-geral do Conselho Norueguês para Refugiados (NCR), uma grande organização com mais de cinco mil trabalhadores humanitários em 25 países, foi uma das vozes mais contundentes a respeito. A ajuda humanitária não consegue proteger a população civil da violência, e a assistência deve ser mais eficiente e mais rentável para não falhar com quem mais precisa dela, pontuou.

Segundo Egeland, a assistência humanitária não chega a milhares de vítimas em situação de enorme vulnerabilidade. “Em Faluja, no Iraque, atualmente há mais de 50 mil civis assediados e à mercê do Estado Islâmico” (EI), ressaltou. “Ninguém os ajuda, ninguém chega até eles. O governo iraquiano não os ajuda e as organizações humanitárias não têm acesso”, destacou.

Há milhares e milhares de pessoas como essas em situações extremas, às quais ninguém tem acesso. No Iêmen, há 20 milhões de civis com necessidades graves e, além disso, as coalizões apoiadas por países ocidentais atacam populações civis, apontou Engeland, acrescentando ter esperança de que os governantes se perguntem se pelo menos podem deixar de distribuir armas, de dar dinheiro aos grupos armados que sistematicamente violam as leis humanitárias e não bombardear hospitais e escolas, nem abusar de mulheres e crianças.

Meninas nigerianas no acampamento para refugiados de Minawao, no norte de Camarões. Foto Karel Prinsloo/Unicef

Meninas nigerianas no acampamento para refugiados de Minawao, no norte de Camarões. Foto Karel Prinsloo/Unicef

Os combatentes, sejam forças regulares, rebeldes, insurgentes ou opositores, continuam conseguindo armas que utilizam para explodir hospitais e matar civis, advertiu Engeland. “Coloquemos na lista negra esse grupo armado, esse exército e esse governo”, ressaltou. Para ele, “faltam governos que também digam que respeitarão o direito humanitário e a Convenção da ONU sobre Refugiados, que manterão as fronteiras abertas e concederão direito ao sacrossanto asilo”.

O secretário-geral do NCR destacou que “todas as fronteiras deveriam estar abertas na Europa, no Golfo e nos Estados Unidos”.  E perguntou aos presentes: “como europeus, quando iniciamos a convenção sobre os refugiados, sentimos realmente que o asilo é importante quando dele necessitamos. Por que agora não acreditamos que continua sendo igualmente importante quando somos os destinatários dos pedidos de asilo?”.

Entre 2011 e 2013, Egeland foi diretor para a Europa da organização de direitos humanos Human Rights Watch, antes de se integrar ao NCR, onde assumiu como secretário-geral, em agosto de 2013. Em 2006, a revista Time o colocou entre as cem “pessoas mais influentes do mundo”.

Francesco Rocca, vice-presidente da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e da Meia-Lua Vermelha, explicou que “são necessários muito mais recursos, mas não resolverão o problema”. Representando 190 sociedades da Cruz Vermelha e da Meia-Lua Vermelha, pediu maior apoio para fortalecer os atores locais e nacionais, que são a chave da solução. “Fortalecer a capacidade local e nacional terá um impacto. E os escassos recursos devem ser canalizados por meio dos principais atores locais ou investidos em suas capacidades de longo prazo”, enfatizou.

O presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Peter Maurer, alertou que, “quanto menos ajudamos nas zonas de conflito, mais pessoas se deslocarão, e colocá-las em acampamentos não é uma solução”. Envolverde/IPS

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Apoio aos direitos indígenas no exterior http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/apoio-aos-direitos-indigenas-no-exterior/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/apoio-aos-direitos-indigenas-no-exterior/#comments Tue, 24 May 2016 16:31:44 +0000 talita http://www.envolverde.com.br/?p=209646 por Aruna Dutt, da IPS Nações Unidas, 23/5/2016 – O esperado apoio do Canadá à Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas gerou esperança e foi motivo de comemoração, mas não fica claro se também inclui os danos causados pelas mineradoras canadenses às comunidades autóctones em diferentes partes do mundo. A relatora especial para os […]

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por Aruna Dutt, da IPS

Nações Unidas, 23/5/2016 – O esperado apoio do Canadá à Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas gerou esperança e foi motivo de comemoração, mas não fica claro se também inclui os danos causados pelas mineradoras canadenses às comunidades autóctones em diferentes partes do mundo. A relatora especial para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, disse à IPS que o apoio dado pelo Canadá na segunda semana deste mês à Declaração é “uma rajada de ar fresco”.

Indígenas

Mulheres, meninas e meninos indígenas na Guatemala estão entre as pessoas prejudicadas pelas companhias de mineração canadenses. Foto: Danilo Valladares/IPS

Por mais de uma década, Ottawa votou contra esse conjunto de direitos humanos coletivos, que tratam de uma ampla gama de assuntos referentes aos povos indígenas.

O governo anterior, conservador, afirmava que a disposição que o obrigava a consultar as comunidades indígenas para qualquer decisão, que pudesse ter um impacto sobre sua capacidade de exercerem seus direitos em seus territórios, era como um veto aos grandes projetos de exploração de recursos. Assinar a declaração seria como ignorar os direitos humanos dos canadenses não indígenas, justificava.

Em uma mudança política significativa, o atual governo do primeiro-ministro Justin Trudeau aceitou a declaração, mas Tauli-Corpuz alertou que também deve estar consciente de como as companhias mineradoras canadenses operam no estrangeiro e exercem uma forte pressão sobre as comunidades autônomas.

Estima-se que 75% das mineradoras do mundo têm sua sede no Canadá, e as atividades de extração constituem o setor de maior poderio econômico desse país. Enquanto potência do setor de mineração, ainda resta muito a ser feito por esse país para proteger os povos indígenas das investidas das companhias, afirmam ativistas.

“Não creio que o governo canadense leve a sério a ideia de consentimento prévio, livre e informado, seja para as operações mineradoras no Canadá ou no exterior”, pontuou à IPS Jennifer Moore, coordenadora de projetos para a América Latina da Mining Watch. O mais importante da declaração não é com relação a consultar os povos indígenas, mas também supõe respeitar seu direito ao consentimento, a possibilidade de dizer sim ou não aos projetos e às políticas que os afetam em todas as etapas.

“O governo redigiu com cuidado sua declaração sobre como interpretaria a declaração da ONU no Canadá no âmbito doméstico, para tentar evitar o máximo respeito desse direito”, afirmou Moore. Isso se deve ao fato de o governo liberal continuar comprometido com a mesma agenda pautada pelo setor privado, seguida pelo seu antecessor.

“O Canadá continua considerando que os problemas com a indústria são devidos a umas poucas ‘maçãs podres’ e que são uma contrariedade para sua reputação, mais do que ser seu desejo de enfrentar os danos sistemáticos que sofrem as comunidades indígenas e não indígenas para dar lugar ao dinheiro fácil, ao mesmo tempo em que são promovidos e protegidos no mundo os interesses de um modelo de desenvolvimento destrutivo”.

“Até agora, o governo liberal reafirma práticas e políticas do governo anterior, conservador, no tocante ao setor de mineração globalizado no exterior”, apontou Moore. Entre elas mencionou os mecanismos de reclamação disfuncionais que “não investigam as denúncias nem determinam se as empresas cumprem ou não, de fato, os padrões supostamente promovidos pelo governo, para não falar de remediar ou punir”.

Por exemplo, a falta de justiça é um problema significativo em Honduras, onde a indústria da mineração está principalmente em mãos de companhias com sede no Canadá, e onde a vida dos que se atrevem a denunciar as consequências de suas operações sobre a saúde, a terra, os espaços sagrados e o tecido social, correm perigo.

Pelo menos 109 pessoas foram assassinadas em Honduras entre 2010 e 2015 por se oporem a projetos de mineração, de exploração madeireira, agrícola ou de construção de represas, segundo a organização Global Witness. Das oito vítimas cujos casos tiveram ampla repercussão pública no ano passado, seis eram indígenas.

“Pelo protagonismo do Canadá no setor minerador de Honduras, é justo esperar que o governo canadense desempenhe um papel muito mais decisivo para ajudar a acabar com esses abusos”, ressaltou à IPS Mercedes García, pesquisadora associada do Conselho de Assuntos Hemisféricos.

Em abril, as organizações Development and Peace e Mining Watch Canada pediram a Trudeau que desse especial atenção a uma carta aberta de aproximadamente 200 instituições latino-americanas e internacionais, pedindo urgência ao Canadá para uma mudança de política no setor minerador global.

Mais de 50% dos investimentos em mineração na América Latina procedem do Canadá. Um estudo de 22 projetos de mineração a cargo de empresas canadenses, em nove países latino-americanos, revelou um modelo de violação de direitos humanos em atividades de extração em grande escala.

“O respeito pelos direitos humanos no Canadá se deteriorou de forma considerável, não somente aos olhos da comunidade internacional, como também das pessoas, dos povos e das comunidades que convivem com as consequências negativas dos projetos de extração canadenses”, afirma a carta.

Também pede ao governo do Canadá garantias de que as companhias canadenses respeitem as decisões das comunidades locais, indígenas ou não, que rechaçaram a mineração em grande escala por causa dos graves danos ambientais e sociais. O governo de Trudeau ainda não deu sua reposta. Para García, o apoio do Canadá à declaração da ONU é um sinal de esperança.

O legislador liberal John McKay enfatizou que espera que o novo governo faça outra tentativa com o projeto de lei conhecido como C-300, uma lei de responsabilidade na mineração, que pretende endurecer as normas que regem as corporações canadenses no estrangeiro e que não foi aprovada em 2010, quando foi apresentada.

“O atual primeiro-ministro Justin Trudeau votou a favor do projeto quando estava no parlamento, por isso é provável que volte a apresentá-lo e tenha melhores possibilidades de aprovação”, opinou García à IPS.

“Além disso, várias indígenas guatemaltecas, que solicitaram reparação por abusos de trabalhadores de empresas mineradoras canadenses, conseguiram apresentar seus casos na justiça do Canadá”, recordou García. E acrescentou que “seus processos estão abertos e. se a sentença for favorável, significará um novo precedente construtivo e um caminho a seguir para as vítimas que buscam justiça”. Envolverde/IPS

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Destino incerto para refugiados do clima http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/destino-incerto-para-refugiados-do-clima/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/destino-incerto-para-refugiados-do-clima/#comments Mon, 23 May 2016 15:00:12 +0000 Correspondentes da IPS http://www.envolverde.com.br/?p=209612     por  Neeta Lal, da IPS –  Nova Délhi, Índia, 23/5/2016 – Depois que o mar levou sua casa e sua família, no distrito costeiro de Bhola, em Bangladesh, a agricultora Sanjeela Sheikh ficou desconsolada. Despojada de todos seus pertences, com sua terra alagada e seus entes queridos mortos, pensou em suicídio. Mas, ao […]

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Muitos migrantes de Bangladesh e das cidades costeiras da Índia trabalham no setor da construção e vivem em bairros pobres. Foto: Neeta Lal/IPS

Muitos migrantes de Bangladesh e das cidades costeiras da Índia trabalham no setor da construção e vivem em bairros pobres. Foto: Neeta Lal/IPS

 

 

por  Neeta Lal, da IPS – 

Nova Délhi, Índia, 23/5/2016 – Depois que o mar levou sua casa e sua família, no distrito costeiro de Bhola, em Bangladesh, a agricultora Sanjeela Sheikh ficou desconsolada. Despojada de todos seus pertences, com sua terra alagada e seus entes queridos mortos, pensou em suicídio. Mas, ao final, a frágil mulher de 36 anos optou por trabalhar no campo de seus vizinhos para economizar dinheiro e emigrar para Nova Délhi, na Índia, onde vive atualmente.

“Aceitei meu destino: não há futuro para mim em Bangladesh”, contou Sheikh à IPS. Ela agora trabalha como empregada doméstica e vive com uma família indiana. Junto com China, Filipinas, Índia e Indonésia, Bangladesh é considerado um dos países da Ásia meridional mais vulneráveis à mudança climática. A primeira-ministra, Sheikh Hasina, reconheceu, em 2015, que aproximadamente 30 milhões dos 169 milhões de habitantes poderiam chegar a ser migrantes climáticos até 2050.

As razões para emigrar são conhecidas: perda de meios de vida devido a desastres naturais, como furacões, secas, invasão da água do mar e falta de água doce para a agricultura. Em seu informe Mudança Climática e Migração na Ásia e no Pacífico, o Banco Asiático de Desenvolvimento prevê que o aumento do nível do mar colocará em risco aproximadamente 37 milhões de pessoas na Índia, 22 milhões na China e 21 milhões na Indonésia, até 2050.

A mudança climática também repercutirá na agricultura e nos meios de vida de milhões de habitantes, especialmente das populações pobres e marginalizadas, acrescentaram os especialistas. O furacão Phailin, que açoitou o Estado indiano de Orissa em outubro de 2013, provocou uma forte migração das comunidades pesqueiras. O mesmo ocorreu quando as inundações de 2013 na cordilheira do Himalaia arrasaram com o emprego de milhões de pessoas, que precisaram se mudar para outro lugar.

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos definiu a mudança climática como uma “ameaça urgente e crescente para a segurança nacional, o que contribui para o aumento dos desastres naturais, o movimento de refugiados e os conflitos por recursos básicos, como alimentos e água”. O Centro de Monitoramento dos Deslocamentos Internos, com sede em Genebra, na Suíça, indicou que pelos menos 19,3 milhões de pessoas tiveram que abandonar suas casas diante dessas catástrofes em 2015, das quais 90% eram eventos climáticos.

Lamentavelmente, a questão dos direitos legais ou a ajuda continua sendo esquiva para os refugiados climáticos. “Apesar de serem obrigados a abandonar seus países de origem, esses migrantes não podem solicitar a condição de refugiados. Estão desprovidos da proteção jurídica outorgada pela Convenção das Nações Unidas para os Refugiados e podem ser deportados a qualquer momento”, explicou à IPS um alto funcionário do Ministério de Assuntos Exteriores da Índia.

Zahida Begum, de 45 anos, é uma refugiada que vive com o constante medo de ser deportada. Essa agricultora emigrou de Bangladesh em 2014, quando uma inundação alagou suas terras. Agora vive no Estado indiano de Uttar Pradesh, com o marido e seus três filhos. “Logo que nos mudamos, passávamos dias inteiros escondidos. Agora fingimos que somos do Estado indiano de Bengala Ocidental, já que falamos o mesmo idioma e nossas culturas são bastante semelhantes. Porém, nos aterroriza a possiblidade de as autoridades descobrirem nossa origem bengalesa. Poderiam nos deportar sem perguntas. Mas esse é um risco que estamos dispostos a correr”, destacou.

Pesquisadores da Índia e de Bangladesh calculam que um milhão de pessoas ficaram sem teto devido à erosão da baía do rio Bramaputra nas últimas três décadas. Especialmente sensíveis à mudança climática são os Sundarbans, um delta de baixa altitude na Baía de Bengala, onde vivem 13 milhões de bengaleses e indianos. As mais de 200 ilhas da região formam o maior estuário de mangues do mundo, compartilhado por Bangladesh e Índia, que perdeu florestas, terras e habitats devido à elevação do nível do mar nos últimos anos.

Os especialistas em clima afirmam que o mar sobe nos Sundarbans em ritmo duas vezes maior do que a média anual, e que grande parte do delta poderá ficar submersa em apenas 20 anos. “Essa catástrofe desencadearia um êxodo em massa de refugiados climáticos, criando enormes desafios para Índia e Bangladesh”, afirmou Abhinav Mohapatra, do Departamento Meteorológico indiano.

Sahana Bose, da Universidade Central de Assam, afirma, em seu ensaio A Resistência ao Clima e os Refugiados Climáticos, que as tribos migrantes dos Sundarbans – conhecidas na Índia como adivasis –, que trabalham como peões ou cultivam pequenas áreas de terra, são o tipo mais vulnerável de refugiado climático. “Seu deslocamento muito frequente de uma ilha a outra, gerou, em um período de cinco anos, uma diversidade de problemas ecológicos e socioeconômicos que levou à crise humanitária. Esses refugiados climáticos também são as pessoas mais pobres do mundo, vivendo com menos de US$ 10 por mês”, ressalta.

“Todos sabem que a mudança climática desloca as pessoas, mas nenhum governo está disposto a reconhecer isso oficialmente, por medo de ter de reconhecer essas pessoas como refugiados e assumir a responsabilidade por seu bem-estar”, explicou Jamuna Sheshadri, professora de sociologia na Universidade de Délhi. O problema se agrava porque a comunidade científica ainda não chegou a um consenso sobre a definição de refugiado climático, embora o deslocamento e a migração em razão do clima sejam fenômenos globais.

O Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) prevê que o nível do mar na Índia subirá 38 centímetros até 2050, deslocando dezenas de milhares de pessoas. Para aproximadamente 25% dos 1,25 milhão de habitantes do país – que vivem ao longo da costa – o aquecimento global é uma realidade aterradora. A questão dos refugiados climáticos também gera tensões. Em Bengala Ocidental a afluência contínua de imigrantes ilegais de Bangladesh, que se instalam no Estado e no nordeste indiano há décadas, com as pressões resultantes sobre a terra e os demais recursos econômicos, provoca enfrentamentos com os residentes locais.

Onde está a solução para o complexo problema dos refugiados climáticos? A organização independente Conselho Norueguês para os Refugiados sugeriu a criação de um fundo internacional para a migração ambiental, financiado pelos países industrializados. A ideia de um pacto da ONU para compensar as vítimas da mudança climática é outra sugestão, um tema que será analisado na Cúpula Humanitária Mundial que acontecerá na cidade turca de Istambul, hoje e amanhã. Envolverde/IPS

* Este artigo integra uma série elaborada pela IPS sobre a Cúpula Humanitária Mundial, que acontece hoje e amanhã em Istambul, na Turquia

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Refugiados vivem sem atenção básica http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/refugiados-vivem-sem-atencao-basica/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/refugiados-vivem-sem-atencao-basica/#comments Mon, 23 May 2016 14:54:51 +0000 IPS http://www.envolverde.com.br/?p=209608 por Baher Kamal, da IPS – Roma, Itália, 23/5/2016 – É certo que milhões de refugiados residem em acampamentos, especialmente na África e no Oriente Médio, mas representam apenas um quarto do número total de pessoas forçadas a abandonar seus países em razão de conflitos bélicos. Além disso, mais de um em cada dois refugiados […]

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Acampamento de refugiados Al-Jamea, em Bagdá, onde residem 97 famílias da região do departamento de Anbar. Foto: Khuzaie/Unicef Iraque/2015

Acampamento de refugiados Al-Jamea, em Bagdá, onde residem 97 famílias da região do departamento de Anbar. Foto: Khuzaie/Unicef Iraque/2015

por Baher Kamal, da IPS –

Roma, Itália, 23/5/2016 – É certo que milhões de refugiados residem em acampamentos, especialmente na África e no Oriente Médio, mas representam apenas um quarto do número total de pessoas forçadas a abandonar seus países em razão de conflitos bélicos. Além disso, mais de um em cada dois refugiados vivem em assentamentos precários ou informais, à margem das cidades, em bairros superpovoados ou em áreas propensas a inundações, problemas de saneamento e em risco de contrair diferentes doenças.

“Mais da metade dos refugiados vive em centros urbanos e cidades frágeis, com elevado grau de desigualdade”, afirmou o vice-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Jan Eliasson, com base em dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

“Diariamente, milhões de meninas e meninos refugiados não podem ir à escola. A cada dia, a dignidade e o bem-estar de milhões de pessoas estão em risco por falta de serviços básicos e de oportunidades de trabalho”, afirmou Eliasson na conferência Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes: Desafios Críticos Para uma Urbanização Sensível, realizada no dia 18 deste mês na sede da ONU em Nova York.

Vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson. Foto: ONU

Vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson. Foto: ONU

O drama de milhões de refugiados, solicitantes de asilo e pessoas deslocadas, bem como de migrantes, será o tema principal da primeira Cúpula Humanitária Mundial (CHM), que acontece hoje e amanhã na cidade turca de Istambul.

Eliasson explicou que, entre os temas a serem debatidos, se destacam as causas do deslocamento forçado, a segurança de migrantes e refugiados quando cruzam as fronteiras, e o apoio aos países de acolhida para integrar os recém-chegados às suas comunidades. A questão é que a maior parte da ajuda humanitária se destina às pessoas que residem em acampamentos, e, em geral, se passa por alto em relação aos “refugiados urbanos”, afirmou.

Eliasson também pontuou que, em 2009, o Acnur mudou sua política e práticas em relação aos refugiados residentes em cidades, e agora trabalha em colaboração com as autoridades nacionais, municipais e comunidades locais para brindar proteção respeitando seu status.

O informe preparado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para a cúpula sobre refugiados e migrantes, convocada pela Assembleia Geral das Nações Unidas para 19 de setembro, chama a atenção para a importância do papel das autoridades locais, principais encarregadas de lhes proporcionar moradia, educação, saúde e emprego, acrescentou o vice-secretário-geral.

“Devemos considerar que os refugiados e os deslocados costumam ser apenas uma pequena proporção dos que engrossam a população das cidades, enquanto a velocidade da urbanização se torna mais rápida”, destacou Eliasson. Além disso, embora as cidades possam ter dificuldades para alojar um grande fluxo de migrantes, também se beneficiam muito de sua presença e seu trabalho, pois em muitos países do mundo os migrantes costumam assumir tarefas e oferecer serviços como trabalho doméstico e agrícola, prosseguiu.

“Os migrantes e refugiados continuarão chegando, e não há sinais de que o fluxo vai diminuir em breve, devemos respeitar e implantar o princípio de igualdade de todos os seres humanos. É um direito humano fundamental que nunca se pode negociar”, ressaltou Eliasson. E acrescentou que, por sua vez, a comunidade internacional deve dar atenção aos discursos políticos que estigmatizam os refugiados e migrantes, e “fazer todo o possível para enfrentar falsas declarações negativas. Devemos erradicar os mitos sobre os migrantes e a migração, que envenenam o discurso público”.

 

 

Abrigos provisórios e novas barracas de campanha na seção de recém-chegados no acampamento de Ifo, no Quênia. Foto: E. Hockstein/Acnur

Abrigos provisórios e novas barracas de campanha na seção de recém-chegados no acampamento de Ifo, no Quênia. Foto: E. Hockstein/Acnur

 

No mesmo dia 18 deste mês, o Acnur alertou que a falta de US$ 500 milhões dos fundos para ajudar os refugiados prejudica os esforços para enfrentar a maior crise de pessoas deslocadas desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A Agência lançou uma campanha convocando o setor privado para colaborar com fundos a fim de oferecer soluções de alojamento a dois milhões de refugiados.

“O alojamento é a pedra fundamental para que os refugiados possam sobreviver e se recuperar, e deve ser considerado um direito humano inegociável”, ressaltou Filippo Grandi, alto comissário para os refugiados. A campanha Que Ninguém Fique de Fora foca em pessoas, empresas, fundações e filantropos de todo o mundo. no lançamento da campanha, O Acnur destacou que os deslocamentos forçados, em sua maioria produto de guerras, dispararam na última década, principalmente devido ao conflito na Síria, mas também pela proliferação de novos deslocados e pelas crises não resolvidas.

Atualmente há 60 milhões de pessoas deslocadas pela força, informou o Acnur, das quais quase 20 milhões tiveram que cruzar fronteiras internacionais, enquanto o restante precisou abandonar suas casas, mas permanece no país. A campanha procura reunir fundos do setor privado para construir e melhorar alojamentos para dois milhões de refugiados até 2018, o que representa uma em cada oito pessoas dos 15,1 milhões sob o amparo do Acnur em meados de 2015.

“Sem um lugar seguro para comer, dormir, guardar seus pertences e ter privacidade, as consequências sobre sua saúde e seu bem-estar serão profundas”, alertou a Agência. O Acnur destaca que, na medida em que precisa enfrentar enormes dificuldades de alojamento com limitados recursos econômicos, a prioridade que se apresenta são os abrigos de emergência para um número máximo de pessoas, em detrimento de um investimento em soluções mais duradouras e sustentáveis.

Fora dos acampamentos, os refugiados dependem do Acnur para encontrar moradia e pagar o aluguel em povoados e cidades em dezenas de países vizinhos a conflitos armados. A previsão é de que essas operações terão custo de US$ 724 milhões este ano. Mas atualmente estão disponíveis apenas US$ 158 milhões, um déficit que ameaça deixar milhões de homens, mulheres e crianças sem abrigo adequado e com problemas para reconstruir suas vidas. Segundo o Acnur, o setor privado é uma fonte cada vez mais importante de fundos, tendo concentrado mais de 8% do orçamento de 2015.

As regiões com mais necessidade de assistência, de acordo com o Acnur, são África subsaariana, onde são necessários US$ 255 milhões, mas se dispõe de apenas US$ 48 milhões, e Oriente Médio e norte da África, onde são necessários US$ 373 milhões, mas se conta com apenas US$ 91 milhões. Por sua vez, a Ásia necessita de US$ 59 milhões e dispõe de apenas U$ 8 milhões, enquanto a Europa precisa de mais ajuda, cerca de US$ 36 milhões, mas tem apenas US$ 10 milhões disponíveis, pois o fluxo de refugiados continua. Envolverde/IPS

* Este artigo integra uma série elaborada pela IPS sobre a Cúpula Humanitária Mundial, que acontece hoje e amanhã em Istambul, na Turquia.

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Clima complica fragilidade do sul global http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/clima-complica-fragilidade-do-sul-global/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/clima-complica-fragilidade-do-sul-global/#comments Fri, 20 May 2016 13:17:20 +0000 Correspondentes da IPS http://www.envolverde.com.br/?p=209551 Enquanto o Sul Global se esforça para superar uma história de fraca institucionalidade, conflitos armados e êxodos forçados pela pobreza, origem de suas crises humanitárias, seus países agora devem lutar para que o aquecimento global não complique essas vulnerabilidades. Por Diego Arguedas Ortiz, da IPS –  São José, Costa Rica, 20/5/2016 – “A redução dos riscos […]

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Tacloban, nas Filipinas, uma das zonas mais devastadas pelo supertufão Haiyán, em novembro de 2013. A passagem do ciclone coincidiu com a negociação climática da COP 19 e serviu de cenário para uma negociação sobre mecanismos de danos e perdas. Foto: Russell Watkins/Departamento para o Desenvolvimento Internacional das Filipinas

Tacloban, nas Filipinas, uma das zonas mais devastadas pelo supertufão Haiyán, em novembro de 2013. A passagem do ciclone coincidiu com a negociação climática da COP 19 e serviu de cenário para uma negociação sobre mecanismos de danos e perdas. Foto: Russell Watkins/Departamento para o Desenvolvimento Internacional das Filipinas

Enquanto o Sul Global se esforça para superar uma história de fraca institucionalidade, conflitos armados e êxodos forçados pela pobreza, origem de suas crises humanitárias, seus países agora devem lutar para que o aquecimento global não complique essas vulnerabilidades.

Por Diego Arguedas Ortiz, da IPS – 

São José, Costa Rica, 20/5/2016 – “A redução dos riscos de desastres e a adaptação à mudança climática em Estados frágeis e afetados por conflitos do Sul Global historicamente são deixados de lado e frequentemente vistos como muito complexos ou de menor prioridade”, disse à IPS a especialista em segurança e mudança climática, Janani Vivekananda.

Vivekananda, diretora de Ambiente, Mudança Climática e Segurança, da organização não governamental International Alert, citou como exemplo seu país, o Sri Lanka, cuja realidade, com suas peculiaridades,é comum em países em desenvolvimento que formam esse Sul Global.“Devido à frágil situação política nesse país, após 25 anos de conflitos que terminaram em maio de 2009, é crítico assegurar que os impactos da mudança climática não exacerbam dinâmicas conflituosas”, afirmou, de Londres.

Uma nação insular, em desenvolvimento e instável politicamente como a sua e muitas outras no Sul, verá seus problemas se multiplicar em um planeta mais quente e com o nível do mar mais elevado, destacou a especialista.“A mudança climática é multiplicadora de risco por excelência: agravará situações que já são frágeis e pode contribuir para a convulsão social ou mesmo conflitos violentos”, afirma o documento A New Climate for Peace, preparado em 2015 para o Grupo dos Sete (G-7) países mais ricos.

Esse é o desafio dos governos e organizaçõesque estarão em Istambul na primeira Cúpula Humanitária Mundial (CHM), que acontecerá nos dias 23 e 24 deste mês, convocada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, para discutir o enfoque do sistema humanitário global.Nessa cidade turca, os delegados buscarão o caminho para integrar a concepção tradicional de emergências humanitárias com a irrupção de outras, começando pelas rápidas transformações do clima mundial, que este ano alcançou recordes de temperatura.

“É por isso que a iniciativade refazer o sistema humanitário, que nasce com a Cúpula, é importante”, explicou Vivekananda. Justamente nesta semana que antecede a CHM, chuvas torrenciais expulsaram quase 200 mil habitantes do Sri Lanka de suas casas e 35 morreram em deslizamentos, contou Vivekananda a título de exemplo das crises contínuas geradas pela mudança climática.

O Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) estima que o planeta esquentará até mais quatro graus Celsius até 2100, se a humanidade mantiver o ritmo atual de emissões de gases-estufa.Mesmo chegando ao “limite seguro” de 1,5 ou dois graus acordados em dezembro no Acordo de Paris, os efeitos seriam sentidos por todos, segundo o IPCC, que em abril concordou em preparar um informe detalhado sobre os impactos de um aquecimento global de 1,5 grau.

O histórico Acordo de Paris é uma das pedras angulares com que contarão as delegações nacionais que forem a Istambul, junto com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, , e o Marco de Ação Sendai para a Redução de Desastres, estabelecidos, respectivamente, em setembro e março do ano passado. “Ainda falta reconhecer os vínculos entre diferentes tipos de riscos e vulnerabilidades”, indicou Vivekananda a respeito da ainda não formalizada conexão entre esses dois acordos e a CHM.

Em 2015, os deslocamentos internos, forçados por eventos relacionados com fenômenos climáticos ultrapassaram em nível mundial os provocados por eventos geofísicos. Foto: Relatório 2016 do IDMC

Em 2015, os deslocamentos internos, forçados por eventos relacionados com fenômenos climáticos ultrapassaram em nível mundial os provocados por eventos geofísicos. Foto: Relatório 2016 do IDMC

 

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), acordados dentro da Agenda 2030, são fundamentais para compreender a relação entre mudança climática e atenção humanitária.O informe para o G-7 mostra que os países mais pobres e com sistemas políticos frágeis – como Iraque, República Democrática do Congo ou Haiti – são os que correm mais riscos e terão mais dificuldades para se adaptarem à mudança climática.

A pressão climática pode transtornar a produção alimentícia ou exigir atenção extra por parte de governos locais dizimados. Em situações extremas, esses fenômenos podem levar à migração forçada.Segundo o Informe Global 2016 sobre Deslocamentos Internos, publicado este mês pelo Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC), em 2015 houve mais pessoas deslocadas por desastres naturais relacionados com fenômenos hidrometeorológicos (14,7 milhões) do que por conflitos ou violência (8,5 milhões).

O documento também destaca o impacto do fenômeno meteorológico El Niño Oscilação Sul (Enos) e diz que, para as pessoas mais expostas e vulneráveis a chuvas e temperaturas extremas,“seus efeitos foram devastadores e provocaram deslizamentos”.Por exemplo, o El Niño causou intensa seca na costa sul-americana do Pacíficoe em particular no Corredor Seco Centro-Americano, uma faixa árida de floresta onde predomina a agricultura familiar de subsistência e na estação úmida as precipitações chegam a diminuir entre 40% e 60%.

“Centenas de pessoas da Nicarágua foram obrigadas a se deslocar fora das fronteiras do país por causa da seca”, informou à IPS o costarriquenho Juan Carlos Méndez, da Comissão Nacional de Prevenção de Riscos e Atenção a Emergências (CNE) de seu país. Como funcionário da CNE, também atua como assessor para a Iniciativa Nansen, um esforço internacional para criar mecanismos de atenção a deslocamentos transfronteiriços por desastres naturais e pela mudança climática.

“Aqui é onde encontramos os maiores desafios políticos e técnicos. Pode-se ligar claramente o deslocamento com um desastre natural,como um terremoto ou furacão, mas agora temos que ligá-lo a temas de mudança climática”, ponderouMéndez.Na versão final do Acordo de Paris, o conceito foi incluído como um dos princípios que guiarão sua implantação. Os cruzamentos entre mudança climática, impactos humanitários e cúpulas internacionais são novos, mas crescentes.

Em novembro de 2013, as negociações climáticas da 19ª Conferência das Partes (COP 19) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC), realizada em Varsóvia, tiveram como pano de fundo a devastação deixada, quase simultaneamente, pelo supertufão Haiyán no sudeste asiático, em particular nas Filipinas.Com 6.300 mortes, o impacto humano do ciclone tropical intensificou as negociações na capital polonesa e levou à criação de um mecanismo para lidar com danos e perdas associados à mudança climática.

Um estudo científico, publicado em janeiro deste ano, mostra que as Filipinas terão o maior aumento anual do nível do mar do mundo, 14,7 milímetros anuais, cerca de cinco vezes a média mundial.“Por isso, é urgente que as Filipinas potencializem seus esforços em preparação para atender desastres, particularmente em comunidades com alto risco de desastres e alta incidência de pobreza”, ressaltou à IPS a ativista Ivy Marian Panganiban, do Caucus de Redes de Organizações para o Desenvolvimento (Code-NGO).

Junto a outras seis instituições filipinas, essa organização defende uma resposta humanitária centrada no nível local e espera diretrizes de Istambul nessa direção. Essas organizações não governamentais “deveriam ser capacitadas e envolvidas no processo de governança, já que estão na primeira linha, junto com as pessoas afetadas pelos desastres”, pontuou Panganiban, de Manila. Envolverde/IPS

*Este artigo integra uma série elaborada pela IPS sobrea Cúpula Humanitária Mundial, que acontecerá em Istambul, na Turquia, nos dias 23 e 24 deste mês.

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Crise de refugiados sem final à vista http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/crise-de-refugiados-sem-final-a-vista/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/crise-de-refugiados-sem-final-a-vista/#comments Fri, 20 May 2016 12:37:34 +0000 Correspondentes da IPS http://www.envolverde.com.br/?p=209555 “Não queremos caridade. Queremos uma solução de longo prazo”, afirmaram numerosos refugiados palestinos que escaparam da Síria e retornaram ao território palestino de Gaza, em novembro de 2015. Por Silvia Boarini, da IPS –  Gaza, Palestina, 20/5/2016 – Os sentimentos que os refugiados palestinos expressaram à IPS são os mesmos de muitas pessoas que estão em […]

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Crianças sírias aprendem a sobreviver em um acampamento de refugiados no norte do Líbano. Foto: Zak Brophy/IPS

Crianças sírias aprendem a sobreviver em um acampamento de refugiados no norte do Líbano. Foto: Zak Brophy/IPS

“Não queremos caridade. Queremos uma solução de longo prazo”, afirmaram numerosos refugiados palestinos que escaparam da Síria e retornaram ao território palestino de Gaza, em novembro de 2015.

Por Silvia Boarini, da IPS – 

Gaza, Palestina, 20/5/2016 – Os sentimentos que os refugiados palestinos expressaram à IPS são os mesmos de muitas pessoas que estão em situação idêntica na Síria e nos diferentes acampamentos da região.

No contexto da pior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a Cúpula Humanitária Mundial (CHM), que acontecerá nos dias 23 e 24 deste mês em Istambul, na Turquia, oferecerá um espaço para debater soluções de longo prazo para as pessoas que fogem de conflitos prolongados, bem como a forma de proceder das diferentes partes e atores envolvidos.

Desde o começo da guerra civil na Síria, em 2011, o Oriente Médio superou lentamente a África subsaariana como epicentro da crise dos movimentos migratórios de milhões de pessoas que buscam um lugar seguro para viver.A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) estima que hoje existam 60 milhões de pessoas deslocadas, uma em cada 122. Os especialistas coincidem em afirmar que a resposta tradicional a essas situações está longe de atender suas necessidades.

Em uma conferência sobre o assunto realizada em junho de 2015, no Instituto do Oriente Médio (MEI), com sede em Washington, numerosos atores humanitários e políticos concordaram que já não basta a Organização das Nações Unidas (ONU) armar um acampamento na fronteira mais próxima, enviar um grupo de profissionais para dar assistência e esperar que os países ricos paguem a conta.

“O modelo se desfez nos últimos anos”, escreveu o especialista Greg Myre. E aparecem novos padrões que exigem novos enfoques.Existe uma coincidência generalizada de que no prolongamento dos conflitos a capacidade e a vontade dos refugiados de chegarem a lugares distantes e a falta de fundos para o setor assistencial são os novos elementos que obrigam a repensar a tradicional estratégia humanitária.

Se no passado os fatores econômicos foram os maiores responsáveis pelo movimento de população, atualmente a guerra é, de longe, um dos principais. Só no Oriente Médio, aproximadamente 15 milhões de pessoas foram deslocadas por guerras em 2015. Até o dia 16 deste mês, esse número continuava aumentando.

Cerca de cinco milhões de pessoas fugiram da guerra civil da Síria, e outras 6,6 milhões são deslocadas internas. Segundo o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha), no Iêmen são 2,76 milhões de deslocados e no Iraque chegam a 3,4 milhões.

Essas pessoas se somam aos já existentes cinco milhões de palestinos registrados pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (Unrwa) desde 1948 e 1967, aos libaneses que fugiram da guerra civil em seu país na década de 1980 e aos iraquianos que fugiram das guerras de 1991 e 2003. Muitas dessas pessoas viviam na Síria quando começou a guerra, o que as converteu em refugiadas pela segunda ou terceira vez.

Os refugiados nessa região competem por recursos limitados, levam ao limite a frágil e já escassa infraestrutura que tenta se recuperar dos conflitos prolongados, e são vistos como ameaça à segurança por países com dificuldades para manter uma paz precária, como Líbano, Jordânia e Turquia.

Como a capacidade da região para absorver refugiados é limitada, o desejo dessas pessoas de buscar um lugar seguro para viver o mais longe possível da guerra é outro novo elemento importante que distingue esta crise humanitária das demais.No caso especial da Síria, o prolongamento do conflito e o vazio deixado pela falta de soluções políticas em um futuro próximo forçam os refugiados a correrem o risco de se instalar em outro lugar com perspectivas de longo prazo.

As más condições de vida nos acampamentos e as limitadas ou mesmo nulas oportunidades educativas e econômicas nas cidades dessa região são fatores decisivos da mobilidade.As pessoas com condição de custear uma viagem até a Europa, Austrália ou para os Estados Unidos costumam ser profissionais cuja experiência será necessária em seus países de origem, mas que não estará disponível quando começar a reconstrução.

Os estudos mostram que, quanto mais longe uma pessoa se refugia,menos é provável que regresse ao seu país. O Acnur estima que o tempo que uma pessoa permanece deslocada chegou atualmente a 17 anos.

Por fim, mas certamente não menos importante, a crise atual se caracteriza por uma falta endêmica de fundos, que torna impossível para o setor humanitário e as agências da ONU atender as necessidades básicas de milhões de pessoas.Até este mês, faltavam US$ 3,5 bilhões, dos US$ 4,5 bilhões solicitados somente para a Resposta Regional à Crise de Refugiados da Síria.

Os especialistas coincidem em que custa dez vezes menos dar atenção a um refugiado em sua região de origem do que no Ocidente, e, no entanto, os doadores são lentos para reunir o dinheiro necessário para melhorar a vida de milhões de pessoas que fogem das guerras.

Em 2015, a assistência oficial ao desenvolvimento (ODA) dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) alcançou um máximo de US$ 131,6 bilhões. Mesmo assim, a quantia representou 0,3% do produto interno bruto, bem abaixo do compromisso de contribuir com 0,7% de seu PIB.

A crise de fundos e a incapacidade de atender as necessidades dos refugiados, quanto menos satisfazê-las, levou o setor humanitário a um exame de consciência que derivou em pedidos de reforma, especialmente no contexto da ONU, para racionalizar o trabalho, diminuir os gastos gerais, melhorar a coordenação com organizações locais e buscar doadores alternativos aos governos.

Sobre este último ponto, o administrador adjunto da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Thomas Staal, explicou na conferência do MEI em junho: “nos Estados Unidos gastamos mais dinheiro para comprar Coca-Cola do que todo o dinheiro que vai para a Síria”. Além de destacar a necessidade de o setor privado assumir seu papel em tempos de crise, sua fala também pode ser entendida como uma necessidade de reavaliarmos nossas prioridades e nossos valores como sociedade.

A morte de pessoas no Mar Mediterrâneo não surge do nada, é o resultado direto da incapacidade da comunidade internacional para atender as necessidades dos refugiados do mundo, para descomprimir conflitos e para criar oportunidades duradouras para melhorar.

A imensa pressão colocada nas populações de acolhida na Turquia, no Líbano e na Jordânia, que receberam, respectivamente, 2,7 milhões, 1,05 milhão e 700 mil refugiados sírios, realça a incapacidade do Ocidente de ser sensível ao pequeno número de refugiados que chegam ao seu litoral.

Como os sistemas de saúde e educação dos países assolados pela guerra estão em decadência, é indispensável a implantação de soluções de longo prazo antes que a situação se torne caótica, afirmam especialistas.A Cúpula Humanitária Mundial poderá ser a plataforma onde serão dados os primeiros passos nessa direção. Envolverde/IPS

*Este artigo integra uma série elaborada pela IPS sobre a Cúpula Humanitária Mundial, que acontecerá em Istambul, na Turquia, nos dias 23 e 24 deste mês.

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Sofrimento humano tem níveis assombrosos http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/sofrimento-humano-tem-niveis-assombrosos/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/sofrimento-humano-tem-niveis-assombrosos/#comments Thu, 19 May 2016 13:41:25 +0000 IPS http://www.envolverde.com.br/?p=209444 Por BaherKamal, da IPS –  Roma, Itália, 19/5/2016 – “O sofrimento humano causado por conflitos armados e desastres alcançou níveis assombrosos”, afirmou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, ao explicar o motivo da realização da primeira Cúpula Humanitária Mundial (CHM), nos dias 23 e 24 deste mês, em Istambul, na Turquia. Quase […]

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Stephen O'Brien em uma visita ao bairro FajAttan, de Saná, no Iêmen. Foto: Philippe Kropf/Ocha

Stephen O’Brien em uma visita ao bairro FajAttan, de Saná, no Iêmen. Foto: Philippe Kropf/Ocha

Por BaherKamal, da IPS – 

Roma, Itália, 19/5/2016 – “O sofrimento humano causado por conflitos armados e desastres alcançou níveis assombrosos”, afirmou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, ao explicar o motivo da realização da primeira Cúpula Humanitária Mundial (CHM), nos dias 23 e 24 deste mês, em Istambul, na Turquia. Quase 60 milhões de pessoas, metade delas meninos e meninas, foram obrigadas a abandonar suas casas devido aos conflitos e à violência, destacou.

“O custo humano e econômico dos desastres causados por fenômenos naturais também aumenta. Nas últimas duas décadas, 218 milhões de pessoas ao ano foram afetadas pelos desastres, a um custo anual para a economia global que já supera os US$ 300 bilhões” acrescentou Ban.Especialistas e altos funcionários da ONU qualificaram a situação atual como “a pior crise humanitária mundial desde a Segunda Guerra Mundial”.

Como enfrentar este desafio sem precedentes será a tarefa dos aproximadamente seis mil delegados que participarão da Cúpula Humanitária Mundial. “Toda crise humanitária é intrinsecamente singular e específica segundo seu contexto”, explicou à IPS o político e diplomata britânico, nascido na Tanzânia, Stephen O’Brien, que desde março deste ano é subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários.

“Há 125 milhões de pessoas com necessidade de ajuda no mundo hoje em dia, devido aos conflitos e desastres naturais, e mais de 60 milhões de pessoas foram deslocadas pela força. São os números mais altos registrados desde a Segundo Guerra Mundial”, afirmou O’Brien, responsável pelo Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha).

Para O’Brien, é evidente que o cenário da ação humanitária mudou consideravelmente nos últimos anos, e que “coletivamente não somos capazes de nos manter em dia de maneira adequada e de responder aos desafios contemporâneos”. Não se trata de uma crise humanitária, mas de numerosas crises simultâneas, como a da Síria e região, e as consequências do fenômeno climático El Niño, que atualmente afetam 60 milhões de pessoas no mundo, apontou.

O’Brien alertou que as necessidades humanitárias cresceram de maneira exponencial, mas os recursos não, o que gerou uma brecha cada vez maior.O subsecretário-geral assegura que a CHM é uma oportunidade única para manter o impulso a favor da mudança, gerada durante mais de três anos de consultas com os protagonistas em todo o mundo, e para enviar uma mensagem de solidariedade e apoio aos milhões de pessoas que precisam de ajuda.

“Esperamos que os líderes mundiais assumam compromissos essenciais para atuar de maneira significativa na prevenção, prepararão e mitigação das consequências dos conflitos, desastres naturais, do deslocamento e de outras causas de necessidade, e avancem em questões como financiamento suficiente e oportuno do trabalho humanitário”, afirmou O’Brien.

Para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), as consequências da mudança climática são “enormes”. Recursos naturais escassos, como a água potável, podem chegar a ser ainda mais limitados, segundo esta agência.Muitos cultivos e o gado terão poucas probabilidades de sobrevivência em alguns lugares se o clima se tornar excessivamente quente e seco, ou demasiadamente frio e úmido. A segurança alimentar, que já é uma preocupação para muitos, será um problema ainda maior.

Informes recentes mencionados pelo Acnur indicam que 22 milhões de pessoas foram deslocadas em 2013 em razão de causas naturais. E, como em anos anteriores, a região mais afetada foi a Ásia, onde 19 milhões, ou 87,1% do total mundial, foram deslocados durante o ano.

As pessoas terão que tentar se adaptar a essa situação, mas para muitos isso significará um movimento consciente rumo a outro lugar para sobreviver. Esses deslocamentos, ou as repercussões adversas que a mudança climática teria sobre os recursos naturais, desatariam conflitos com outras comunidades, já que cada vez mais pessoas competem por recursos cada vez em menor quantidade, segundo o Acnur.

A IPS consultou O’Brien sobre esse fenômeno e o número previsto de refugiados climáticos no futuro próximo. A resposta foi que “o informe Uma Humanidade: Nossa Responsabilidade Compartilhada, do secretário-geral da ONU, destaca o aumento do risco de desastres impulsionado pela mudança climática. Como demonstram as crises anteriores, cada uma é diferente, imprevisível e específica em seu contexto e pode provocar o deslocamento e o aumento da migração. Entretanto, o Ocha não está em condições de especular ou fornecer estimativas sobre um cenário hipotético”.

O que fica claro “é a necessidade de se romper os compartimentos existentes para trabalho em colaboração, prever em lugar de esperar que as crises aconteçam, transcender a divisão desenvolvimento-humanitário, para atuar por resultados coletivos, investir mais em risco e aproveitar a tecnologia disponível e as melhores práticas”, ressaltou O’Brien.

A IPS perguntou ao subsecretário-geral da ONU se espera que a partir da cúpula de Istambul sejam implantadas de maneira efetiva e imediata as decisões e recomendações que dela surgirem.A resposta foi que “um objetivo central da cúpula é a revitalização da vontade política e do compromisso de aplicar a Agenda para a Humanidade. A CHM é uma plataforma de lançamento ao nível mais alto, porém, o mais importante será o compromisso de acompanhamento e de realizar estas ações”.

Será pedido aos Estados membros da ONU e a outros atores que informem sobre a aplicação dos compromissos assumidos na cúpula de Istambul. “O acompanhamento em nível intergovernamental começará com o segmento de Assuntos Humanitários do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas”, explicou O’Brien.O informe que Ban Ki-moon entregará à Assembleia Geral tratará sobre como serão implantadas cada uma das responsabilidades fundamentais e também definirá os instrumentos para avaliar o progresso, acrescentou.

“O financiamento humanitário existente geralmente toma a forma de subvenções de curto prazo, inclusive quando as respostas continuam durante anos e anos. Isso pode dar lugar à fragmentação entre todos os atores e, especificamente, pode incentivar os agentes humanitários e de desenvolvimento a operarem de forma isolada”, disse O’Brien.

Para o subsecretário-geral, “está claro que as estruturas financeiras incoerentes e inflexíveis, que não são nem equitativas nem baseadas na análise do risco, são prejudicais à consecução de resultados de longo prazo. Em primeira instância, o investimento na humanidade, naturalmente, deve ser aumentado”.

“Entretanto, o objetivo também é que todos os atores se comprometam a financiar resultados coletivos em lugar de projetos individuais, e de fazer isso de modo que seja flexível, ágil e previsível ao longo de vários anos, para que os atores possam planejar e trabalhar de maneira sustentável e se adaptar às mudanças nos níveis de risco e de necessidades em um contexto particular”, acrescentou O’Brien. Envolverde/IPS

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Dilma se foi (parece). O que acontecerá? http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/dilma-se-foi-parece-o-que-acontecera/ http://www.ipsnoticias.net/portuguese/2016/05/ultimas-noticias/dilma-se-foi-parece-o-que-acontecera/#comments Thu, 19 May 2016 13:34:58 +0000 Fernando Cardim de Carvalho http://www.envolverde.com.br/?p=209441 Por Fernando Cardim de Carvalho* Rio de Janeiro, Brasil, 19/5/2016 – Como muitos esperavam, o Senado iniciou, no dia 12 de maio, o trâmite judicial contra a presidente Dilma Rousseff, que será submetida a um julgamento político. De acordo com a lei brasileira, Dilma ficará suspensa durante um máximo de seis meses, enquanto são apresentados os […]

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“Nunca pensei que teria de voltar à luta contra um golpe de Estado no Brasil”, afirmou Dilma Rousseff após ser afastada de suas funções como presidente, antes de deixar o Palácio do Planalto, e se abraçar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

“Nunca pensei que teria de voltar à luta contra um golpe de Estado no Brasil”, afirmou Dilma Rousseff após ser afastada de suas funções como presidente, antes de deixar o Palácio do Planalto, e se abraçar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Por Fernando Cardim de Carvalho*

Rio de Janeiro, Brasil, 19/5/2016 – Como muitos esperavam, o Senado iniciou, no dia 12 de maio, o trâmite judicial contra a presidente Dilma Rousseff, que será submetida a um julgamento político.

De acordo com a lei brasileira, Dilma ficará suspensa durante um máximo de seis meses, enquanto são apresentados os argumentos no Senado, transformado em um tribunal de justiça liderado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao final do processo, a presidente poderá ser absolvida e voltar ao poder ou condenada e perder seu mandato, além de ficar inabilitada para a atividade política durante oito anos.

Embora o processo apenas tenha começado, pouquíssimos esperam que Dilma volte à Presidência. A quantidade de votos que levou à sua suspensão foi esmagadora e torna quase certo que o resultado será a condenação, a menos que fatos drásticos e inesperados mudem seu curso.

Portanto, em geral considera-se que a transferência de poder ao vice-presidente, Michel Temer é definitiva, e que este continuará no cargo até o fim legal do mandato, em 2018.

O que se pode esperar da administração de Temer? Não muito, para dizer a verdade. O mais lógico segue sendo que a crise política continuará e, em todo caso, se aprofundará nos próximos meses e anos até as eleições de 2018.

A profunda crise econômica que o país sofreu nos últimos dois anos provavelmente continuará, embora possivelmente mitigada por uma recuperação cíclica “natural”, que, de todo modo, se prevê que será débil e frágil, devido, entre outras razões, à provável incapacidade do novo governo de alcançar certo grau de estabilidade política.

Temer é o líder nominal do maior partido político do país, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro(PMDB). É um líder nominal, porque há tempo o partido se transformou em uma federação de interesses regionais que não respondem a uma direção central.

O PMDB é um partido tradicionalmente hábil para os pactos e nunca dá seu pleno apoio a um governo que não contemple a totalidade dos principais grupos de interesses regionais que o compõem.

Até há pouco tempo, Temer era o presidente do PMBD, mas exercia pouquíssimo poder efetivo sobre o partido em seu conjunto. A primeira ordem do dia para um governo liderado por ele será adquirir – e adquirir é o termo exato – o apoio de vários grupos do PMDB suficientemente grandes para que o apoiem no Congresso.

A dificuldade de uma configuração desse tipo fica ilustrada pela incapacidade de os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, além da própria Dilma, fazerem um pacto similar.

Cada presidente procura comprar o apoio do partido envolvendo sua direção nacional, mas descobre que o partido só pode ser comprado no varejo, grupo por grupo. Os demais partidos da coalizão de Temer pertenciam à coalizão de Dilma até a véspera da votação no Senado.

Trata-se de partidos pequenos criados para negociar em pequena escala e que estão em um movimento institucional perpétuo. Desprovidos de uma perspectiva política ou de um programa coerente, apoiam qualquer governo que se mostre capaz de outorgar cargos e recursos públicos.

A adesão perdura em função da probabilidade de a administração permanecer no poder. Quando as probabilidades de sobrevivência se deterioram, as deserções em massa aceleram o desaparecimento do governo. Ao final, a única diferença entre a coalizão tirada do poder e a que assumirá seu lugar é a substituição do Partido dos Trabalhadores (PT) e seus satélites, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

O PSDB, embora não estivesse corroído pelas divisões internas entre os possíveis candidatos para as eleições presidenciais de 2018, é tão incapaz de estabilizar uma coalizão do governo como foi o PT. A “nova” configuração política é, portanto, tão instável como a que acaba de ser substituída.

A nova equipe de Temer começa sua administração prometendo reformas políticas liberais duras. De todo modo, ninguém promete reformas políticas que não considere possíveis na situação atual.

O discurso é claramente conservador, mas a única diferença em relação ao discurso posterior à reeleição de Dilma é a consideração de novas privatizações entre as formas de melhorar a situação financeira do governo federal.

O novo ministro da Economia, Henrique Meirelles – e que Lula queria que Dilma propusesse para seu segundo mandato – anuncia a necessidade de controlar os déficits fiscais, mas sabe que não há nada que possa fazer a diferença no curto e médio prazos que ele possa utilizar.

Fala-se de idade mínima para a aposentadoria, mas este é um instrumento de longo prazo que não poderia ser utilizado no caso das pessoas prestes a se aposentarem. Fala-se da necessidade de renda, mas maiores impostos ou a criação de novos são inaceitáveis.

O ministro menciona o corte dos subsídios para as empresas, que aumentaram drasticamente durante o primeiro mandato de Dilma, mas pode-se ser cético sobre sua viabilidade política em uma coalizão conservadora como a dirigida por Temer.

Provavelmente, o governo seja ajudado pelo fato de haver muitos indícios de que a economia está chegando ao fundo. As economias capitalistas, como bem se sabe, são cíclicas, mesmo quando os governos não adotam políticas econômicas equivocadas.

A queda da produção em 2015, ao que parece, perdeu velocidade recentemente. Quando se chega ao fundo só há dois resultados possíveis: a economia pode permanecer ali e os governos celebrarão a “estabilidade” recentemente adquirida, ou pode começar a melhorar, e os governos comemorarão a sensatez de suas políticas que promoveram a “recuperação”.

Não pode haver nenhuma dúvida de que essa estabilidade, ou a recuperação, será celebrada pelos grupos políticos no governo e por seus amigos, mas nada substancial terá mudado e as possibilidades de retomadado crescimento continuarão sendo escassas.

Na direção contrária pode-se esperar um agravamento dos conflitos políticos dirigidos por grupos organizados como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os sindicatos, sobretudo no setor público, que colocarão à prova os nervos e a determinação do novo governo.

Se o governo não conseguir lidar com eles, pode comprometer sua permanência no cargo e se abriria um novo período de crise. Se o governo recorrer à repressão com o risco de violência, só fará reforçar a acusação de que é produto de um golpe de Estado direitista entre os eleitores e a comunidade internacional, que parece responder timidamente às tentativas do novo governo de legitimar a mudança de guarda.

Fernando Cardim de Carvalho. Foto: Cortesia do autor

Fernando Cardim de Carvalho. Foto: Cortesia do autor

Em resumo, Dilma foi tirada da Presidência sem nem mesmo ter começado a governar depois de sua reeleição. Apesar das tentativas de seus seguidores de apresentá-la como vítima de uma grande conspiração da direita, os fatos sugerem que ela foi, em grande parte, mas não exclusivamente, a responsável por sua queda.

O novo governo terá que lidar com problemas de natureza muito similar aos que afetaram o primeiro ano e meio do segundo mandato de Dilma. As possibilidades de êxito de Temer são extremamente escassas. As probabilidades de a crise política continuar e, talvez, aprofundar, são esmagadoras, inclusive se a crise econômica se atenuar quando a recessão chegar ao fundo. Envolverde/IPS

*Fernando J. Cardim de Carvalho é economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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